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Projeto de Lei Nº 005/2025 de 07 de abril de 2025 aprovado por unanime na 07ª Sessão Ordinária de 11/04/2025
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por mtr
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última modificação
11/04/2025 16h40
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Nº 006/2022 aprovado em 10/10/2022
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por mtr
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última modificação
30/05/2023 20h52
Dispõe sobre o pagamento do abono (Rateio) com recursos extraordinários recebidos pelo município de Mata Roma em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef, Fundeb ou Fundeb permanente, no âmbito do município de Mata Roma e dá outras providências”.
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Projeto de Leis
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2022
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Projeto de Lei Nº 006/2023 - Piso Salarial
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por mtr
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última modificação
05/09/2023 17h26
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Projeto de Leis
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2023
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Projeto de Lei Nº 006/2023 de 29 de agosto de 2023
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por mtr
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última modificação
05/09/2023 17h25
Fica publicado para a população em geral que o Poder Legislativo Municipal de Mata Roma - MA, aprovou por 10 votos a favor e 0 votos contra o Projeto de Lei Nº 006/2023 de 29 de agosto de 2023 na 01ª Sessão Extraordinária do 02º(segundo) semestre de 2023 realizada aos 05 de setembro de 2023 precisamente ás 9:35 da manhã, agora vai ser encaminhado ao Poder Executivo para que seja sancionado por ele.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Projeto de Lei Nº 006/2024 de 15 de maio de 2024 aprovado pela Câmara de vereadores aos 07 de junho de 2024.
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por mtr
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última modificação
07/06/2024 18h30
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Projeto de Lei Nº 007/2026
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por mtr
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01/07/2025 19h58
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, aprovado aos 09 de junho de 2025
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Nº 009/2015
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por mtr
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última modificação
23/03/2023 10h16
Projeto de Lei Nº 009/2015 que Altera a Lei Nº 301/99 que dispõe sobre Política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"
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Projeto de Leis
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2015
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Projeto de Leis
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por mtr
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publicado
14/12/2024
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Projeto de Leis
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por mtr
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publicado
25/02/2021
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última modificação
08/04/2021 18h57
Projeto de Leis
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Transparência
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Projeto de Resolução 005/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h48
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATA ROMA; PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [Obs: Arquivado definitivo pelo plenário no Projeto de Resolução Nº 09/2023]
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
