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PL Nº 005/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício finaneiro de 2025 e dá outras providências. [Observação: PL LDO recepcionado aos 15/04/2024, outrora devolvido e reencaminhado a casa conforme data exposta em pl]
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Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 006/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h27
Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 007/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h31
Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências - LOA ao exercício 2025
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 10/2024 não houve deliberação do plenário
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h34
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINNISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [Obs: O PL foi ao conhecimento do plenário, mas não chegou a ser deliberado e sim posteriormente foi instituído Por portaria]
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Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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PL 003/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h38
Dispõe sobre a regulamentação da realização de concursos e seletivos públicos no âmbito do município de Mata Roma/MA e dá outras providências. [Obs: Foi ao conhecimento do plenário e em sequencia encaminhado para a Comissão de Justiça e Fiscalização (Ex 2023/2024) o qual não houve réplica de análises por ela.).
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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PL 011/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h41
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Mata Roma/MA. [Obs: O presente pl foi ao conhecimento do plenário e encaminhado para a Comissão de Justiça e Legislação o qual não houve réplica]
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Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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Projeto de Resolução 009/2023
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por mtr
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última modificação
16/12/2024 09h35
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da
Câmara Municipal de Mata Roma- MA. [Observação: O presente projeto de resolução foi aprovado pelo plenário para o devido arquivamento juntamente com o projeto de lei 007/2024 e assim foi feito].
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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Projeto de Resolução 005/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h48
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATA ROMA; PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [Obs: Arquivado definitivo pelo plenário no Projeto de Resolução Nº 09/2023]
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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Projeto de Lei Complementar 003/2022
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h54
Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e consolida a legislação previdenciária. [ PLC protocolado na casa 07/12/2022 e foi ao conhecimento do plenário aos 03 de março de 2023 e encaminhado para a comissão de de justiça e legislação o qual não houve réplica de análises até final de bienio 2023/2024]
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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Projetos de Leis aprovados no bienio 2021/2022
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por mtr
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publicado
14/12/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Projeto de Leis
