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PL 003/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h38
Dispõe sobre a regulamentação da realização de concursos e seletivos públicos no âmbito do município de Mata Roma/MA e dá outras providências. [Obs: Foi ao conhecimento do plenário e em sequencia encaminhado para a Comissão de Justiça e Fiscalização (Ex 2023/2024) o qual não houve réplica de análises por ela.).
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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PL 004/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h52
Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Mata Roma e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 004/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h22
Projeto de Lei Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 005/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h54
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes nos termos previstos na...
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Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 005/2024 - LDO ao exercicio financeiro de 2025
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por mtr
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última modificação
30/10/2024 12h42
as correções foram aplicadas pelo edis do Poder Executivo e reencaminhado ao Poder Legislativo de Mata Roma - MA
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão de Orçamento e Fiscalização
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PL 006/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h55
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTO NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA...
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 006/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h27
Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 007/2023 - Foi arquivado
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h13
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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PL 007/2024
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por mtr
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última modificação
11/10/2024 18h42
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de Orçamento e Fiscalização
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PL 007/2024 - LOA ao exercício financeiro de 2025
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PL 007/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h31
Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências - LOA ao exercício 2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
