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Ata da 04ª Sessão Ordinária de 2025 e 01ª e 02ª Ata de Comissão de Justiça e Orçamento ref Análise aos PL 01/25 e PL 02/25 do executivo
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por mtr
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última modificação
06/04/2025 11h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Atas Legislativas
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Ata da 05ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2025
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por mtr
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última modificação
06/04/2025 11h21
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas Legislativas
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Requerimento Nº 02/2025 de 25 de março de 2025, Vide indicação da Vereadora Laura Zuque
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por mtr
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última modificação
02/04/2025 07h40
Esssa indicação é um apelo dos moradores dos bairros Açudes e Aeroporto, notadamene, daqueles que residen nas Ruas suplacitadas, bem como daqueles que usufruem dessas vias diariamente.
Localizado em
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Requerimentos & Indicações
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Requerimentos & Indicações
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por mtr
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publicado
02/04/2025
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Sobre a Câmara
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Wiki
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Lei Municipal nº 503 de 31 de março de 2025.
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por mtr
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última modificação
01/04/2025 12h31
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do
Município de Mata Roma/MA, revoga a Lei nº. 411/2013, a Lei nº.
459/2018 e demais disposições em contrário, e dá outras
providências.
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Leis
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LEI Nº 502 DE 31 DE MARÇO DE 2025
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por mtr
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última modificação
01/04/2025 12h28
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO
ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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LEI Nº 501 DE 31 DE MARÇO DE 2025 .
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por mtr
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última modificação
01/04/2025 12h27
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do
Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma
de que dispõe o Decreto nº 09/2009, bem como de que trata a Lei nº
466/2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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Guia de Repasse Janeiro de 2025
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por mtr
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última modificação
01/04/2025 09h04
Localizado em
Transparência
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Repasses
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2025
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Guia de Repasse Março de 2025
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por mtr
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última modificação
01/04/2025 08h59
Localizado em
Transparência
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Repasses
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Guia de Repasse Fevereiro de 2025
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por mtr
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01/04/2025 08h58
Localizado em
Transparência
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Repasses
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