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Arquivo PowerPoint presentation Lei Nº 449/2017 - Dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 - PPA
por mtr — última modificação 11/02/2021 00h08
Lei Nº 449/2017 - Dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Orçamento e Finanças
Orçamento e Finanças
por mtr — publicado 11/02/2021
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas
Arquivo Octet Stream Lei Nº 474/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma
por mtr — última modificação 10/02/2021 23h53
Lei Nº 474/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo Octet Stream Lei Nº 473/2020 - Regime Próprio de Previdência Social de Mata Roma
por mtr — última modificação 10/02/2021 23h49
Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 353/2005 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Mata Romae dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo 473 - Regime Próprio Assistência Social - 2020
por mtr — última modificação 10/02/2021 21h11
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo object code Lei Nº 472/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 - LDO
por mtr — última modificação 10/02/2021 23h50
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei Nº 470 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar e cria o Programa Minha Escola Segura.
por mtr — última modificação 10/02/2021 21h00
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo Octet Stream Lei Nº 469 - Inspeção Industrial e Sanitaria dos produtos de origem animal no município de Mata Roma
por mtr — última modificação 10/02/2021 20h57
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo 468 - Parcelamento de Debitos - Sancionado - 2019
por mtr — última modificação 10/02/2021 20h55
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo 467 - Sancionado - Parcelamento de Debito - 2019
por mtr — última modificação 10/02/2021 20h51
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
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