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Promulgação da Lei Nº 435 de 23 de outubro de 2015
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por mtr
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última modificação
17/03/2022 10h50
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 - Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos
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por mtr
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última modificação
22/03/2023 08h53
Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 que "Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus) - Ato de promulgação realizada dia 21 de março de 2023 pelo atual presidente Pedro Augusto dos Santos Moura.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Promulgada a Resolução Nº 09/2024 de 22 de novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
22/11/2024 12h25
"Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura"
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Prorrogação de atualização cadastral
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por mtr
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última modificação
30/09/2022 10h01
Em decorrência da publicação do Ato Administrativo Nº 13/2022 de Suspensão dos Trabalhos presenciais está em exercício até 03 de outubro de 2022. A Atualização cadastral solicitada pelo setor RH será prorrogada. Você servidor(a) pode fazer a atualização cadastral no mês de outubro de 2022 sem falta.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Protocolo de entrega de documentos
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por mtr
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última modificação
12/09/2024 15h57
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Processo Legislativo
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…
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Comissão de Orçamento e Fiscalização
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Processo Nº 3715/2022
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Protocolo de Entrega de documentos
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por mtr
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última modificação
12/09/2024 16h05
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Processo Nº 3715/2022
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Relatório Processo Nº 3715/2022
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Protocolo do Extrato Bancário - Resposta ao Requerimento N° 19/2022 - Precatório
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por mtr
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última modificação
27/09/2022 11h23
O Poder Executivo protocolou no dia 21 de setembro de 2022 o extrato bancário solicitado pela Comissão de Orçamento e Fiscalização via Requerimento Nº 19/2022. O extrato será encaminhado para comissão solicitante para dá continuidade com a análise do projeto, ressalvado e corrigido pelo Poder Executivo.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Protocolo do Projeto de Lei Nº 004/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias ao exercício 2024
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por mtr
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última modificação
14/04/2023 11h28
A Câmara Municipal de Mata Roma - MA, presidente Pedro Augusto dos Santos Moura, comunica ao público em geral que o Poder Executivo protocolou na manha, precisamente às 11:01 de 14 de abril de 2023 o Projeto de Lei Nº 004/2023 que Dispõe sobre " Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024".
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Protocolo Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA 2023
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por mtr
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última modificação
16/09/2022 13h29
Protocolado nesta casa no dia 14 de setembro de 2022 o Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA 2023 - que “ Estima a receita e fixa despesas do município de Mata Roma para o exercício financeiro de 2023 e outras providências”.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Protocolos para pedido de Utilidade Pública
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por mtr
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última modificação
21/06/2023 20h42
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Processo Legislativo
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Comissões
