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Lei Nº 319 de 02 de julho de 2001
por mtr publicado 14/06/2016
"Institui o programa de garantia de Renda Mínima a ações Socio-Educativas, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 318 de 11 de junho de 2001
por mtr publicado 14/06/2016
Institui o Código de Posturaas do Município de Mata Roma - MA.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 317 de 11 de junho de 2001
por mtr publicado 14/06/2016
Dispõe Sobre a aquisição de uma área de terrra, destinada a implantação do Projeto Casulo e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 315 de 20 de abril de 2001
por mtr publicado 14/06/2016
Cria o Departamento de Vigilância Epedemiologia e Controle de Doenças.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 314 de 23 de Dezembro de 2000
por mtr publicado 14/06/2016
Dispõe sobre a elaboração do Percentual de autorização Orçamentária do Orçamento de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Livro de Leis - 2000-2007
por mtr publicado 14/06/2016 última modificação 14/06/2016 10h47
Livro de leis de 2000-2007 - Inclui as leis de 317 à 369.
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Ata nº 156 de 20 de Fevereiro de 2016
por mtr publicado 10/06/2016
Ata nº 156 de 20 de Fevereiro de 2016
Localizado em Transparência / Livro de Atas / 2016
2016
por mtr publicado 10/06/2016 última modificação 10/06/2016 14h57
Lista de atas de 2016
Localizado em Transparência / Livro de Atas
2015
por mtr publicado 10/06/2016
Lista de atas de 2015
Localizado em Transparência / Livro de Atas
2014
por mtr publicado 10/06/2016
Lista de atas 2014
Localizado em Transparência / Livro de Atas