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Lei Nº 421 de 29 de novembro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2014 do Município de Mata Roma e dá Outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 422 de 13 de Dezembro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Autoriza a doação de uma Área do Município de Mata Roma/MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 423 de 04 de abril de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre modificação, inclusão do texto da Lei Orânica do Município de Mata Roma e determina outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 426 de 07 de novembro de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2015 do Município de Mata Roma, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 427 de 12 de dezembro de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece Gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 428 de 12 de junho de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a definição e fixação quando ao pagamento das obrigações de pequenas valores nos termos dos inciso 3º e 4º artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 62/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 440 de 28 de dezembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Altera e consolida o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Reconc_Bancaria_Jan2017.pdf
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por mtr
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última modificação
28/10/2017 11h19
RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA JANEIRO 2017
Localizado em
Transparência
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…
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2017 - RELATORIOS E DESPESAS GERAIS
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RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA
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2018
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por mtr
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publicado
15/05/2018
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última modificação
15/05/2018 16h45
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Concurso Publico
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por mtr
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publicado
16/05/2018
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última modificação
23/12/2021 12h12
Concurso Público Municipal
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