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Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2018
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16/05/2018 12h11
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Orçamento e Finanças
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LEI MUNICIPAL N° 505/2025
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última modificação
24/05/2025 19h29
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MATA
ROMA, ESTADO DOMARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REGOVA A
LEI MUNICIPAL Nº 350/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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LEI MUNICIPAL N° 508/2025
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08/07/2025 14h32
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
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04/10/2023 21h05
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos
previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. [PUBLICADA PELO PREFEITO MUNICIPAL AOS [Mata Roma/MA, 22 de maio de 2023. ]
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Livro de Leis
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LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
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09/04/2024 14h57
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos
previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
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Sobre a Câmara
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Wiki
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CMDCA
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Lei Municipal nº 503 de 31 de março de 2025.
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01/04/2025 12h31
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do
Município de Mata Roma/MA, revoga a Lei nº. 411/2013, a Lei nº.
459/2018 e demais disposições em contrário, e dá outras
providências.
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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LEI MUNICIPAL Nº 504 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
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11/04/2025 17h56
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO
MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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Lei N 477 - Lei Orçamentária Anual 2021 - LOA
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23/03/2021 09h49
Lei N 477 - Lei Orçamentária Anual 2021 - LOA
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei N 480 - Lei Orçamentária Anual 2022 - LOA
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17/02/2022 12h18
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei N.º 486/2023 de 26 de maio de 2023
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14/06/2023 19h09
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA
CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MATA ROMAE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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