Camara Municipal

Repasse Abril 2022: por mtr — última modificação 05/05/2022 09h35
Localizado em Transparência / Repasses / 2022
Não houve Sessão Ordinária dia 25 de abril de 2022: por mtr — última modificação 05/05/2022 10h06
No dia 25 de Abril de 2022 não houve Sessão Ordinária em virtude de não ter havido quorum suficiente para abertura dos trabalhos.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2022
Publicação da LOA 2022 e PPA 2022-2025: por mtr — última modificação 22/12/2021 13h10
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2021
Concurso 2018 - Portarias Sancionadas: por mtr — publicado 05/07/2018
Localizado em Transparência / Concurso Publico / 2018
Portarias Sancionadas - 1 Chamada: por mtr — última modificação 05/07/2018 12h49
Localizado em Transparência / Concurso Publico / 2018
Lei Nº 331 de 31 de maio de 2002: por mtr — publicado 14/06/2016
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 555 de 31 de Outubro de 2005: por mtr — publicado 14/06/2016
Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Conselho e Fundo Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 397 de 22 de outubro de 2010: por mtr — publicado 14/06/2016
"Dispõe sobre o tratamento diferenciado ás microempresas e empresas de pequeno porte de que trata os artigos 146, inciso III,"D", 170, inciso IX e 179 da Constituição da República Federativa do Brasil, regulamentada pela lei complementar nº 123/2006 e na forma que determina o inciso do art. 76 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016
Lei Nº 406 de 08 de junho de 2012: por mtr — publicado 14/06/2016
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Mata Roma, referentes s contribuições previdenciárias devidas ao IPAM - Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Mata Roma, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis 2010-2013
2024: por mtr — publicado 23/01/2024
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