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Arquivo EDITAL DE LICITAÇÃO ->PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023
por mtr última modificação 10/06/2023 18h57
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, incluindo somente a mão de obra para realização de pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Mata Roma-MA ["O Valor estimado é de R$ 65.886,50 (Sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) "]
Localizado em Transparência / / Exercicio 2023 / MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
Arquivo Decreto Legislativo Nº 02/2023
por mtr última modificação 24/11/2023 17h44
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / 2023
Arquivo Lei N.º 486/2023 de 26 de maio de 2023
por mtr última modificação 14/06/2023 19h09
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATA ROMAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo Lei N.º 486/2023 de 26 de maio de 2023
por mtr última modificação 14/06/2023 22h16
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATA ROMAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Relatório e acompanhamento de solicitações do E-SIC
por mtr publicado 14/06/2023
Localizado em Transparência / E-SIC SOLICITAÇÕES
Exercício 2022 - E-SIC->Relatório
por mtr publicado 14/06/2023
Localizado em Transparência / E-SIC SOLICITAÇÕES / Relatório e acompanhamento de solicitações do E-SIC
Exercício 2023 - E-SIC->Relatório
por mtr publicado 14/06/2023 última modificação 18/07/2023 16h31
estamos realizando o resumo dos dados para serem lançados nessa categoria referente ao exercicio 2023
Localizado em Transparência / E-SIC SOLICITAÇÕES / Relatório e acompanhamento de solicitações do E-SIC
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023
por mtr última modificação 15/06/2023 10h32
Está na pauta da Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023, Leitura da Palavra do Senhor, Leitura da Ata da Sessão Anterior, Leitura do Ofício, Projeto de Lei Nº 05/2023 - CMDCA encaminhado a esta Casa Legislativa no dia 06 de junho de 2023.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Lei de 185 de 29 de agosto de 1988
por mtr publicado 09/06/2016
Estabelece aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Lei Nº 186 de 30 de Setembro de 1988
por mtr publicado 09/06/2016
Estima a Receita e fixo a despesa do município de Mata Roma para o exercício de 1989.
Localizado em Transparência / Livro de Leis