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Projeto de Resolução 005/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h48
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATA ROMA; PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [Obs: Arquivado definitivo pelo plenário no Projeto de Resolução Nº 09/2023]
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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Projeto de Resolução 009/2023
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por mtr
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última modificação
16/12/2024 09h35
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da
Câmara Municipal de Mata Roma- MA. [Observação: O presente projeto de resolução foi aprovado pelo plenário para o devido arquivamento juntamente com o projeto de lei 007/2024 e assim foi feito].
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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Projeto de Resolução Nº 06/2023 - Criação da CPI
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por mtr
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última modificação
06/06/2023 09h05
Na 63ª Sessão Ordinária de 05 de maio de 2023 foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 006/2023 -
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Projeto de Resolução Nº 004/2023 aprovado no dia 24 de março de 2023
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por mtr
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última modificação
24/03/2023 16h41
Cria e Regulamenta concessão de títulos honoríficos
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Projeto de Resolução Nº 007/2023 de 04 de agosto de 2023
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por mtr
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última modificação
04/08/2023 21h43
Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 008/2023 de 04 de agosto de 2023
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Projetos de autoria do Poder Executivo PL 001/2025[Estrutura IPAM] & Pl 002/2025[Direitos da Criança e Adolescente] & PL 003/2025 de autoria do Poder Executivo aprovado aos 28 de março de 2025
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por mtr
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última modificação
19/05/2025 21h11
[Projeto de Lei N° 001/2025 que dispõe sobre alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma de que o Decreto N° 09/2009, bem como de que trata a Lei N° 466/2019.]
[Projeto de Lei N° 002 de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.]
[Projeto de Lei N° 03 de 22 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Mata Roma/MA, revoga á Lei N° 411/2013, a Lei N° 459/2018, e dá outras providências.]
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Projetos de Leis aprovados
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Projetos de Decretos Legislativos
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por mtr
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publicado
20/12/2023
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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2023
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Projetos de Leis aprovados
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por mtr
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publicado
28/03/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Projetos de Leis aprovados no bienio 2021/2022
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por mtr
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publicado
14/12/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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por mtr
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publicado
14/12/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Projeto de Leis
