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Indicaçõ N° 10/2025
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por mtr
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última modificação
12/12/2025 09h00
Conceder o Título de Cidadão Matarromense ao Dr. Lourival Soares da Silva Filho
Localizado em
Sobre a Câmara
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Requerimentos & Indicações
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Indicação N° 009/2025
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por mtr
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última modificação
12/12/2025 08h59
Indicar ao Título de Cidadão Matarromense o senhor Ronan da Silva Nascimento, natural de Imperatriz(MA)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Requerimentos & Indicações
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512/20025 - LOA 2026
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por mtr
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última modificação
12/12/2025 08h47
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mata
Roma - MA para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis
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Lei N° 511/2025
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por mtr
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última modificação
12/12/2025 08h38
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2026 a 2029
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis
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Lei N° 510/2025 -tea
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por mtr
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última modificação
12/12/2025 08h38
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO
EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA-TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS
PREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO
EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA-TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS
PREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis
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Lei Nº 511/2025 PPA 2026 a 2029 sancionada
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por mtr
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última modificação
11/12/2025 17h55
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Nº 512/2025 -LOA 2026
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por mtr
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última modificação
11/12/2025 17h46
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Guia de Repasse Novembro de 2025
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por mtr
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última modificação
24/11/2025 10h34
Localizado em
Transparência
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Repasses
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2025
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Decreto Legislativo Nº 006/2025
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por mtr
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última modificação
02/11/2025 18h33
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma e dá outras provdências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos
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Projeto de Lei N° 12/2025
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por mtr
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última modificação
02/11/2025 18h08
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS PREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS PREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Câmara
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Projetos de Leis aprovados
