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Dados Sessão 06 de Agosto de 2021
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por mtr
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última modificação
06/08/2021 12h16
Localizado em
Transparência
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Atas
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2021-2022 - Sessões Ordinárias/Solene
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LIVRO DE LEI Nº 13 – 2018 - 2020
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por mtr
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última modificação
05/08/2021 21h57
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Julho 2021
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por mtr
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publicado
05/08/2021
Localizado em
Transparência
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Diário Eletrônico Executivo
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2021
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Lista Livro de Leis, Decretos, Portarias e Resoluções na Camara de Mata Roma - MA
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por mtr
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última modificação
04/08/2021 10h01
LIVRO DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
LIVRO Nº 01 – 1983 – 1993 [Resoluções 01/83 – 39/93.
LIVRO Nº 02 – 1993 – 2019 [Resoluções 39/93 – 73/19.
LIVRO DE DECRETOS LEGISLATIVOS
LIVRO Nº 01 – 1985 – 2016 – [Decretos Nº 01/85 – 01/16].
LIVRO Nº 02 – 2013 - [Decreto Nº 01/2012
LIVRO DE PORTARIAS LEGISLATIVAS
LIVRO Nº 01 - 1984-2017
LIVRO DE INDICAÇÕES
LIVRO Nº 01- 1999
LIVRO DE EMENDAS
LIVRO Nº 01 – 2006-2011
LIVRO Nº 02 - 2007
LIVRO DE LEIS LEGISLATIVAS
LIVRO DE LEI Nº 01 – 1965 – 1972 I Nº 01 – Nº 45
LIVRO DE LEI Nº 01.1 – 1966 – 1973 LEI Nº 01- Nº 61
LIVRO DE LEI Nº 02 – 1973-1984 LEI Nº 62 – Nº 128
LIVRO DE LEI Nº 03 – 1983-1988 LEI Nº 128 –Nº 184
LIVRO DE LEI Nº 04 – 1988 -1991 LEI Nº 185 – Nº 224
LIVRO DE LEI Nº 05 – 1991 – 1994 LEI Nº 226 – Nº 255
LIVRO DE LEI Nº 06 – 1994 – 1997 LEI Nº 257 – Nº 279
LIVRO DE LEI Nº 07 – 1997 – 2001 LEI Nº 280 – Nº 313
LIVRO DE LEI Nº 08 – 2000 – 2007 LEI Nº 314 – Nº 368
LIVRO DE LEI Nº 09 – 2007 – 2010 LEI Nº 370 – Nº 396
LIVRO DE LEI Nº 10 – 2010 – 2013 LEI Nº 397 – Nº 410
LIVRO DE LEI Nº 11 – 2013 – 2015 LEI Nº 411 – Nº 440
LIVRO DE LEI Nº 12 – 2016 – 2017 LEI Nº 441 – Nº 452
LIVRO DE LEI Nº 13 – 2018 – 2020 LEI Nº 453 – Nº 477
LIVRO DE LEI Nº 14 – LIVRO DIGITAL
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Repasse Julho 2021
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por mtr
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última modificação
04/08/2021 08h12
Localizado em
Transparência
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Repasses
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2021
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Folha de Pagamento de Julho de 2021
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por mtr
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última modificação
03/08/2021 10h05
Localizado em
Transparência
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…
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FOLHA DE PAGAMENTO
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2021
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Foi realizado com sucesso Audiência Pública no auditório da Câmara Municipal de Mata Roma - MA com as autoridades competentes.
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por mtr
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publicado
29/07/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Será realizado Audiência Pública na Câmara Municipal de Mata Roma - MA
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por mtr
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publicado
27/07/2021
"Município sem Trabalho Infantil e Trabalho escravo/2021".
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Folha de Pagamento de Junho de 2021
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por mtr
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última modificação
08/07/2021 09h17
Localizado em
Transparência
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…
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FOLHA DE PAGAMENTO
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2021
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Dados aprovação da LDO 2022
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por mtr
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última modificação
06/07/2021 11h09
Informações sobre a LDO 2022, Sessão Extraordinária de 01 de julho de 2021. Parecer, Relatório.
Localizado em
Transparência
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Atas
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2021 -2022 - Atas Sessões Extraordinárias