-
Lei 420 de 08 de Novembro de 2013
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Mata Roma para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei 435 - Instituto Fundações e Associações de Mata Roma
-
por mtr
—
última modificação
23/11/2021 11h42
Declara de utilidade Pública Instituto , Fundações e Associações de Mata Roma - MA.
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
-
Lei 451 - LOA 2018
-
por mtr
—
última modificação
16/05/2018 08h50
Lei Orçamentária Anual 2018 - 01 de Dezembro de 2017
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
-
Lei 452 de 29 de dezembro de 2017 - Código Tributario
-
por mtr
—
última modificação
27/02/2021 08h49
Código Tributario de Mata Roma - MA
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
-
Lei 469 de Inspeção Industrial e Sanitária
-
por mtr
—
última modificação
29/10/2019 12h28
Lei 469 de 10/2019
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
-
Lei 471/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 - LOA 2020
-
por mtr
—
última modificação
13/02/2021 08h55
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mata Roma para o exercicio de 2020
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
-
Lei Complementar Nº 500 de 17 de janeiro de 2025
-
por mtr
—
última modificação
24/03/2025 09h52
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma (MA), organiza o quadro de cargos em comissão e efetivos e dá outras provências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Leis
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 500, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Nova Estrutura Administrativa - organiza o quadro de cargos em comissão e efetivos e dá outras providências
-
por mtr
—
última modificação
23/03/2025 18h04
Dispõe sobre a estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Mata Roma (MA),
organiza o quadro de cargos em comissão e
efetivos e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
-
Lei de 185 de 29 de agosto de 1988
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Estabelece aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
-
Lei de Criação do Município de Mata Roma - MA
-
por mtr
—
publicado
16/01/2017
Lei de Criação do Município de Mata Roma - MA
Localizado em
Transparência
