-
LEI MUNICIPAL N° 508/2025
-
por mtr
—
última modificação
08/07/2025 14h32
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Leis
-
LEI MUNICIPAL N° 508/2025 publicada
-
por mtr
—
última modificação
20/12/2025 11h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
-
LEI MUNICIPAL N° 509/2025
-
por mtr
—
última modificação
20/12/2025 11h27
Dispõe sobre a isenção do pagamento de
taxas de inscrição em concursos públicos e a
concessão de folga compensatória aos
jurados que atuarem nos Tribunais do Júri,
no âmbito do Município de Mata Roma, e dá
outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
-
LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
-
por mtr
—
última modificação
04/10/2023 21h05
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos
previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. [PUBLICADA PELO PREFEITO MUNICIPAL AOS [Mata Roma/MA, 22 de maio de 2023. ]
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
-
LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
-
por mtr
—
última modificação
09/04/2024 14h57
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos
previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki
/
CMDCA
-
Lei Municipal nº 503 de 31 de março de 2025
-
por mtr
—
última modificação
20/12/2025 11h38
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do
Município de Mata Roma/MA, revoga a Lei nº. 411/2013, a Lei nº.
459/2018 e demais disposições em contrário, e dá outras
providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
-
Lei Municipal nº 503 de 31 de março de 2025.
-
por mtr
—
última modificação
01/04/2025 12h31
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do
Município de Mata Roma/MA, revoga a Lei nº. 411/2013, a Lei nº.
459/2018 e demais disposições em contrário, e dá outras
providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Leis
-
LEI MUNICIPAL Nº 504 DE 11 DE ABRIL DE 2025
-
por mtr
—
última modificação
20/12/2025 11h37
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO
MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
-
LEI MUNICIPAL Nº 504 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
-
por mtr
—
última modificação
11/04/2025 17h56
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO
MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Leis
-
Lei N 477 - Lei Orçamentária Anual 2021 - LOA
-
por mtr
—
última modificação
23/03/2021 09h49
Lei N 477 - Lei Orçamentária Anual 2021 - LOA
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
