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Projeto de Lei Nº 02-2019
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por mtr
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última modificação
25/02/2021 22h56
Projeto de Lei Nº 02-2019 – Cria vagas de cargos na Estrutura Administrativa efetiva do Município de Mata Roma – MA e dá outras providências.
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Projeto de Leis
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2019
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Projeto de Lei Nº 02-2020
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por mtr
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última modificação
25/02/2021 22h49
Projeto de Lei Nº 02-2020- Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 353/2005 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Mata Roma e da outras providências.
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Projeto de Leis
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2000
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Projeto de Lei Nº 002/2025 de autoria da Mesa Diretora aprovado aos 28 de fevereiro de 2025
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por mtr
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última modificação
11/06/2025 11h34
Dispõe sobre o Reconhecimento de Entidade Rede Mata Roma Solidária & Sustentabilidade -REMAS como de utilidade pública no Município de Mata Roma"
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Nº 03-2019
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por mtr
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última modificação
25/02/2021 23h04
Projeto de Lei Nº 03-2019 – Altera a Lei Nº 411/2013, alterada pela Lei nº 459/2018, que dispõe sobre a reestrutura administrativa da Prefeitura de Mata Roma – MA e dá outras providências.
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Projeto de Leis
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2019
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Projeto de Lei Nº 03-2020
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por mtr
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25/02/2021 23h01
Projeto de Lei Nº 03-2020 – Acresce dispositivos a Lei Municipal nº 243/1993 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma e dá outras providências.
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Projeto de Leis
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2000
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Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024
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por mtr
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30/06/2023 18h28
Aprovado na 70ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2023 o Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024
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Projeto de Leis
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2023
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Projeto de Lei Nº 004 de 03 de abril de 2025 aprovado aos 16 de maio de 2025
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por mtr
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19/05/2025 20h29
Dispõe sobre a Criação do sistema de segurança pública alimentar e nutricional do município de Mata Roma, Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Renova a Lei Municipal Nº 350/2005 e dá outras providências
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Nº 04-2007 - Cagos, Emprego, Agente Comunitário de Saúde, Agente Combate a Endemias
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por mtr
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25/05/2021 09h57
Cria Carreira, Cargos, Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate as Endemia.
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Projeto de Leis
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2007
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Projeto de Lei Nº 04-2018
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25/02/2021 23h10
Projeto de Lei Nº 04-2018 – Institui o programa de recuperação fiscal – Prefis 2018 e concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.
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Projeto de Leis
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2018
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Projeto de Lei Nº 04-2020
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25/02/2021 23h14
Projeto de Lei Nº 04-2020 – Dispõe sobre a denominação do Trecho situado entre a Ma-228, entre a MA 230 e a Avenida Raimundo Vieira de Almeida, o nome de: Avenida Prefeito José Rodrigues de Oliveira.
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2000
