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Atos da Presidência Nº 013, de 14 de Setembro de 2024
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por mtr
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última modificação
15/12/2024 11h01
Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
Localizado em
Sobre a Câmara
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Editais
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Editais expedidos 2023/2024
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Edital de Intimação Nº 001/20224 de 26 de junho de 2024
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por mtr
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última modificação
15/12/2024 12h40
Localizado em
Sobre a Câmara
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Editais expedidos 2023/2024
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Editais de intimações
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EDITAL DE INTIMAÇÃO 01/2024
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por mtr
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última modificação
15/12/2024 12h42
Quarta-feira, 03 de julho de 2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Editais expedidos 2023/2024
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Editais de intimações
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EDITAL DE INTIMAÇÃO 01/2024
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por mtr
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última modificação
15/12/2024 12h43
Segunda-feira, 08 de julho de 2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Editais expedidos 2023/2024
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Editais de intimações
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Despachos ->Outros atos de processo legislativo
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por mtr
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última modificação
15/12/2024 12h46
Edição Diário Oficial Número 71 / Ano 2024 -> Sexta-feira, 13 de setembro de 2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Editais expedidos 2023/2024
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Editais de intimações
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História do Besaliel Freitas Albuquerque
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por mtr
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última modificação
16/12/2024 11h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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História
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Wiki
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Lei Nº 450 - Concurso Público 2017-2018
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por mtr
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última modificação
12/12/2018 10h34
Lei Concurso Público aprovado em 2017 e realizado em 2018 em Mata Roma - MA
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Transparência
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Concurso Publico
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2018
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Edital de Convocação para Sessão Extraordinária aos 05 de setembro de 2023
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por mtr
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última modificação
04/09/2023 12h18
Pauta: Para deliberação e aprovação do Projeto de Lei Nº 006/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial para Utilização dos recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da Assistência Financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem no Município de Mata Roma e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Livro de Leis
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por mtr
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publicado
09/06/2016
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última modificação
11/03/2021 22h45
Lista de Leis do Legislativo
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Transparência
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Lei Nº 185 -A de 15 de setembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Lei Nº 185 -A de 15 de setembro de 1988
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Transparência
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Livro de Leis
