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História do Besaliel Freitas Albuquerque
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por mtr
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última modificação
16/12/2024 11h28
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Sobre a Câmara
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História
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Wiki
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Lei Nº 450 - Concurso Público 2017-2018
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por mtr
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12/12/2018 10h34
Lei Concurso Público aprovado em 2017 e realizado em 2018 em Mata Roma - MA
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Concurso Publico
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2018
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Edital de Convocação para Sessão Extraordinária aos 05 de setembro de 2023
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por mtr
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04/09/2023 12h18
Pauta: Para deliberação e aprovação do Projeto de Lei Nº 006/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial para Utilização dos recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da Assistência Financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem no Município de Mata Roma e dá outras providências.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Livro de Leis
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por mtr
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publicado
09/06/2016
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11/03/2021 22h45
Lista de Leis do Legislativo
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Transparência
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Lei Nº 185 -A de 15 de setembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Lei Nº 185 -A de 15 de setembro de 1988
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 194 de 20 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 195 de 30 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Lei Nº 411 de 12 de Abril de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão, Revoga a Lei Nº 408 de 02 de janeiro de 2013 e adota outras providências.
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 415 de 28 de Junho de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispôe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei 420 de 08 de Novembro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Mata Roma para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
