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Edição Nº 19/2024 de 10 de abril de 2024
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última modificação
10/04/2024 18h51
Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024 que dispõe sobre "Institui o Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Portaria Nº 002/2024 que dispõe sobre o Responsável pela publicação de informações no Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
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Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 20/2024 de 11 de abril de 2024
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11/04/2024 19h50
Publicação da pauta da 92ª Sessão Ordinária e ao mesmo tempo a 08ª Sessão Solene a ser realizada aos 12 de abril de 2024, Plano de Contratação Anual do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Relatório Conclusivo de autoria da CPI, ora aprovado em comissão no ano de 2023, bem como também aprovado pelo Plenário do Poder Legislativo no ano anterior (2023).
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Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 21 de 12 de abril de 2024
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12/04/2024 20h01
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024 - Rubens, Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024 - Rubens, Requerimento Nº 008/2024 - Rubens, Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024, Menção Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024.
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Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 22 de 15 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
15/04/2024 20h49
Para ciência de atos do presidente referente à promulgação de lei, e considerando o lançamento do Diário Eletrônico do Poder Legislativo, faço saber por meio desta publicação a presente promulgação da presente Lei Nº 484 de 20 de junho de 2022, ora promulgada aos 21 de março de 2023.
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Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 22 de 15 de dezembro de 2024.
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15/04/2024 20h52
Diário Eletrônico Legislativo Matarromense
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 23 de 16 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
16/04/2024 20h07
Edital N° 007/2024/Comissão de Educação, convoca seus componentes para reunião de Comissão aos 18 de abril de 2024, as 14:30 da tarde.
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Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 23 de 16 de abril de 2024.
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por mtr
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16/04/2024 20h05
Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma - MA
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 24 de 17 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
17/04/2024 19h01
Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023 - LOA ao exercício 2024, sancionado pelo Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, publicado aos 17 de abril de 2024, bem como faço por esta edição o reconhecimento da presente lei.
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Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 24 de 17 de abril de 2024
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por mtr
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17/04/2024 19h03
Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Lei 491 de 29 de dezembro de 2023 - LOA ao exercício 2024.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 25 de 18 de abril de 2024
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19/04/2024 16h49
Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
