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Arquivo Parecer da Comissão de Justiça ao PL 008/2025
por mtr — última modificação 21/03/2026 17h13
Isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicose e a concessão de folga compensatórias aos jurados que atuarem no Tribunal do júri no ambito do municipio de Mata Roma
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
Arquivo Octet Stream Parecer da Comissão de Justiça ao PL 012/2025 - TEA com emenda supressiva
por mtr — última modificação 21/03/2026 17h40
Na primeira análise do PL 0012/2025 Legislativo quanto a constitucionalidade do supracitado
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
Arquivo Parecer da Comissão de Orçamento quanto a análise ao PL 010/2025 - LOA 2026
por mtr — última modificação 21/03/2026 18h09
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
Arquivo Octet Stream Parecer de Justiça ao PL 012/2025 - TEA
por mtr — última modificação 21/03/2026 18h22
Manutenção do veto do Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
Arquivo Parecer de Justiça e Finanças ao PL 011/2025 Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
por mtr — última modificação 21/03/2026 16h55
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
Arquivo Parecer de Orçamento e Justiça quanto ao projeto de lei n° 001/2025 Alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instittuto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma - IPAM
por mtr — última modificação 21/03/2026 16h58
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
Arquivo Parecer de Orçamento quanto ao PL 009/2025 - Plano Plurianual 2026 a 2029
por mtr — última modificação 21/03/2026 17h59
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
Arquivo Parecer Técnico de Justiça quanto ao Veto Parcial N° 01/025 ao Projeto de Lei N° 012/025
por mtr — última modificação 21/03/2026 17h01
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
por mtr — publicado 21/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
Arquivo PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AOS 30 DE OUTUBRO DE 2023
por mtr — última modificação 27/10/2023 21h00
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
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