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PL 007/2023 - Foi arquivado
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h13
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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PL 009/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h15
À concessão de isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023
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Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL Nº 001/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h18
Dispõe sobre a "Concede de reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos..
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 002/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h20
Dispõe a denominação da ginásio Poliesportiva Ver Armando de Carvalho Sarmento e dá outras providências.
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 004/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h22
Projeto de Lei Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL Nº 005/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício finaneiro de 2025 e dá outras providências. [Observação: PL LDO recepcionado aos 15/04/2024, outrora devolvido e reencaminhado a casa conforme data exposta em pl]
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 006/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h27
Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 007/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h31
Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências - LOA ao exercício 2025
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 10/2024 não houve deliberação do plenário
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h34
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINNISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [Obs: O PL foi ao conhecimento do plenário, mas não chegou a ser deliberado e sim posteriormente foi instituído Por portaria]
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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PL 003/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h38
Dispõe sobre a regulamentação da realização de concursos e seletivos públicos no âmbito do município de Mata Roma/MA e dá outras providências. [Obs: Foi ao conhecimento do plenário e em sequencia encaminhado para a Comissão de Justiça e Fiscalização (Ex 2023/2024) o qual não houve réplica de análises por ela.).
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
