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Arquivo Portaria Nº 005/2025-GP de 28 de janeiro de 2025
por mtr última modificação 24/03/2025 09h41
Nomear Wilmo Coelho Melo, para exercer o ocargo em comissão de TÉCNICO ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, com efeito a partir de 01.01.2025.
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Portarias
Arquivo Portaria Nº 006/2025-GP de 12 de fevereiro de 2025
por mtr última modificação 24/03/2025 09h43
Nomear Leticia da Silva Lucas, para exercecr o cargo em comissão de DIRETORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Mata Roma, com efeitos a partir de 01.01.2025
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Portarias
Arquivo Portaria Nº 007/2025-GP de 28 de fevereiro de 2025
por mtr última modificação 24/03/2025 09h45
Dispõe sobre o feriado nacional de Carnaval e ponto facultativo no dia 04 de março de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Portarias
Resoluções
por mtr publicado 24/03/2025 última modificação 24/03/2025 09h47
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
Arquivo Resolução Nº 001/2025 de 17 de janeiro de 2025
por mtr última modificação 24/03/2025 09h48
Componentes das Comissões Permanentes ao exercício 2025/2026.
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Resoluções
Leis
por mtr publicado 24/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
Arquivo Lei Complementar Nº 500 de 17 de janeiro de 2025
por mtr última modificação 24/03/2025 09h52
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma (MA), organiza o quadro de cargos em comissão e efetivos e dá outras provências
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Leis
Decretos Legislativos
por mtr publicado 24/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
Arquivo Decreto Nº 01/2025 de 21 de março de 2025
por mtr última modificação 24/03/2025 09h57
Fica declarado luto oficial no âmbito deste Poder Legislativo, na data de hoje (21/03/2025), em sinal de pesar pelo falecimento do cidadão de grande relevância na nossa cidade, Sr. José de Arimateia da Silva. Devido ao Luto Oficial fica suspensaa a Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Decretos Legislativos
Atas Legislativas
por mtr publicado 24/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026