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Lei Complementar Nº 500 de 17 de janeiro de 2025
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por mtr
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última modificação
24/03/2025 09h52
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma (MA), organiza o quadro de cargos em comissão e efetivos e dá outras provências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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LEI COMPLEMENTAR Nº 500, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h41
Dispõe sobre a estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Mata Roma (MA),
organiza o quadro de cargos em comissão e
efetivos e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 500, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Nova Estrutura Administrativa - organiza o quadro de cargos em comissão e efetivos e dá outras providências
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por mtr
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última modificação
23/03/2025 18h04
Dispõe sobre a estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Mata Roma (MA),
organiza o quadro de cargos em comissão e
efetivos e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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Lei de 185 de 29 de agosto de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Lei de Criação do Município de Mata Roma - MA
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por mtr
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publicado
16/01/2017
Lei de Criação do Município de Mata Roma - MA
Localizado em
Transparência
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Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2018
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 12h11
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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LEI MUNICIPAL N° 505/2025
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por mtr
—
última modificação
24/05/2025 19h29
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MATA
ROMA, ESTADO DOMARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REGOVA A
LEI MUNICIPAL Nº 350/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis
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LEI MUNICIPAL N° 505/2025 PUBLICADA
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h36
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MATA
ROMA, ESTADO DOMARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REGOVA A
LEI MUNICIPAL Nº 350/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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LEI MUNICIPAL N° 506/2025 PUBLICADA
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h35
Dispõe sobre o reconhecimento da entidade Rede
Mata Roma Solidária & Sustentabilidade - REMAS
como de Utilidade Pública no Município de Mata
Roma – MA e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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Lei Municipal n° 507/2025 publicada
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h31
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das
Mulheres
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
