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Protoloco
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por mtr
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publicado
11/03/2021
Protocolo: A porta de entrada de um projeto de lei é o Protocolo. No protocolo, as proposições recebem um número e são autuadas. Para constarem na pauta de uma sessão ordinária as matérias precisam estar disponíveis no gabinete da presidência até as 10 horas das sextas-feiras que antecedem à sessão
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Processo Legislativo
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Publicação - Projeto de Lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo - Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos
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por mtr
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última modificação
16/09/2022 13h08
Que o Projeto de Lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo que trata sobre “Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus)” foi aprovado por 06 (seis) votos a favor e 04 (quatro) votos contra na 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária realizada dia 20 de junho de 2022.
Esse projeto de lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo que trata sobre ““Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus)” será encaminhada ao Poder Executivo Municipal desta municipalidade.
Após ser sancionada pelo Poder Executivo Municipal de Mata Roma – MA com sua respectiva numeração, essa lei terá seus efeitos, transmites legais, conforme Regimento Interno e Lei Orgânica.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Publicação 02/2021 - Declara Arquivamento de Requerimentos - 05/11/2021
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por mtr
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última modificação
05/11/2021 13h44
arquivem-se o Requerimento Nº 02/2021 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, Requerimento Nº 03/2021 de autoria do vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves, Requerimento Nº 04/202 de autoria do vereador Tiago Sousa Monteles, Requerimento Nº 05/2021 de autoria da vereadora Mirian Mendes Teixeira, Requerimento Nº 06/2021, Nº 07/2021 e Nº 09/2021 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego
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Exercício 2021
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Publicação 17/2021 - Projeto de Lei Nº 04/2021 - Contribuição da Custeio da Iluminação Pública
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por mtr
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última modificação
14/12/2021 16h50
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Exercício 2021
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Publicação da Ata da 03ª(terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 realizada aos 06/11/2023 ás 16 horas.
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por mtr
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última modificação
17/11/2023 18h52
Ata aprovada por unanimidade aos 17 de novembro de 2023, na 81ª Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2023. Registre-se, Publique-se.
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Exercício 2023
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Publicação da Emenda Aditiva Nº 001/2023
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por mtr
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última modificação
03/05/2023 16h03
Emenda Aditiva Nº 001/2023 à Resolução Nº 004/2023 que "Cria a Medalha de Mérito Artístico Tonny Cajazeiras e dá outras providências".
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Exercício 2023
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Publicação da Lei 433/2015 - Mural do Poder Executivo
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por mtr
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última modificação
22/03/2023 08h05
Dia 21 de março de 2023
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Leis
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Escritório Virtual
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Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
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Publicação da Lei Nº 495/2024 de 07 de junho de 2024 pelo Poder Executivo
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por mtr
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última modificação
24/06/2024 20h40
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE E
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DE
SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Publicação da LOA 2022 e PPA 2022-2025
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por mtr
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última modificação
22/12/2021 13h10
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2021
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Publicação da Portaria Nº 09/2023 e Nº 10/2023.
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por mtr
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última modificação
27/01/2023 12h48
Publicação das: Portaria Nº 09/2023 - Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Portaria Nº 10/2023 - Nailma Pereira dos Santos->Função de Fiscal de Contrato.
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Exercício 2023
