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Arquivo object code Edital de Convocação Nº 004/2024 - Reunião de Comissão de Justiça e Legislação
por mtr última modificação 19/03/2024 13h09
Faz convocar seus membros para se reunirem aos 20 de março de 2024, com objetividade: Discutir sobre o projeto de lei nº 001/2024 - Piso Salarial do Magistério.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edital Nº 003/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
por mtr última modificação 18/03/2024 15h55
A presidente, desta, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, convoca por meio deste, os componentes desta constituinte para reunião de comissão aos 19 de março de 2024, precisamente ás 10 horas da manhã, cuja ordem do dia, fazer análise ao Projeto de Lei do Piso Salarial do Magistério.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Requerimento Nº 001/2024 de autoria do vereador Claumir Diniz
por mtr última modificação 18/03/2024 10h55
O presente requerimento de nº 001/2024, de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, foi aprovado na 89ª sessão ordinária de 15 de março de 2024 por unanimidade, no qual requer elaboração de lei que dispõe sobre [Autorizar o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) incentivo financeiro adicional - IFA.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Dados da 89ª Sessão Ordinária aos 15 de março de 2024
por mtr última modificação 18/03/2024 10h43
Façamos saber que na 89ª Sessão Ordinárias ao 15 de março de 2024 foram ao conhecimento do plenário: Requerimento Nº 001/2024 de autoria do vereador Claumir - [ Requer ACS PL] e aprovado por todos. Aprovada Atas-> 87ª Sessão Ordinária-23/02/24, 88ª Sessão Ordinária->01/03/24, 06ª Sessão Extraordinária-07/03/2024, Apresentado ao plenário o requerimento Nº 006/2024- Requer esclarecimento sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos[Do executivo -2024], Leitura de projeto de lei 001/2022 de 06 de junho de 2022 e Leitura da lei nº 484/2022, que trata-se da promulgação do presente PL mencionado, para fins de recordação plenária. Leitura de parecer e relatório da Comissão de Finanças pelo vereador Fernando Antonio Alves Nascimento[Relato] ao PL Nº 009/2023 -ITBI. Obs: Houve pedido de vista ao PL 009/2023 pelo vereador Tiago de Sousa Monteles, no qual acatado pelo presidente.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Lei Nº 490/2024 de 04 de março de 2024
por mtr última modificação 14/03/2024 20h54
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA GINÁSIO POLIESPORTIVA VER. “ARMANDO DE CARVALHO SARMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo audio/x-realaudio Pauta Sessão Ordinária aos 15 de março de 2024, nessa sexta feira.
por mtr última modificação 14/03/2024 20h40
O presidente do legislativo, o vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, faz publicar pauta da Sessão Ordinária a ser realizada aos 15 de março de 2024 para discutirem, apreciarem ao Projeto de Lei Nº 009/2023 - ITBI, bem como, ao requerimento de Nº 001/2024, de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, que dispõe sobre criação de lei referente aos ACS. Parecer da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos ao PL 009/2023 -ITBI.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo object code Não houve quôrum suficiente para realização de Reunião da Comissão de Educacão
por mtr última modificação 14/03/2024 20h33
Aos 13 de março de 2024, a presidente da Comissão de Educação convocou os integrantes desta constituinte para reunião nessa quinta feira, orário que à definir, pela manhã ou tarde. Em virtude, de demasiados imprevistos, não foi possível comparecer, a vereadora Maria Madalena e vereadora Miryan. Compareceu apenas a presidente, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva e assessora jurídica Gilmara. Reunião essa para tratar da análise ao projeto de lei do piso salarial dos professores do magistérios.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo 01ª Reunião no ano de 2024 da COMISSÃO DE FINANÇAS, PATRIMÔNIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
por mtr última modificação 14/03/2024 20h22
A Comissão de Finanças, Patrimônios e Serviços Públicos do Poder Legislativo de Mata Roma - MA se reuniram nessa quinta feira, ás 03 da tarde, sob a presidência do vereador membro, Javé Lima, no objetivo para realizaram a analise ao projeto de lei nº 009/2023 que trata-se da Concessão de isenção custeados pelas fontes de recursos indicadas no Art. 6ª, incisos Ia IV da MP 1162/2024. Presente o relator, Fernando Antonio Alves Nascimento e assessoria jurídica Gilmara.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Perfil Ex vereador Armando Carvalho Sarmento eleito nas eleições de 2020
por mtr última modificação 12/03/2024 16h37
Título Prédio público ao nobre ex parlamentar
Localizado em Leis / WIKILEG / Histórias de pessoas politicamente exposta matarromenses
Arquivo ECMAScript program Perfil Francisca das Chagas Oliveira Alves, ex vereadora chaguinha
por mtr última modificação 12/03/2024 16h34
Mulher Destaque aos 08 de março de 2024
Localizado em Leis / WIKILEG / Histórias de pessoas politicamente exposta matarromenses