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Lei Nº 451 - Loa - Diário Oficial de Mata Roma
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por mtr
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última modificação
23/05/2018 11h34
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Livro de Leis Prefeitura
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Leis 2017
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Sessão realizada em 22 de maio de 2018
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por mtr
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publicado
23/05/2018
Vereadores presentes na Sessão realizada em 22 de maio de 2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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2018
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Lei Nº 314 de 23 de Dezembro de 2000
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a elaboração do Percentual de autorização Orçamentária do Orçamento de 2000 e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 320 de 01 de outubro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma-MA e dá outras proviências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 358 de 12 de Dezembro de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Autoriza ao Poder Executivo a alterar o índice de abertura de crédito adicional suplementar.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 364 de 05 de junho de 2006
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Autoriza a Doação de terreno e dá outras Providências no município de Mata Roma.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 402 de 18 de novembro de 2011
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria a regulamentação de Imóveis Urbano no Município de Mata Roma - MA.
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Lei Nº 409 de 02 de janeiro de 2013
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Altera a Lei nº 390/2009 de 16 de Setembro de 2009, do município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Lei Nº 410 de 08 de março de 2013
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a alteração e consolidação da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria de Mata Roma - IPAM, revogando as disposições em contrário e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Nota de Pesar em virtude do falecimento do ex-prefeito Antônio Garreto de Sousa (Tunico Garreto
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publicado
24/02/2022
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