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Arquivo Declaração quanto ao não gastos com Verbas Indenizatórias de janeiro a agosto de 2025
por mtr — última modificação 02/10/2025 19h22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Declaraçãos obrigatórias Mensais conforme TCE -MA 2025/2026
Arquivo Declaração que não houve documentos em graus de sigilos de janeiro a agosto de 2025
por mtr — última modificação 02/10/2025 19h23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Declaraçãos obrigatórias Mensais conforme TCE -MA 2025/2026
Arquivo Declaração que não gastos com cotas parlamentares de janeiro a agosto de 2025
por mtr — última modificação 02/10/2025 19h27
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Declaraçãos obrigatórias Mensais conforme TCE -MA 2025/2026
Arquivo Declaração de ausencias de acordos e parcerias de janeiro a agosto de 2025
por mtr — última modificação 02/10/2025 19h28
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Declaraçãos obrigatórias Mensais conforme TCE -MA 2025/2026
Arquivo Declaração de ausencias de declaraçãos concedidas de janeiro a agosto de 2025
por mtr — última modificação 02/10/2025 19h28
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Declaraçãos obrigatórias Mensais conforme TCE -MA 2025/2026
Arquivo Declaração de ausencias de declaração voluntarias recebidas
por mtr — última modificação 02/10/2025 19h29
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Declaraçãos obrigatórias Mensais conforme TCE -MA 2025/2026
Imagem PNG image Processo Legislativo
por mtr — última modificação 13/10/2025 17h04
Arquivo Decreto Nº 004/2025
por mtr — última modificação 14/10/2025 19h52
Declara ponto facultativo nas repartições no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma-MA, no dia 14 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Decretos Legislativos
Arquivo object code DECRETO Nº 19 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO
por mtr — última modificação 15/10/2025 11h23
Dispõe sobre LUTO OFICIAL DE 3 DIAS, e ponto facultativo, em razão do falecimento do ex Prefeito de Mata Roma, Sr. JOÃO BERNARDO NETO. nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 005/2025
por mtr — última modificação 15/10/2025 14h56
Decreta LUTO OFICIAL e suspende as atividades legislativas por 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma – MA, em virtude do falecimento do ex-presidente da Câmara, ex-prefeito de Mata Roma(MA), João Bernardo Neto (João Lúcio, 30/06/1936 – 15/10/2025 ), e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Decretos Legislativos
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