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Portaria Nº 006, de 03 de Janeiro de 2023
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por mtr
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14/12/2024 18h17
Nomear Luís Carlos Guimarães Mendes, parar exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
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Sobre a Câmara
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 006, de 23 de Maio de 2024
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por mtr
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14/12/2024 18h33
Exonerar Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma/MA
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Sobre a Câmara
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 006/2023 - Audiência Pública aos 26 de setembro de 2023
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por mtr
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19/09/2023 08h44
O PRESIDENTE DACOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída pela Resolução nº 05/2023, nos termos do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Mata Roma, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao deliberado, por unanimidade,pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),conforme consta da Ata da Audiência realizada em 06.09.2023,RESOLVE DESIGNAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,a ser realizada na data de 26.09.2023, a partir das 10h,no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma – MA, para a oitiva das seguintes testemunhas:JOSÉ ABRAHAN DE LEOPOLDINO DA SILVA; BRUNA MONTEIRO DA SILVA; SUERLON MONTELES LIMA e JOSÉ CARVALHO DA SILVA, com o objetivo de instruir processo parlamentar de investigação, relativo à denúncia jornalística exibida pelo Programa do Fantástico, na data de 23.04.2023, que noticiou possíveis desvios na aplicação de recursos públicos pela Prefeitura de Mata Roma, destinados ao tratamento de Reabilitação Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Portaria Nº 006/2025-GP de 12 de fevereiro de 2025
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24/03/2025 09h43
Nomear Leticia da Silva Lucas, para exercecr o cargo em comissão de DIRETORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Mata Roma, com efeitos a partir de 01.01.2025
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Portarias
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Portaria Nº 007, de 03 de Janeiro de 2023
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14/12/2024 18h17
Designar os servidores para compor o Cargo de Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL; Iraildo Carvalho Pessoa - Pregoeiro e Luis Carlos Guimarães Mendes para Equipe de Apoio.
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 007, de 23 de Maio de 2024
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por mtr
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14/12/2024 18h34
Nomear STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
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Sobre a Câmara
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 007/2025-GP de 28 de fevereiro de 2025
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por mtr
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24/03/2025 09h45
Dispõe sobre o feriado nacional de Carnaval e ponto facultativo no dia 04 de março de 2025
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Portarias
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Portaria Nº 008, de 03 de Junho de 2024
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por mtr
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14/12/2024 18h37
Designar, o servidor LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, Chefe de Gabinete, paa desempenhar as funções de Secrtário do referido JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE MATA ROMA, EXERCÍCIO DE 2021, enquanto durarem os trabalhos.
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 008, de 09 de Janeiro de 2023
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por mtr
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14/12/2024 18h19
Designar o Servidor Comissionado IRAILDO CARVALHO PESSOA, para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos da Câmara Municipal à UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 008.1 de 02 de dezembro de 2024
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30/12/2024 21h22
Designar o Servidor Comissionado Jonas
Gabriel Carvalho Sousa, CPF Nº 015.616.243-14, Cargo
provimento em Comissão de Contador, para exercer Função
de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma
– MA.
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
