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Decreto Legislativo Nº 014, de 20 de Dezembro de 2023
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14/12/2024 19h06
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Davi Rodrigues Moraes..
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 015, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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14/12/2024 19h07
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.
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Decreto Legislativo Nº 016, de 20 de Dezembro de 2023
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14/12/2024 19h07
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares.
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Decreto Legislativo Nº 017, de 20 de Dezembro de 2023
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14/12/2024 19h08
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Tanios Matias Lima.
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Decreto Legislativo Nº 018, de 20 de Dezembro de 2023
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14/12/2024 19h09
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor José de Moraes Fortes Teixeira
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Decreto Legislativo Nº 019, de 20 de Dezembro de 2023
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14/12/2024 19h10
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Besaliel Freitas Albuquerque.
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Decreto Legislativo Nº 001, de 07 de Março de 2024
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14/12/2024 19h12
Concede o Prêmio "Mulher Destaque" 2024
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Decreto Legislativo Nº 002, de 12 de Abril de 2024
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14/12/2024 19h13
Fica concedido o "Prêmio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa" e "Medalha do Mérito Professor Mata Roma" ao Professor Rubens Lopes Neto e antecipa a data de entrega conforme especificado.
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Decreto Legislativo Nº 003, de 19 de Julho de 2024
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14/12/2024 19h14
Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às Contas da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021
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Decreto Legislativo Nº 004, de 25 de Julho de 2024
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14/12/2024 19h15
Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.
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