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Portaria Nº 004, de 19 de Abril de 2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h32
Exonerar SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74 do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma – MA
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Sobre a Câmara
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 005, de 03 de Janeiro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h16
Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL: Iraildo Carvalho Pessoa - Presidente da CPL, Luis Carlos Guimarães Mendes - Secretário da CPL e Madalena do Nascimento Garreto - Membro da CPL.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 005, de 22 de Abril de 2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h32
Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 005/2024 de 22 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
22/04/2024 14h47
Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Portaria Nº 005/2024 de 22 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
22/04/2024 14h51
Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
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Transparência
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Portarias
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2021-2024
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Portaria Nº 005/2025-GP de 28 de janeiro de 2025
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por mtr
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última modificação
24/03/2025 09h41
Nomear Wilmo Coelho Melo, para exercer o ocargo em comissão de TÉCNICO ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, com efeito a partir de 01.01.2025.
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Portarias
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Portaria Nº 006, de 03 de Janeiro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h17
Nomear Luís Carlos Guimarães Mendes, parar exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 006, de 23 de Maio de 2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h33
Exonerar Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma/MA
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 006/2023 - Audiência Pública aos 26 de setembro de 2023
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por mtr
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última modificação
19/09/2023 08h44
O PRESIDENTE DACOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída pela Resolução nº 05/2023, nos termos do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Mata Roma, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao deliberado, por unanimidade,pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),conforme consta da Ata da Audiência realizada em 06.09.2023,RESOLVE DESIGNAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,a ser realizada na data de 26.09.2023, a partir das 10h,no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma – MA, para a oitiva das seguintes testemunhas:JOSÉ ABRAHAN DE LEOPOLDINO DA SILVA; BRUNA MONTEIRO DA SILVA; SUERLON MONTELES LIMA e JOSÉ CARVALHO DA SILVA, com o objetivo de instruir processo parlamentar de investigação, relativo à denúncia jornalística exibida pelo Programa do Fantástico, na data de 23.04.2023, que noticiou possíveis desvios na aplicação de recursos públicos pela Prefeitura de Mata Roma, destinados ao tratamento de Reabilitação Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Portaria Nº 006/2025-GP de 12 de fevereiro de 2025
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por mtr
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última modificação
24/03/2025 09h43
Nomear Leticia da Silva Lucas, para exercecr o cargo em comissão de DIRETORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Mata Roma, com efeitos a partir de 01.01.2025
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Portarias
