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PL 001/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h47
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentando na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 002/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h48
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 003/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h50
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 004/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h52
Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Mata Roma e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 005/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h54
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes nos termos previstos na...
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Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 006/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h55
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTO NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA...
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 008/2023 -
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h01
Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
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Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 009/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h04
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito
e dos secretários municipais de Mata
Roma para Legislatura, 2025/2028 e dá
outras providencias.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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PL 008/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h08
Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para Legislatura, 2025/2028 e dá outras providencias.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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por mtr
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publicado
14/12/2024
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última modificação
14/12/2024 17h51
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Projeto de Leis
