Exercício 2023
Portaria Nº 01/2023 - Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão
Ficam exonerados todos os Cargos de Provimentos em Comissão
Publicações de Portarias - 09 de janeiro de 2023
Portaria Nº 02/2023->Iraildo Carvalho Pessoa->Secretario, Portaria Nº 03/2023->Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Contador, Portaria Nº 04/2023-> Fabiano Alves Ferreira->Tesoureiro, Portaria Nº 05-> Comissão Permanente de Licitacao, Portaria Nº 06/2023-> Luis Carlos Guimaraes Mendes-> Chefe de Gabinete, Portaria Nº 07/2023->Cargo de Pregoeiro e Equipe de Apoio, Portaria Nº 08/2023.
Decreto Legislativo - Recadastramento de Servidores Efetivos
Realizar o recadastramento de todos os servidores efetivos desta Casa Legislativa no período de (09) 10 a 13 de janeiro de 2023, atendimento no prédio do legislativo a partir das 8 horas as 12, e de 14 as 17 horas.
Publicação da Portaria Nº 09/2023 e Nº 10/2023.
Publicação das: Portaria Nº 09/2023 - Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Portaria Nº 10/2023 - Nailma Pereira dos Santos->Função de Fiscal de Contrato.
Decreto Legislativo de 27 de janeiro de 2023
Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO, pelo período de 03(três) dias (27/01/2023-29/01/2023), contada da data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-presidente, Raimunda Nonata Ferreira Diniz.
Foi realizada a Moção de Pesar pelo falecimento da ex vereadora e ex presidente Raimunda Nonata
Aos 27 (Vinte e Sete) do mês de janeiro de 2023 foi realizado uma moção de pesar pelo falecimento da ex vereadora e ex presidente Raimunda Nota precisamente as 15:45. Segue lista de pessoas que estiveram nesse momento.
IBGE - Reunião de sua autoria - Planejamento do censo 2022
Conforme solicitado via oficio nº 025/2023 de autoria do IBGE -> Assunto: ["Gostariamos de solicitar um local para a realização da Reunião de Planejamento do censo 2022". A Equipe do IBGE realizar-se há dia 14 de fevereiro de 2023 precisamente as 10 da manhã uma reunião com as autoridades convidados, vereadores, aqui nessa Casa Legislativa Municipal de Mata Roma - MA.
Sobre os horários das Sessões Ordinárias no biênio 2023/2024
O Horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mata Roma – MA, para sêla nas Sexta Feiras as 09h15min horas da manhã com tolerância de 15 minutos
Dados da 57ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2023
Aprovada o Projeto de Resolução Nº 02/2023 - Componentes das Comissões 2023/2024, Aprovado o Projeto de Resolução Nº 03/2023- Galeria das Mulheres e foi apresentado o portal cmmataroma.ma.gov.br, como Novo Portal do legislativo desta municipalidade.
Convite do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Cultura convida aos parlamentares para a solenidade em comemoração dos 61 anos de emancipação política de Mata Roma
Em decorrência do início das comemorações do aniversário da cidade de Mata Roma - MA no dia 11 de março, não houve Sessão Ordinária no dia 10 de março de 2023, e anexo a este arquivo do convite para veracidade dos fatos.
Dados da 01ª Reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 16/03/2023 no biênio 2023/2024
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social se reuniram no dia 16 de março de 2023 para tratar sobre análise do Projeto de Lei Nº 01/2023 - CACS-FUNDEB no qual será em breve realizada uma nova reunião para dar continuidade a esta análise.
59ª Sessão Ordinária realizada dia 17 de março de 2023
Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 03 de março de 2023 aprovada com uma ressalva. Frequência e Oratória.
Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 - Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos
Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 que "Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus) - Ato de promulgação realizada dia 21 de março de 2023 pelo atual presidente Pedro Augusto dos Santos Moura.
Ato de Publicação da Lei Nº 433/2015 - Dispõe sobre Política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente
Fica promulgada e Publicada a Lei Nº 433/2015 que Dispõe sobre Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.". Ato de publicação pelo atual presidente desta Casa Legislativa, Sr. vereador Pedro Augusto dos Santos Moura.
Dados Sessão Ordinária de 24 de março de 2023
Frequência, Oratória, leitura da Ata de Inauguração da Galeria das Mulheres realizada dia 08 de março de 2023 no qual foi aprovada por unanimidade, Aprovado Projeto de Resolução Nº 04/2023 - Honoríficos, Aprovado o projeto de lei nº 001/2023 - CACS-FUNDEB, Leitura do ofício Nº 015/2023/GP/MR de 06 de março de 2023 que trata-se do Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA.
Publicação do Projeto de Lei Nº 001/2023 - Aprovado na Sessão Ordinaria de 24 de março de 2023
Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS0-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal , regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências
Projeto de Resolução Nº 004/2023 aprovado no dia 24 de março de 2023
Cria e Regulamenta concessão de títulos honoríficos
Publicação da Resolução Nº 004/2023 - Concessão de Títulos Honoríficos
Fica criado(a) e regulamentado(a) a Concessão de Títulos Honoríficos: Título de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título de Mérito Educacional "Professor Guilherme Gomes Barbosa", Prêmio "Mulher Destaque".
Dados da 61ª Sessão Ordinária de 31 de março de 2023
Aprovado a Ata da 59ª e 60ª Sessão Ordinária, Lista de Presença e Lista de oratória
Portaria de Exoneração Nº 12/2023 de 30 de março de 2023
Exonerar a Servidora Érica Regina Felisberto Marinho do Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
Não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira 07 de abril de 2023
A Câmara Municipal de Mata Roma – MA, presidente, Sr. Pedro Augusto dos Santos Moura comunica ao público em geral que nessa sexta feira 07 de abril de 2023 não haverá Sessão Ordinária em virtude do feriado nacional de Semana Santa. Os trabalhos voltarão próxima semana, 10 de abril de 2023.
O Presidente da C.J.L Reuniu-se com Assessoria Jurídica para análise do Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA
O Presidente da Comissão de Justiça e Legislação, Assessoria Jurídica e atuais conselheiros tutelares se reuniram para discutirem sobre o projeto de lei CMDCA de autoria do Poder Executivo desta municipalidade nessa terça feira 11 de abril de 2023.
Moção de Pesar Nº 02/2023 - Falecimento do ex vereador Francisco Monteles Marques
A Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Presidente Pedro Augusto dos Santos Moura informa ao público em geral que não houve Sessão nessa sexta feira 14 de abril de 2023 em virtude do falecimento do ex-vereador Francisco Monteles Marques. Entrentanto, o atendimento ao público segue apenas com os serviços essenciais com intuito de preservar o andamento aos protocolos.
Protocolo do Projeto de Lei Nº 004/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias ao exercício 2024
A Câmara Municipal de Mata Roma - MA, presidente Pedro Augusto dos Santos Moura, comunica ao público em geral que o Poder Executivo protocolou na manha, precisamente às 11:01 de 14 de abril de 2023 o Projeto de Lei Nº 004/2023 que Dispõe sobre " Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024".
Não houve Sessão na sexta feira 21 de abril de 2023
A Câmara Municipal de Mata Roma- MA, presidente, o Sr. Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura (2023/2024) , informa ao público em geral no qual é de conhecimento de todos que no dia 21 de abril anualmente é feriado nacional no qual esta casa legislativa não realizou sessão ordinária no dia 21 de abril de 2023 em decorrência dessa data comemorativa
Dados da Sessão Ordinária de 28 de abril de 2023
Dados Sessão Ordinária realizada nessa Casa Legislativa dia 28 de abril de 2023 precisamente ás 9:30 da manha conforme dados anexo a este. Pauta, Frequência, Oratória, Apreciado Emenda Aditiva ao projeto de resolução nº 004/2023 - Honoríficos, Leitura Ofício Bernarda Nº 03/2023, Leitura Moção de Pesar Nº 002/2023, Projeto de Resolução Nº 005/2023 - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma apresentado a proposta e encaminhado para duas comissões, Justiça e Legislação e Finanças, Patrimônio e Serviços Público para análise. Requerimento de Instauração de CPI(Comissões Parlamentares de Inquérito) Nº 01/2023 lido ao plenário na sessão do dia. Quanto à análise ao Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA, com resultado conclusivo, com parecer e relatório pela duas comissões competentes foi apreciado e votado em plenário no qual tal projeto de lei nº 002/2023 foi reprovado por unanimidade.
Publicação da Emenda Aditiva Nº 001/2023
Emenda Aditiva Nº 001/2023 à Resolução Nº 004/2023 que "Cria a Medalha de Mérito Artístico Tonny Cajazeiras e dá outras providências".
Publicação da Resolução Nº 05/2023 - Comissão Especial de Inquérito Temporária
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI, conforme o Art. 36 (trinta e seis) do Regimento Interno desta Casa e da Constituição Federal, no artigo 58 (cinqüenta e oito), parágrafo 3º (terceiro) com prazo de 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias, podendo se estender por igual período
Dados 64ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2023
Pauta desta 64ª Sessão de 12 de maio de 2023, Lista de Presença, Foi realizado a leitura do projeto de lei nº 004/2023 de autoria do legislativo que "Dispõe sobre as Normas para concessão e manutenção de reconhecimento de Utilidade Pública no município de Mata Roma", Leitura do convite da Paróquia de São Francisco das Chagas para os nobres vereadores da casa.
Comunicação sobre Audiência Pública Municipal de autoria do Poder Executivo
A Câmara Municipal de Mata Roma - MA informa ao público em geral que será realizada uma audiência Pública de autoria do Poder Executivo no Edifício deste Poder Legislativo no dia 18 de maio de 2023 a partir das 08 horas para tratar os assuntos: Conscientização e E Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Dados da 65ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2023
Lista de Frequência, Lista de inscritos na oratória, Leitura da Ata da 64ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2023 no qual foi aprovada por todos, Atas da 62ª e 63ª Sessão Ordinária aprovadas por ressalvas em sessões anteriores e assinadas por todos na Sessão do dia. Leitura do Projeto de Resolução Nº 007/2023 no qual foi encaminhado para a Comissão de Justiça e Legislação na qual depois, retornando a mesa foi apreciado em plenário e aprovado por Todos. Oficio Nº 0016/2023 de autoria da Escola Centro de Ensino Oliveira Roma solicitando Pedido de Doação para Incentivos á Cultura.
Publicação da Resolução Nº 006/2023 de 19 de maio de 2023.
Dispõe sobre a Emenda do texto à Resolução Nº 05/2023 que Criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fatos determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico , na data de 23 de abril de 2023, noticiando desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
Dados da 66ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2023
Frequência, Aprovada a ata da sessão anterior, aprovado por unânime o Projeto de Lei Nº 004/2023 - Normas para concessão e e manutenção de reconhecimento de utilidade pública no município de Mata Roma, etc
Publicação de Requerimentos
Requerimento Nº 01/2023 e Requerimento Nº 02/2023 da presidência da CPI, Requerimento de Nº 04/2023 de autoria da vereadora Maria dos Remédios, Requerimento de Nº 05/2023 de autoria do vereador Tiago de Sousa Monteles
Publicação do Requerimento Nº 06/2023
Dar ênfase ao Pedido de obtenção do Título de Utilidade Pública requerido pela Associação de Moradores, Moradoras e Amigos da Beira Rio por ofício 04/2023 de 22 de março de 2023, bem como da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Mata Roma, ofício nº 07-2023 de 22 de março de 2023
Decreto Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL
DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL “CORPUS CHRISTI” 08/06/2023 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO EM 09/06/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ["Não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira 09 de junho de 2023".
Lei N.º 486/2023 de 26 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATA ROMAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta da Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023
Está na pauta da Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023, Leitura da Palavra do Senhor, Leitura da Ata da Sessão Anterior, Leitura do Ofício, Projeto de Lei Nº 05/2023 - CMDCA encaminhado a esta Casa Legislativa no dia 06 de junho de 2023.
Dados da 68ª Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023
Frequência, Oratória, Oficio Nº 36/2023 - CMDCA
Dados 69ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023
Na 69ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023, foi aprovado por unânime o Projeto de Lei Nº 005/2023 - Dispõe sobre Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA - e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998, Foi aprovado também o requerimento de Nº 007/2023 de autoria do vereador Franciogildo e quanto ao Projeto de Resolução Nº 005/2023 de 31 de março de 2023, diante do exposto das análises das comissões competentes, o plenário deliberou por arquivá-lo.
Dados da 70ª Sessão de 30 de junho de 2023
Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024 e dá outras providências. Aprovado o Requerimento Nº 08/2023 e 09/2023 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego.
Requerimento Nº 008/2023/ 009/2023 e Requerimento Nº 002/2023
Publicação dos requerimentos aprovados na sessão ordinária de 30 de junho de 2023: Requerimento Nº 008/2023/ 009/2023 e Requerimento Nº 002/2023 do legislativo,
Aprovado Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024
A Camara aprovou o Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024 na qual vai ser encaminhado ao executivo para sancionamento.
Comunicado da Presidência - Autorização do Espaço do Plenário ao CMDCA
A Casa Legislativa recebeu a solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Mata Roma – MA - CMDCA, o pedido de autorização do espaço do Plenário da Câmara Municipal de Mata Roma - MA para lançamento de candidatura dos candidatos a Conselheiros Tutelar aprovados no processo seletivo. Ao mesmo tempo, o órgão, faz convite aos parlamentares para se fazer presente nesse momento importante. Com autorização concedida, o senhor presidente comunica à todos essa informação de suma importância na quinta feira, 06 de julho de 2023 a partir das 09 horas.
Ofícios Nº 01/2023 & Nº 02/2023 e Requerimento Nº 03/2023 da CPI instituído pela Resolução Nº 005/2023 E 006/2023
INFORMAR AO ATUAL GESTOR que, após deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), foi-lhe concedido o prazo de 15 (quinze) dias, em caráter improrrogável para prestar informações.
RELAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR – MATA ROMA/MA - 2023
CMDDCA ( Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) aos 04 de julho de 2023 divulga a lista dos aprovados no seletivo em reunião de lançamento realizado na Câmara Municipal aos 05 de julho de 2023 as 09 horas da manhã.
Ofício Nº 41/2023 - Requer do Poder Executivo elaboração da Nova Estrutura Administrativa
O Senhor presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA encaminhou ofício ao atual gestor do município de Mata Roma - MA, Besaliel Freitas Albuquerque para que, providencie e elabore Projeto de Lei que trata-se da Nova Estrutura Administrativa ao Poder Executivo.
Comunicado Importante ao público matarromense
O Poder Legislativo Municipal de Mata Roma – MA esteve em recesso no mês de julho de 2023 conforme regimento interno e lei orgânica municipal. | Os Trabalhos do Legislativo retorna suas atividades a partir do dia 01º(primeiro) de agosto de 2023, sendo que haverá sessão a partir do dia 11 de agosto de 2023 nos horários de costume. O atendimento sempre das 08 às 12 horas a.m, todos os dias, de segunda a sexta feira e facultativo no período da tarde em caso de serviços essenciais. | Aos 10 de agosto de 2023 precisamente às 09 horas, quinta feira, o CMDCA realizará reunião no auditório da Câmara Municipal deste legislativo com intuito de fazer debates entre os candidatos aprovados ao cargo de conselheiros tutelar. No ínterim ficam todos os vereadores convidados a se fazerem presente nessa data acima informado.
Publicação do Requerimento Nº 004/2023/CPI Relator, Projeto de Resolução Nº 08/2023 e Resolução Nº 007/2023 de autoria da CPI - Prorroga por mais 90(noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023.
Publicação do Requerimento Nº 004/2023/CPI de autoria do Relator e Projeto de Resolução Nº 008/2023, Resolução Nº 007/2023, autoria da CPI.
Solicitação de Demolição do Imóvel localizado ao lado do Edifício da Câmara Municipal de Mata Roma - MA
O Sr. presidente solicitou via ofício ao executivo para que seja demolido o imóvel antigo, localizado próximo ao Edifício da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
Pauta para Sessão Solene de abertura dos trabalhos do 02(segundo) semestre de 2023
Fica convidado, convocado todos os vereadores deste municipalidade, bem como autoridades e população em geral.
Dados Sessão Solene de Abertura das Atividades do Legislativo - 02º Semestre 2023
Chamada Nominal, Inscrição de Oratórias, Convite Assembleia e Mensagem do Poder Executivo
Pauta da 71ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2023
Pauta da 71ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2023, no interim com Convocação de Audiência Pública para tratar sobre a apresentação da Prestação de Contas do Poder Legislativo referente ao 01º Semestre de 2023.
Dados da Sessão Ordinaria realizada dia 18 de agosto de 2023 as 9:15 da manha, interim Audiência Publica Nº 001/2023
Chamada Nominal dos vereadores, lista de oratoria, Projeto de Resolução 009/2023 de 17 de agosto de 2023 - Dispõe sobre a Estrutura Administração da Camara de Mata Roma, Encaminhado as Comissões de Justica e Legislação e Comissao Finanças, Património e Servicos Público. Apresentação da Prestação d e Contas do Poder Legislativo de Mata Roma, interim com Audiência Publica no que se refere a esta apresentação.
Dados da 72ª Sessão Ordinária realizada dia 25 de agosto de 2023
Anexo pauta, lista de frequência, inscrito na oratória, mensagem da presidência, aprovada Ata da 71ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2023, Mensagem de parabens ao Sr. Gustavo de Adriano de Matos Correa.
Portaria Nº 001/2023-CPI-GP - Audiência Pública aos 06 de setembro de 2023 às 10 horas da manhã.
O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito publica a Portaria Nº 001/2023-CPI-GP de ordem cronológica da constituinte, na qual determina a realização de Audiência Pública, na data de 06 de setembro de 2023 às 10 horas da manhã, para oitava de testemunha, a ser realizada no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma - MA.
Sobre solicitação de 02 servidores efetivos.
Por meio deste, faz saber que a presidência solicitou o Poder Executivo 02 (dois) servidores de nível técnico superior administrativo. O atual gestor do Poder Executivo, Besaliel Freitas Albuquerque até o presente momento disponibilizou um servidor que se enquadre nos requisitos solicitados. [MENSAGEM MERAMENTE INFORMATIVA PARA CIÊNCIA DE TODOS]
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária aos 05 de setembro de 2023
Pauta: Para deliberação e aprovação do Projeto de Lei Nº 006/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial para Utilização dos recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da Assistência Financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem no Município de Mata Roma e dá outras providências.
Dados da 01ª Sessão Extraordinária do 02º semestre de 2023
Lista de Presença, Inscritos na oratória, Termo de Remessa das Comissões á Mesa Diretora da análise ao projeto de lei nº 006/2023, Parecer e Relatório conjunto da Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Público referente a análise a propositura em pauta. Projeto de Lei Nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo aprovado por 10 votos a favor e 0 votos contra na qual vai ser encaminhado ao executivo para sancionamento.
Projeto de Lei Nº 006/2023 de 29 de agosto de 2023
Fica publicado para a população em geral que o Poder Legislativo Municipal de Mata Roma - MA, aprovou por 10 votos a favor e 0 votos contra o Projeto de Lei Nº 006/2023 de 29 de agosto de 2023 na 01ª Sessão Extraordinária do 02º(segundo) semestre de 2023 realizada aos 05 de setembro de 2023 precisamente ás 9:35 da manhã, agora vai ser encaminhado ao Poder Executivo para que seja sancionado por ele.
Portaria Nº 002/2023 - Audiência Pública aos 26 de setembro de 2023
Fica público a Portaria da Audiência Pública aos 26 de setembro de 2023 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito Temporária - CPI
Solicitação do auditório da Câmara Municipal de Mata Roma por AMIC
A AMIC, Projeto Social Amando Incondicionalmente as Crianças, por sua direção, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar o auditório da Câmara municipal de Mata Roma, para um Treinamento para os voluntários do Projeto, a data será no dia 20 de setembro de 2023 das 07:h:30 às 17h:30 da tarde.
Convite da Paróquia de São Francisco das Chagas
Faço saber que conforme já realizado leitura de convite da Paróquia de São Francisco das Chagas na 74ª Sessão Ordinária ao Festejo de São Francisco das Chgas , segue cronograma encaminhado posteriormente ao ofício lido.
Dados da 75ª Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2023
Chamada Nominal dos vereadores, lista de presença, lista de oratória, leitura do convite da igreja Paróquia de Mata Roma - MA aos festejo do padroeiro, escolha do titular e suplente para compor o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma - MA.
Portaria Nº 002/2023/CPI GP de 18 de setembro de 2023 [Ressalva 25/09/2023/
O Presidente da CPI, Francisco das Chagas Oliveira Alves, informa ao senhores parlamentares e aos mesmo tempo convoca-os para acompanhar esse momento de procedimentos da constituinte para Audiência para oitiva de testemunhas previamente convocadas por intimações.
DECRETO Nº 11/2023/GP/PMMR de autoria do Poder Executivo de Mata Roma - MA
Art. 1º Fica decretado Feriado Municipal no dia 04 de outubro de 2023 (quarta-feira) em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Mata Roma/MA em razão do Festejo do Padroeiro São Francisco das Chagas. Art. 2º As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em atividade, mínima e indispensável ao atendimento da população, sem qualquer pagamento adicional aos servidores.
Dados da 78ª Sessão Ordinária realizada aos 20 de outubro de 2023
Por questões de força maio foi retirado da pauta a Justificativa da Presidência Nº 001/2023 de 19 de outubro de 2023
Publicação da Portaria Nº 13/2023 de 25 de outubro de 2023
Nomear Gilmara Lima de Almeida para exercer ao cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica Municipal desta municipalidade.
Ações do documento