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Livro de Lei Nº 09- 2016-2017
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por mtr
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publicado
23/02/2018
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última modificação
20/03/2018 10h09
Leis sancionadas nos anos de 2016/2017
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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2015
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por mtr
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publicado
10/06/2016
Lista de atas de 2015
Localizado em
Transparência
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Livro de Atas
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Lei de 185 de 29 de agosto de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 186 de 30 de Setembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estima a Receita e fixo a despesa do município de Mata Roma para o exercício de 1989.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 193 de 15 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 424 de 20 de junho de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Institui o Fundo de desenvolvimento Municipal FDM e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 431 de 21 de agosto de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, revoga os dispositivos da lei nº 416 de 23 de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Edital Concurso 1997
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por mtr
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última modificação
07/12/2018 10h41
Localizado em
Transparência
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Concurso Publico
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Lei Nº 223-91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Mata Roma
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por mtr
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última modificação
24/05/2018 12h08
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Biblioteca Executiva
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1º Edital de Convocação
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por mtr
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última modificação
01/06/2018 16h32
Localizado em
Transparência
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Concurso Publico
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2018
