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Portaria Nº 007, de 23 de Maio de 2024
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por mtr
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14/12/2024 18h34
Nomear STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 008, de 03 de Junho de 2024
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14/12/2024 18h37
Designar, o servidor LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, Chefe de Gabinete, paa desempenhar as funções de Secrtário do referido JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE MATA ROMA, EXERCÍCIO DE 2021, enquanto durarem os trabalhos.
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 001/2024 de Comissão de Orçamento e Fiscalização
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por mtr
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14/12/2024 18h39
RESOLVE DESIGNAR O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES NASCIMENTO, MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA, NO PRAZO LEGAL, RELATAR, EMITIR PARECER TÉCNICO E/OU SOLICITAR DILIGENCIAS, ACERCA DAS CONTAS DE GOVERNO ANUAL, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, de responsabilidade do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 002, de 18 de Julho de 2024
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14/12/2024 18h41
Nomear o advogado Dr. Geneton Barroso Souza, OAB/MA Nº 27.502, como advogado para atuar na defesa do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, no processo de julgamento de suas contas do exercício de 2021, o processo 3715/2022
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 003, de 18 de Julho de 2024
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14/12/2024 18h42
Nomeação de relator da Comissão de Orçamento e Fiscalização
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 003, de 18 de Julho de 2024
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por mtr
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14/12/2024 18h43
Dispõe sobre omissão do Presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização em convocar reunião para deliberação sobre julgamento de contas do exercício 2021, processo nº 3715/2022, até o dia 17/07/2024, prazo final.
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Decretos Legislativos 2023/2024
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publicado
14/12/2024
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Decreto Legislativo Nº 001, de 27 de Janeiro de 2023
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por mtr
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14/12/2024 18h54
Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO, pelo período de 03 (três) dias (27/01/2023 à 29/01/2023), contada na data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-presidente, Raimunda Nonata Ferreira Diniz
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 002, de 17 de Novembro de 2023
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14/12/2024 18h56
Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 003, de 20 de Dezembro de 2023
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14/12/2024 18h57
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Josué Portela de Aguiar.
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Decretos Legislativos 2023/2024
