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EDITAL DE LICITAÇÃO->PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
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por mtr
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última modificação
29/11/2023 18h37
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2023
->OBJETO: Registro de preços para
eventual Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de Eletrodomésticos,
equipamentos e suprimentos de
informática, e material fotográficos
audiovisual para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Mata Roma –
MA [O Valor estimado é de R$ 220.004,99 (Duzentos e vinte mil, quatro reais e noventa
e nove centavos)
]
Localizado em
Transparência
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Exercicio 2023
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MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
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EDITAL DE LICITAÇÃO->PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
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por mtr
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última modificação
29/11/2023 18h35
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/2023 ->OBJETO: Registro de preços para
eventual Contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios, materiais de expediente,
limpeza copa cozinha e jardim, água
mineral e refrigerantes bem como
vasilhames para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Mata Roma –
MA. [O Valor estimado é de R$ 120.136,69 (Cento e vinte mil, centro e trinta e seis reais
e sessenta e nove centavos)
]
Localizado em
Transparência
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Exercicio 2023
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MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
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Mural da Comissão Processante Instituída pela Resolução Nº 008/2023
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por mtr
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publicado
24/11/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Decreto Lei Nº 201/1967 , de 27 DE fevereiro DE 1967 [Exposto aqui para fins de conhecimento]
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 18h16
Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e
Vereadores, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Projeto de Lei Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023 [Aprovado aos 06/11/2023]
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 18h01
Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do DECRETO-LEI nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90(noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativos praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. [COM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇÃO.]
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Decreto Legislativo Nº 002/2023 -> Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROCESSANTE.
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 17h53
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara(artigo 38), para, no prazo de 90(noventa) dias, apurar os atos de infrações políticos-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. [PUBLICADO AOS 11 DE NOVEMBRO DE 2023]
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Publicação da Resolução Nº 008/2023 de 23 de novembro de 2023, publicado aos 24 de novembro de 2023
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 17h38
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Dados da 82ª Sessão Ordinária aos 24 de novembro de 2023
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 17h28
Chamada Nominal dos vereadores, Leitura da palavra do senhor no livro de salmos, Leitura do ofício nº 50/2023 que informa aos parlamentares que o encerramento dos trabalhos referente ao ano de 2023 ocorrerá aos 20 de dezembro de 2023 no qual ocorrerá nesse dia Sessão Solene e eventualmente Entrega de Títulos Honoríficos conforme indicações dos senhores parlamentares desta casa de leis, no respaldo de seus respectivos requerimentos[Ler Ofício Nº 50/2023], Justificativa de ausência de vereadores na sessão do dia, Leitura da Resolução Nº 008/2023 que dispõe sobre [FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PROCESSANTE, composta por(Maria Madalena Alves da Costa -Presidente), Claumir Diniz Rego - Relator) e Javé Ferreira da Costa Lima - Membro).
[ OBS: Faz aqui justificar que, embora a 02ª secretária Miryan Mendes Teixeira tenha lido a numeração das Atas de Nº 78º, Nº 79ª, Nº 80ª com termo Extraordinária e aqui comunico que o real texto se refere [ORDINÁRIA], pois foi apenas um equivoco da secretária na presente sessão do dia. [VER VÍDEO SESSÃO]
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Resolução Nº 08/2023 - MESA DIRETORA - Publicado aos 24 de novembro de 2023
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 12h38
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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por mtr
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publicado
24/11/2023
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
