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PL 007/2024 - LOA ao exercício financeiro de 2025
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por mtr
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publicado
11/10/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão de Orçamento e Fiscalização
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PL 008/2023 -
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h01
Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 008/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h08
Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para Legislatura, 2025/2028 e dá outras providencias.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 009/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h04
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito
e dos secretários municipais de Mata
Roma para Legislatura, 2025/2028 e dá
outras providencias.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 10/2024 não houve deliberação do plenário
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h34
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINNISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [Obs: O PL foi ao conhecimento do plenário, mas não chegou a ser deliberado e sim posteriormente foi instituído Por portaria]
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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PL 011/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h41
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Mata Roma/MA. [Obs: O presente pl foi ao conhecimento do plenário e encaminhado para a Comissão de Justiça e Legislação o qual não houve réplica]
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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PL Nº 001/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h18
Dispõe sobre a "Concede de reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos..
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL Nº 005/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício finaneiro de 2025 e dá outras providências. [Observação: PL LDO recepcionado aos 15/04/2024, outrora devolvido e reencaminhado a casa conforme data exposta em pl]
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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Plano Anual de Contratações Públicas 2024
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por mtr
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última modificação
17/01/2024 14h20
CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA, PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, assinado eletronicamente aos 08/12/2023:15:44:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, inciso 1º, do decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Autenticidade do documento pode ser verificada em https://bid.startgov.com.br/validacao , informe código verificador: 6db35ea4c7289-4e1b-a773-a75d7d24492f
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Poder Executivo
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por mtr
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publicado
28/04/2024
Localizado em
Transparência
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Prestações de Contas
