Executivo - Portarias Publicadas - 2018

por mtr publicado 26/04/2018 13h20, última modificação 26/04/2018 14h03

PORTARIA Nº 02/2018

“Nomear membros para compor a Comissão Organizadora Temporária da Conferência Municipal de Educação para implementação acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Mata Roma - MA, e dá outras providencias”.

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PORTARIA Nº 03/2018

– Conceder licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2018 a 01/02/2019, a servidora: PERLONNYA MOZARTH LOPES SIMÕES, matrícula nº 0101, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

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PORTARIA Nº 004/2018

SILVA MARQUES CPF 045.330.263-72 para atuar como pregoeiro das licitações na modalidade Pregão, no âmbito do município de Mata Roma. Art. 2º - Designar como equipe de apoio, os servidores: ELEOZANO PEREIRA DOS SANTOS CPF 745.734.973-15 e ANTONIO EDVAN AGUIAR LIMA CPF 376.233.383-15.

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PORTARIA Nº 006/2018

Art. 1º – DESIGNAR o usuário DAVID SILVA SOUSA, CPF Nº 601.952.253-92, para atuar como usuário responsável pelas informações dos sistemas SAAP/INATIVIDADE e CESMA, do Instituto de Previdência e Aposentadoria de Mata Roma – IPAM.

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PORTARIA Nº 07/2018

Art. 1º – Art. 1º – Conceder licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2018 a 16/02/2019, a servidora MIRIAN MENESES SOBRAL, matrícula nº 0099, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Requerimento anexo.

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PORTARIA Nº 09/2018

Art. 1º – NOMEAR ANTONIA ZILDA OLIVEIRA GARRETO, portadora do CPF Nº 650.406.433-49 para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Obras do município de Mata Roma, Estado do Maranhão. Art. 2º - E S T A PORTARIA tem efeitos retroativos a data de 03/01/2017.

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PORTARIA Nº 005/2018

Art. 1º – DESIGNAR os servidores: ELEOZANO PEREIRA DOS SANTOS CPF 745.734.973-15, ANTONIO EDVAN AGUIAR LIMA CPF 376.233.383-15 e JOHNATTAN JANSSEN SILVA MARQUES CPF 045.330.263-72, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação do município de Mata Roma. Art. 2º - Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu critério, poderá requisitar funcionário lotado na Prefeitura, para acompanhar na elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe couber, através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação. Art. 3º - Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 02/01/2018, e entra em vigor na data da sua publicação

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