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Lei Nº 435 de 23 de outubro de 2015 Promulgada
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por mtr
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última modificação
17/03/2022 10h56
Declara de Utilidade Pública Institutos, Fundações e Associações e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Lei Nº 437 de novembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Autoriza a Doação de Áreas do Município de Mata Roma-MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 438 de novembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Institui Feriado Municipal da Consciência Negra Comemorado Anualmente no dia 20 de novembro no Município de Mata Roma e contêm outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 439 de 27 de novembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Declara de utilidade pública a entidade Corporação Comunitária de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba "CODEBPA" e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 440 de 28 de dezembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Altera e consolida o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 443-A - Lei que Dispõe sobre Diário Oficial Eletrônico do Município de Mata Roma - MA.
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por mtr
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última modificação
01/07/2022 12h34
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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LEI Nº 446-2017 - Diretrizes Orcamentarias para 2018
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por mtr
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última modificação
11/02/2021 00h34
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Orçamento e Finanças
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Lei Nº 449/2017 - Dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 - PPA
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por mtr
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última modificação
11/02/2021 00h08
Lei Nº 449/2017 - Dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Orçamento e Finanças
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Lei Nº 450 - Concurso Público 2017-2018
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por mtr
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última modificação
12/12/2018 10h34
Lei Concurso Público aprovado em 2017 e realizado em 2018 em Mata Roma - MA
Localizado em
Transparência
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Concurso Publico
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2018
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Lei Nº 450 - Concurso Público 2017-2018
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por mtr
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última modificação
12/12/2018 10h34
Lei Concurso Público aprovado em 2017 e realizado em 2018 em Mata Roma - MA
Localizado em
Transparência
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Concurso Publico
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2018
