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Livro de Lei Nº 09- 2016-2017
por mtr publicado 23/02/2018 última modificação 20/03/2018 10h09
Leis sancionadas nos anos de 2016/2017
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
2015
por mtr publicado 10/06/2016
Lista de atas de 2015
Localizado em Transparência / Livro de Atas
Lei de 185 de 29 de agosto de 1988
por mtr publicado 09/06/2016
Estabelece aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Lei Nº 186 de 30 de Setembro de 1988
por mtr publicado 09/06/2016
Estima a Receita e fixo a despesa do município de Mata Roma para o exercício de 1989.
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Lei Nº 193 de 15 de Maio de 1989
por mtr publicado 09/06/2016
Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Lei Nº 424 de 20 de junho de 2014
por mtr publicado 09/06/2016
Institui o Fundo de desenvolvimento Municipal FDM e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016
Lei Nº 431 de 21 de agosto de 2015
por mtr publicado 09/06/2016
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, revoga os dispositivos da lei nº 416 de 23 de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016
Arquivo Edital Concurso 1997
por mtr última modificação 07/12/2018 10h41
Localizado em Transparência / Concurso Publico
Arquivo Octet Stream Lei Nº 223-91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Mata Roma
por mtr última modificação 24/05/2018 12h08
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura / Biblioteca Executiva
Arquivo object code 1º Edital de Convocação
por mtr última modificação 01/06/2018 16h32
Localizado em Transparência / Concurso Publico / 2018