Camara Municipal

Projetos de Decretos Legislativos: por mtr — publicado 20/12/2023
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / 2023
Projetos de Leis aprovados: por mtr — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
Projetos de Leis aprovados no bienio 2021/2022: por mtr — publicado 14/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024 / Projeto de Leis
Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024: por mtr — publicado 14/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024 / Projeto de Leis
Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário: por mtr — publicado 14/12/2024 — última modificação 14/12/2024 17h51
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024 / Projeto de Leis
Promulgação da Lei Nº 435 de 23 de outubro de 2015: por mtr — última modificação 17/03/2022 10h50
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2022
Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 - Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos: por mtr — última modificação 22/03/2023 08h53
Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 que "Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus) - Ato de promulgação realizada dia 21 de março de 2023 pelo atual presidente Pedro Augusto dos Santos Moura.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Promulgada a Resolução Nº 09/2024 de 22 de novembro de 2024: por mtr — última modificação 22/11/2024 12h25
"Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura"
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Prorrogação de atualização cadastral: por mtr — última modificação 30/09/2022 10h01
Em decorrência da publicação do Ato Administrativo Nº 13/2022 de Suspensão dos Trabalhos presenciais está em exercício até 03 de outubro de 2022. A Atualização cadastral solicitada pelo setor RH será prorrogada. Você servidor(a) pode fazer a atualização cadastral no mês de outubro de 2022 sem falta.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2022
Protocolo de entrega de documentos: por mtr — última modificação 12/09/2024 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Orçamento e Fiscalização / Processo Nº 3715/2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 267

Resultado da busca