[{"description": "", "title": "Folha Referente a Abril 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3d6f368d1242429c90654c24d6f22770", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2023/folha-referente-abril-2023", "uid": "3d6f368d1242429c90654c24d6f22770"}, {"description": "", "title": "Folha Referente a Maio 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3e0c81f05320403f9c9c2b327ca4781d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2023/folha-referente-a-maio-2023", "uid": "3e0c81f05320403f9c9c2b327ca4781d"}, {"description": "", "title": "Relatorio-de-Gestao-Fiscal-1o-Quadrimestre-2023___2023.xls", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e3fe2669ca4540c8bae444befe9e6ab7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2023/Relatorio-de-Gestao-Fiscal-1o-Quadrimestre-2023___2023.xls", "uid": "e3fe2669ca4540c8bae444befe9e6ab7"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre 2023..zip", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a65bccadbc084403bb3ccb54c17548d1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2023/Relatorio%20de%20Gestao%20Fiscal-1o%20Quadrimestre%202023..zip", "uid": "a65bccadbc084403bb3ccb54c17548d1"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo -> Pauta da 122ª Sessão Ordinária á ser realizadas aos 08 de novembro de 2024", "title": "Edição Nº 83 de 07 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/257675e56a97490487b2606859151078", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-83-de-07-de-novembro-de-2024", "uid": "257675e56a97490487b2606859151078"}, {"description": "Pauta da 122ª Sessão Ordinária á ser realizada aos 08 de novembro de 2024, leitura das atas 119ª, 120ª e 121ª Sessões Ordinárias anteriores.", "title": "Edição Nº 83 de 07 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2708cd45199b4193b570507c57ad6e3b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-83-de-07-de-novembro-de-2024", "uid": "2708cd45199b4193b570507c57ad6e3b"}, {"description": "“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\nPARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS”, sancionado e publicado pelo Edis do Poder Executivo", "title": "Lei Nº 496 de 01 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/527e823770f54f4bb9bff3b2c755ed75", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/lei-no-496-de-01-de-novembro-de-2024", "uid": "527e823770f54f4bb9bff3b2c755ed75"}, {"description": "“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\nPARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS”", "title": "LDO 2025 - LEI Nº 496", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dd557f9d359d473f8a508107b8efbca4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/ldo-2025-lei-no-496", "uid": "dd557f9d359d473f8a508107b8efbca4"}, {"description": "“Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA\r\npara o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.”, sancionado aos 05 de novembro de 2024 e publicado aos 07, pelo então prefeito Besaliel Freitas Albuquerque\r\n", "title": "LOA 2025 - LEI Nº 497 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/07020ef2beaf4fa590035ac19e2ea1a7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/loa-2025-lei-no-497-de-01-de-novembro-de-2024", "uid": "07020ef2beaf4fa590035ac19e2ea1a7"}, {"description": "“Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.”, sancionado aos 05 de novembro de 2024 e publicado aos 07, pelo então prefeito Besaliel Freitas Albuquerque", "title": "Lei Nº 497 de 01 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f1b4a11e58e94626a1ed72ff4847e01b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-orcamentaria-anual-loa/lei-no-497-de-01-de-novembro-de-2024", "uid": "f1b4a11e58e94626a1ed72ff4847e01b"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse aos 20 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c6bc91d45a0e4281b6f4fa33210b1dfc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2024/guia-de-repasse-aos-20-de-outubro-de-2024", "uid": "c6bc91d45a0e4281b6f4fa33210b1dfc"}, {"description": "Edição Nº 83A de 07 de novembro de 2024, Subsidios dos vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.", "title": "Lei Nª 498/2024, LEI Nº 499/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d830fba80f104a5b8539d4f872706ff1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/lei-na-498-2024-lei-no-499-2024", "uid": "d830fba80f104a5b8539d4f872706ff1"}, {"description": "Promulgada a Lei Nº 498/2024 - subsidios dos vereadores, Lei Nº 499/2024 - Subsidios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais.", "title": "EDIÇÃO Nº 83A de 07 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/57c9090f88754534a8e7d86965616188", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-83a-de-07-de-novembro-de-2024", "uid": "57c9090f88754534a8e7d86965616188"}, {"description": "Aprovada as Atas 119ª, 120ª 121ª, aos 08/11/2024", "title": "Dados da 122ª Sessão Ordinária de 08 de novembro 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2615403a9489450aa2aa51b7356382d9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-122a-sessao-ordinaria-de-08-de-novembro-2024", "uid": "2615403a9489450aa2aa51b7356382d9"}, {"description": "Ata da 119ª, 120ª 121ª, Diário Oficial do Poder Legislativo ", "title": "Edição Nº 84 de 08 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/de09c1ae44a542718042691f5e91a8e4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-84-de-08-de-novembro-de-2024", "uid": "de09c1ae44a542718042691f5e91a8e4"}, {"description": "Atas 119ª, 120ª e 121ª aprovadas pelo plenáiro aos 08 de novembro de 2024, na 122ª Sessão Ordinária, do presente dia.", "title": "Edição Nº 84 de 08 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a21e7d5e209546b1916bb6e6f048c76c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-84-de-08-de-novembro-de-2024", "uid": "a21e7d5e209546b1916bb6e6f048c76c"}, {"description": "Reunião da CIR, no prédio do Poder Legislativo aos 13 de novembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, ofício nº 13/2024", "title": "Edição Nº 85 de 11 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8a1c23353fea4a4ea11c0895c51cddee", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-85-de-11-de-novembro-de-2024", "uid": "8a1c23353fea4a4ea11c0895c51cddee"}, {"description": "Reunião da CIR, Secretaria Municipal de Saúde, aos 13 de novembro de 2024, no prédio do Poder Legislativo, conforme ofício nº 13/2024.", "title": "Edição Nº 85 de 11 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3d412cdb5cca43f8a004aa0c50345ea3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-85-de-11-de-novembro-de-2024", "uid": "3d412cdb5cca43f8a004aa0c50345ea3"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 498/2024 e Lei Nº 499/2024 e PL 008/2024 e PL 009/2024 - Publicados no Diário Oficial do Poder Executivo na Guia Legislativo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/18623aaeeefc437181388527034f7234", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/lei-no-498-2024-e-lei-no-499-2024-e-pl-008-2024-e-pl-009-2024-publicados-no-diario-oficial-do-poder-executivo-na-guia-legislativo", "uid": "18623aaeeefc437181388527034f7234"}, {"description": "Processo Histórico da Lei 433/20215 para os devidos fins legais.", "title": "Processo ref Lei Nº 433/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/74763bbbc62247b3865609e0ffc9607b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/cmdca/processo-ref-lei-no-433-2025", "uid": "74763bbbc62247b3865609e0ffc9607b"}, {"description": "Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA” comemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os trabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos essenciais. ", "title": "Decreto Legislativo Nº 006/2024 - FERIADO AOS 15 DE NOVEMBRO DE 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2ee2db05287943c9bc5faeb60c285426", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/decreto-legislativo-no-006-2024-feriado-aos-15-de-novembro-de-2024", "uid": "2ee2db05287943c9bc5faeb60c285426"}, {"description": "Em virtude do Feriado Nacional que dispõe\r\nsobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA”\r\ncomemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá\r\nSessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os\r\ntrabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos\r\nessenciais.\r\nArt. 02 – Por questões de ordens fica corrigido a\r\nnumeração do Decreto Legislativo Nº 15/2024, passando a\r\nter efeitos este.", "title": "Edição Nº 86A de 14 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a9b106f6823e4945805d3f3324600a5f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-86a-de-14-de-novembro-de-2024", "uid": "a9b106f6823e4945805d3f3324600a5f"}, {"description": "Decreto Legislativo Nº 07/2024 - Não haverá expediente de trabalho aos 20 de novembro de 2024, conjunto com , 3 TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 015/PP012/2023,", "title": "Edição Nº 87/2024 de 19 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/64ebe906f11246f390730f3caf9ca211", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-87-2024-de-19-de-novembro-de-2024", "uid": "64ebe906f11246f390730f3caf9ca211"}, {"description": "Decreto Legislativo Nº 07/2024, 3 TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 015/PP012/2023,\r\nPARTES: Câmara Municipal de Mata Roma e a EMPRESA: D\r\nS DINIZ CONSULTORIA-ME, CNPJ: 48.711.876/0001-72", "title": "Edição Nº 87/2024 de 19 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f3e8c8a3c5514c3a96fe8ef8510c90ed", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-87-2024-de-19-de-novembro-de-2024", "uid": "f3e8c8a3c5514c3a96fe8ef8510c90ed"}, {"description": "Pauta da 123º Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2024, Apresentação do Projeto de Resolução Nº 010/2024", "title": "Edição Nº 88 de 21 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/75fbc41fb73d4c9bb9d67aa15896fb9e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-88-de-21-de-novembro-de-2024", "uid": "75fbc41fb73d4c9bb9d67aa15896fb9e"}, {"description": "Pauta da 123ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2024", "title": "Edição Nº 88 de 21 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/240ac3f89bec4dc1bec13fb5a25fd6e8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-88-de-21-de-novembro-de-2024", "uid": "240ac3f89bec4dc1bec13fb5a25fd6e8"}, {"description": "", "title": "Pauta da 123ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 22 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9ac7e4526bd3420e942d26bd0f9037f3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-123a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-22-de-novembro-de-2024", "uid": "9ac7e4526bd3420e942d26bd0f9037f3"}, {"description": "", "title": "Janeiro de 2023 - RH", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/33c6c9f3b53e4c3f804bc576a0d24e23", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/rh-lista-de-servidores-cargos-e-funcoes/rh-exercicio-2022-1/janeiro-de-2023-rh", "uid": "33c6c9f3b53e4c3f804bc576a0d24e23"}, {"description": "", "title": "Fevereiro de 2023 - RH", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c6245f2c3d86438db97af69e37786f44", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/rh-lista-de-servidores-cargos-e-funcoes/rh-exercicio-2022-1/fevereiro-de-2023-rh", "uid": "c6245f2c3d86438db97af69e37786f44"}, {"description": "", "title": "Março de 2023 - RH", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7e8b3342f177415ea23c107d858aa7a3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/rh-lista-de-servidores-cargos-e-funcoes/rh-exercicio-2022-1/marco-de-2023-rh", "uid": "7e8b3342f177415ea23c107d858aa7a3"}, {"description": "", "title": "Abril de 2023 - RH", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/31a1f6e9f01847b0a5f962ba42f82c70", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/rh-lista-de-servidores-cargos-e-funcoes/rh-exercicio-2022-1/abril-de-2023-rh", "uid": "31a1f6e9f01847b0a5f962ba42f82c70"}, {"description": "", "title": "Maio de 2023 - RH", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/53a28a082d944542aea7160f4450722b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/rh-lista-de-servidores-cargos-e-funcoes/rh-exercicio-2022-1/maio-de-2023-rh", "uid": "53a28a082d944542aea7160f4450722b"}, {"description": "", "title": "Junho de 2023 - RH", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/08f6d2e2b3954215aa3b83dd860cdba3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/rh-lista-de-servidores-cargos-e-funcoes/rh-exercicio-2022-1/junho-de-2023-rh", "uid": 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de 2024 - RH", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/140f691d855144a484549c5990bb597c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/rh-lista-de-servidores-cargos-e-funcoes/rh-exercicio-2024/outubro-de-2024-rh", "uid": "140f691d855144a484549c5990bb597c"}, {"description": "", "title": "Novembro de 2024 - RH", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/057a771f049245269f66e43a6e43fcd0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/rh-lista-de-servidores-cargos-e-funcoes/rh-exercicio-2024/novembro-de-2024-rh", "uid": "057a771f049245269f66e43a6e43fcd0"}, {"description": "Aprovado o Projeto de Resolução Nº 10/2024 de 19 de novembro de 2024.", "title": "Dados da 123ª Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3596b0bc41cd45b18ea9d9702268a661", "identifier": 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da Comissão de Orçamento e Fiscalização, que se trata referente a devolução da LDO(exercício 2025) ao Poder Executivo para ajustes necessários.\r\n", "title": "Pauta da 104ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 12 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6487966bde094ba28b3f7a1143174226", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-104a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-12-de-julho-de-2024", "uid": "6487966bde094ba28b3f7a1143174226"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma/MA", "title": "Edição Nº 56 de 11 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d260772854bb46c59e737634a8157e21", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-56-de-11-de-julho-de-2024", "uid": 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"https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d14fb55e031f4946a88714c2de57f052", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-57-de-12-de-julho-de-2024", "uid": "d14fb55e031f4946a88714c2de57f052"}, {"description": "Publicação da Portaria Nº 001/2024;", "title": "Edição Nº 58 de 16 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6d54be970be142c8a5163abc707db831", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-58-de-16-de-julho-de-2024", "uid": "6d54be970be142c8a5163abc707db831"}, {"description": "", "title": "Edição Nº 58 de 16 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2542f6d7bc4e460c9ff2c469a1d549be", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-58-de-16-de-julho-de-2024", "uid": "2542f6d7bc4e460c9ff2c469a1d549be"}, {"description": "O Presidente da Camara de Mata Roma, Maranhão encaminho o processo Nº 3715/2022 aos 27 de junho de 2024 ao excelentissimo senhor vereador Josivan Garreto da Silva, presidente de comissão de orçamento.", "title": "Termo de Remessa para C.O.F", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8a6ecb3bd7754c058e1b6b8ac4a9f656", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao/processo-no-3715-2022/termo-de-remessa-para-c-o.f", "uid": "8a6ecb3bd7754c058e1b6b8ac4a9f656"}, {"description": "A análise ao presente processo a ser realizado pela Comissão de Orçamento se iniciou aos 27 de junho de 2024 a 17 de julho de 2024", "title": "Processo Nº 3715/2022 - TCE/MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b0d81d4be6e64354985593fcd4143ff0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao/processo-no-3715-2022/processo-no-3715-2022-tce-ma", "uid": "b0d81d4be6e64354985593fcd4143ff0"}, {"description": "", "title": "Balanço Patrimonial", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/37dda9ce527e43b8ad20886d4f8f5372", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao/processo-no-3715-2022/balanco-patrimonial", "uid": "37dda9ce527e43b8ad20886d4f8f5372"}, {"description": "Designou o vereador membro, Fernando Antonio Alves Nascimento para emitir parecer/relatório ao presente processo em tela, 3715/2022", "title": "Solicitação de Designação de Relator para emitir Parecer/Relatório", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/04be5b2ae3de4de79a2ba5dbd0ec41db", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao/processo-no-3715-2022/solicitacao-de-designacao-de-relator-para-emitir-parecer-relatorio", "uid": "04be5b2ae3de4de79a2ba5dbd0ec41db"}, {"description": "Designou o vereador Fernando Antonio Alves Nascimento para emitir Parecer/Relatório referente ao processo nº 3715/2022 - TCE/MA", "title": "Publicação de Portaria Nº 001/2024 aos 16/07/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c3f1a597f46a4cf7855ecdc793b85c7a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao/processo-no-3715-2022/publicacao-de-portaria-no-001-2024-aos-16-07-2024", "uid": "c3f1a597f46a4cf7855ecdc793b85c7a"}, {"description": "", "title": "Convite do Edis do Poder Executivo aos vereadores para o Arraial do Xaxado 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4189c4bce9aa4cd68a8d626a08cf483f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/convite-do-edis-do-poder-executivo-aos-vereadores-para-o-arraial-do-xaxado-2024", "uid": "4189c4bce9aa4cd68a8d626a08cf483f"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse aos 19 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cdfa4aaad84744bba15f457ac066b83a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2024/guia-de-repasse-aos-19-de-julho-de-2024", "uid": "cdfa4aaad84744bba15f457ac066b83a"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento exercício abril 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9f2e4e09f27e45f7920c2a7bc2661832", "identifier": 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"d13671ed0e4d40e598c5c67cdcdde833"}, {"description": "Pauta da 07ª Sessão Extraordinária, Edital de Convocação, Comunicado de Sessão Extraordinaria aos 29 de julho de 2024 as 15 horas", "title": "Edição Nº 59 de 26 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6285562fa61244e997902c9f7d04bf2a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-59-de-26-de-julho-de-2024", "uid": "6285562fa61244e997902c9f7d04bf2a"}, {"description": "", "title": "Edição Nª 59 de 26 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bfbe6a9bd0214e008c444bcacd929db2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-na-59-de-26-de-julho-de-2024", "uid": "bfbe6a9bd0214e008c444bcacd929db2"}, {"description": "O Presidente da Camara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, faz publicar no presente dia a presente Nota de Repúdio Nº 001/2024 de 27 de 27 de julho de 2024. [COM RELACIONADA AOS FATOS OCORRIDOS APÓS A 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2024].", "title": "Nota de Repúdio Nº 001/2024 de 27 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/068b241879964bc2972dda2d14962d3d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/nota-de-repudio-no-001-2024-de-27-de-julho-de-2024", "uid": "068b241879964bc2972dda2d14962d3d"}, {"description": "", "title": "Edição Nº 60/2024 de 29 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8c8a2128ccb34d638ce04af88de2b1a4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-60-2024-de-29-de-julho-de-2024", "uid": "8c8a2128ccb34d638ce04af88de2b1a4"}, {"description": "", "title": "Edição Nº 60/2024 de 29 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9b73dae749a346809f9905296c0d8381", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-60-2024-de-29-de-julho-de-2024", "uid": "9b73dae749a346809f9905296c0d8381"}, {"description": "Ata Sessão Solene e Termo de Posse .", "title": "Edição Nº 61 de 30 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/762315cbed944324a96a19204687c2ef", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-61-de-30-de-julho-de-2024", "uid": "762315cbed944324a96a19204687c2ef"}, {"description": "Ata de Posse e Termo de Posse", "title": "Edição Nº 61 de 30 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/139c6a792e81450ebb62901b346a9621", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-61-de-30-de-julho-de-2024", "uid": "139c6a792e81450ebb62901b346a9621"}, {"description": "TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 029.DL029/2023, TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 029.DL029/2023", "title": "Edição Nº 61A de 30 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/aed48866e73341d1a624af58288cee6e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-61a-de-30-de-novembro-de-2024", "uid": "aed48866e73341d1a624af58288cee6e"}, {"description": "TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 029.DL029/2023, TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 029.DL029/2023", "title": "Edição Nº 61A de 30 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0e3af8a8fbff4bd78ab44e6a8840a34b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-61a-de-30-de-julho-de-2024", "uid": "0e3af8a8fbff4bd78ab44e6a8840a34b"}, {"description": "Requerimento Nº 01/2023 de autoria do vereador Relator da CPI, de 26 de maio de 2023, aprovado por todos em reunião de comissão - Requer informações do atual gestor do Poder Executivo Municipal.", "title": "Requerimento Nº 01/2023 de autoria do vereador Relator da CPI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8884844941604c04a0147f7b157ba9a4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-no-01-2023-de-autoria-do-vereador-relator-da-cpi", "uid": "8884844941604c04a0147f7b157ba9a4"}, {"description": "Requerimento Nº 01/2023 de autoria do vereador Relator da CPI, de 26 de maio de 2023, aprovado por todos em reunião de comissão. requer informações da Controladoria Regional da união no Estado do Maranhão.", "title": "Requerimento de Nº 02/2023 de autoria do vereador Relator da CPI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9952af1dcb2f464f801670432259ae02", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-de-no-02-2023-de-autoria-do-vereador-relator-da-cpi", "uid": "9952af1dcb2f464f801670432259ae02"}, {"description": "Requerimento Nº 04/2023 de 25 de maio de 2023 de autoria da vereadora Maria dos Remédios, que requer que seja dado o nome do Senhor Francisco Monteles Marques, conhecido por Bilica ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO localizado na Rua Redenção, Nº 62, Centro, Mata Roma - MA.", "title": "Requerimento Nº 04/2023 de autoria da vereadora Maria dos Remédios", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/747d8d04c06f483db1ab13489c8a8e0d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-no-04-2023-de-autoria-da-vereadora-maria-dos-remedios", "uid": "747d8d04c06f483db1ab13489c8a8e0d"}, {"description": "Requer da Casa Legislativa o envio do referido requerimento por ofício ao executivo com intuito de requer do atual gestor o envio de um Projeto de Lei implementando o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a lei nº 14.434, de 14 de julho de 2022. ao mesmo tempo que seja adequado a lei suplementares, tendo em vista os recuros a serem recebidos e a emenda constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem.", "title": "Requerimento de Nº 05/2023 de autoria do vereador Tiago de Sousa Monteles", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/db52906a0fa14d1baa5ed340e2a89a78", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-de-no-05-2023-de-autoria-do-vereador-tiago-de-sousa-monteles", "uid": "db52906a0fa14d1baa5ed340e2a89a78"}, {"description": "Requereu à Mesa Diretora o nome da Raimunda Nonata Ferreira fora presidente desta Casa por 02 mandatos, e como mérito que a galeria das mulheres passasse a ser \"Professora Nata\".", "title": "Requerimento Nº 01/2023 de autora da vereadora Maria Madalena Alves da Costa", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0ae4cafae82b418d8e89102f0e60887b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-no-01-2023-de-autora-da-vereadora-maria-madalena-alves-da-costa", "uid": "0ae4cafae82b418d8e89102f0e60887b"}, {"description": "Dispõe sobre o pagamento do abono (Rateio) com recursos extraordinários recebidos pelo município de Mata Roma em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef, Fundeb ou Fundeb permanente, no âmbito do município de Mata Roma e dá outras providências”.", "title": "Projeto de Lei Nº 006/2022 aprovado em 10/10/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/97c25501d1c5413ebc83bcf8fa1e192a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2022/projeto-de-lei-no-006-2022-aprovado-em-10-10-2022", "uid": "97c25501d1c5413ebc83bcf8fa1e192a"}, {"description": "Requerimento Nº 01/2023 e Requerimento Nº 02/2023 da presidência da CPI, Requerimento de Nº 04/2023 de autoria da vereadora Maria dos Remédios, Requerimento de Nº 05/2023 de autoria do vereador Tiago de Sousa Monteles", "title": "Publicação de Requerimentos ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/755408bd4fca4b58b5f37ce05f012aac", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-de-requerimentos", "uid": "755408bd4fca4b58b5f37ce05f012aac"}, {"description": "Requerimento de autoria da CPI, referente sua publicação no site do Poder Executivo, na área legislativo.", "title": "Requerimento Nº 01/2023 e Requerimento Nº 02/2023 - CPI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5c07e596b25740858cd09d2e645492c2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-no-01-2023-e-requerimento-no-02-2023-cpi", "uid": "5c07e596b25740858cd09d2e645492c2"}, {"description": "", "title": "Pauta para a 67ª Sessão Ordinária de 02 de junho de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/54493058aaa2483a94380927dfaf1a20", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-para-a-67a-sessao-ordinaria-de-02-de-junho-de-2022", "uid": "54493058aaa2483a94380927dfaf1a20"}, {"description": "Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no município de Mata Roma - MA, aprovado na 66ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2023, encaminhado ao Poder Executivo via ofício nº 30/2023/CLMR para que tal projeto seja sancionado.", "title": "Projeto de Lei Nª 04/2023 - Utilidade Pública", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/055649e2a96647c3bf9c116ba2dc89c5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2023/projeto-de-lei-na-04-2023-utilidade-publica", "uid": "055649e2a96647c3bf9c116ba2dc89c5"}, {"description": "Exercício: 2023 - Período de referência: 1º quadrimestre- ", "title": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e76affad2ade489aabf12537c0b2b81f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2023/relatorio-de-gestao-fiscal-1o-quadrimestre", "uid": "e76affad2ade489aabf12537c0b2b81f"}, {"description": "Frequência, Oratória, Requerimento 06/2023", "title": "Dados da 67ª Sessão Ordinária de 02 de junho de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6195d5372ef740faa8e8f418fe054b91", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-67a-sessao-ordinaria-de-02-de-junho-de-2022", "uid": "6195d5372ef740faa8e8f418fe054b91"}, {"description": "Dar ênfase ao Pedido de obtenção do Título de Utilidade Pública requerido pela Associação de Moradores, Moradoras e Amigos da Beira Rio por ofício 04/2023 de 22 de março de 2023, bem como da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Mata Roma, ofício nº 07-2023 de 22 de março de 2023", "title": "Publicação do Requerimento Nº 06/2023 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/24c19b24257b445bbf25deb664b9c595", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-do-requerimento-no-06-2023", "uid": "24c19b24257b445bbf25deb664b9c595"}, {"description": "Aprovado na 67ª Sessão Ordinária o requerimento do vereador Franciogildo Mendes Garreto", "title": "Requerimento Nº 06/2023 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/03cda6c036d043ba8a12e1ad4870723d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-no-06-2023", "uid": "03cda6c036d043ba8a12e1ad4870723d"}, {"description": "Requer a Criação da Comissão Especial de Inquérito, com finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19, conforme artigo 43, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mata Roma, pelo período de 90 dias, prorrogáveis, uma vez por igual período\". VEREADORES: MARIA MADALENA ALVES DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA ALVES, TIAGO DE SOUSA MONTELES, MIRYAN MENDES TEIXEIRAS, E CLAUMIR DINIZ REGO - Obs: requerimento protocolado dia 27 de abril de 2023 e apresentado e lido ao plenário dia 28 de abril de 2023.", "title": "Requerimento de Instauração de CPI(COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO) Nº 001/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e0979c1695514fa78e53c8615d9abd11", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/requerimento-de-instauracao-de-cpi-comissoes-parlamentares-de-inquerito-no-001-2023", "uid": "e0979c1695514fa78e53c8615d9abd11"}, {"description": "No dia 04 de maio de 2023 o presidente da Câmara Municipal de Mata Roma convocou os vereadores para se reunirem precisamente às 16 horas para tratar sobre a criação da CPI conforme requerimento nº 01/2023 - CPI", "title": "Reunião para tratar sobre criação da CPI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e06d80e0b69b4805af9a17b8242cb484", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/reuniao-para-criacao-da-cpi", "uid": "e06d80e0b69b4805af9a17b8242cb484"}, {"description": "Na 63ª Sessão Ordinária de 05 de maio de 2023 foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 006/2023 - ", "title": "Projeto de Resolução Nº 06/2023 - Criação da CPI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fe453244017a420e87634f1115760131", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/projeto-de-resolucao-no-06-2023-criacao-da-cpi", "uid": "fe453244017a420e87634f1115760131"}, {"description": "Aos 08 de maio de 2023 foi publicada a Resolução Nº 05/2023 - Cria a Comissão da CPI oriunda do Projeto de Resolução Nº 06/2023.", "title": "Resolução Nº 05/2023 - Fica criada a Comissão da CPI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/78f77654661d4a5fa2ac3189b8d01721", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/resolucao-no-05-2023-fica-criada-a-comissao-da-cpi", "uid": "78f77654661d4a5fa2ac3189b8d01721"}, {"description": "Aprovado o Projeto de Resolução Nº 07/2023 de 16 de maio de 2023 que \"Dispõe sobre a Emenda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar Fato Determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinadas ao tratamento de sequelas pós covid.\", na 65ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2023.", "title": "Aprovada o Projeto de Resolução Nº 07/2023 - Dispõe sobre emenda do texto da Resolução Nº 05/2023 - CPI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b99724f07abe4851817f45557281be4e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/aprovada-o-projeto-de-resolucao-no-07-2023-dispoe-sobre-emenda-do-texto-da-resolucao-no-05-2023-cpi", "uid": "b99724f07abe4851817f45557281be4e"}, {"description": "Resolução oriunda do Projeto de Resolução Nº 07/2023 que \"Dispõe sobre a Emenda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar Fato Determinado, por prazo certo, relativo a denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid\".", "title": "Resolução Nº 06/2023 - Emenda do texto a Resolução Nº 05/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0508864f36ef47589de90a10014b4d7a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/resolucao-no-06-2023-emenda-do-texto-a-resolucao-no-05-2023", "uid": "0508864f36ef47589de90a10014b4d7a"}, {"description": "Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio de 2023 a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI se reuniram e foi aprovados por unanimidade 02 (dois) requerimentos de autoria do relator, o vereador Tiago de Sousa Monteles.. ", "title": "Aprovados 02 (dois) Requerimentos pela CPI constituida", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/81d2999f4bdc447d9385992d1b0239d8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/aprovados-dos-requerimentos-pela-cpi-constituida", "uid": "81d2999f4bdc447d9385992d1b0239d8"}, {"description": "Aos 26 de maio de 2023 a comissão parlamentar de inquérito- CPI aprovou em reunião e o presidente da CPI assinou, publicou. ", "title": "Requerimento Nº 01 e 02º da CPI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2b69b7aac44c45938a1ef1f4fb34e264", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/requerimento-no-01-e-02o-da-cpi", "uid": "2b69b7aac44c45938a1ef1f4fb34e264"}, {"description": "O Requerimento Nº 01/2023 foi encaminhado ao executivo no dia 31/05/2023", "title": "Requerimento Nº 01/2023 de 26 de maio de 2023.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/38bfdb27420d49c9a02d89cda20ccefd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/requerimento-no-01-2023-de-26-de-maio-de-2023", "uid": "38bfdb27420d49c9a02d89cda20ccefd"}, {"description": "DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL “CORPUS CHRISTI”\r\n08/06/2023 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO EM\r\n09/06/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [\"Não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira 09 de junho de 2023\".", "title": "Decreto Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/11c51a1be67944a69c24ef5e5a4d7079", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/decreto-no-02-2023-dispoe-sobre-o-feriado-nacional", "uid": "11c51a1be67944a69c24ef5e5a4d7079"}, {"description": "", "title": "AVISO DE LICITAÇÃO", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3403139ac5634d3a829bcef7db9950f5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/aviso-de-licitacao", "uid": "3403139ac5634d3a829bcef7db9950f5"}, {"description": "", "title": "AVISO DE LICITAÇÃO", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/59b36089f00447e69673db9eccd4de6b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/aviso-de-licitacao", "uid": "59b36089f00447e69673db9eccd4de6b"}, {"description": "Objeto: Contratação dos Serviços de assessoria consultoria em Controle Interno para atender as demandas administrativas da Câmara Municipal de Mata\r\nRoma-MA.", "title": "Contrato Nº: 006/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7d7c74afbe9c44b69cdc4a3968fe57fe", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-006-2023", "uid": "7d7c74afbe9c44b69cdc4a3968fe57fe"}, {"description": "Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata Roma/MA", "title": "Contrato Nº: 008/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/14ed63a92ea142229c453b995806cec4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-008-2023", "uid": "14ed63a92ea142229c453b995806cec4"}, {"description": "Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata Roma/MA", "title": "Contrato Nº 009/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8502f11a79484ce7a928f5cedc1d17d2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-009-2023", "uid": "8502f11a79484ce7a928f5cedc1d17d2"}, {"description": "Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata Roma/MA", "title": "Contrato Nº: 010/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/41b6db013dcd40918c219d0258b25270", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-010-2023", "uid": "41b6db013dcd40918c219d0258b25270"}, {"description": "Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos para atendimento das\r\nnecessidades da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.", "title": "Contrato Nº: 012/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c3b18e32ea7d4648bbb33df598aceeab", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-012-2023", "uid": "c3b18e32ea7d4648bbb33df598aceeab"}, {"description": "Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.", "title": "Contrato Nº: 013/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1da74dfb12a1470c94c0d4c1766815ad", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-013-2023", "uid": "1da74dfb12a1470c94c0d4c1766815ad"}, {"description": "Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos\r\nserviços de manutenção do site institucional e portal da transparência bem como assessoria\r\nde comunicação de interesse da Câmara Municipal de Mata Roma\\MA", "title": "Contrato Nº: 014/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3eb5e9436bc84552acf3db5483ebd594", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-014-2023", "uid": "3eb5e9436bc84552acf3db5483ebd594"}, {"description": "Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos\r\nserviços de manutenção do site institucional e portal da transparência bem como assessoria\r\nde comunicação de interesse da Câmara Municipal\\MA", "title": "Contrato Nº: 015/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/edd64acd03e0448ebc000a34d7e572c4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-015-2023", "uid": "edd64acd03e0448ebc000a34d7e572c4"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresa para\r\nprestação de serviços, incluindo somente\r\na mão de obra para realização de\r\npequenos reparos nas dependências da\r\nCâmara Municipal de Mata Roma-MA [\"O Valor estimado é de R$ 65.886,50 (Sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e\r\nseis reais e cinquenta centavos)\r\n\"]", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO ->PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d97aa9ba6ff1419a9c1b9464bb4c9583", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-14-2023", "uid": "d97aa9ba6ff1419a9c1b9464bb4c9583"}, {"description": "", "title": " Decreto Legislativo Nº 02/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4590ed4faac343c1be740d036d9d268e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2023/decreto-no-02-2023", "uid": "4590ed4faac343c1be740d036d9d268e"}, {"description": "DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA\r\nCONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE\r\nRECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO\r\nMUNICÍPIO DE MATA ROMAE DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\n", "title": " Lei N.º 486/2023 de 26 de maio de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/243bbddff2d24b0bbf09cbd15d96b311", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-n-o-486-2023-de-26-de-maio-de-2023", "uid": "243bbddff2d24b0bbf09cbd15d96b311"}, {"description": "DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA\r\nCONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE\r\nRECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO\r\nMUNICÍPIO DE MATA ROMAE DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.", "title": "Lei N.º 486/2023 de 26 de maio de 2023 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/05517555258d4f988c8814be47594ca9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/lei-n-o-486-2023-de-26-de-maio-de-2023", "uid": "05517555258d4f988c8814be47594ca9"}, {"description": "Está na pauta da Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023, Leitura da Palavra do Senhor, Leitura da Ata da Sessão Anterior, Leitura do Ofício, Projeto de Lei Nº 05/2023 - CMDCA encaminhado a esta Casa Legislativa no dia 06 de junho de 2023.", "title": "Pauta da Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/eb533dbfb5204791bf3ab65b27dc70e9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-sessao-ordinaria-de-16-de-junho-de-2023", "uid": "eb533dbfb5204791bf3ab65b27dc70e9"}, {"description": "", "title": "Edital Concurso 1997", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/adc17bf913e449ad88470239a62934bd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/edital-concurso-1997", "uid": "adc17bf913e449ad88470239a62934bd"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 223-91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Mata Roma", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d0ea95cf31324a6abe51be8e1cd2c1d3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/biblioteca-executiva/lei-no-223-91-estatuto-dos-funcionarios-publicos-do-municipio-de-mata-roma", "uid": "d0ea95cf31324a6abe51be8e1cd2c1d3"}, {"description": "", "title": "1º Edital de Convocação ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c123a1373d984016884780213ea73c1a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/1o-edital-de-convocacao", "uid": "c123a1373d984016884780213ea73c1a"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo", "title": "Edição Nº 96 de 16 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8f4459f7957a459d84b6ef93980c5d4f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-96-de-16-de-dezembro-de-2024", "uid": "8f4459f7957a459d84b6ef93980c5d4f"}, {"description": "", "title": "Edição Nº 96 de 16 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/11f1b0962f8c4d2b8519c75eb213cc81", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-96-de-16-de-dezembro-de-2024", "uid": "11f1b0962f8c4d2b8519c75eb213cc81"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre - 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7424b52c0e7e41b4bbec6006753b82cd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2024/relatorio-de-gestao-fiscal-2o-quadrimestre-2024", "uid": "7424b52c0e7e41b4bbec6006753b82cd"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre - 2024 - XLS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d90aef27213a498a984fdae832833343", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2024/relatorio-de-gestao-fiscal-2o-quadrimestre-xls", "uid": "d90aef27213a498a984fdae832833343"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre - 2024 - XBRL", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5f6eddd1c0fb4281a948645cb3f135f4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2024/relatorio-de-gestao-fiscal-2o-quadrimestre-2024-xbrl", "uid": "5f6eddd1c0fb4281a948645cb3f135f4"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento exercício sembro 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b3d8704e77184209b488333e4443239c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-exercicio-2024/folha-de-pagamento-exercicio-sembro-2024", "uid": "b3d8704e77184209b488333e4443239c"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento exercício outubro 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1b8c37b3d588489d91bf6d77156c3172", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-exercicio-2024/folha-de-pagamento-exercicio-outubro-2024", "uid": "1b8c37b3d588489d91bf6d77156c3172"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento exercício novembro 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5178bc3d4c064f749a687c5d69ee9cfc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-exercicio-2024/folha-de-pagamento-exercicio-novembro-2024", "uid": "5178bc3d4c064f749a687c5d69ee9cfc"}, {"description": "Corrigir o Edital nº 001/2018, no CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (ESPECÍFICO) ", "title": "ERRATA Nº 02/2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7083d85dbc9b45a6915ad18bd47476a5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/errata-no-02-2018", "uid": "7083d85dbc9b45a6915ad18bd47476a5"}, {"description": "", "title": "Comunicado Importante II", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/46492812cc744c56b373443fcc5f866d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/comunicado-importante-ii", "uid": "46492812cc744c56b373443fcc5f866d"}, {"description": "", "title": "Inscritos manual devido falha no arquivo do banco ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9ee487b66cdd4adb8d9bf2f6e044a9c8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/inscritos-manual-devido-falha-no-arquivo-do-banco", "uid": "9ee487b66cdd4adb8d9bf2f6e044a9c8"}, {"description": "Comunicamos aos candidatos do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mata\r\nRoma – MA que o resultado da Prova de Análise Curricular (PAC) previsto para hoje,\r\ndia 11/05, foi adiado para o dia 14/05 (segunda-feira), tendo em vista que alguns\r\ncandidatos postaram a documentação nas agências dos Correios na data prevista, no\r\nentanto, após rastreamento dos referidos códigos de envio, constataram que tal\r\ndocumentação ainda não havia chegado ao destino. Fizemos então consulta junto à\r\nempresa e constatamos o atraso. Para que não houvesse qualquer prejuízo a estes\r\ncandidatos, estamos aguardando por todo o dia de hoje 11/05/2018 e até as 12h do\r\ndia 14/05/2018 para que esteja solucionada tal pendência. Comunicamos ainda que\r\nnão admitiremos qualquer documentação que esteja fora da data prevista de\r\npostagem. Agradecemos a compreensão e estamos à disposição para mais\r\nesclarecimentos.\r\nTeresina (PI), 11 de maio de 2018.", "title": "Comunicado ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cc151e17a13d4255aeca0277f718e489", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/comunicado", "uid": "cc151e17a13d4255aeca0277f718e489"}, {"description": "11/05/2018 \r\nResultado da Prova de Analise Curricular \r\n\r\n14 e 15/05/2018 \r\nPrazo para recurso \r\n\r\n21/05/2018 \r\nResultado de Recurso e Resultado Final ", "title": "Resultado da Prova de Analise Curricular - 11-05-2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c035015cde194b49b565d9d9858da15c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/resultado-da-prova-de-analise-curricular-11-05-2018", "uid": "c035015cde194b49b565d9d9858da15c"}, {"description": "Lei Nº 318 de 13 de Junho de 2001 - Código de Postura Municipal.", "title": "Lei Nº 318 - Código de Postura de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/157f9a74520844569a9f16bee3c1f3b0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-no-318-codigo-de-postura-de-mata-roma-ma", "uid": "157f9a74520844569a9f16bee3c1f3b0"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c30f0b02421145418ea035b560653fb7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2023/folha-de-pagamento-de-setembro-de-2023", "uid": "c30f0b02421145418ea035b560653fb7"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento de outubro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cefcb37f3c734e638e2ec5db7ec5cef9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2023/folha-de-pagamento-de-outubro-de-2023", "uid": "cefcb37f3c734e638e2ec5db7ec5cef9"}, {"description": "", "title": "Ata Instalação do Município de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4a2477c01b4d41a2b609b1ac9f792052", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/ata-instalacao-do-municipio-de-mata-roma-ma", "uid": "4a2477c01b4d41a2b609b1ac9f792052"}, {"description": "", "title": "Ata Instalação da Câmara Municipal de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e6ba49b1d92047288b1e5950510aa40a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/ata-instalacao-da-camara-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "e6ba49b1d92047288b1e5950510aa40a"}, {"description": "A presente lei encontra-se no link https://arquivos.al.ma.leg.br:8443/ged/legislacao/LEI_2182 no qual refere-se a Criação do Município de Mata Roma - MA.", "title": "LEI Nº 2.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f5aa4a35cd2242b59c546b8da793dfba", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/lei-no-2-182-de-30-de-dezembro-de-1961", "uid": "f5aa4a35cd2242b59c546b8da793dfba"}, {"description": "", "title": "Lista de Prefeitos de 1962 à 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9bd90e653b454ba29b2ecccc9726259a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/lista-de-prefeitos-de-1962-a-2024", "uid": "9bd90e653b454ba29b2ecccc9726259a"}, {"description": "", "title": "Lista de ex presidentes e o [Atual], do Poder Legislativo, até o atual - 1965 a 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/900b8da18434400983fa76fb076d46a8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/lista-de-ex-presidentes-e-o-atual-do-poder-legislativo-ate-o-atual-1965-a-2024", "uid": "900b8da18434400983fa76fb076d46a8"}, {"description": "Fica publicado a Pauta da 82ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 24 de novembro de 2023.", "title": "Pauta da 82ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 24 de novembro de 2023.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/26aa5c6ee9574d7e97b8b4023da647b3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-82a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-24-de-novembro-de-2023", "uid": "26aa5c6ee9574d7e97b8b4023da647b3"}, {"description": "Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. ", "title": "Resolução Nº 08/2023 - MESA DIRETORA - Publicado aos 24 de novembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/38a70c43e6f14a5f9e153b38a0b3dde7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/fica-instituida-a-comissao-processante/resolucao-no-08-2023-mesa-diretora-publicado-aos-24-de-novembro-de-2023", "uid": "38a70c43e6f14a5f9e153b38a0b3dde7"}, {"description": "Chamada Nominal dos vereadores, Leitura da palavra do senhor no livro de salmos, Leitura do ofício nº 50/2023 que informa aos parlamentares que o encerramento dos trabalhos referente ao ano de 2023 ocorrerá aos 20 de dezembro de 2023 no qual ocorrerá nesse dia Sessão Solene e eventualmente Entrega de Títulos Honoríficos conforme indicações dos senhores parlamentares desta casa de leis, no respaldo de seus respectivos requerimentos[Ler Ofício Nº 50/2023], Justificativa de ausência de vereadores na sessão do dia, Leitura da Resolução Nº 008/2023 que dispõe sobre [FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PROCESSANTE, composta por(Maria Madalena Alves da Costa -Presidente), Claumir Diniz Rego - Relator) e Javé Ferreira da Costa Lima - Membro). \r\n\r\n[ OBS: Faz aqui justificar que, embora a 02ª secretária Miryan Mendes Teixeira tenha lido a numeração das Atas de Nº 78º, Nº 79ª, Nº 80ª com termo Extraordinária e aqui comunico que o real texto se refere [ORDINÁRIA], pois foi apenas um equivoco da secretária na presente sessão do dia. [VER VÍDEO SESSÃO] ", "title": "Dados da 82ª Sessão Ordinária aos 24 de novembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/64e700cb0f244b4480ae5f128c631970", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-82a-sessao-ordinaria-aos-24-de-novembro-de-2023", "uid": "64e700cb0f244b4480ae5f128c631970"}, {"description": "Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. ", "title": "Publicação da Resolução Nº 008/2023 de 23 de novembro de 2023, publicado aos 24 de novembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/83f710003b2d4df9a4623ca3daf5aa82", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-da-resolucao-no-008-2023-de-23-de-novembro-de-2023-publicado-aos-24-de-novembro-de-2023", "uid": "83f710003b2d4df9a4623ca3daf5aa82"}, {"description": "Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara(artigo 38), para, no prazo de 90(noventa) dias, apurar os atos de infrações políticos-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. [PUBLICADO AOS 11 DE NOVEMBRO DE 2023]", "title": "Decreto Legislativo Nº 002/2023 -> Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROCESSANTE.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/17d2fac081244a3baf26037db3f03b24", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/fica-instituida-a-comissao-processante/decreto-legislativo-no-002-2023-dispoe-sobre-a-criacao-da-comissao-processante", "uid": "17d2fac081244a3baf26037db3f03b24"}, {"description": "Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do DECRETO-LEI nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90(noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativos praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. [COM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇÃO.]", "title": "Projeto de Lei Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023 [Aprovado aos 06/11/2023]", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8fcbdb49f01f4f69b008c58bfcd5ff56", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/fica-instituida-a-comissao-processante/projeto-de-lei-no-001-2023-de-30-de-novembro-de-2023-aprovado-aos-06-11-2023", "uid": "8fcbdb49f01f4f69b008c58bfcd5ff56"}, {"description": "Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e\r\nVereadores, e dá outras providências.\r\n", "title": "Decreto Lei Nº 201/1967 , de 27 DE fevereiro DE 1967 [Exposto aqui para fins de conhecimento]", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/70ffd4c8e1a34353ba69051c2b2b6b0f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/fica-instituida-a-comissao-processante/decreto-lei-no-201-1967-de-27-de-fevereiro-de-1967-exposto-aqui-para-fins-de-conhecimento", "uid": "70ffd4c8e1a34353ba69051c2b2b6b0f"}, {"description": "Não Houve Sessão Ordinária no dia 02 de maio, e no dia 09 de maio de 2022 em virtude de não ter havido quorum suficiente. Dados de hoje: Pauta, Ata Nº 34 e Nº 35. Frequência e Oratória. Ofício expedido de Nº 15/2022 que se trata sobre convocação do atual secretário de saúde.", "title": "Dados Sessão de 16 de maio de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1b35accf2a314a3dbe26d728ce5555a4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-de-16-de-maio-de-2022", "uid": "1b35accf2a314a3dbe26d728ce5555a4"}, {"description": "Pauta, Frequência, Oficio Nº 102/2022", "title": "Dados Sessão Ordinária de 23 de maio de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/97e61d628e5548dfa1b689b1d2079c6c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-ordinaria-de-23-de-maio-de-2022", "uid": "97e61d628e5548dfa1b689b1d2079c6c"}, {"description": "Aprovação da 37ª Sétima Ata da Sessão Ordinária de 23 de maio de 2022. Chamada e Oratória.", "title": "Dados Sessão de 30 de maio de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/035eb775cd964b6484ce3e810b607dc8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-de-30-de-maio-de-2022", "uid": "035eb775cd964b6484ce3e810b607dc8"}, {"description": "Lista de Frequência, Oratória.", "title": "Dados Sessão de 06 de junho de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cac3c475b1724e3c81fc06d46fc30095", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-de-06-de-junho-de-2022", "uid": "cac3c475b1724e3c81fc06d46fc30095"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse de maio de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3db93aa07339478bb38bc0071de5fa50", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/repasse-maio-2022/guia-de-repasse-de-maio-de-2022", "uid": "3db93aa07339478bb38bc0071de5fa50"}, {"description": "", "title": "Guia de Adiantamento de Repasse - Maio 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4c6bb97fd2cb46178ec7f2792551fc09", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/repasse-maio-2022/guia-de-adiantamento-de-repasse-maio-2022", "uid": "4c6bb97fd2cb46178ec7f2792551fc09"}, {"description": "Pauta, Lista de Presença, Lista de Oratória, 38ª Ata de 30 de maio de 2022: pendente anexo entrevista com secretário Abrahan Leopldino, 39ª Sessão Ordinária com ressalvas. Requerimento Nº 013/2022 de autoria do vereador Claumir, Votação do Requerimento Nº 13/2022, Oficio Circular Sinpsema Nº 10/2022, Projeto de Lei Nº 01/2022 de autoria do legislativo no qual está sendo discutido ainda. Foi encaminhado para a Comissão de Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Nº 01/2022 de autoria do Poder Executivo.", "title": "Dados Sessão de 13 de junho de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ec75179d63df4250b37acc2c1eea84e5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-de-13-de-junho-de-2022", "uid": "ec75179d63df4250b37acc2c1eea84e5"}, {"description": "", "title": "Dados Sessão de 13 de junho de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/98f5cb38d94d4445b817cc468ea25a76", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-de-13-de-junho-de-2022", "uid": "98f5cb38d94d4445b817cc468ea25a76"}, {"description": "", "title": "Declaração de inexistência de despesas com diárias e de legislação específica regulamentando a sua concessão", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/29d1ccdfd3c945e7bdbca6f0059f8a8f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/despesas-com-diarias/declaracao-de-inexistencia-de-despesas-com-diarias-e-de-legislacao-especifica-regulamentando-a-sua-concessao", "uid": "29d1ccdfd3c945e7bdbca6f0059f8a8f"}, {"description": "", "title": "Declaração de inexistência de processos com classificação e desclassificação de sigilo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/86b62321351a4b6ea2ac0c4699b90796", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/processos-com-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo/declaracao-de-inexistencia-de-processos-com-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo", "uid": "86b62321351a4b6ea2ac0c4699b90796"}, {"description": "", "title": "Declaração de inexistência de julgamento de contas da prefeitura municipal de Mata Roma - MA.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d74aad8ea6d442ebb0512873cf83c8f5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/julgamento-de-contas-do-poder-executivo/declaracao-de-inexistencia-de-julgamento-de-contas-da-prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "d74aad8ea6d442ebb0512873cf83c8f5"}, {"description": "", "title": "Declaração de inexistência de legislação de gastos das atividades parlamentares/verbas idenizatórias", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ae27698515b24ba182e3cb4ea0fbbdec", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/gastos-das-atividades-parlamentares-verbas-idenizatoria/declaracao-de-inexistencia-de-legislacao-de-gastos-das-atividades-parlamentares-verbas-idenizatorias", "uid": "ae27698515b24ba182e3cb4ea0fbbdec"}, {"description": "", "title": "Dados Sessão de 20 de junho de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/421ab2ab0ca14c4ab2f4ac909764e554", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-de-20-de-junho-de-2022", "uid": "421ab2ab0ca14c4ab2f4ac909764e554"}, {"description": "", "title": "Nota de Repúdio ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d68bdda81c5a43cbb3e73ad2a9bb6a96", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/nota-de-repudio", "uid": "d68bdda81c5a43cbb3e73ad2a9bb6a96"}, {"description": "Pauta, Frequência, Oratória da 01 (primeira) e 2ª (segunda) Sessão extraordinária realizada no terceiro período legislativo da 16 (décima sexta) legislatura da Camara de Mata Roma - MA. Anexos a ata de 40ª e 41º. Anexos Ata da Sessão realizadas do dia. Obs: Foi aprovada o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio 2023 em primieiro e segundo turno.", "title": "Dados Sessão Extraordinária realizada dia 24 de junho de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f6554365a1ef4017b18748fdbfd076aa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-extraordinaria-realizada-dia-24-de-junho-de-2022", "uid": "f6554365a1ef4017b18748fdbfd076aa"}, {"description": "Pauta, Frequência, Oratória da 01 (primeira) e 2ª (segunda) Sessão extraordinária realizada no terceiro período legislativo da 16 (décima sexta) legislatura da Camara de Mata Roma - MA. Anexos a ata de 40ª e 41º. Anexos Ata da Sessão realizadas do dia. Obs: Foi aprovada o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio 2023 em primieiro e segundo turno.", "title": "Dados Sessão Extraordinária realizada dia 24 de junho de 2022 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7f49fa6eb6dc478f8846a29e8f06ec10", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022-atas-sessoes-extraordinarias/dados-sessao-extraordinaria-realizada-dia-24-de-junho-de-2022", "uid": "7f49fa6eb6dc478f8846a29e8f06ec10"}, {"description": "", "title": "Convocação aos senhores parlamentares desta Casa Legislativa para a Eleição da Mesa Diretora Biênio 2023/2024 .", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cb45c330ff3247098e3a8761c22bcc19", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/convocacao-aos-senhores-parlamentares-desta-casa-legislativa-para-a-eleicao-da-mesa-diretora-bienio-2023-2024", "uid": "cb45c330ff3247098e3a8761c22bcc19"}, {"description": "Eleição da Mesa Diretora ao exercício 2023-2024 realizada dia 27 de junho de 2022 precisamente às 09 horas da manha, Frequência, Oratória, Listas de Chapas concorrentes. ", "title": "Dados da 42ª (Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária realizada dia 27 de junho de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a360603b160542afaa7f3049bbacd490", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-da-42a-quadragesima-segunda-sessao-ordinaria-realizada-dia-27-de-junho-de-2022", "uid": "a360603b160542afaa7f3049bbacd490"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasses - Junho de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/87b17098f9234dea89e9e5508e7973ad", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/guia-de-repasses-junho-de-2022", "uid": "87b17098f9234dea89e9e5508e7973ad"}, {"description": "", "title": "Dados da 42ª (Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária realizada dia 27 de junho de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/068d7a9282f44bc5853cd28e1ec358b2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-da-42a-quadragesima-segunda-sessao-ordinaria-realizada-dia-27-de-junho-de-2022", "uid": "068d7a9282f44bc5853cd28e1ec358b2"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 374 de 13 de abril de 2007 - Orgão Oficial de Publicação do Município de Mata Roma - MA e Famem", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7acf773601be4062ae38e56c9d2d6810", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/lei-que-se-trata-sobre-mural-oficial-de-publicacoes-do-municipio-de-mata-roma-ma/lei-no-374-de-13-de-abril-de-2007-orgao-oficial-de-publicacao-do-municipio-de-mata-roma-ma-e-famem", "uid": "7acf773601be4062ae38e56c9d2d6810"}, {"description": "Institui o mural Oficial da Camara Municipal de Mata Roma como instrumento oficial de publicações do Poder Legislativo e dá outras providências.", "title": "Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 - Mural oficial de Publicação do Poder Legislativo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7c1dbcf2962347738d0472ff776b417e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/lei-que-se-trata-sobre-mural-oficial-de-publicacoes-do-municipio-de-mata-roma-ma/lei-no-376-de-25-de-maio-de-2007-mural-oficial-de-publicacao-do-poder-legislativo", "uid": "7c1dbcf2962347738d0472ff776b417e"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 465 - Lei de Acesso a Informação - SIC", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e74cd1fad54841e8bbd1092e71718880", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/lei-que-se-trata-sobre-mural-oficial-de-publicacoes-do-municipio-de-mata-roma-ma/lei-no-465-lei-de-acesso-a-informacao-sic", "uid": "e74cd1fad54841e8bbd1092e71718880"}, {"description": "", "title": "Pauta da 80ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 10 de novembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2e44580681f746dfb086a97d4471fb7a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-80a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-10-de-novembro-de-2023", "uid": "2e44580681f746dfb086a97d4471fb7a"}, {"description": "", "title": "Dados da 80ª Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/58c3bdd3e05543669199b80b0178a89a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-80a-sessao-ordinaria-de-10-de-novembro-de-2023", "uid": "58c3bdd3e05543669199b80b0178a89a"}, {"description": "Realizada no Plenário da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.", "title": "Lista de presença dos vereadores na Audiência Pública do MP Chapadinha realizada aos 16 de novembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/56dc71f30f5740d3acdd6d419a4f121d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/lista-de-presenca-dos-vereadores-na-audiencia-publica-do-mp-chapadinha-realizada-aos-16-de-novembro-de-2023", "uid": "56dc71f30f5740d3acdd6d419a4f121d"}, {"description": "", "title": "Pauta da 81ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 17 de novembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/24f745417de24f7fa65920770b35f9a6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-81a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-17-de-novembro-de-2023", "uid": "24f745417de24f7fa65920770b35f9a6"}, {"description": "Contratação de empresa para\r\nrealização de cerimoniais para atender as\r\nnecessidades da Câmara Municipal de\r\nMata Roma-MA. [\"O Valor estimado é de R$ 78.800,00 (Setenta e oito mil e oitocentos reais)\r\n\"]", "title": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1532f5f31d0f44969d9cfb0d5c3ea3e2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-pregao-presencial-no-014-2023", "uid": "1532f5f31d0f44969d9cfb0d5c3ea3e2"}, {"description": "", "title": "AVISO DOM PP 014-2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6f7bd9ae630840eb8082b4a438a73736", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/aviso-dom-pp-014-2023", "uid": "6f7bd9ae630840eb8082b4a438a73736"}, {"description": "", "title": "AVISO JORNAL PP 014-2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/75550bc1a00f4291957410639a8c3c60", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/aviso-jornal-pp-014-2023", "uid": "75550bc1a00f4291957410639a8c3c60"}, {"description": "Dados esses que inclui: Lista de Presença, Lista de Oratórias, Na 81ª Sessão Ordinária de hoje[17/11/23], foi aprovada a Ata da [\"03ª (teceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 que foi realizada aos 06/11/2023], por unanimidade pelos vereadores presentes em sessão. Foi aprovado também as seguintes Atas: 78ª, 79ª e 80ª de Sessões Ordinárias. Há de saber também que foi efetuada a ressalva da Ata de Nº 77ª, aprovada com ressalvas aos 26/10/2023. ", "title": "Dados da 81ª Sessão Ordinária realizada aos 17 de novembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a1ecc067f8854e85b139d6e9a64e2490", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-81a-sessao-ordinaria-realizada-aos-17-de-novembro-de-2023", "uid": "a1ecc067f8854e85b139d6e9a64e2490"}, {"description": "Ata aprovada por unanimidade aos 17 de novembro de 2023, na 81ª Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2023. Registre-se, Publique-se.", "title": "Publicação da Ata da 03ª(terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 realizada aos 06/11/2023 ás 16 horas.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9f2d8a27ac0c464dbedee25d00d6274e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-da-ata-da-03a-terceira-sessao-extraordinaria-do-bienio-2023-2024-realizada-aos-06-11-2023-as-16-horas", "uid": "9f2d8a27ac0c464dbedee25d00d6274e"}, {"description": "Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. ", "title": "Publicação do Decreto Legislativo Nº 02/2023 de 06 de novembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cb66a8701be247a1af54f3644d8a360d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-do-decreto-legislativo-no-02-2023-de-06-de-novembro-de-2023", "uid": "cb66a8701be247a1af54f3644d8a360d"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e reparos de Ar Condicionado da Câmara Municipal\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 6.050,00 (Seis mil e cinquenta reais) Global.\r\nEMPRESA CONTRATADA: DAVI REFRIGERAÇÃO MUNDIAL - ME", "title": "CONTRATO DISPENSA N02_2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c651abf4d0ab4c64a3490e84fdcb94ee", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/modalidade/dispensa-de-licitacao/contrato-dispensa-n02_2017", "uid": "c651abf4d0ab4c64a3490e84fdcb94ee"}, {"description": "PAGAMENTOS GERAIS MÊS 01/2017", "title": "ORDEM DE PAGAMENTO JANEIRO 2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/adc3d89e0a2c4f9c976194049584e8b2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/pagamentos-de-despesas-orcamentarias/op-janeiro-2017", "uid": "adc3d89e0a2c4f9c976194049584e8b2"}, {"description": "PAGAMENTOS GERAIS MÊS 03/2017", "title": "ORDEM DE PAGAMENTO MARÇO 2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5e91ca0223294c2da1e10860e12c68a3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/pagamentos-de-despesas-orcamentarias/ordem-de-pagamento-marco-2017", "uid": "5e91ca0223294c2da1e10860e12c68a3"}, {"description": "PAGAMENTOS GERAIS MÊS 07/2017", "title": "ORDEM DE PAGAMENTO JULHO 2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b8167747aee14dd8bdd36ab8a74a57bd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/pagamentos-de-despesas-orcamentarias/ordem-de-pagamento-julho-2017", "uid": "b8167747aee14dd8bdd36ab8a74a57bd"}, {"description": "Balancete Financeiro Outubro 2017", "title": "Balanc_Financ_Outubro2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3b013bfdad9e45c19a1eb5d53275e344", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/balancete-financeiro/balanc_financ_outubro2017-1", "uid": "3b013bfdad9e45c19a1eb5d53275e344"}, {"description": "ORDEM DE PAGAMENTO 720001 Carlos Alberto dos Santos e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 720002 Gilmara Lima de Almeida e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 720003 Francisleide Coutinho Garreto e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 720007 Bernardo José Marques Silva e Outros", "title": "OP DE PESSOAL JULHO2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ef6f37110c9149228ca116784dea08ea", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/ordem-de-pagamento-de-pessoal/2017/op-de-pessoal-julho2017", "uid": "ef6f37110c9149228ca116784dea08ea"}, {"description": "A Servidora do Cargo provimento em comissão de Assessora Jurídica, Érica Regina Fesliberto Maranho foi exonerada aos 30 de março de 2023 e publicada portaria no mural deste legislativo aos 03/04/2023 10h13.", "title": "Portaria Nº 12/2023 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/50eb8dac18cc471ea654a15d8a6632b2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias/2021-2024/portaria-no-12-2023", "uid": "50eb8dac18cc471ea654a15d8a6632b2"}, {"description": "Faz saber as portarias expedidas em 2021/2022 e publicada conforme as normalidades na gestão do presidente Josivan Garreto da Silva (2021/2022)", "title": "Bloco 01 - Exercícios 2021/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2953ca92ad7c4f248c8ea397bc2b52db", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias/bloco-01-exercicios-2021-2022", "uid": "2953ca92ad7c4f248c8ea397bc2b52db"}, {"description": "Faz saber as portarias expedidas até o presente momento do exercício 2023 na gestão do senhor senhor presidente Pedro Augusto dos Santos Moura.", "title": "Bloco 02 - Ano de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/da2ba5b37b9f43849100427f5e011c1b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias/bloco-02", "uid": "da2ba5b37b9f43849100427f5e011c1b"}, {"description": "Faço publicar dados da 86ª Sessão Ordinária realizada aos 29 de dezembro de 2023, pauta exclusiva para apreciação e votação ao Projeto de Lei Nº 008/2023 - LOA ao exercício 2024 e dá outras providências, com seus respectivos projetos de emendas. A propositura em tela foi aprovada em 02 turnos.", "title": "Dados da 86ª Sessão Ordinária aos 29 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6c4ba120268e4a51a765454327aa3fa6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-86a-sessao-ordinaria-aos-29-de-dezembro-de-2023", "uid": "6c4ba120268e4a51a765454327aa3fa6"}, {"description": "O presidente, o vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, faz saber que o Projeto de Lei Nº 008/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual ao exercício 2024 foi aprovado por 02(dois) turnos na 86ª Sessão Ordinária realizada aos 29 de dezembro de 2023, precisamente às 09 horas da manhã., com emenda Nº 002/2024, bem como emenda nº 004/2023 que dispõe sobre o crédito adicional até ao limite de 25%.", "title": "Publicação do Projeto de Lei Nº 008/2023 - LOA ao exercício 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b9608dce2d274a2f9a0048b702223988", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/publicacao-do-projeto-de-lei-no-008-2023-loa-ao-exercicio-2024", "uid": "b9608dce2d274a2f9a0048b702223988"}, {"description": "Aprovado PL 008/2023 - LOA ao exercício 2024, com emendas Nº 002/2024 e 004/2023 que dispõe sobre créditos adicionais até ao limite de 25%. PL aprovado aos 29 de dezembro de 2023.", "title": "Aprovado Projeto de Lei Nº 008/2023 - LOA ao exercício 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1ac67c4823bb46f2a4243f6038ccecff", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2023/aprovado-projeto-de-lei-no-008-2023-loa-ao-exercicio-2024", "uid": "1ac67c4823bb46f2a4243f6038ccecff"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mata Roma - MA informa ao público em geral que será realizada uma audiência Pública de autoria do Poder Executivo no Edifício deste Poder Legislativo no dia 18 de maio de 2023 a partir das 08 horas para tratar os assuntos: Conscientização e E Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. ", "title": "Comunicação sobre Audiência Pública Municipal de autoria do Poder Executivo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3fdd11cd5a3a40188e36773bf013a6f0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/comunicacao-sobre-audiencia-publica-municipal-de-autoria-do-poder-executivo", "uid": "3fdd11cd5a3a40188e36773bf013a6f0"}, {"description": "", "title": "Pauta da Sessão Ordinária a ser realizada dia 19 de maio de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0ce45567d1d74d43bf9325257ec798e7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-para-a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-dia-19-de-maio-de-2023", "uid": "0ce45567d1d74d43bf9325257ec798e7"}, {"description": "Lista de Frequência, Lista de inscritos na oratória, Leitura da Ata da 64ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2023 no qual foi aprovada por todos, Atas da 62ª e 63ª Sessão Ordinária aprovadas por ressalvas em sessões anteriores e assinadas por todos na Sessão do dia. Leitura do Projeto de Resolução Nº 007/2023 no qual foi encaminhado para a Comissão de Justiça e Legislação na qual depois, retornando a mesa foi apreciado em plenário e aprovado por Todos. Oficio Nº 0016/2023 de autoria da Escola Centro de Ensino Oliveira Roma solicitando Pedido de Doação para Incentivos á Cultura.", "title": "Dados da 65ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9fdceca27ea64d2caac7a712f702c639", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-65a-sessao-ordinaria-de-19-de-maio-de-2023", "uid": "9fdceca27ea64d2caac7a712f702c639"}, {"description": "Dispõe sobre a Emenda do texto à Resolução Nº 05/2023 que Criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fatos determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico , na data de 23 de abril de 2023, noticiando desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.", "title": "Publicação da Resolução Nº 006/2023 de 19 de maio de 2023.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e52b71c244c345b388c00c343013294c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-da-resolucao-no-006-2023-de-19-de-maio-de-2023", "uid": "e52b71c244c345b388c00c343013294c"}, {"description": "", "title": "Pauta da 74ª Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3a2b11e4a24d490ea7b5996e837abef2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-74a-sessao-ordinaria-de-15-de-setembro-de-2023", "uid": "3a2b11e4a24d490ea7b5996e837abef2"}, {"description": "", "title": "Dados da 74ª Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0f58ec4d4e284ceb8d119b2affd6bb87", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-74a-sessao-ordinaria-de-15-de-setembro-de-2023", "uid": "0f58ec4d4e284ceb8d119b2affd6bb87"}, {"description": "Fica público a Portaria da Audiência Pública aos 26 de setembro de 2023 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito Temporária - CPI", "title": "Portaria Nº 002/2023 - Audiência Pública aos 26 de setembro de 2023 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fbf6909df504495dba5d5e112bdb5067", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/portaria-no-002-2023-audiencia-publica-aos-26-de-setembro-de-2023", "uid": "fbf6909df504495dba5d5e112bdb5067"}, {"description": "Lista de presença em Audiência CPI, Lista de presença em reunião no intervado da CPI, Atas de Reunião e Portaria convocando nova Audiência aos 26 de setembro de 2023 para oitivas de testemunhas.", "title": "Dados da Audiência Pública aos 06 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a86f6459ce9f403fab56c6839d11f149", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/dados-da-audiencia-publica-aos-06-de-setembro-de-2023", "uid": "a86f6459ce9f403fab56c6839d11f149"}, {"description": "", "title": "Dados da 01ª Audiência Pública da CPI aos 06 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5b020c93bfea4f5b855020f5e49f7575", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/audiencia-publica/1966/dados-da-01a-audiencia-publica-da-cpi-aos-06-de-setembro-de-2023", "uid": "5b020c93bfea4f5b855020f5e49f7575"}, {"description": "Dados da Audiência Pública aos 06 de setembro de 2023 e Reunião no interval. ", "title": "Dados da Audiência Pública realizada aos 06 de setembro de 20023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ae8079f9a02946ee849575f933f84696", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/portaria-no-002-2023-cpi-audiencia-aos-26-de-setembro-de-2023-as-10-horas-da-manha", "uid": "ae8079f9a02946ee849575f933f84696"}, {"description": "O PRESIDENTE DACOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída pela Resolução nº 05/2023, nos termos do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Mata Roma, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao deliberado, por unanimidade,pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),conforme consta da Ata da Audiência realizada em 06.09.2023,RESOLVE DESIGNAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,a ser realizada na data de 26.09.2023, a partir das 10h,no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma – MA, para a oitiva das seguintes testemunhas:JOSÉ ABRAHAN DE LEOPOLDINO DA SILVA; BRUNA MONTEIRO DA SILVA; SUERLON MONTELES LIMA e JOSÉ CARVALHO DA SILVA, com o objetivo de instruir processo parlamentar de investigação, relativo à denúncia jornalística exibida pelo Programa do Fantástico, na data de 23.04.2023, que noticiou possíveis desvios na aplicação de recursos públicos pela Prefeitura de Mata Roma, destinados ao tratamento de Reabilitação Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).", "title": "Portaria Nº 006/2023 - Audiência Pública aos 26 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d8486181af404723889cc95056c1fb2c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/portaria-no-006-2023-audiencia-publica-aos-26-de-setembro-de-2023", "uid": "d8486181af404723889cc95056c1fb2c"}, {"description": "A AMIC, Projeto Social Amando Incondicionalmente as Crianças, por sua direção, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar o auditório da Câmara municipal de Mata Roma, para um Treinamento para os voluntários do Projeto, a data será no dia 20 de setembro de 2023 das 07:h:30 às 17h:30 da tarde. ", "title": "Solicitação do auditório da Câmara Municipal de Mata Roma por AMIC", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7ed89429398d490e83afc1281c1d065e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/solicitacao-do-auditorio-da-camara-municipal-de-mata-roma-por-amic", "uid": "7ed89429398d490e83afc1281c1d065e"}, {"description": "Faço saber que conforme já realizado leitura de convite da Paróquia de São Francisco das Chagas na 74ª Sessão Ordinária ao Festejo de São Francisco das Chgas , segue cronograma encaminhado posteriormente ao ofício lido.", "title": "Convite da Paróquia de São Francisco das Chagas", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8fe791ab43044e23a28dea4e00a1d327", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/convite-da-paroquia-de-sao-francisco-das-chagas", "uid": "8fe791ab43044e23a28dea4e00a1d327"}, {"description": "", "title": "Declaração sobre Diário Eletrônico", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/71d4baf514844b929cc186cf51b60d0c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/declaracao-sobre-diario-eletronico", "uid": "71d4baf514844b929cc186cf51b60d0c"}, {"description": "", "title": "Pauta da 75ª Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a2d3bab279544f759d7cbf721ef44cfc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-75a-sessao-ordinaria-de-22-de-setembro-de-2023", "uid": "a2d3bab279544f759d7cbf721ef44cfc"}, {"description": "Chamada Nominal dos vereadores, lista de presença, lista de oratória, leitura do convite da igreja Paróquia de Mata Roma - MA aos festejo do padroeiro, escolha do titular e suplente para compor o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma - MA. ", "title": "Dados da 75ª Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/42367b6fe69d4ac686308eb0d014341d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-75a-sessao-ordinaria-de-22-de-setembro-de-2023", "uid": "42367b6fe69d4ac686308eb0d014341d"}, {"description": "O Presidente da CPI, Francisco das Chagas Oliveira Alves, informa ao senhores parlamentares e aos mesmo tempo convoca-os para acompanhar esse momento de procedimentos da constituinte para Audiência para oitiva de testemunhas previamente convocadas por intimações. ", "title": "Portaria Nº 002/2023/CPI GP de 18 de setembro de 2023 [Ressalva 25/09/2023/", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2ee321899df64a14a1b44911b32fce98", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/portaria-no-002-2023-cpi-gp-de-18-de-setembro-de-2023-ressalva-25-09-2023", "uid": "2ee321899df64a14a1b44911b32fce98"}, {"description": "Foi realizada a 02ª Audiência Pública da CPI aos 26 de setembro de 2023 precisamente com início as 10 horas da manhã cujo objetivo oitiva de testemunhados das testemunhas previamente convocadas pela constituinte.", "title": "Dados da 02ª Audiência Pública de 26 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/21be6a1800e84fb59659c2d6009f0542", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/dados-da-02a-audiencia-publica-de-26-de-setembro-de-2023", "uid": "21be6a1800e84fb59659c2d6009f0542"}, {"description": "", "title": "Dados da 02ª Audiência Pública realizada aos 26 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f36092a2ef924f1f895aad4657b44da3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/dados-da-02a-audiencia-publica-realizada-aos-26-de-setembro-de-2023", "uid": "f36092a2ef924f1f895aad4657b44da3"}, {"description": "Dispõe sobre (PONTO FACULTATIVO) no dia 28 de OUTUBRO de\r\n2024, nas repaticões publicas e dá outras providencias [DECRETO Nº 38/2024/GP/PMMR ]", "title": "Ponto facultativo ás repartições públicas aos 28 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1a86887373c04c15824c9ff36d5302da", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/ponto-facultativo-as-reparticoes-publicas-aos-28-de-outubro-de-2024", "uid": "1a86887373c04c15824c9ff36d5302da"}, {"description": "Pauta da 90ª Sessão Ordinária á ser realizada aos 22 de março de 2024, precisamente às 9:15 da manhã. Pauta-> Leitura de Ata anterior, Resposta/Visto do vereador Tiago Sousa Monteles ao PL 009/2023 -ITBI, Requerimento Nº 006/2024 - Ofício ao executivo sobre realização de concursos e seletivos. ", "title": "Pauta 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8f2ebb7763324e09b6f3677e92f4666f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-90a-sessao-ordinaria-aos-22-de-marco-de-2024", "uid": "8f2ebb7763324e09b6f3677e92f4666f"}, {"description": "Dispõe sobre a denominação da Ginásio Poliesportiva Ver. \"Armando de Carvalho Sarmento\" e dá outras providências", "title": "Lei Nº 490/20224 de 04 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5f84c5feaa88488e878aa70d0cdb0713", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/lista-de-leis-do-legislativo/lei-no-490-20224-de-04-de-marco-de-2024", "uid": "5f84c5feaa88488e878aa70d0cdb0713"}, {"description": "", "title": "Dados da 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a390fdfbb4fe46aebc9ed3ad6eb7689b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-90a-sessao-ordinaria-aos-22-de-marco-de-2024", "uid": "a390fdfbb4fe46aebc9ed3ad6eb7689b"}, {"description": "O presidente em exercício faz saber que, foi aprovado na 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024, o presente projeto de lei nº 009/2023, \r\nque dispõe sobre “Concessão de isenção custeada pelas fontes de recursos indicadas no Art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023\". ITBI", "title": "Publicação do projeto de Lei Nº 009/2023 - ITBI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3ad40d5c9fca4bfeb1f8e7608b85f5e2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/publicacao-do-projeto-de-lei-no-009-2023-itbi", "uid": "3ad40d5c9fca4bfeb1f8e7608b85f5e2"}, {"description": "O presidente em exercício faz saber que o plenário aprovou por unânime o requerimento Nº 006/2024, na 90º Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2024 que dispõe sobre \"Esclarecimento sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos\" do prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.", "title": "Publicação do Requerimento Nº 006/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c5a61c2fe8f9431cb19b56693c2cd9a9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/publicacao-do-requerimento-no-006-2024", "uid": "c5a61c2fe8f9431cb19b56693c2cd9a9"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023", "title": "Lei Nº 492 de 22 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ebd1a81fe8c0491e90d37808b6b0d30e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/lei-no-492-de-22-de-marco-de-2024", "uid": "ebd1a81fe8c0491e90d37808b6b0d30e"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023", "title": "Lei Nº 492 de 22 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/40cc4a568410464ba751c5d87dfff12a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/lista-de-leis-do-legislativo/lei-no-492-de-22-de-marco-de-2024", "uid": "40cc4a568410464ba751c5d87dfff12a"}, {"description": "", "title": "Decreto Municipal, Feriado de Semana Santa", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f625ccad14aa403c8c3becb4599f6878", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/decreto-municipal-feriado-de-semana-santa", "uid": "f625ccad14aa403c8c3becb4599f6878"}, {"description": "Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma - MA, em regime de colaboração com o Estado e a União e dá outras providências", "title": "Lei Nº 328/2022 de 22 de abril de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8aaea18e3bcd496c8c35dc50b3ddd06e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-328-2022-de-22-de-abril-de-2022", "uid": "8aaea18e3bcd496c8c35dc50b3ddd06e"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento de julho de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f573e645aceb4b0b81882fded54873b8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2023/folha-de-pagamento-de-julho-de-2023", "uid": "f573e645aceb4b0b81882fded54873b8"}, {"description": "", "title": "Folha de agosto de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/85e3f15a3813472b9a1fe780dfdb5922", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2023/folha-de-agosto-de-2023", "uid": "85e3f15a3813472b9a1fe780dfdb5922"}, {"description": "Dispõe sobre a deificação do perímetro urbano do município de Mata Roma e dá outras providências.", "title": "Lei Nº 418/2013 - Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano do Município de Mata Roma", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e214f2ad83d84ad49c192cf6118e0856", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/lei-no-418-2013-dispoe-sobre-a-definicao-do-perimetro-urbano-do-municipio-de-mata-roma", "uid": "e214f2ad83d84ad49c192cf6118e0856"}, {"description": "Autor: Poder Executivo Municipal de Mata Roma - MA", "title": "Ofício Nº 040/2023 - Solicitação de Cópia Integral dos autos do processo da CPI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8263f8da285147c3b3709f74a747cac5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/oficio-no-040-2023-solicitacao-de-copia-integral-dos-autos-do-processo-da-cpi", "uid": "8263f8da285147c3b3709f74a747cac5"}, {"description": "Conforme os trâmites legais Instituído pelo Regimento Interno e Lei orgânica faz o envio da cópia contendo as informações legais do processo de investigação até a presente data, anexo Pendrive, arquivo pdf \r\n e ao mesmo tempo cópia enadernado. ", "title": "Ofício Nº 003/2023 - Resposta ao ofício Nº 40/2023 17 de julho de 2023 do Poder Executivo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f199fb93a80d4798989a6e9dfbeef43e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/oficio-no-003-2023-resposta-ao-oficio-no-40-2023-17-de-julho-de-2023-do-poder-executivo", "uid": "f199fb93a80d4798989a6e9dfbeef43e"}, {"description": "", "title": "Julho de 2023 - Guia de Repasse", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/81086565da3f4d7eb4e028de8aea0a03", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2023/julho-de-2023-guia-de-repasse", "uid": "81086565da3f4d7eb4e028de8aea0a03"}, {"description": "ASSUNTO: Comissão Parlamentar de Inquérito - Câmara Municipal, solicitação de informações/documentos referente a Reabilitação POS-COVID.", "title": "Recebido o Ofício Nº 043/2023/PMMR-> 21/07/23-> Autor-> Executivo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c9649661ca08420ebf316956e6d22eb3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/recebido-o-oficio-no-043-2023-pmmr-21-07-23-autor-executivo", "uid": "c9649661ca08420ebf316956e6d22eb3"}, {"description": "Contratação de pessoa jurídica\r\npara execução dos serviços de\r\nreforma e ampliação da Câmara\r\nMunicipal de Mata Roma.[\" \"]", "title": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b171475d80f447bca407a27220d7ec32", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/contrato-com-finalidade-de-reforma-e-ampliacao-da-camara-municipal-de-mata-roma-2023/edital-tomada-de-precos-no-001-2023", "uid": "b171475d80f447bca407a27220d7ec32"}, {"description": "TOMADA DE PREÇOS 001/2023. A Comissão\r\nPermanente de Licitação da Câmara Municipal de Mata\r\nRoma, torna público, para conhecimento dos interessados\r\nque fará realizar, sob a égide da Lei 10.520/02 e\r\nsubsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas\r\nalterações posteriores, a prorrogação de abertura da\r\nLicitação TP 001/2023 cujo objeto é a Contratação de\r\npessoa jurídica para execução dos serviços de reforma e\r\nampliação da Câmara Municipal de Mata Roma e criação\r\nde gabinetes, sala de reunião e demais ambientes da casa\r\nconforme projeto básico que seria realizado no dia 25 de\r\nJulho de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), agora\r\nserá realizado dia 28/07/2023 ás 08:00. MOTIVO: A sede\r\nda câmara municipal será ocupada pelo Ministério\r\nPúblico para realização de Julgamento público. Mata\r\nRoma-MA, 20 de Julho de 2023. Iraildo Carvalho\r\nPessoa – Presidente da CPL.", "title": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fbecf42cd8014ecdb821b955f68d2d31", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/contrato-com-finalidade-de-reforma-e-ampliacao-da-camara-municipal-de-mata-roma-2023/aviso-de-adiamento-de-licitacao", "uid": "fbecf42cd8014ecdb821b955f68d2d31"}, {"description": "o motivo da alteração da data foi em virtude de força maior", "title": "Aviso de licitação anterior na qual houve alteração de data para sua realização [de 25 de julho para o dia 28 de julho de 2023 as 08 horas da manhã]", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fdaa73c3c0aa490885a8ac0c81344107", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/contrato-com-finalidade-de-reforma-e-ampliacao-da-camara-municipal-de-mata-roma-2023/aviso-de-licitacao-anterior-na-qual-houve-alteracao-de-data-para-sua-realizacao-de-25-de-julho-para-o-dia-28-de-julho-de-2023-as-08-horas-da-manha", "uid": "fdaa73c3c0aa490885a8ac0c81344107"}, {"description": "Pré aviso em jornais da capital, no entanto, em virtude de um audiência do TJ Chapadinha, foi alterado sua realização ao dia 28 de julho de 2023", "title": "Aviso de licitação anterior[25/07/23], sua realização será dia 28 de julho de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cc7ccfae21ec4f0b9b88b00798806143", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/contrato-com-finalidade-de-reforma-e-ampliacao-da-camara-municipal-de-mata-roma-2023/aviso-de-licitacao-anterior-25-07-23-sua-realizacao-sera-dia-28-de-julho-de-2023", "uid": "cc7ccfae21ec4f0b9b88b00798806143"}, {"description": "", "title": "Detalhes de Cronograma da Reforma - 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/17d33428df2246e98d4d573d89bb3f04", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/contrato-com-finalidade-de-reforma-e-ampliacao-da-camara-municipal-de-mata-roma-2023/detalhes-de-cronograma-da-reforma-2023", "uid": "17d33428df2246e98d4d573d89bb3f04"}, {"description": "", "title": "Contatos dos vereadores da Câmara de Mata Roma - MA exercício 2023/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/88e26d0cccbd4b43a5cd96ccabd67559", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/contatos-publico/contatos-dos-vereadores-da-camara-de-mata-roma-ma-exercicio-2023-2024", "uid": "88e26d0cccbd4b43a5cd96ccabd67559"}, {"description": "TOMADA DE PREÇOS 001/2023. A Comissão Permanente de\r\nLicitação da Câmara Municipal de Mata Roma, torna público, para\r\nconhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei\r\n10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e\r\nsuas alterações posteriores, a prorrogação de abertura da Licitação TP\r\n001/2023 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para\r\nexecução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal\r\nde Mata Roma\\MA e criação de gabinetes, sala de reunião e demais\r\nambientes da casa conforme projeto básico que seria realizado no dia\r\n28 de Julho de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), agora será\r\nrealizado dia 31/07/2023 ás 09:00 MOTIVO: O feriado de Adesão do\r\nMaranhão à Independência do Brasil, Mata Roma-MA, 26 de Julho\r\nde 2023. Iraildo Carvalho Pessoa – Presidente da CPL. ", "title": "Aviso de licitação anterior na qual houve alteração de data para sua realização [de 28 de julho para o dia 31 de julho de 2023 as 08 horas da manhã]", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ea3d819a896648b9973d1c24c663a1c8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/contrato-com-finalidade-de-reforma-e-ampliacao-da-camara-municipal-de-mata-roma-2023/comunicado-aviso-sera-realizado-dia-31-07-2023-as-09-00-motivo-o-feriado-de-adesao-do-maranhao-a-independencia-do-brasil", "uid": "ea3d819a896648b9973d1c24c663a1c8"}, {"description": "Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA E Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 [SANCIONADO PELO PREFEITO AOS 28 DE JUNHO DE 2023]", "title": "Lei Nº 487/2023 de 23 de junho de 2023 - CMDCA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e24842751ebf464885e1ff2a526cbeed", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-487-2023-de-23-de-junho-de-2023-cmdca", "uid": "e24842751ebf464885e1ff2a526cbeed"}, {"description": "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. [SANCIONADO PELO PREFEITO AOS 06 DE JULHO DE 2023]", "title": "Lei Nº 488/2023 - LDO ao exercício financeiro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3b17443af95548a7bf75f10a3e1c03cb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-488-2023-ldo-ao-exercicio-financeiro-de-2024", "uid": "3b17443af95548a7bf75f10a3e1c03cb"}, {"description": "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências [SANCIONADO PELO PREFEITO AOS 06 DE JULHO DE 2023]", "title": "Lei Nº 488/2023 - LDO ao exercício financeiro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2cc70f6e608f40658a7cccb4f629c72b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lei-no-488-2023-ldo-ao-exercicio-financeiro-de-2024", "uid": "2cc70f6e608f40658a7cccb4f629c72b"}, {"description": "O Poder Legislativo Municipal de Mata Roma – MA esteve em recesso no mês de julho de 2023 conforme regimento interno e lei orgânica municipal. | Os Trabalhos do Legislativo retorna suas atividades a partir do dia 01º(primeiro) de agosto de 2023, sendo que haverá sessão a partir do dia 11 de agosto de 2023 nos horários de costume. O atendimento sempre das 08 às 12 horas a.m, todos os dias, de segunda a sexta feira e facultativo no período da tarde em caso de serviços essenciais. | Aos 10 de agosto de 2023 precisamente às 09 horas, quinta feira, o CMDCA realizará reunião no auditório da Câmara Municipal deste legislativo com intuito de fazer debates entre os candidatos aprovados ao cargo de conselheiros tutelar. No ínterim ficam todos os vereadores convidados a se fazerem presente nessa data acima informado. ", "title": "Comunicado Importante ao público matarromense", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d869cfd54b964ef790ec0ff130f74ff5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/comunicado-importante-ao-publico-matarromense", "uid": "d869cfd54b964ef790ec0ff130f74ff5"}, {"description": "Publicação do Requerimento Nº 004/2023/CPI de autoria do Relator e Projeto de Resolução Nº 008/2023, Resolução Nº 007/2023, autoria da CPI.", "title": "Publicação do Requerimento Nº 004/2023/CPI Relator, Projeto de Resolução Nº 08/2023 e Resolução Nº 007/2023 de autoria da CPI - Prorroga por mais 90(noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023. ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/34d82a2e1cd14808973a8f887b38ddeb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-do-requerimento-no-004-2023-cpi-relator-projeto-de-resolucao-no-08-2023-e-resolucao-no-007-2023-de-autoria-da-cpi-prorroga-por-mais-90-noventa-dias-o-prazo-estabelecido-pela-resolucao-no-005-2023-resolucao-no-006-2023", "uid": "34d82a2e1cd14808973a8f887b38ddeb"}, {"description": "Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023 de 19 de maio de 2023, Inciso 01º.", "title": "Resolução Nº 007/2023 de 04 de agosto de 2023 - CPI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d0d955fc4da24be28452b1da7da29158", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/resolucao-no-007-2023-de-04-de-agosto-de-2023-cpi", "uid": "d0d955fc4da24be28452b1da7da29158"}, {"description": "Aprovado Requerimento Nº 004/2023 de 03 de agosto de 2023, autor , o relator da CPI, Aprovado Projeto de Resolução Nº 008/2023 de 04 de agosto de 2023, Publicado Resolução Nº 007/2023 de 04 de agosto de 2023, na qual prorroga por mais 90(noventa) dias o tempo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023 de 19 de agosto de 2023, Inciso 01º.", "title": "Dados da Reunião da CPI realizada dia 04 de agosto de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b98d4950d71d4151a0dd5176f52aaada", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/dados-da-reuniao-da-cpi-realizada-dia-04-de-agosto-de-2023", "uid": "b98d4950d71d4151a0dd5176f52aaada"}, {"description": "Foi aprovado o requerimento de Nº 004/2023 de autoria do relator da CPI, ora apreciado e votado na Reunião realizada aos 04 de agosto de 2023 precisamente ás 15:30 horas da tarde.", "title": "Requerimento Nº 004/2023/CPI - autor Relator Tiago de Sousa Monteles", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/23b3ac6110454518827d0cf1947102a5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-no-004-2023-cpi-autor-relator-tiago-de-sousa-monteles", "uid": "23b3ac6110454518827d0cf1947102a5"}, {"description": "Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 008/2023 de 04 de agosto de 2023", "title": "Projeto de Resolução Nº 007/2023 de 04 de agosto de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/61e1e772199e4d98a684b96598c9caa1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/resolucoes/exercicio-2023/projeto-de-resolucao-no-007-2023-de-04-de-agosto-de-2023", "uid": "61e1e772199e4d98a684b96598c9caa1"}, {"description": "O Sr. presidente solicitou via ofício ao executivo para que seja demolido o imóvel antigo, localizado próximo ao Edifício da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.", "title": "Solicitação de Demolição do Imóvel localizado ao lado do Edifício da Câmara Municipal de Mata Roma - MA ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a1d15c07489a4f3a9f2a46c759c38d87", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/solicitacao-de-demolicao-ao-predio-localizado-ao-lado-do-edificio-da-camara-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "a1d15c07489a4f3a9f2a46c759c38d87"}, {"description": "Fica convidado, convocado todos os vereadores deste municipalidade, bem como autoridades e população em geral.", "title": "Pauta para Sessão Solene de abertura dos trabalhos do 02(segundo) semestre de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7e6ffb72ae80433faca2e258cb6c7499", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-para-sessao-solene-de-abertura-dos-trabalhos-do-02-segundo-semestre-de-2023", "uid": "7e6ffb72ae80433faca2e258cb6c7499"}, {"description": "Chamada Nominal, Inscrição de Oratórias, Convite Assembleia e Mensagem do Poder Executivo ", "title": "Dados Sessão Solene de Abertura das Atividades do Legislativo - 02º Semestre 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ea123f00aa924c618e0bd0b076598286", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-sessao-solene-de-abertura-das-atividades-do-legislativo-02o-semestre-2023", "uid": "ea123f00aa924c618e0bd0b076598286"}, {"description": "", "title": "Comunicado sobre o Evento realizado em frente ao Edifício da Câmara pela manhã aos 13 de agosto de 2023 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/234d363678af4062ad970e606d606200", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/comunicado-sobre-o-evento-realizado-em-frente-ao-edificio-da-camara-pela-manha-aos-13-de-agosto-de-2023", "uid": "234d363678af4062ad970e606d606200"}, {"description": "Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 .....................................................................................1\r\nMenção Honrosa de Aplausos e Reconhecimento Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024", "title": "Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 e Menção Honrosa de Aplausos e Reconhecimento Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024 - Mural Pref", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a2de785936d0422bb9a5f8ede99bdc5c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/decreto-legislativo-no-002-2024-de-12-de-abril-de-2024-e-mencao-honrosa-de-aplausos-e-reconhecimento-no-001-2024-de-12-de-abril-de-2024-mural-pref", "uid": "a2de785936d0422bb9a5f8ede99bdc5c"}, {"description": "", "title": "Menção de Reconhecimento Nº 001/2024 e Decreto Legislativo Nº 002/2024 publicado no Diário Oficial do Poder Executivo ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fcb1e2dac2184043b24eb59808588ab0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/mencao-de-reconhecimento-no-001-2024-e-decreto-legislativo-no-002-2024-publicado-no-diario-oficial-do-poder-executivo", "uid": "fcb1e2dac2184043b24eb59808588ab0"}, {"description": "Para ciência de atos do presidente referente à promulgação de lei, e considerando o lançamento do Diário Eletrônico do Poder Legislativo, faço saber por meio desta publicação a presente promulgação da presente Lei Nº 484 de 20 de junho de 2022, ora promulgada aos 21 de março de 2023.", "title": "Edição Nº 22 de 15 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7b0168870bec4f339360976c1785269f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-22-de-15-de-abril-de-2024", "uid": "7b0168870bec4f339360976c1785269f"}, {"description": "Diário Eletrônico Legislativo Matarromense", "title": "Edição Nº 22 de 15 de dezembro de 2024.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b1802dd91b804e4c9193a8067ae6c8b6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-22-de-15-de-dezembro-de-2024", "uid": "b1802dd91b804e4c9193a8067ae6c8b6"}, {"description": "A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social faz publicar o presente Edital Nº 007/2024, finalidade de realizar reunião aos 18 de abril de 2024, precisamente às 14:30, análise ás matérias: I -Continuidade da Análise ao projeto de lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, que dispõe sobre “Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”.\r\n II - Analise ao Projeto de lei Nº 003 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “Cria o Programa de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.\r\n", "title": "Edital Nº 007/2024 de 16 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7f9487df8a7c4a55bca611082084798d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edital-no-007-2024-de-16-de-abril-de-2024", "uid": "7f9487df8a7c4a55bca611082084798d"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma - MA", "title": "Edição Nº 23 de 16 de abril de 2024.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/353f202201984064bffa593b581f6e7a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-23-de-16-de-abril-de-2024", "uid": "353f202201984064bffa593b581f6e7a"}, {"description": "Edital N° 007/2024/Comissão de Educação, convoca seus componentes para reunião de Comissão aos 18 de abril de 2024, as 14:30 da tarde.", "title": "Edição Nº 23 de 16 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bff81a4365a443b4a5cc3a6fe236a1e8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-23-de-16-de-abril-de-2024", "uid": "bff81a4365a443b4a5cc3a6fe236a1e8"}, {"description": "\"Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício finaneiro de 2024 e dá outras providências\".", "title": "Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/17281c79e831489090a027f6185b3003", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/lei-no-491-de-29-de-dezembro-de-2023", "uid": "17281c79e831489090a027f6185b3003"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”", "title": "Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023 - LOA ao exercício financeiro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dfaf861085a143039b6a63b2ef9e4e84", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-orcamentaria-anual-loa/lei-no-491-de-29-de-dezembro-de-2023-loa-ao-exercicio-financeiro-de-2024", "uid": "dfaf861085a143039b6a63b2ef9e4e84"}, {"description": "Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023 - LOA ao exercício 2024, sancionado pelo Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, publicado aos 17 de abril de 2024, bem como faço por esta edição o reconhecimento da presente lei.", "title": "Edição Nº 24 de 17 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6c35e2ae400b45d491b10830f8ab5852", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-24-de-17-de-abril-de-2024", "uid": "6c35e2ae400b45d491b10830f8ab5852"}, {"description": "Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Lei 491 de 29 de dezembro de 2023 - LOA ao exercício 2024.", "title": "Edição Nº 24 de 17 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7a1ab0c2b3a64143bd9c21ea85fdd1a1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-24-de-17-de-abril-de-2024", "uid": "7a1ab0c2b3a64143bd9c21ea85fdd1a1"}, {"description": "", "title": "Pauta da 93ª Sessão Ordinária à ser realizada aos 19 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4021d35af0624f1c99c6beb8fd83d1d4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-93a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-19-de-abril-de-2024", "uid": "4021d35af0624f1c99c6beb8fd83d1d4"}, {"description": "Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA", "title": "Edição Nº 25 de 18 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/898f8554771c499cbc148c176f41c5df", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-25-de-18-de-abril-de-2024", "uid": "898f8554771c499cbc148c176f41c5df"}, {"description": "Pauta da 93ª Sessão Ordinária, Portaria Nº 003/2024", "title": "Edição Nº 25 de 18 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4eb16bd85c024543ae1c358154273cc5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-25-de-18-de-abril-de-2024", "uid": "4eb16bd85c024543ae1c358154273cc5"}, {"description": "", "title": "Dados da 93ª Sessão Ordinária aos 19 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e3df3c98749e4a68be2c1d6e5d9929c8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-93a-sessao-ordinaria-aos-19-de-abril-de-2024", "uid": "e3df3c98749e4a68be2c1d6e5d9929c8"}, {"description": "Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA", "title": "Edição Nº 26 de 19 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/60faf6b8aec6484b8fcc2448604aab0d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-26-de-19-de-abril-de-2024", "uid": "60faf6b8aec6484b8fcc2448604aab0d"}, {"description": "", "title": "Edição Nº 26 de 19 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/97535c1c0a124cec8fa0096154b2a82e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-26-de-19-de-abril-de-2024", "uid": "97535c1c0a124cec8fa0096154b2a82e"}, {"description": "Referente à Prestação de Contas do Governo do Município de Mata Roma/MA referente ao exercício do ano de 2022. Recebido nesse Poder Legislativo aos 19 de abril de 2024 às 11:20 da manhã.", "title": "Poder Executivo Protocolou ofício Nº 15/2023/GAB.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/59982d54dd45474ea1f3dbbdcf45be69", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/poder-executivo-protocolou-oficio-no-15-2023-gab", "uid": "59982d54dd45474ea1f3dbbdcf45be69"}, {"description": "Referente a prestação de contas do Município de Mata Roma/MA referente ao exercício financeiro do ano de 2023", "title": "Poder Executivo protocolou ofício Nº 16/2023/GAB ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e6898f607a3242ddb0770346ee7d143f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/poder-executivo-protocolou-oficio-no-16-2023-gab", "uid": "e6898f607a3242ddb0770346ee7d143f"}, {"description": "Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.", "title": "Portaria Nº 005/2024 de 22 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cda71b2ca865468d8632e4cb40cdfaae", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/portaria-no-005-2024-de-22-de-abril-de-2024", "uid": "cda71b2ca865468d8632e4cb40cdfaae"}, {"description": "Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.", "title": "Portaria Nº 005/2024 de 22 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/05dfb54e5fa64c80874430c0a7689ecc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias/2021-2024/portaria-no-005-2024-de-22-de-abril-de-2024", "uid": "05dfb54e5fa64c80874430c0a7689ecc"}, {"description": "", "title": "Guia de repasse aos 20 de fevereiro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4da41e751ec2402aadc541555f141397", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2024/guia-de-repasse-aos-19-de-abril-de-2024", "uid": "4da41e751ec2402aadc541555f141397"}, {"description": "Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ\r\nSIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de\r\nAssessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA\r\nconforme Lei Orgânica desta Municipalidade", "title": "Edição Nº 27 de 22 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/30c40844166143158dc0f2de5747e8c4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-27-de-22-de-abril-de-2024", "uid": "30c40844166143158dc0f2de5747e8c4"}, {"description": "Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ\r\nSIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de\r\nAssessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA\r\nconforme Lei Orgânica desta Municipalidade", "title": "Edição Nº 27 de 22 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/82afb2c01ff34e3fa67e4ec7e0a1f98e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-27-de-22-de-abril-de-2024", "uid": "82afb2c01ff34e3fa67e4ec7e0a1f98e"}, {"description": "", "title": "Guia de repasse aos 20 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d220988e807c4aa09ccbfa6039153afa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2024/guia-de-repasse-aos-20-de-marco-de-2024", "uid": "d220988e807c4aa09ccbfa6039153afa"}, {"description": "", "title": "Guia de repasse aos 19 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e814c9a119ed4130973a09a089863662", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2024/guia-de-repasse-aos-19-de-abril-de-2024-1", "uid": "e814c9a119ed4130973a09a089863662"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento exercício março 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ef1ed54dad504dba9f5a950420e00151", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-exercicio-2024/folha-de-pagamento-exercicio-marco-2024", "uid": "ef1ed54dad504dba9f5a950420e00151"}, {"description": "Reunião de Comissão de Educação aos 24 de abril de 2024", "title": "Edital Nº 008/2024 de 23 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/eac693dc767c40d3ade28ed9dbbbe515", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edital-no-008-2024-de-23-de-abril-de-2024", "uid": "eac693dc767c40d3ade28ed9dbbbe515"}, {"description": "", "title": "Numero de inscrição do Poder Legislativo na Prefeitura de Mata Roma - Ma", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bafa061acb864324aa451effb064d851", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/numero-de-inscricao-do-poder-legislativo-na-prefeitura-de-mata-roma-ma", "uid": "bafa061acb864324aa451effb064d851"}, {"description": "", "title": "Lista de Presença de Reunião de Comissão de Educação realizada aos 24 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6f241ebca78e4daebe58929c8b775ee4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/lista-de-presenca-de-reuniao-de-comissao-de-educacao-realizada-aos-24-de-abril-de-2024", "uid": "6f241ebca78e4daebe58929c8b775ee4"}, {"description": "", "title": "Edição Nº 28 de 24 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9bba9c1f918c4cd6bdca5d89c7c18956", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-28-de-24-de-abril-de-2024", "uid": "9bba9c1f918c4cd6bdca5d89c7c18956"}, {"description": "", "title": "Edição Nº 28 de 24 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c35ee8f712554bf48627bbd900423ed3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-28-de-24-de-abril-de-2024", "uid": "c35ee8f712554bf48627bbd900423ed3"}, {"description": "", "title": "Edital Nº 008/2024 de 23 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bc78cf58f001438d82a478994a5a39e1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edital-no-008-2024-de-23-de-abril-de-2024-1", "uid": "bc78cf58f001438d82a478994a5a39e1"}, {"description": "•\tLeitura da Ata da 93ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano de 2024.\r\n•\tLeitura do Ofício de Nº 15/2023/GAB de 19 de abril de 2023 de autoria do Poder Executivo que se trata de “Prestação de Governo do Município de Mata Roma/MA referentes ao exercício de 2022”. [Protocolado no dia 19/04/2024].\r\n•\tLeitura do Ofício de Nº 16/2023/GAB de 19 de abril de 2023 de autoria do Poder Executivo que se trata de “Prestação de Governo do Município de Mata Roma/MA referentes ao exercício de 2023”. [Protocolado no dia 19/04/2024].\r\n", "title": "Pauta da 94ª Sessão Ordinária aso 26 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bbe29f4394824eefa5ac7794d5960c73", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-94a-sessao-ordinaria-aso-26-de-abril-de-2024", "uid": "bbe29f4394824eefa5ac7794d5960c73"}, {"description": "Solenidade para entrega do Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Genivaldo Martins da\r\nSilva.\r\nSolenidade para entrega do Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Américo Ferreira de\r\nJesus", "title": "Pauta da 09ª Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Matarromenses", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/46a5b1b694834a01a8dbac65dcc8a64a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-09a-sessao-solene-para-entrega-de-titulo-de-cidadao-matarromenses", "uid": "46a5b1b694834a01a8dbac65dcc8a64a"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA", "title": "Edição Nº 29 de 25 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0efc43eacd974d49b9d415f528f1c77e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-29-de-25-de-abril-de-2024", "uid": "0efc43eacd974d49b9d415f528f1c77e"}, {"description": "Pauta da 94ª Sessão Ordinária, Pauta da 09ª Sessão Solene, ambas a serem realizadas aos 26 de abril de 2024, ", "title": "Edição 29 de 25 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8d9fad7828864afaa3a599ef2773d662", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-29-de-25-de-abril-de-2024", "uid": "8d9fad7828864afaa3a599ef2773d662"}, {"description": "", "title": "Dados da 94ª Sessão Ordinária, bem como da 09ª Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Matarromenses [Cabo Américo/Professor Genivaldo] aos 26/04/2024 - manhã", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/71983859eed54e28a8ce35ff67714472", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-94a-sessao-ordinaria-bem-como-da-09a-sessao-solene-para-entrega-de-titulo-de-cidadao-matarromenses-cabo-americo-professor-genivaldo-aos-26-04-2024-manha", "uid": "71983859eed54e28a8ce35ff67714472"}, {"description": "Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma/MA", "title": "Edição Nº 30 de 26 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ffeaf8e741d4416ea48992c4052664c4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-30-de-26-de-abril-de-2024", "uid": "ffeaf8e741d4416ea48992c4052664c4"}, {"description": "Aprovado pelo plenário Ata da 93ª Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2024.", "title": "Edição Nº 30 de 26 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/642d2e46a2f54e5f8eeea5b53c060d51", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-30-de-26-de-abril-de-2024", "uid": "642d2e46a2f54e5f8eeea5b53c060d51"}, {"description": "", "title": "Modulo I", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a1ddc4b3bfb946fa8118bb693ff3296a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/poder-executivo/exercicio-financeiro-2022/modulo-i", "uid": "a1ddc4b3bfb946fa8118bb693ff3296a"}, {"description": "", "title": "Módulo II", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5dd9ff40d56b4a13b427e6e7fb65e151", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/poder-executivo/exercicio-financeiro-2022/modulo-ii", "uid": "5dd9ff40d56b4a13b427e6e7fb65e151"}, {"description": "", "title": "Setembro de 2023 - Guia de Repasse", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ec13a9dbb02345df97b38b5763d978c5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2023/setembro-de-2023-guia-de-repasse", "uid": "ec13a9dbb02345df97b38b5763d978c5"}, {"description": "", "title": "Relatório Decretos Legislativos exercício 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3e5dd207c3674d94b1cd7c09260ec330", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2023/relatorio-decretos-legislativos-exercicio-2023", "uid": "3e5dd207c3674d94b1cd7c09260ec330"}, {"description": "Façamos expedir até a presente data o relatório referente aos decretos legislativos até a presente data.", "title": "Relatório Decretos Legislativos 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e57a1523688b44ec84ff80191758259e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2024/relatorio-decretos-legislativos-2024", "uid": "e57a1523688b44ec84ff80191758259e"}, {"description": "", "title": "Relatório Portarias Expedidas no exercício do ano de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/11e50ef181e545189f3aaf5c48ba90de", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias/2021-2024/relatorio-portarias-expedidas-no-exercicio-do-ano-de-2023", "uid": "11e50ef181e545189f3aaf5c48ba90de"}, {"description": "Livro de Resoluções Nº 001/93, Livro de Resoluções Nº 02 , [ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]. ", "title": "Resolução Nº 39 de 25 de junho de 1993", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/228b022aa860412a9f880385eab052f3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/regimento-interno/resolucao-no-39-de-25-de-junho-de-1993", "uid": "228b022aa860412a9f880385eab052f3"}, {"description": "Diário Oficial Eletronico", "title": "Pauta da 112ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 06 de setembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/84482499fa084d63b02b48fa3307ef18", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-112a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-06-de-setembro-de-2024", "uid": "84482499fa084d63b02b48fa3307ef18"}, {"description": "Diário Oficial, Pauta da 112ª Sessão Ordinária a realizar se aos 06 de setembro de 2024", "title": "Edição Nº 69 de 05 de setembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": 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"creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/54ee6ca2ef334bb3b70deb9090aae84c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao/processo-no-3715-2022/ata-de-reuniao-de-comissao-aos-18-07-2024", "uid": "54ee6ca2ef334bb3b70deb9090aae84c"}, {"description": "Mensagem: Declaro que este ato administrativo foram devidamente publicado no átrio desta Câmara em mural local de grande circulação. Conforme decisão do STJ que segue: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. Agint no Resp 1571054 MA 2015/0291927-7 e TJMA: TJ-MA - Apelação APL. 35526201 MA 0000051-37.2012.8.10.0066.", "title": "Pauta da 105ª Sessão Ordinária aos 19/07/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1b8ac9eb4d834b34b97f5f7c28b773d5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao/processo-no-3715-2022/pauta-da-105a-sessao-ordinaria-aos-19-07-2024", "uid": "1b8ac9eb4d834b34b97f5f7c28b773d5"}, {"description": "", "title": "Ata da 105ª Sessão Ordinária de 19 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ed5eea6cb25049c2bc0d92f72030ec6c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao/processo-no-3715-2022/ata-da-105a-sessao-ordinaria-de-19-de-julho-de-2024", "uid": "ed5eea6cb25049c2bc0d92f72030ec6c"}, {"description": "Encontra-se aqui informações neste mini relatório as publicações com suas referidas datas e rubricadas, assinadas no seu tempo hábil.", "title": "Mini Relatório ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f9dc8c72e4454b73a82100b904b79323", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao/processo-no-3715-2022/relatorio-processo-no-3715-2024/mini-relatorio", "uid": "f9dc8c72e4454b73a82100b904b79323"}, {"description": "", "title": "Edição Nº 71 de 13 de setembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bba997efe350412895b825604da65aab", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-70-de-13-de-setembro-de-2024", "uid": "bba997efe350412895b825604da65aab"}, {"description": "", "title": "Edição Nº 71 de 13 de setembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/56b3b4b5dbec4e5eafc9b335f04421c4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-71-de-13-de-setembro-de-2024", "uid": "56b3b4b5dbec4e5eafc9b335f04421c4"}, {"description": "", "title": "Não houve quorum para a 113ª Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9020560755034dbea00673c44be0cd90", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/nao-houve-quorum-para-a-113a-sessao-ordinaria-de-13-de-setembro-de-2024", "uid": "9020560755034dbea00673c44be0cd90"}, {"description": "Edital Nº 013/2024, Decreto Legislativo Nº 005/2024 de 14 de setembro de 2024 que dispõe sobre [ Convocação aos vereadores para as condolências ao ex vereador Edvan Alves Barbosa com finalidade de Moção de Pesar, Homenagens e despedidas ]", "title": "Edital Nº 013/2024, Decreto Nº 005/2024 de 14 de setembro de 2024.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/900b4df7f6b04d76a9dd81266bab0211", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edital-no-013-2024-de-14-de-setembro-de-2024", "uid": "900b4df7f6b04d76a9dd81266bab0211"}, {"description": "Aos 14 de setembro de 2024 conforme publicação de Edital e Decreto Legislativo ás 16 horas.", "title": "Solenidade Fúnebre em homenagem ao ex vereador e ex presidente Edvan Alves Barbosa", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/722e156c0f0444d3853ee7a9b890d0f1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/solenidade-funebre-em-homenagem-ao-ex-vereador-e-ex-presidente-edvan-alves-barbosa", "uid": "722e156c0f0444d3853ee7a9b890d0f1"}, {"description": "Dados da Solenidade Fúnebre aos 14 de setembro de 2024.", "title": "Decreto Legislativo Nº 005/2024[Refiticado]", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f3d670ed3a7d4a83a669c88d70b6200e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/decreto-legislativo-no-005-2024-refiticado", "uid": "f3d670ed3a7d4a83a669c88d70b6200e"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Solenidade Fúnebre ao ex vereador e ex presidente Edvan Alves Barbosa", "title": "Edição Nº 72 de 16 de setembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fa1fda3ab9224d22a3b2dcf961d28056", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-72-de-16-de-setembro-de-2024", "uid": "fa1fda3ab9224d22a3b2dcf961d28056"}, {"description": "Solenidade Fúnebre ao ex vereador e ex presidente Edvan Alves Barbosa aos 14 de setembro de 2024", "title": "Edição Nº 72 de 16 de setembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/63a5401e77fe477fa06b3720977355ff", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-72-de-16-de-setembro-de-2024", "uid": "63a5401e77fe477fa06b3720977355ff"}, {"description": "", "title": "Não houve quorum para que houvesse a 113ª Sessão Ordinária aos 13/09/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/52605fd77ffe4d0993411cba3c5fedc9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/nao-houve-quorum-para-que-houvesse-a-113a-sessao-ordinaria-aos-13-09-2024", "uid": "52605fd77ffe4d0993411cba3c5fedc9"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma/MA", "title": "Pauta da 114ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 20/09/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d7219081ca534abb982fd4da9938bde7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-114a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-20-09-2024", "uid": "d7219081ca534abb982fd4da9938bde7"}, {"description": "Façamos saber que não houve quorum para que fosse realizado a 114ª Sessão Ordinrária aos 20 de setembro de 2024", "title": "Não houve quorum aos 20 de setembro de 2024 para a 114ª Sessão Ordinária", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/236528fd3a084b9fa56e89529cffe956", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/nao-houve-quorum-aos-20-de-setembro-de-2024-para-a-114a-sessao-ordinaria", "uid": "236528fd3a084b9fa56e89529cffe956"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse aos 20 de setembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f76231dcaf0043da9da124581388ba6d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2024/guia-de-repasse-aos-20-de-setembro-de-2024", "uid": "f76231dcaf0043da9da124581388ba6d"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento exercício julho 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e307d695ba9f44fc95ec7f2efbeabeb9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-exercicio-2024/folha-de-pagamento-exercicio-julho-2024", "uid": "e307d695ba9f44fc95ec7f2efbeabeb9"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento exercício agosto 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/db9ab85941944a309bd4ebad9c741385", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-exercicio-2024/folha-de-pagamento-exercicio-agosto-2024", "uid": "db9ab85941944a309bd4ebad9c741385"}, {"description": "Pauta da 115ª Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2024", "title": "Edição 74ª de 26 de setembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ece12594a79646e0becae48ce7a98084", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-74a-de-26-de-setembro-de-2024", "uid": "ece12594a79646e0becae48ce7a98084"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, pauta da 115ª Sessão Ordinária, 27/09/2024", "title": "Edição Nº 74 de 26 de setembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e6666af6a6fd4d5ea56635012ad99554", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-74-de-26-de-setembro-de-2024", "uid": "e6666af6a6fd4d5ea56635012ad99554"}, {"description": "Compareceram os vereadores: Pedro Augusto dos Santos Moura, Maria Madalena Alves da Costa. ", "title": "Não houve quorum na 115ª Sessão Ordinária aos 27/09/2024 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/00b3e30f1587451587e1beda6be01e07", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/nao-houve-quorum-na-115a-sessao-ordinaria-aos-27-09-2024", "uid": "00b3e30f1587451587e1beda6be01e07"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma- MA", "title": "Não haverá Sessão Legislativa aos 04 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4d30957d35d546029dff744b42498830", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/nao-havera-sessao-legislativa-aos-04-de-outubro-de-2024", "uid": "4d30957d35d546029dff744b42498830"}, {"description": "Não haverá Sessão Legislativa aos 04 de outubro de 2024", "title": "Edição Nº 75 de 03 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/84832411c4e8432281787746b154b6c9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-75-de-03-de-outubro-de-2024", "uid": "84832411c4e8432281787746b154b6c9"}, {"description": "Autor: Poder Executivo Municipal de Mata Roma - MA, Considerando tal decreto expedido e ao dia em específico anual ao Padroeiro, não se realizou Sessão Ordinária no presente dia.", "title": "DECRETO Nº 016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024/GP/PMMR", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5346a3a948854296805944696eebb38e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/decreto-no-016-de-03-de-outubro-de-2024-gp-pmmr", "uid": "5346a3a948854296805944696eebb38e"}, {"description": "Pauta da 116ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2024 [DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO PODER LEGISLATIVO DE MATA ROMA - MA", "title": "Edição Nº 76 de 11 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/45b41843855745db873e2382b0dbde93", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-76-de-11-de-outubro-de-2024", "uid": "45b41843855745db873e2382b0dbde93"}, {"description": "Pauta da 116ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2024", "title": "Edição Nº 76 de 10 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3ac6152972da4bad884cadae44f9e9ef", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-76-de-10-de-outubro-de-2024", "uid": "3ac6152972da4bad884cadae44f9e9ef"}, {"description": "O presente em exercício encaminhou para a Comissão de Orçamento e Fiscalização o PL 007/2024 - LOA ao exercício financeiro de 2025 para as devidas análises.", "title": "Dados da 116ª Sessão Ordinária aos 11/10/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f178dc9bad5c42bdbee29a69f47ba636", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-116a-sessao-ordinaria-aos-11-10-2024", "uid": "f178dc9bad5c42bdbee29a69f47ba636"}, {"description": "Encaminha a LOA ao exercicio financeiro de 2025 para a Comissão de Orçamentos aos 11 de outubro de 2024", "title": "Termo de Remessa de Encaminho aos 11/10/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8d43c203b9984e65acdbf30d03e29b3f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao/pl-007-2024-loa-ao-exercicio-financeiro-de-2025/termo-de-remessa-de-encaminho-aos-11-10-2024", "uid": "8d43c203b9984e65acdbf30d03e29b3f"}, {"description": "", "title": "PL 007/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/89fa87cf14c64cd38804a1a903f32288", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao/pl-007-2024-loa-ao-exercicio-financeiro-de-2025/pl-007-2024", "uid": "89fa87cf14c64cd38804a1a903f32288"}, {"description": "Pauta da 117ª Sessão Ordinária aos 18 de outubro de 2024", "title": "Edição Nº 77 de 17 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1fef243cd23a4bdb972f0fc21835a31c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-77-de-17-de-outubro-de-2024", "uid": "1fef243cd23a4bdb972f0fc21835a31c"}, {"description": "Pauta da 117ª Sessão Ordinária aos 18 de outubro de 2024", "title": "Edição Nº 77 de 17 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/516545690d2a4496a47a7fba53b3a72f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-77-de-17-de-outubro-de-2024", "uid": "516545690d2a4496a47a7fba53b3a72f"}, {"description": "", "title": "Dados da 117ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e4274073e5c540de8784d0a9b38c7024", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-117a-sessao-ordinaria-de-18-de-outubro-de-2024", "uid": "e4274073e5c540de8784d0a9b38c7024"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - 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NASCIMENTO JUNIOR;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1026001 BANCO DO BRASIL;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1030001 I.N.S.S;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1030002 I.N.S.S;\r\n", "title": "Outubro-2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b215d4c7e0cf471e8edd9790f84a6a72", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/empenhos/outubro-2017", "uid": "b215d4c7e0cf471e8edd9790f84a6a72"}, {"description": "PAGAMENTOS GERAIS MÊS 02/2017", "title": "ORDEM DE PAGAMENTO FEVEREIRO 2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f9126e7e577d4b8dade64a53b0a92bdf", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/pagamentos-de-despesas-orcamentarias/ordem-de-pagamento-fevereiro-2017", "uid": "f9126e7e577d4b8dade64a53b0a92bdf"}, {"description": "PAGAMENTOS GERAIS MÊS 06/2017", "title": "ORDEM DE PAGAMENTO JUNHO 2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3d3da4406f304e629a7226daf9e48647", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/pagamentos-de-despesas-orcamentarias/ordem-de-pagamento-junho-2017", "uid": "3d3da4406f304e629a7226daf9e48647"}, {"description": "Balancete Financeiro Novembro 2017", "title": "Balanc_Financ_Novembro2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9a827f05a9f547fc9c9ea252686f9421", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/balancete-financeiro/balanc_financ_novembro2017", "uid": "9a827f05a9f547fc9c9ea252686f9421"}, {"description": "ORDEM DE PAGAMENTO 620003 Carlos Alberto dos Santos e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 620004 Gilmara Lima de Almeida e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 620005 Francisleide Coutinho Garreto e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 620006 Bernardo José Marques Silva e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 620007 Bernardo José Marques Silva e Outros", "title": "OP DE PESSOAL JUNHO2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/eb12f44a76f24490988a5a345d6b8fa8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/ordem-de-pagamento-de-pessoal/2017/op-de-pessoal-junho2017", "uid": "eb12f44a76f24490988a5a345d6b8fa8"}, {"description": "FUNCIONÁRIO/ FUNÇÃO/ ADMISSÃO/SALARIO BASE/ VALOR LÍQUIDO", "title": "Maio", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c6f239817a3f4a2fb5d6795856231fd8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2017/listagem-e-pagamentos/eletivos/maio", "uid": "c6f239817a3f4a2fb5d6795856231fd8"}, {"description": "FUNCIONÁRIO/ FUNÇÃO/ ADMISSÃO/SALARIO BASE/ VALOR LÍQUIDO", "title": "Julho", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6c30f64264064a0598282e2910421370", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2017/listagem-e-pagamentos/eletivos/julho", "uid": "6c30f64264064a0598282e2910421370"}, {"description": "FUNCIONÁRIO/ FUNÇÃO/ ADMISSÃO/SALARIO BASE/ VALOR LÍQUIDO", "title": "Outubro", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e9880527259b4bb18abf87a830219306", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2017/listagem-e-pagamentos/eletivos/outubro", "uid": "e9880527259b4bb18abf87a830219306"}, {"description": "Lei Nº 351 de 05 de Setembro de 2005 - Edital Concurso Público Municipal 2005", "title": "Lei Nº 351 - Concurso Público de 2005", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d863b408f03345edbfa7307ba3d0a20c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/lei-no-351-concurso-publico-de-2005", "uid": "d863b408f03345edbfa7307ba3d0a20c"}, {"description": "", "title": "Resultado Final - Gabriel Excelência", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/15da9c59775f4e0aa6e01d93d68c5c11", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/resultado-final-gabriel-excelencia", "uid": "15da9c59775f4e0aa6e01d93d68c5c11"}, {"description": "Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Mata Roma", "title": "Lei Nº 418 de 18 de outubro de 2013 - ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4195ee532b3141498245cb299573ced8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/biblioteca-executiva/lei-no-418-de-18-de-outubro-de-2013", "uid": "4195ee532b3141498245cb299573ced8"}, {"description": "Edição Diario Eletronico do Poder Legislativo Nº 102 de 23 de janeiro de 2024. Em eleição aos 01 de janeiro de 2025 foi aclamado presidente ao bienio 2025/2026 o senhor vereador Fernando Antonio Alves Nascimento e Maria dos Remédios Martins da Silva - Vice-Presidente, Ver. Laura Maria Zuque Mosage - 01º(primeira) Secretária e o vereador Josivan Garreto da Silva -02º(segundo) Secretário", "title": "Atas de Posse de vereadores, prefeito, vice prefeito(a) para a legislatura 2025/2028", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4a4c4cb894b149c4a0b9560403ce4111", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/atas-de-posse-de-vereadores-prefeito-vice-prefeito-a-para-a-legislatura-2025-2028", "uid": "4a4c4cb894b149c4a0b9560403ce4111"}, {"description": "", "title": "Ata da 10ª Sessão Ordinária de 16 de maio de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/50f14a1da3374d84bce74ec4156a6ea6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-10a-sessao-ordinaria-de-16-de-maio-de-2025", "uid": "50f14a1da3374d84bce74ec4156a6ea6"}, {"description": "Conceder o Título de Cidadão Matarromense ao excelentíssimom senhor Felipe Costa Camarão, vice-governador do Estado do Maranhão e ex-secretário dee estado da Educação.", "title": "Indicação Nº 003/2025 de autoria da vereadora Maria dos Remédios - 22/04/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/79ae2183014d4f2491b5b02a5e8ff004", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/requerimentos-indicacoes/indicacao-no-003-2025-de-autoria-da-vereadora-maria-dos-remedios-22-04-2025", "uid": "79ae2183014d4f2491b5b02a5e8ff004"}, {"description": "Conceder o Título de Cidadão Matarromense ao senhor JACONIAS DA SILVAA MORAES, advogado secretário municipal de desenvolvimneto social do município de Timon-MA, em reconhecimentoo aos relevantes serviços presstados ao município de Mata Roma e sua comunidade.", "title": "Indicação Nº 005/2025 de 21 de maio de 2025 de autoria do vereador Fernando Antônio Alves Nascimento", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fc63817e0ba246b4b5ad3fa8be39f566", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/requerimentos-indicacoes/indicacao-no-005-2025-de-21-de-maio-de-2025-de-autoria-do-vereador-fernando-antonio-alves-nascimento", "uid": "fc63817e0ba246b4b5ad3fa8be39f566"}, {"description": "Indicação da Criação da Secretária Municipal de Segurança Pública e implantada a Guarda Municipal no âmbito deste município, considerando a relevância de ambas as ações para a segurança da populaação.", "title": "Requerimento Nº 004/2025 de 15 de abril de 2025 de autoria do vereador Franciogildom Fernando Antonnio e Josivan ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2352a9e6e4b54365852d16e0dec7b76e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/requerimentos-indicacoes/requerimento-no-004-2025-de-15-de-abril-de-2025-de-autoria-do-vereador-franciogildom-fernando-antonnio-e-josivan", "uid": "2352a9e6e4b54365852d16e0dec7b76e"}, {"description": "Requer do Poder Legislativo o envio da presente MOÇÃO DE APELO á Superintendência Regional do Bradesco e a Central de Relacionamento Institucional do Bradesco, solicitando a reconsideração da decisão de fechamentoo da agência bancária situada no município de Mata Roma/MA.", "title": "Moção de apelo de autoria da vereadora Laura Zuque de 30 de abril de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7ba27266aed24f8890ed0a33a59dbb07", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/mocao/mocao-de-apelo-de-autoria-da-vereadora-laura-zuque-de-30-de-abril-de-2025", "uid": "7ba27266aed24f8890ed0a33a59dbb07"}, {"description": "Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição placas de homenagem\r\npersonalizadas, placas de identificação, carteiras, kits, Galeria de fotos, inclusive a\r\nconfecção da arte, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata Roma\\MA", "title": "DISPENSA PRESENCIAL N° 001/2025 DE 28 de janeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/515d4e517f524006b8a63d38942b9e3b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais-de-dispensa-presencial-do-exercicio-2025/dispensa-presencial-ndeg-001-2025-de-28-de-janeiro-de-2025", "uid": "515d4e517f524006b8a63d38942b9e3b"}, {"description": "Que tem como\r\nobjeto: Contratação de empresa especializada para\r\nexecutar backup de dados das informações de gestões\r\nanteriores, restauração e implantação de plataformas de\r\npublicidade institucional, transparência, legislativo e de\r\ninformações de votações bem como imprensa oficial além\r\nde consultoria para a equipe administrativa, legislativa e\r\ngestão sobre as ferramentas implantadas e usuais na\r\nCâmara de Vereadores de MATA ROMA/MA", "title": "DISPENSA PRESENCIAL N° 002/2025 de 29 de Janeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a0f1fdeb6a7e4ab1ade04ceff44e89d4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais-de-dispensa-presencial-do-exercicio-2025/dispensa-presencial-ndeg-002-2025-de-29-de-janeiro-de-2025", "uid": "a0f1fdeb6a7e4ab1ade04ceff44e89d4"}, {"description": "Que tem como objeto Locação de Veículos de\r\ninteresse da Câmara Municipal de Mata Roma/MA, no dia\r\n20 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília),\r\natravés do uso de recursos da tecnologia da informação,\r\nsite https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pela\r\nPregoeira desta Câmara Municipal, na sala de Reuniões da\r\nCâmara Municipal", "title": "PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025 de 06 de fevereiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/11b4d7df48104d2b911611b7bd24734e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/pregao-eletronico-do-exercicio-2025/pregao-eletronico-no-001-2025-de-06-de-fevereiro-de-2025", "uid": "11b4d7df48104d2b911611b7bd24734e"}, {"description": "Que tem como objeto Contratação de Serviços de Telecomunicações para a\r\nImplementação, Operação e Manutenção de Link de Acesso de Câmara Municipal de\r\nMata Roma, com Fornecimento de Link de Internet 700 Megas, no dia 14 de fevereiro de\r\n2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da\r\ninformação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pela Pregoeira desta Câmara\r\nMunicipal, na sala de Reuniões da Câmara Municipal", "title": "DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2025 de 11 de fevereiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e756322364f542db8e113b25e28f0019", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais-de-dispensa-presencial-do-exercicio-2025/dispensa-eletronica-no-001-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025", "uid": "e756322364f542db8e113b25e28f0019"}, {"description": "Que tem como objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível\r\npara Câmara Municipal de Mata Roma, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas\r\n(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site\r\nhttps://comprasbr.com.br/, sendo presidida pela Pregoeira desta Câmara Municipal, na\r\nsala de Reuniões da Câmara Municipal", "title": "DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2025 de 11 de fevereiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7247a93ccfe94fdb80d4e303d45149db", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais-de-dispensa-presencial-do-exercicio-2025/dispensa-eletronica-no-002-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025", "uid": "7247a93ccfe94fdb80d4e303d45149db"}, {"description": "Que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços\r\nde Buffet de Interesse da Câmara Municipal de Mata Roma, no dia 14 de fevereiro de\r\n2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da\r\ninformação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pela Pregoeira desta Câmara\r\nMunicipal, na sala de Reuniões da Câmara Municipal", "title": "DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2025 de 11 de fevereiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/525a023fe15243e697f161ba9fd686b0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais-de-dispensa-presencial-do-exercicio-2025/dispensa-eletronica-no-003-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025", "uid": "525a023fe15243e697f161ba9fd686b0"}, {"description": "[004/2025->que tem como objeto\r\nContratação de Empresa Especializado para Serviço Semestral de\r\nLimpeza, Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, com\r\nFornecimento Totais de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos\r\nNecessários para Proporcionar o Funcionamento Correto e Higiênico,\r\nbem como a Conservação dos Aparelhos de Ar-Condicionado para\r\nAtender as Necessidades da Câmara Municipal de Mata Roma/MA, no\r\ndia 11 de abril de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do\r\nuso de recursos da tecnologia da informação, site\r\nhttps://comprasbr.com.br/, sendo presidida pela Pregoeira desta\r\nCâmara Municipal, na sala de Reuniões da Câmara Municipal] -- [005/2025-> que tem como objeto\r\nContratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos para\r\nAtender as Necessidades da Câmara Municipal de Mata Roma/MA, no\r\ndia 11 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do\r\nuso de recursos da tecnologia da informação, site\r\nhttps://comprasbr.com.br/, sendo presidida pela Pregoeira desta\r\nCâmara Municipal, na sala de Reuniões da Câmara Municipal]", "title": "DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2025 e Nº 005/2025.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7de6ce4814564674b9244da9aacc0790", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais-de-dispensa-presencial-do-exercicio-2025/dispensa-eletronica-no-004-2025-e-no-005-2025", "uid": "7de6ce4814564674b9244da9aacc0790"}, {"description": "Resolve nomear VITOR MANOEL DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, CPFº 091.417.923-35, para exercer o cargo em comissão de TECNICO ADMINISTRATIVO,símbolo CC-3, da Câmara Municipal de Mata Roma -MA, com efeitos a partir de 27.05.2025.", "title": "Portaria Nº 11/2025 de 27 de maio de2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3a47cc96a40f41c89ea2c783dd8a3c74", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-11-2025-de-27-de-maio-de2025", "uid": "3a47cc96a40f41c89ea2c783dd8a3c74"}, {"description": "", "title": " Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/15ad9b5341b443159c9d5f5c45034012", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2024/relatorio-de-gestao-fiscal-3o-quadrimestre", "uid": "15ad9b5341b443159c9d5f5c45034012"}, {"description": "", "title": " Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre xls", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c3eae63b4e654bfb9ad6e8e4efc49888", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2024/relatorio-de-gestao-fiscal-3o-quadrimestre-xls", "uid": "c3eae63b4e654bfb9ad6e8e4efc49888"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre - XRBL", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/da49646ecd774037adbb5c373779e531", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2024/relatorio-de-gestao-fiscal-3o-quadrimestre-xrbl", "uid": "da49646ecd774037adbb5c373779e531"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento março de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fcae50402cf749f6957e7dd38d49236b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/exercicio-2025/folha-de-pagamento-marco-de-2025", "uid": "fcae50402cf749f6957e7dd38d49236b"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento abril de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9513c2ff88874681bcf35ce6660952c4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/exercicio-2025/folha-de-pagamento-abril-de-2025", "uid": "9513c2ff88874681bcf35ce6660952c4"}, {"description": "Frequencia, Oratória, Ata da 43ª Sessão Ordinária, Convite aos vereadores.", "title": "Dados da 44ª Sessão Ordinária realizada dia 29 de agosto de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2e011955dca84c86ad33ed10996caf4f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-da-44a-sessao-ordinaria-realizada-dia-29-de-agosto-de-2022", "uid": "2e011955dca84c86ad33ed10996caf4f"}, {"description": "", "title": "Dados da 43ª Sessão Ordinária em 29/08/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/814ec3fb46d9457d8581ac3f5ca88aff", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-da-43a-sessao-ordinaria-em-29-08-2022", "uid": "814ec3fb46d9457d8581ac3f5ca88aff"}, {"description": "", "title": "Ofício Renomeação de Seção Eleitoral TRE- MA - Eleições 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1f9baca649eb49d2b730cf84f17f197b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/oficio-renomeacao-de-secao-eleitoral-tre-ma-eleicoes-2022", "uid": "1f9baca649eb49d2b730cf84f17f197b"}, {"description": "Diário Eletrônico do Poder Executivo, Edital Nº 001/2024 na 03ª Fase de sua publicação.", "title": "Edição Nº 54 de 08 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/529e8877d9474131b3d92c68b96cdd40", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-54-de-08-de-julho-de-2024", "uid": "529e8877d9474131b3d92c68b96cdd40"}, {"description": "Ata de criação da Comissão Processante Nº 001/2024", "title": "Edição Nº 55 de 10 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0e064c1286a540daa44431046c48cdcb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-55-de-10-de-julho-de-2024", "uid": "0e064c1286a540daa44431046c48cdcb"}, {"description": "Publicação de Ata de Criação da Comissão Processante Nº 001/2024", "title": "Edição Nº 55 de 10 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/424c1a1f54944b408a31bfbcf609663e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-55-de-10-de-julho-de-2024", "uid": "424c1a1f54944b408a31bfbcf609663e"}, {"description": "A presente Comissão Processante Nº 001/2024 convoca seus integrantes para se reunirem as 16 horas do dia 11 de julho de 2024 e consta em pauta assuntos para tratar sobre a denúncia de autoria de um cidadão matarromense de nome Kassio. ", "title": "Edital Nº 11/2024 de Convocação para Reunião de Comissão Processante Nº 001/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/93a900d09ff1494eaf005ba528592c0f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edital-no-11-2024-de-convocacao-para-reuniao-de-comissao-processante-no-001-2024", "uid": "93a900d09ff1494eaf005ba528592c0f"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b6ed6f5882e04225aca2cb0c290eaab5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2024/guia-de-repasse-de-dezembro-de-2024", "uid": "b6ed6f5882e04225aca2cb0c290eaab5"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento julho de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f2ee206b9cb2474da4422ebd1d24e76d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2022/folha-de-pagamento-julho-de-2022", "uid": "f2ee206b9cb2474da4422ebd1d24e76d"}, {"description": "", "title": "Não houve Sessão no dia 01 e dia 08 de agosto de 2022 nessa Casa Legislativa.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2ea313532b9247f28afcc6c58ea8217e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/nao-houve-sessao-no-dia-01-e-dia-08-de-agosto-de-2022-nessa-casa-legislativa", "uid": "2ea313532b9247f28afcc6c58ea8217e"}, {"description": "Frequência, Oratória", "title": "Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/83a85b7e82c944918c11c3e7fba6ad24", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/sessao-solene-de-abertura-dos-trabalhos", "uid": "83a85b7e82c944918c11c3e7fba6ad24"}, {"description": "", "title": "Dados Sessão Solene de Abertura do 04º (Quarto) Período Legislativo Municipal de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dcec515fda4d461086b2b337ca9448de", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-solene-de-abertura-do-04o-quarto-periodo-legislativo-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "dcec515fda4d461086b2b337ca9448de"}, {"description": "Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA", "title": "LEI Nº 478 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1afedc255226423b9b8f83dbf819d303", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lei_no_478_lei_de_diretrizes_orcamentarias_ldo_2022", "uid": "1afedc255226423b9b8f83dbf819d303"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 480/2021 de 15 de dezembro de 2021 - LOA - Exercicio 2022 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/088d0f55732045c8b7cd95c0bd77e300", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/loa-exercicio-2022", "uid": "088d0f55732045c8b7cd95c0bd77e300"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 479/2021 - PPA 2022-2025 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b11d8f6c175547f6a72c3e5f4865bb10", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/orcamento-e-financas/lei-no-479-2021-ppa-2022-2025", "uid": "b11d8f6c175547f6a72c3e5f4865bb10"}, {"description": "43ª Sessão Ordinária realizada dia 22 de agosto de 2022. Frequência, Oratória, Projeto de Lei Nº 006/2022 - Protocolado, Repassado para a Comissão de Orçamento e Fiscalização, Atualização de Dados Cadastrais dos servidores da Casa, Protocolado Requerimento de Nº 18/2022 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego. Leitura da Ata da Sessão Solene de abertura do 04º Período Legislativo desta muicipalidade. ", "title": "Dados Sessão de 22 de agosto de 2022 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/60c5be547b3f4dc8926091b64487a7a1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-de-22-de-agosto-de-2022", "uid": "60c5be547b3f4dc8926091b64487a7a1"}, {"description": "43ª Sessão Ordinária", "title": "Dados Sessão realizada dia 22 de agosto de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1596604c775a474ab90834f4c407c6fa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-realizada-dia-22-de-agosto-de-2022", "uid": "1596604c775a474ab90834f4c407c6fa"}, {"description": "Façamos saber que na 89ª Sessão Ordinárias ao 15 de março de 2024 foram ao conhecimento do plenário: Requerimento Nº 001/2024 de autoria do vereador Claumir - [ Requer ACS PL] e aprovado por todos. Aprovada Atas-> 87ª Sessão Ordinária-23/02/24, 88ª Sessão Ordinária->01/03/24, 06ª Sessão Extraordinária-07/03/2024, Apresentado ao plenário o requerimento Nº 006/2024- Requer esclarecimento sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos[Do executivo -2024], Leitura de projeto de lei 001/2022 de 06 de junho de 2022 e Leitura da lei nº 484/2022, que trata-se da promulgação do presente PL mencionado, para fins de recordação plenária. Leitura de parecer e relatório da Comissão de Finanças pelo vereador Fernando Antonio Alves Nascimento[Relato] ao PL Nº 009/2023 -ITBI. Obs: Houve pedido de vista ao PL 009/2023 pelo vereador Tiago de Sousa Monteles, no qual acatado pelo presidente.", "title": "Dados da 89ª Sessão Ordinária aos 15 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3ded2e7ff0d9411b8ef747cdb3680692", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-89a-sessao-ordinaria-aos-15-de-marco-de-2024", "uid": "3ded2e7ff0d9411b8ef747cdb3680692"}, {"description": "O presente requerimento de nº 001/2024, de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, foi aprovado na 89ª sessão ordinária de 15 de março de 2024 por unanimidade, no qual requer elaboração de lei que dispõe sobre [Autorizar o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) incentivo financeiro adicional - IFA.", "title": "Requerimento Nº 001/2024 de autoria do vereador Claumir Diniz", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5abd796ef5e244bfad3b05f77c558b41", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/requerimento-no-001-2024-de-autoria-do-vereador-claumir-diniz", "uid": "5abd796ef5e244bfad3b05f77c558b41"}, {"description": "A presidente, desta, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, convoca por meio deste, os componentes desta constituinte para reunião de comissão aos 19 de março de 2024, precisamente ás 10 horas da manhã, cuja ordem do dia, fazer análise ao Projeto de Lei do Piso Salarial do Magistério.", "title": "Edital Nº 003/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/effc3cd45b04486692d8ec741c2cb030", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edital-no-003-2024-comissao-de-educacao-saude-e-assistencia-social", "uid": "effc3cd45b04486692d8ec741c2cb030"}, {"description": "Faz convocar seus membros para se reunirem aos 20 de março de 2024, com objetividade: Discutir sobre o projeto de lei nº 001/2024 - Piso Salarial do Magistério.", "title": "Edital de Convocação Nº 004/2024 - Reunião de Comissão de Justiça e Legislação", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a409fca2aae24d288ba64683601fa482", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edital-de-convocacao-no-004-2024-reuniao-de-comissao-de-justica-e-legislacao", "uid": "a409fca2aae24d288ba64683601fa482"}, {"description": "A presente comissão, após análise ao projeto de lei nº 001/2024 do piso salarial, após análise na reunião realizada no dia dia hoje jutamente com o jurídico, 19, precisamente as 10 da manhã, achou por bem, agendar uma nova reunião a ser realizada aos 02 de abril de 2024, mesmo horário. ", "title": "Reunião de Comissão de Educação agendada ao dia 02 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f132abef65684cfda35e2374799e5085", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/reuniao-de-comissao-de-educacao-agendada-ao-dia-02-de-abril-de-2024", "uid": "f132abef65684cfda35e2374799e5085"}, {"description": "Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às Contas da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021, publicado no Diário Eletronico.", "title": "Decreto Legislativo Nº 003/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/04bb8288ce0547a38a1b64633bd84261", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/decreto-legislativo-no-003-2024", "uid": "04bb8288ce0547a38a1b64633bd84261"}, {"description": "Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.", "title": "Decreto Legislativo Nº 004/2024 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2c67c46c4de046048eab79606c9500cb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/decreto-legislativo-no-004-2024", "uid": "2c67c46c4de046048eab79606c9500cb"}, {"description": "", "title": "Dados [Ata] da 105ª Sessão Ordinária do 19 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4fad06b572894b10bfdabbb30281c559", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-ata-da-105a-sessao-ordinaria-do-19-de-julho-de-2024", "uid": "4fad06b572894b10bfdabbb30281c559"}, {"description": "Chamada Nominal dos Vereadores, Leitura da palavra do Senhor.", "title": "Pauta da 107ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 02 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/608242bcf1e24867b1d3da426065f859", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-107a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-02-de-agosto-de-2024", "uid": "608242bcf1e24867b1d3da426065f859"}, {"description": "Pauta da 107ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 02 de agosto de 2024, Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma/MA.", "title": "Edição Nº 62 de 01 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/32c883c74bb14c5f8c206f9b0d250624", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-62-de-01-de-agosto-de-2024", "uid": "32c883c74bb14c5f8c206f9b0d250624"}, {"description": "O Presidente da Câmara Municipal de Mata Roma/MA, faz saber ao público em geral desta municipalidade a presente Carta de Serviço Legislativo que dispõe sobre o horário referente aos horários disponíveis quanto á protocolos de demasiados assuntos: O horário de protocolo de documentos está disponível das 08:00 ás 12:00 horas, de Segunda á Sexta Feira. Tal protocolo será recepcionado após orientação jurídica cabível deste Poder Legislativo. Em contínuo, fica sem efeito o recepcionamento de quaisquer documentos fora do expediente de trabalho de trabalho nessa Camara Municipal de Mata Roma/MA. Outro sim, temos o email camarademataroma@gmail.com para com fins de protocolos dentro dos meios aqui mencionados. Att Pedro Augusto dos Santos Moura.", "title": "Carta de Serviço de Acesso a Informação deste Poder Legislativo.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/da37b2e15cc74133b9fa38269a1ed8f0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/acesso/carta-de-servico-de-acesso-a-informacao-deste-poder-legislativo", "uid": "da37b2e15cc74133b9fa38269a1ed8f0"}, {"description": "Façamos saber a presente pauta da 108ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 09 de agosto de 2024. ", "title": "Pauta da 108ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 09 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3580f262e4f1420e86141dd745d15d75", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-108a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-09-de-agosto-de-2024", "uid": "3580f262e4f1420e86141dd745d15d75"}, {"description": "Pauta da 108ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 09 de agosto de 2024, Oficio da OAB, evento aos 16/08/2024", "title": "Edição Nº 63 de 09 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/89a4491bf32144f39b2ed5cebc435291", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-63-de-09-de-agosto-de-2024", "uid": "89a4491bf32144f39b2ed5cebc435291"}, {"description": "", "title": "Dossie", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/009ef6f38c57480aa8a16351c1e265bc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-processante-no-002-2024/dossie", "uid": "009ef6f38c57480aa8a16351c1e265bc"}, {"description": "Façamos saber a presente pauta da 109ª Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2024, no horário de sempre, as 09:15, ", "title": "Pauta da 109ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 16 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bdab374537094d22a18196511ce06527", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-109a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-16-de-agosto-de-2024", "uid": "bdab374537094d22a18196511ce06527"}, {"description": "Faço saber a pauta da 109ª Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2024, Ofício OAB", "title": "Edição Nº 65 de 15 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2fb9d43aa00746fbb101cd99a7ff9496", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-65-de-15-de-agosto-de-2024", "uid": "2fb9d43aa00746fbb101cd99a7ff9496"}, {"description": "Gustavo Adriano de Matos Correia", "title": "Ofício Nº 43/2024 - Devolução de Servido cedido a esta Casa Legislativa ao executivo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c34ca72d16244cfdb1a690b7bc1dc8dd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/oficio-no-43-2024-devolucao-de-servido-cedido-a-esta-casa-legislativa-ao-executivo", "uid": "c34ca72d16244cfdb1a690b7bc1dc8dd"}, {"description": "Façamos saber que foi realizado a 109ª Sessão Ordinária aos 16 de agosto de 2024. No entanto, as anteriores 107, 108 anteriores, não houve quoruns suficientes.", "title": "Dados da 109ª Sessão Ordinária aos 16 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/22b1345326384c709524d7775115e4cd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-109a-sessao-ordinaria-aos-16-de-agosto-de-2024", "uid": "22b1345326384c709524d7775115e4cd"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA", "title": "Edição Nº 66 de 16 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cf5cdf9f440940c0b196115bceb96099", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-66-de-16-de-agosto-de-2024", "uid": "cf5cdf9f440940c0b196115bceb96099"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA", "title": "Edição Nº 66 de 16 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/832d31ecabb34067875af6b070cca3b9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-66-de-16-de-agosto-de-2024", "uid": "832d31ecabb34067875af6b070cca3b9"}, {"description": "Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Mata Roma para o Quadrienio, 2021/2024 e dá outras providencias. Que foi devidamente publicado no átrio da Camara aos 30 de dezembro de 2020. Por questões de informações façamos aqui está para ciencia que o presente tramite legal no seu respectivo tempo.", "title": "Lei Nº 478 de 30 de dezembro de 2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c0733a019bf847ad87c4a39df4eb52dd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/lei-no-478-de-30-de-dezembro-de-2020", "uid": "c0733a019bf847ad87c4a39df4eb52dd"}, {"description": "PAUTA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024: ", "title": "Edição Nº 67 de 22 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2046eb22f40c49b2a7afe6f15ce3e8db", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-67-de-22-de-agosto-de-2024", "uid": "2046eb22f40c49b2a7afe6f15ce3e8db"}, {"description": "Pauta da 110ª Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2024. [•\tLeitura da Ata da 109ª Sessão Ordinária.\r\n•\tCOMUNICADO DA OPERADORA VIVO REFERENTE QUE DISPÕE SOBRE A CONTEMPLAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO(ETR) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA 4G (LTE) NA COMUNIDADE CIDADE NOVA EM MATA ROMA - MA - (PROCESSO - ANATEL REF: DESPACHO DECISÓRIO Nº 256/2022/COUNT/SCO, PROCESSO Nº 3500.018339/2015-82)\r\n]", "title": "Edição Nº 67 de 22 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ed5e0d3a8aae410c80fa9aa81bf69e09", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-67-de-22-de-agosto-de-2024", "uid": "ed5e0d3a8aae410c80fa9aa81bf69e09"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse aos 20 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0bea9d5628e0450191341b19f2b84e40", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2024/guia-de-repasse-aos-20-de-agosto-de-2024", "uid": "0bea9d5628e0450191341b19f2b84e40"}, {"description": "", "title": "Dados da 110ª Sessão Ordinária de 23/08/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f87ae7590efa49558fc4099a39746f0b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-110a-sessao-ordinaria-de-23-08-2024", "uid": "f87ae7590efa49558fc4099a39746f0b"}, {"description": "Pauta da 111ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2024", "title": "Edição Nº 68 de 29 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/05f137ac03204c5d874c57b88ac7788b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-68-de-29-de-agosto-de-2024", "uid": "05f137ac03204c5d874c57b88ac7788b"}, {"description": "Pauta da 111ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2024", "title": "Edição Nº 68 de 30 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7a828bba752a4c9baa25382d0973ea71", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-68-de-30-de-agosto-de-2024", "uid": "7a828bba752a4c9baa25382d0973ea71"}, {"description": "Chamada Nominal dos vereadores, Leitura da palavra do Senhor, Aprovada Ata da 110ª Sessão Odinária.", "title": "Dados da 111ª Sessão Ordinária realizada aos 30 de agosto de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cddf1e51bbf44961b01d6af0ca010b7a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-111a-sessao-ordinaria-realizada-aos-30-de-agosto-de-2024", "uid": "cddf1e51bbf44961b01d6af0ca010b7a"}, {"description": "22 de maio a 29 de agosto de 2024", "title": "Declaração de Atividades Parlamentares e Verbas Idenizatórias", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/65b5b4d96ece4cc696923c760acfb45d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/declaracao-de-atividades-parlamentares-e-verbas-idenizatorias", "uid": "65b5b4d96ece4cc696923c760acfb45d"}, {"description": "Com relacionadas aos meses de maio a agosto de 2024 até a presente data", "title": "Declarações com relacionadas a Diárias", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/18154a6a4a104f0b804eb52cb253a5d6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/declaracoes-com-relacionadas-a-diarias", "uid": "18154a6a4a104f0b804eb52cb253a5d6"}, {"description": "Relacionadas aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024 até a presente data.", "title": "Declaração Transferencia Voluntárias", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b29986d1656a4b0a989e6e95bfd67c34", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/declaracao-transferencia-voluntarias", "uid": "b29986d1656a4b0a989e6e95bfd67c34"}, {"description": "não houve no período de maio, junho, julho e agosto de 2024 até a presente data. ", "title": "Declaração Rolls de informações Desclassificass ano de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7d8b41abbcad424abf05f0bcd2a383d8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/declaracao-rolls-de-informacoes-desclassificass-ano-de-2024", "uid": "7d8b41abbcad424abf05f0bcd2a383d8"}, {"description": "Venho informar a população em geral e aos senhores parlamentares desta Casa Legislagiva que nessa quarta feira 15 de dezembro de 2021 precisamente às 09 horas da manhã haverá Sessão Ordinária para tratar sobre a Lei Orçamentária para o exercício 2022 e Plano Plurianual para o exercício 2022-2025. Ressalto que nenhum outro assunto na pauta pode ser discutido enquanto esses dois projetos estiveram sendo tratado pelo legislativo de Mata Roma – MA. ", "title": "Informamos que haverá Sessão Ordinária nessa quarta feira dia 15 de dezembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e9663bcc2f094f119379a2d7f643c4a5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/informamos-que-havera-sessao-ordinaria-nessa-quarta-feira-dia-15-de-dezembro-de-2021", "uid": "e9663bcc2f094f119379a2d7f643c4a5"}, {"description": "Leitura da Ata de 03 de dezembro de 2021 . Lista de frequencia e oratória. Oficio APE, \r\nAprovado o PPA e a LDO com emenda Nº 01/2021 de 14 de dezembro de 2021.", "title": "Dados Sessão de 15 de dezembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0746ff362bad44df8272fc4a7b4eebdc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-de-15-de-dezembro-de-2021", "uid": "0746ff362bad44df8272fc4a7b4eebdc"}, {"description": "A Camara Municipal de Mata Roma – MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas obrigações legais que com base na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunica a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO por motivos Administrativos, que tinha como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA – MA. Camara Municipal localizada na Praça Juca Brandão, Nº 56, Centro, Cep 65510-000, Mata Roma – MA, demais informações pelo endereço eletrônico camara-mtroma@hotmail.com e camaramr@outlook.com.br", "title": "REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO - Reforma e Ampliação da Camara de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3eddfe39b1184ba697aa65918ecd8006", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/aviso-de-licitacao-2021/revogacao-da-tomada-de-preco-reforma-e-ampliacao-da-camara-de-mata-roma-ma", "uid": "3eddfe39b1184ba697aa65918ecd8006"}, {"description": "A Camara Municipal de Mata Roma – MA, atraves da sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas obrigações legais que com base na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunica a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO por motivos Administrativos, que tinha como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA – MA. Camara Municipal localizada na Praça Juca Brandão, Nº 56, Centro, Cep 65510-000, Mata Roma – MA, demais informações pelo endereço eletrônico camara-mtroma@hotmail.com e camaramr@outlook.com.br", "title": "REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6c50131ea5314346a11e57527b10e8d1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/revogacao-da-tomada-de-preco", "uid": "6c50131ea5314346a11e57527b10e8d1"}, {"description": "Acha-se aberto no município de Mata Roma\\MA, o\r\nprocesso de dispensa eletrônica realizado pela Câmara\r\nMunicipal, que tem como objeto: Contratação de pessoa\r\njurídica para aquisição de combustíveis e Gás GLP, bem\r\ncomo Vasilhames de interesse desta Câmara Municipal de\r\nMata Roma\\MA, com início das propostas dia 05/02/2024 ás\r\n08h até dia 09/02/2024 ás 08h (horário de Brasília). O\r\nprocesso será realização no Site Licitar Digital\r\nhttps://licitar.digital/. O termo de cotação e seus anexos\r\nencontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal\r\nLicitar Digital, no Portal da Transparência da Câmara\r\nMunicipal e disponível através do e-mail\r\ncplcamara2023@gmail.com. Base Legal: Lei 14.133/2021.\r\nEsclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico,\r\ndas 08:00 as 12:00hs. Mata Roma, 05 de Fevereiro de\r\n2024, Iraildo Carvalho Pessoa-Agente de Contratação.", "title": "Aviso", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5f6b869c017747cc9438fc681c675ae8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/relatorio-exercicio-2024/processo-no-001-2024/aviso", "uid": "5f6b869c017747cc9438fc681c675ae8"}, {"description": "Data de início das propotas: 05/02/2024 ás 08:00\r\nData Final de envio de propostas: 09/02/2024 ás 08:00\r\nLink: https://licitar.digital/;\r\n", "title": "Edital Dispensa Nº 001/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/25c04b93a3a84334b5ae34dae3128035", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/relatorio-exercicio-2024/processo-no-001-2024/edital-dispensa-no-001-2024", "uid": "25c04b93a3a84334b5ae34dae3128035"}, {"description": "CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI\r\nCELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MATA\r\nROMA\\MA E A EMPRESA: Y S AGUIAR CORREIAEPP, CNPJ: 34.051.139/0001-86.", "title": "Contrato Administrativo Nº 0001/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/262ec679beb04e11bd15a96ba6450dad", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/relatorio-exercicio-2024/processo-no-001-2024/contrato-administrativo-no-0001-2024", "uid": "262ec679beb04e11bd15a96ba6450dad"}, {"description": "", "title": "EXTRATO DE CONTRATO DLE N° 01.2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/22c03a3cbb824b1f82fc6998fbb0d33e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/relatorio-exercicio-2024/processo-no-001-2024/extrato-de-contrato-dle-ndeg-01.2024", "uid": "22c03a3cbb824b1f82fc6998fbb0d33e"}, {"description": "EXTRATO DE CONTRATO INEX N° 001/2024.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE\r\nSERVIÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nINEX001/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de\r\nMata Roma/MA. CNPJ: 69.390.136/0001-51, OBJETO:\r\nPrestação de serviços especializados na área de tecnologia\r\nda informação para fornecimento de serviço de solução\r\ntecnológica para gestão de negócios na modalidade SAAS –\r\nsoftware como serviço, solução composta pelos\r\nmódulos/contábil, patrimonial, almoxarifado e orçamento\r\npara atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata\r\nRoma – MA. VALOR DO CONTRATO R$ 8.500,00 (Oito\r\nmil e quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA:\r\n25/04/2024. CONTRATADO: FIX CONSULTORIA E\r\nSERVICOS LTDA ME, CNPJ nº 08.789.643/0001-78,\r\nREPRESENTANTE: SALOMÃO ROCHA LANDIM, CPF nº\r\n954.636.903-91. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:\r\n01.122.0012.2.002 Manutenção das Atividades\r\nAdministrativas do Legislativo. 3.3.90.39.00 Outros Serviços\r\nde Terceiros Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA: Até 10 (dez) meses.\r\nBASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. Mata Roma-MA, 26\r\nde Abril de 2024. PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS MOURA -\r\nPRESIDENTE DA CÂMARA.\r\n.......................................................................", "title": "EXTRATO DE CONTRATO", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d953bfe1d88242c3899aaafe33341527", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/relatorio-exercicio-2024/processo-no-001-2024-1/extrato-de-contrato", "uid": "d953bfe1d88242c3899aaafe33341527"}, {"description": "", "title": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/deec0541f25944e4b89464fdfe7abe4c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/relatorio-exercicio-2024/processo-no-001-2024-1/autorizacao-de-contratacao-direta", "uid": "deec0541f25944e4b89464fdfe7abe4c"}, {"description": "VALOR CONTRATUAL\r\nR$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).\r\nVIGÊNCIAS CONTRATUAL\r\nINICIAL: 25/04/2024\r\nFINAL: 25/02/2025", "title": "Contrato Administrativo Nº 0101/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4eb80da5fb854f57860e593075a7a52b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/relatorio-exercicio-2024/processo-no-001-2024-1/contrato-administrativo-no-0101-2024", "uid": "4eb80da5fb854f57860e593075a7a52b"}, {"description": "Por questões de força maio foi retirado da pauta a Justificativa da Presidência Nº 001/2023 de 19 de outubro de 2023", "title": "Dados da 78ª Sessão Ordinária realizada aos 20 de outubro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dea00e808cf84553932a0172065258ce", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-78a-sessao-ordinaria-realizada-aos-20-de-outubro-de-2023", "uid": "dea00e808cf84553932a0172065258ce"}, {"description": "", "title": "Outubro de 2023 - Guia de Repasse", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/50feb267f2cb4b72a756f3d088a26390", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2023/outubro-de-2023-guia-de-repasse", "uid": "50feb267f2cb4b72a756f3d088a26390"}, {"description": "Solicitação de dilação de prazo e cópia integral dos autos do processo da CPI", "title": "Ofício Nº 037/2023 - GP/PM-MR de 15 de junho de 2023 de autoria do Poder Executivo, protocolado dia 15 de junho de 2023 no legislativo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/285a5dc7d7cb4bb7b2a8184a6d56d32c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/oficio-no-037-2023-gp-pm-mr-de-15-de-junho-de-2023-de-autoria-do-poder-executivo-protocolado-dia-15-de-junho-de-2023-no-legislativo", "uid": "285a5dc7d7cb4bb7b2a8184a6d56d32c"}, {"description": "", "title": "Protocolos para pedido de Utilidade Pública", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/418689e98e52428b9c9b07d2d85bb886", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/protocolos-para-pedido-de-utilidade-publica", "uid": "418689e98e52428b9c9b07d2d85bb886"}, {"description": "Faz saber que a CPI fez o encaminho do ofício Nº 004/2023 - ao senhor Prefeito Municipal Besaliel Freitas Albuquerque.", "title": "Ofício Nº 04/2023 - Ao Poder Executivo de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3ef6a3dee6d24cf6b074f234326b8c54", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/oficio-no-04-2023-ao-poder-executivo-de-mata-roma-ma", "uid": "3ef6a3dee6d24cf6b074f234326b8c54"}, {"description": "Recebemos do Poder Executivo a Prestação de Governo do Município de Mata Roma – MA em formato digital, entregue via pendrive dividido em 03 (três) pastas de arquivos, sendo: \r\n01 – Modulo I – Contas do Governo. 02- Modulo II – Adminstração Direta. 03 – Modulo III – Fundos. O Poder Legislativo Municipal de Mata Roma – MA informa que não houve gastos com diárias nos seguintes meses: Janeiro, Fevereiro e Março de 2022. \r\n\r\n\r\n", "title": "Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9694842d138143c698a90482441cd812", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/prestacao-de-contas-do-poder-executivo-do-exercicio-2021", "uid": "9694842d138143c698a90482441cd812"}, {"description": "Não houve Sessão Ordinária nesse legislativo dia 18 de abril de 2022 em virtude de não ter havido quórum suficiente para a abertura dos trabalhos.", "title": "Não houve Sessão Ordinária dia 18 de abril de 2022 nesse legislativo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e98c3b924044460bb0406bdd1943790c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/nao-houve-sessao-ordinaria-dia-18-de-abril-de-2022-nesse-legislativo", "uid": "e98c3b924044460bb0406bdd1943790c"}, {"description": "Comunicamos a população em geral que amanha dia 21 de abril não haverá expediente no legislativo matarromense em virtude do Feriado Nacional comemorado neste dia anualmente", "title": "Não haverá expediente no legislativo dia 21 de abril de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b3409db77e274468932fdda3958f637a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/nao-havera-expediente-no-legislativo-dia-21-de-abril-de-2022", "uid": "b3409db77e274468932fdda3958f637a"}, {"description": "Pauta, Oratória, Frequência, Oficio Nº 12/2022 de 21 de abril de 2022.", "title": "Dados da 34ª Sessão Ordinária em 25/04/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e6c2627877ab4df8aa0e9d6da9184fa2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-da-34a-sessao-ordinaria-em-25-04-2022", "uid": "e6c2627877ab4df8aa0e9d6da9184fa2"}, {"description": "Guia de Repasse Exercício Agosto de 2022", "title": "Guia de Repasse Agosto de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/63111176d9184ddda58779c19a89959d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/guia-de-repasse-agosto-de-2022", "uid": "63111176d9184ddda58779c19a89959d"}, {"description": "O vereador Claumir Diniz Rego protocolou no dia 22 de agosto de 2022 o seguinte requerimento: “Requerimento Nº 18/2022 – Assunto que trata sobre Instituir Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.” | Poder Executivo protocolou Projeto de Lei Nº 006/2022 no dia 22 de agosto de 2022\r\n\r\n\r\n", "title": "Poder Executivo protocolou Projeto de Lei Nº 006/2022, Claumir protocolou requerimento Nº 18/2022, ambos em 22 de agosto de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dfa162c0a20648c6b05ae33447f7740c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/poder-executivo-protocolou-projeto-de-lei-no-006-2022-claumir-protocolou-requerimento-no-18-2022-ambos-em-22-de-agosto-de-2022", "uid": "dfa162c0a20648c6b05ae33447f7740c"}, {"description": "A Comissão de Orçamento e Fiscalização recebeu a remessa do Projeto de Lei Nº 006/2022 de 19 de agosto de 2022 em 22 de agosto de 2022 na 43ª Sessão Ordinária, tal projeto trata sobre O Pagamento do Abono (Rateio) com recursos extraordinários recebidos pelo Município em decorrência de Decisão Judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do FUNDEB ou FUNDEB PERMANENTE, no âmbito do Município de Mata Roma e dá outras providências.\r\n\r\n\t\tAgora o referido projeto será analisado por esta comissão em reuniões a serem programadas por esta.\r\n", "title": "Comissão de Orçamento e Fiscalização recebeu a remessa do Projeto de Lei Nº 006/2022 - Precatório", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/531fa01e185e43b1b38a46210c7210f8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao-recebeu-a-remessa-do-projeto-de-lei-no-006-2022-precatorio", "uid": "531fa01e185e43b1b38a46210c7210f8"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse Julho de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/93373c3a4c2d4c328e4ae852cb34016b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2025/guia-de-repasse-julho-de-2025", "uid": "93373c3a4c2d4c328e4ae852cb34016b"}, {"description": "", "title": "17ª(décima sétima) Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/31c881fd1545454baf6be59315700e8c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/relatorio-pautas-das-sessoes-legislativas/02o-semestre-de-2025/17a-decima-setima-sessao-ordinaria-do-dia-15-de-agosto-de-2025", "uid": "31c881fd1545454baf6be59315700e8c"}, {"description": "OBJETO: Contratação de Serviços de locação de um veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos Reais) Global\r\nEMPRESA VENCEDORA: JGS ILUMINAÇÃO E TRANSPORTE LTDA", "title": "CONTRATO Nº006_PP_012017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/027268d112dc4243ba25e913090d155a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/modalidade/pregao-presencial/contrato-no006_pp_012017", "uid": "027268d112dc4243ba25e913090d155a"}, {"description": "Sem Empenhos realizados na competência", "title": "Julho-2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1e821f60447a480485e37eca4c8a809f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/empenhos/julho-2017", "uid": "1e821f60447a480485e37eca4c8a809f"}, {"description": "NOTA DE EMPENHO Nº 1218001 L.C LIMA COMERCIO;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1220001 Francisleide Coutinho Garreto e Outros;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1220002 I.N.S.S;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1220003 BANCO DO BRASIL;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1227001 BANCO DO BRASIL;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1227002 INSTITUTO DE PREV E APOSENT MATA ROMA;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1228001 FRANCISCO C. NASCIMENTO JUNIOR;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1228002 Francisleide Coutinho Garreto e Outros;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1228003 INSTITUTO DE PREV E APOSENT MATA ROMA;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1229001 Caixa Economica Federal;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1229002 R.C. SOUSA COMERCIO;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1229003 BANCO DO BRASIL;\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 1229004 Caixa Economica Federal", "title": "Dezembro-2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9684c6537ba945f9bc43f58fa1de875c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/empenhos/dezembro-2017", "uid": "9684c6537ba945f9bc43f58fa1de875c"}, {"description": "ORDEM DE PAGAMENTO 201001 Gilmara Lima de Almeida e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 203001 Francisleide Coutinho Garreto e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 221001 Gilmara Lima de Almeida e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 221002 Carlos Alberto dos Santos e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 221003 Bernardo José Marques Silva e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 221004 Francisleide Coutinho Garreto e Outros;", "title": "OP DE PESSOAL FEVEREIRO2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4c30df7348ec4924a9b68ad6420c97a0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/ordem-de-pagamento-de-pessoal/2017/op-de-pessoal-fevereiro2017", "uid": "4c30df7348ec4924a9b68ad6420c97a0"}, {"description": "ORDEM DE PAGAMENTO 420001 Carlos Alberto dos Santos e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 420002 Gilmara Lima de Almeida e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 420003 Bernardo José Marques Silva e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 420004 Francisleide Coutinho Garreto e Outros;", "title": "OP DE PESSOAL ABRIL2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e73ffb3aa546425c90a0dcf9e6654b87", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/ordem-de-pagamento-de-pessoal/2017/op-de-pessoal-abril2017", "uid": "e73ffb3aa546425c90a0dcf9e6654b87"}, {"description": "FUNCIONÁRIO/ FUNÇÃO/ ADMISSÃO/SALARIO BASE/ VALOR LÍQUIDO", "title": "Abril", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/34c2a941c2a647b68ca4efb28f87449b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2017/listagem-e-pagamentos/eletivos/abril", "uid": "34c2a941c2a647b68ca4efb28f87449b"}, {"description": "Art. 1º Fica decretado Feriado Municipal no dia 04 de\r\noutubro de 2023 (quarta-feira) em todos os órgãos e entidades da\r\nAdministração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de\r\nMata Roma/MA em razão do Festejo do Padroeiro São Francisco das\r\nChagas.\r\nArt. 2º As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana\r\nmanterão os serviços em atividade, mínima e indispensável ao\r\natendimento da população, sem qualquer pagamento adicional aos\r\nservidores.", "title": "DECRETO Nº 11/2023/GP/PMMR de autoria do Poder Executivo de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/05b873083c6a41578ea71a2a26b7f8fd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/decreto-no-11-2023-gp-pmmr-de-autoria-do-poder-executivo-de-mata-roma-ma", "uid": "05b873083c6a41578ea71a2a26b7f8fd"}, {"description": "Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos\r\nda Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo\r\nMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos\r\nprevistos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto\r\nda Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. [PUBLICADA PELO PREFEITO MUNICIPAL AOS [Mata Roma/MA, 22 de maio de 2023. ]", "title": "LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/028be62d60924198823ac4497bd6d7ce", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/lista-de-leis-do-legislativo/lei-municipal-no-487-2023-de-23-de-junho-de-2023", "uid": "028be62d60924198823ac4497bd6d7ce"}, {"description": "Portaria Nº 002/2024 - Fica responsável pela alimentação do diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, o senhor Luis Carlos Guimarães Mendes.", "title": "Portaria Nº 002/2024 - Fica responsável pela alimentação do diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f241ed7f0815419b86d3fc96612ce4b2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/portaria-no-002-2024-fica-responsavel-pela-alimentacao-do-diario-oficial-eletronico-do-poder-legislativo-de-mata-roma-ma", "uid": "f241ed7f0815419b86d3fc96612ce4b2"}, {"description": "Portaria Nº 002/2024 - Fica responsável pela alimentação do diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, o senhor Luis Carlos Guimarães Mendes.", "title": "Portaria Nº 002/2024 - Responsável pela alimentação do Portal Diário Oficial da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b559d83ca7f04761bd5f36767e7626a9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias/2021-2024/portaria-no-002-2024-responsavel-pela-alimentacao-do-portal-diario-oficial-da-camara-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "b559d83ca7f04761bd5f36767e7626a9"}, {"description": "", "title": "Portaria Nº 002/2024 - Publicação", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/300c54e121304e658db3fb87d1a2bd65", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/portaria-no-002-2024-publicacao", "uid": "300c54e121304e658db3fb87d1a2bd65"}, {"description": "", "title": "Repasse aos 19 de janeiro de 2024 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/89bb5836eacb449bb1874789d61e06c8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2024/repasse-aos-19-de-janeiro-de-2024", "uid": "89bb5836eacb449bb1874789d61e06c8"}, {"description": "Decretos Legislativos: Josué Portela de Aguiar, Jeovanio Silva Santos, Adonias Vieira Pinto, Genivaldo Martins da Silva, Americo Ferreira de Jesus, Maria dos Remédios Martins da Silva, Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Elza Rodrigues Mendes, Prudencia Maria Valada, Maria Isabel Sousa, Abraão Emmanuel Belfort Ferreira, Davi Rodrigues Moraes, Valdemiro Oliveira Valadares, [TÂNIO MATIAS LIMA, BESALIEL FREITAS DE ALBUQUERQUE, JOSÉ DE MORAES FORTES TEIXEIRA aprovados tacitamentes].", "title": "Decretos Legislativos dos Nº 003 aos de Nº 19/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5344c17c14aa49ed9447ce541b1efb7f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/decretos-legislativos-dos-no-003-aos-de-no-19-2023", "uid": "5344c17c14aa49ed9447ce541b1efb7f"}, {"description": "Decretos Legislativos: Josué Portela de Aguiar, Jeovanio Silva Santos, Adonias Vieira Pinto, Genivaldo Martins da Silva, Americo Ferreira de Jesus, Maria dos Remédios Martins da Silva, Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Elza Rodrigues Mendes, Prudencia Maria Valada, Maria Isabel Sousa, Abraão Emmanuel Belfort Ferreira, Davi Rodrigues Moraes, Valdemiro Oliveira Valadares, [TÂNIO MATIAS LIMA, 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ADMINISTRATIVO Nº 001DL/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9b8d5b394a7d46de835e81209fa52e69", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/dispensa-eletronica-no-dle01-2024-processo-administrativo-no-001dl-2024", "uid": "9b8d5b394a7d46de835e81209fa52e69"}, {"description": "", "title": "AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/25c21859c2d14ba8b0fcfb66f46f2dfa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/aviso-de-dispensa-dispensa-eletronica-ndeg-001-2024", "uid": "25c21859c2d14ba8b0fcfb66f46f2dfa"}, {"description": "PREGÃO PRESENCIAL 020/2023, PREGÃO PRESENCIAL 021/2023, TERMO DE RATIFICAÇÃO DL N° 031/2023\r\n", "title": "AVISO DE LICITAÇÃO-> aos 29 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": 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Pagamento de Outubro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f697aed1aa224418a78a57e3a8c24682", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2021/folha-de-pagamento-de-outubro-de-2021", "uid": "f697aed1aa224418a78a57e3a8c24682"}, {"description": "Comunicamos a população em Geral que esta Casa Legislativa na 24 (vigésima quarta) Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2021 sob a presidência do vereador Josivan Garreto da Silva Repassou para a Comissão de Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Mata Roma – MA os seguintes projetos de leis:\r\n\r\n Projeto de Lei Nº 02/2021 – Plano Plurianual para o exercício 2022-2025 - PPA 2022-2025.\r\nProjeto de Lei Nº 03/2021 – Lei Orçamentária Anual para o exercício 2022.\r\n\r\nObs: Desde já comunicamos também que o questionário eletrônico continua disponível até segunda feira \r\n06 (seis) de dezembro de 2021.\r\n", "title": "Comunicado sobre a PPA 2022-2025 e LOA 2022 - 03/11/2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a80acee56eb44fbba7992bed1abd5005", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/comunicado-sobre-a-ppa-2022-2025-e-loa-2022-03-11-2021", "uid": "a80acee56eb44fbba7992bed1abd5005"}, {"description": "\r\nRequerimento Nº 10/2021 de autoria do vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves (12/11/2021), Requerimento Nº 11/2021 de autoria do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura (12/11/2021) e Requerimento Nº 12 de autoria do vereador Tiago Sousa Monteles (12/11/2021). Obs: Ver categoria requerimentos.\r\n", "title": "Publicação Nº 18/2021 - Foi aprovados três novos requerimentos", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f998ce18db6a46d78766d280937a398b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/publicacao-no-18-2021-foi-aprovados-tres-novos-requerimentos", "uid": "f998ce18db6a46d78766d280937a398b"}, {"description": "Dados Sessão de 03 de novembro de 2021. Aprovada Ata de 26 de Novembro de 2021, e assinadas atas de ressalvas: 19 de Novembro de 2021, 12 de Novembro de 2021, 05 de novembro de 2021. Frequência e assinatura de oratória da Sessão do Dia.", "title": "Dados Sessão de 03 de Dezembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/86c423e925ba49f29f7101a4760083df", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-de-03-de-dezembro-de-2021", "uid": "86c423e925ba49f29f7101a4760083df"}, {"description": "Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área da saúde do município de Mata Roma - MA, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e da outras providências.", "title": "Lei Nº 475 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Saúde - 2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/02652b214abb4f7bba2fc50b14368a7b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/biblioteca-executiva/lei-no-475-plano-de-cargos-e-carreiras-dos-servidores-da-saude-2020", "uid": "02652b214abb4f7bba2fc50b14368a7b"}, {"description": "Venho informar a população em geral e aos senhores parlamentares desta Casa Legislagiva que nessa sexta feira 10 de dezembro de 2021 não haverá Sessão Ordinária em virtude da Análise Minuciosa dos Projetos de Leis que está sendo analisado pela Comissão de Orçamento e Fiscalização: PPA 2022-2025 – LOA 2022", "title": "Sobre a Sessão Ordinária nessa sexta feira 10 de dezembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f468e96179e14e38958ce6e53be8a8aa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/sobre-a-sessao-ordinaria-nessa-sexta-feira-10-de-dezembro-de-2021", "uid": "f468e96179e14e38958ce6e53be8a8aa"}, {"description": "", "title": "Aviso de Licitação - Reforma e Ampliação do Prédio da Camara Municipal de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3fd93c1a502e47bbaf2c2da31970d909", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/aviso-de-licitacao-2021/aviso-de-licitacao-reforma-e-ampliacao-do-predio-da-camara-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "3fd93c1a502e47bbaf2c2da31970d909"}, {"description": "", "title": "Aviso de Licitação - Reforma e Ampliação do prédio da Camara Municipal de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/27eb55851ca34076849f0b35f4f7ddea", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/aviso-de-licitacao-reforma-e-ampliacao-do-predio-da-camara-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "27eb55851ca34076849f0b35f4f7ddea"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento Novembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/34ae85532890467f8bc5e92a5fe33eed", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2021/folha-de-pagamento-novembro-de-2021", "uid": "34ae85532890467f8bc5e92a5fe33eed"}, {"description": "", "title": "Pauta da 70ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3275a3bf30dc4e178dd47b3e2e6a7024", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-70a-sessao-ordinaria-de-30-de-junho-de-2023", "uid": "3275a3bf30dc4e178dd47b3e2e6a7024"}, {"description": "Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024 e dá outras providências. Aprovado o Requerimento Nº 08/2023 e 09/2023 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego. ", "title": "Dados da 70ª Sessão de 30 de junho de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e56741855e284402bf6bcc13b5db25e2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-70a-sessao-de-30-de-junho-de-2023", "uid": "e56741855e284402bf6bcc13b5db25e2"}, {"description": "Requerimento de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, Nº 008/2023 e 2009/2023, bem como deu origem ao Requerimento Nº 002/2023 - Legislativo, [\"008/2023->Solicita Que seja enviado ao senhor Prefeito Municipal ofício solicitando o envio a esta Casa, contendo toda a documentação de Prestação de Contas do Poder Executivo, do exercício de 2022\"], [\" 009/2023-> Copia integral e legível do procedimento licitatório onde teve as locações de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde(UBS), e Secretaria de Educação, bem como de todos os contratos aditivos e de todos os comprovantes de pagamentos realizados aos contratados.\"]", "title": "Requerimento Nº 008/2023 e Requerimento Nº 009/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fbda1a608b3649689f29a0a600a84f5e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-no-008-2023-e-requerimento-no-009-2023", "uid": "fbda1a608b3649689f29a0a600a84f5e"}, {"description": "Publicação dos requerimentos aprovados na sessão ordinária de 30 de junho de 2023: Requerimento Nº 008/2023/ 009/2023 e Requerimento Nº 002/2023 do legislativo, ", "title": "Requerimento Nº 008/2023/ 009/2023 e Requerimento Nº 002/2023 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ce6084c25cbb4333a62b895666399ab7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/requerimento-no-008-2023-009-2023-e-requerimento-no-002-2023", "uid": "ce6084c25cbb4333a62b895666399ab7"}, {"description": "A Camara aprovou o Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024 na qual vai ser encaminhado ao executivo para sancionamento. ", "title": "Aprovado Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5534daf084764321a4a8806e81821f6c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/aprovado-projeto-de-lei-no-003-2023-ldo-ao-exercicio-2024", "uid": "5534daf084764321a4a8806e81821f6c"}, {"description": "Aprovado na 70ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2023 o Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024", "title": "Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a2956dfdb3404fd88bfb6c27adb36b8d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2023/projeto-de-lei-no-003-2023-ldo-ao-exercicio-2024", "uid": "a2956dfdb3404fd88bfb6c27adb36b8d"}, {"description": " A Casa Legislativa recebeu a solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Mata Roma – MA - CMDCA, o pedido de autorização do espaço do Plenário da Câmara Municipal de Mata Roma - MA para lançamento de candidatura dos candidatos a Conselheiros Tutelar aprovados no processo seletivo. Ao mesmo tempo, o órgão, faz convite aos parlamentares para se fazer presente nesse momento importante.\r\n\r\n Com autorização concedida, o senhor presidente comunica à todos essa informação de suma importância na quinta feira, 06 de julho de 2023 a partir das 09 horas.\r\n", "title": "Comunicado da Presidência - Autorização do Espaço do Plenário ao CMDCA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/04d000c5fcd7427c80b9cfd2889566b7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/comunicado-da-presidencia-autorizacao-do-espaco-do-plenario-ao-cmdca", "uid": "04d000c5fcd7427c80b9cfd2889566b7"}, {"description": "Requerimentos ao mural da guia legislativo no diário do executivo", "title": "Requerimento Nº 008/2023 e Requerimento Nº 009/2023 e Requerimento Nº 02/2023 - Leg", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a7288b9bc6f74523a8d52a9526f416e8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-no-008-2023-e-requerimento-no-009-2023-e-requerimento-no-02-2023-leg", "uid": "a7288b9bc6f74523a8d52a9526f416e8"}, {"description": "Nessa Reunião foram aprovados dois ofícios e um requerimento, o ofício trata-se sobre o pedido de dilação ao executivo por mais tempo para responder às informações requeridas pela CPI por meio de requerimentos. Quanto ao requerimento aprovado em reunião, trata-se de convocação de testemunhas dentro do ensejo do assunto em investigação.", "title": "Dados da Reunião da CPI de 05 de julho de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a9d42b3141774360a145a26ed82fed0b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/dados-da-reuniao-da-cpi-de-05-de-julho-de-2023", "uid": "a9d42b3141774360a145a26ed82fed0b"}, {"description": "Informamos que foi protocolado com sucesso ao executivo no dia 06 de julho de 2023 o ofício Nº 01 e Nº 02 de 05 de julho de 2023, apreciado e aprovado na reunião realizada por esta aos 05 de julho de 2023. Portanto. [06/07/2023 - 21/07/2023", "title": "Ofícios Nº 01/2023 & Nº 02/2023 de 05 de julho de 2023 - Resposta ao Poder Executivo sobre pedido de dilação de tempo para apresentar informações a esta.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e6cbacc853b4467b886840ee52f7605e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/oficios-no-01-2023-no-02-2023-de-05-de-julho-de-2023-resposta-ao-poder-executivo-sobre-pedido-de-dilacao-de-tempo-para-apresentar-informacoes-a-esta", "uid": "e6cbacc853b4467b886840ee52f7605e"}, {"description": "Lei Nº 371/2007 de 30 de março de 20017 que Dispõe sobre a Concessão de adicional de insalubridade as categorias funcionais da área da saúde do município de Mata Roma.", "title": "Lei Nº 371/2007 de 30 de março de 2007", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/75710f3f186f4b9a8248d1e42ad24458", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-371-2007-de-30-de-marco-de-2007", "uid": "75710f3f186f4b9a8248d1e42ad24458"}, {"description": "INFORMAR AO ATUAL GESTOR que, após deliberação da Comissão Parlamentar de\r\nInquérito (CPI), foi-lhe concedido o prazo de 15 (quinze) dias, em\r\ncaráter improrrogável para prestar informações.\r\n", "title": "Ofícios Nº 01/2023 & Nº 02/2023 e Requerimento Nº 03/2023 da CPI instituído pela Resolução Nº 005/2023 E 006/2023 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8c80bd486cf6495b8fcf5e5e1914f61b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/oficios-no-01-2023-no-02-2023-e-requerimento-no-03-2023-da-cpi-instituido-pela-resolucao-no-005-2023-006-2023", "uid": "8c80bd486cf6495b8fcf5e5e1914f61b"}, {"description": "CMDDCA ( Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) aos 04 de julho de 2023 divulga a lista dos aprovados no seletivo em reunião de lançamento realizado na Câmara Municipal aos 05 de julho de 2023 as 09 horas da manhã.", "title": "RELAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR – MATA ROMA/MA - 2023 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f062f14704054d29937a38eee509a205", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/relacao-dos-aprovados-do-seletivo-do-conselho-tutelar-2013-mata-roma-ma-2023", "uid": "f062f14704054d29937a38eee509a205"}, {"description": "O Senhor presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA encaminhou ofício ao atual gestor do município de Mata Roma - MA, Besaliel Freitas Albuquerque para que, providencie e elabore Projeto de Lei que trata-se da Nova Estrutura Administrativa ao Poder Executivo.", "title": "Ofício Nº 41/2023 - Requer do Poder Executivo elaboração da Nova Estrutura Administrativa ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/40528713cf174045b82b7e607ecf52f9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/oficio-no-41-2023-requer-do-poder-executivo-elaboracao-da-nova-estrutura-administrativa", "uid": "40528713cf174045b82b7e607ecf52f9"}, {"description": "", "title": "Folha Referente a Junho 2023- Formato PDF", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bfd0a980ac904696b1f011d87267787b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2023/folha-referente-a-junho-2023-formato-pdf", "uid": "bfd0a980ac904696b1f011d87267787b"}, {"description": "", "title": "Vídeo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f477f6b5cbe54e77837f7c8a3f405e0d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/video", "uid": "f477f6b5cbe54e77837f7c8a3f405e0d"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse Novembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b4c297306f194f8faee0cebdb285b56a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2021/guia-de-repasse-novembro-de-2021", "uid": "b4c297306f194f8faee0cebdb285b56a"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse Dezembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8a6f0a42906e4108b84388f4d152f546", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2021/guia-de-repasse-dezembro-de-2021", "uid": "8a6f0a42906e4108b84388f4d152f546"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 443-A - Lei que Dispõe sobre Diário Oficial Eletrônico do Município de Mata Roma - MA.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fe41e6661f5440009751284d94e09d5b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/lei-no-443-a-lei-que-dispoe-sobre-diario-oficial-eletronico-do-municipio-de-mata-roma-ma", "uid": "fe41e6661f5440009751284d94e09d5b"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mata Roma – MA comunica para a população em geral que esta casa aprovou por unanimidade em 02 (dois) turnos o Projeto de Lei Nº 01/2022 de 15 de abril de 2022 de autoria do Poder Executivo que trata sobre “Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023 e dá outras – LDO 2023” nas Sessões Extraordinárias realizadas no dia 24 de junho de 2022. O Referido Projeto receberá a seguinte numeração de lei ao ser sancionado pelo Poder Executivo. Lei Nº 481 de 24 de junho de 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências”.", "title": "Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 01/2022 de Autoria do Poder Executivo - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - LDO 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/848c5cafb0e949238b868a3651aaef44", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/aprovado-por-unanimidade-o-projeto-de-lei-no-01-2022-de-autoria-do-poder-executivo-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2023-ldo-2023", "uid": "848c5cafb0e949238b868a3651aaef44"}, {"description": "PREGÃO PRESENCIAL\r\nNº 015/2023 ->OBJETO: Registro de preços para\r\neventual Contratação de pessoa jurídica\r\nespecializada no fornecimento de gêneros\r\nalimentícios, materiais de expediente,\r\nlimpeza copa cozinha e jardim, água\r\nmineral e refrigerantes bem como\r\nvasilhames para atender as necessidades\r\nda Câmara Municipal de Mata Roma –\r\nMA. [O Valor estimado é de R$ 120.136,69 (Cento e vinte mil, centro e trinta e seis reais\r\ne sessenta e nove centavos)\r\n]\r\n", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO->PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fec50ea8f9324fb8b526969fb04f3e00", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao", "uid": "fec50ea8f9324fb8b526969fb04f3e00"}, {"description": "PREGÃO PRESENCIAL\r\nNº 016/2023\r\n->OBJETO: Registro de preços para\r\neventual Contratação de pessoa jurídica\r\npara fornecimento de Eletrodomésticos,\r\nequipamentos e suprimentos de\r\ninformática, e material fotográficos\r\naudiovisual para atender as necessidades\r\nda Câmara Municipal de Mata Roma –\r\nMA [O Valor estimado é de R$ 220.004,99 (Duzentos e vinte mil, quatro reais e noventa\r\ne nove centavos)\r\n]", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO->PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/aefa396d5a0c4c2b8c4696afde068d7a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-016-2023", "uid": "aefa396d5a0c4c2b8c4696afde068d7a"}, {"description": "OBJETO: Registro de preços para\r\neventual Contratação de pessoa jurídica\r\nespecializada nos serviços de Confecção\r\nde Troféus, Bandeira com Mastro e\r\nRosetas, Títulos de Cidadania e outros\r\nMateriais Gráficos e Personalizados para\r\natender as necessidades da Câmara\r\nMunicipal de Mata Roma\\MA.->O Valor estimado é de R$ 126.604,68 (Cento e vinte e seis mil, seiscentos e quatro\r\nreais e sessenta e oito centavos) ", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO->PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/225775971f694abcbd0732ea6df05cb7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-017-2023", "uid": "225775971f694abcbd0732ea6df05cb7"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresa\r\nespecializada no licenciamento de uso do\r\nconjunto de sistemas e aplicativos\r\ndestinados ao registro eletrônico de\r\npresença e votação (Painel de Votação\r\nEletrônica), Gerenciamento das\r\npublicações no Diário Oficial da Câmara,\r\nbem como para execução dos serviços\r\ntécnicos operacionais de implantação e\r\ncapacitação de uso de todos os aplicativos\r\ne equipamentos eletrônicos, para uma\r\ngestão automatizada dos trabalhos das\r\nSessões Plenárias da Câmara Municipal\r\nde Mata Roma \\MA ->O Valor estimado é de R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais)\r\n", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1cfdaa84ade244b0a51ac4e0fff4f4a4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/pregao-presencial-no-018-2023", "uid": "1cfdaa84ade244b0a51ac4e0fff4f4a4"}, {"description": "", "title": "Anexos aviso dos pregões: 015, 016, 017 e 18", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e24a04cf36e244608c82bff2b4ee1359", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/anexos-aviso-dos-pregoes-015-016-017-e-18", "uid": "e24a04cf36e244608c82bff2b4ee1359"}, {"description": "", "title": "Pauta da 83ª Sessão Ordinaria a ser realizada aos 01 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/449ae30f4ffc4bacbbf6373e55b6c80f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-01-de-dezembro-de-2023", "uid": "449ae30f4ffc4bacbbf6373e55b6c80f"}, {"description": "O Parlamentar Claumir Diniz Rego, pediu vista em trâmite do Projeto de Lei Nº 008/2023 - LOA ao exercício 2024. Considerando tal pedido de vista, o trâmite ao PL - LOA ao exercício 2024, dará continuidade numa próxima Sessão. O parlamentar Claumir requereu através do requerimento Nº 16/2023 de 30 de novembro de 2023, que a Mesa Diretora providencie a elaboração de Projeto de Lei que faça [AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL]. REQUERIMENTO ESSE, COM ANEXO O MODELO DE PL, COM NUMERAÇÃO E DATA FICTICIA,MAS QUE A MESA TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ADEMAIS, O PRESIDENTE ENCAMINHOU PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE \" A ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA\".", "title": "Dados da 83ª Sessão Ordinária realizada aos 01(primeiro) dias do mês de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8ab6fd85fb9f479cbc049b6f773c6ab4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-83a-sessao-ordinaria-realizada-aos-01-primeiro-dias-do-mes-de-dezembro-de-2023", "uid": "8ab6fd85fb9f479cbc049b6f773c6ab4"}, {"description": "", "title": "Requerimento Nº 12/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fc7ce9ed711341a18faba04d50a58c0c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-no-12-2023", "uid": "fc7ce9ed711341a18faba04d50a58c0c"}, {"description": "Lido e aprestando ao plenário aos 01 de dezembro de 2023", "title": "Requerimento Nº 16/2023 - Requer da Mesa Diretora elaboração de PL - ACS e ACE", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d877d465ab2548c1a93cf29a0d4f70ff", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-no-16-2023-requer-da-mesa-diretora-elaboracao-de-pl-acs-e-ace", "uid": "d877d465ab2548c1a93cf29a0d4f70ff"}, {"description": "", "title": "Pauta da 84ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 08 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4ad15c4a35b3464d83ff9f384261b83a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-84a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-08-de-dezembro-de-2023", "uid": "4ad15c4a35b3464d83ff9f384261b83a"}, {"description": "Na presente 84ª Sessão Ordinária realizada aos 08 de dezembro de 2023 precisamente às 09:15 da manhã, o presidente e parlamentares, resolveram tratar assuntos referente ao Projeto de Lei Nº 008/2023 na próxima Sessão. ", "title": "Dados da 84ª Sessão Ordinária de 08 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8e59353c322e4bbfbbcc07b33acab472", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-84a-sessao-ordinaria-de-08-de-dezembro-de-2023", "uid": "8e59353c322e4bbfbbcc07b33acab472"}, {"description": "Chamada Nominal dos vereadores, Leitura da palavra do senhor, Parecer do Pedido de Vista do vereador Claumir Diniz Rego referente ao Projeto de Lei N° 008/2023 - LOA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, Emenda Modificativa ao PL 008/2023 - LOA ao exercício 2024, Emenda Nº 002/2023 - LOA ao exercício financeiro 2024. ", "title": "Pauta da 85ª Sessão Ordinária a se realizada aos 15 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f366ff2316624ea7a47167d86243eb17", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-85a-sessao-ordinaria-a-se-realizada-aos-15-de-dezembro-de-2023", "uid": "f366ff2316624ea7a47167d86243eb17"}, {"description": "Ato Convocatório, Lista de Presença, Ata aprovada da presente reunião de comissão processante realizada aos 13 de dezembro de 2023, Ofício Nº 052/2023/MESA DIRETORA.", "title": "Dados da 01ª Reunião Processante realizada aos 13 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3d0aab6e75aa4c8d85bec76f108d56b9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/fica-instituida-a-comissao-processante/mural-da-comissao-processante-instituida-pela-resolucao-no-008-2023/dados-da-01a-reuniao-processante-realizada-aos-13-de-dezembro-de-2023", "uid": "3d0aab6e75aa4c8d85bec76f108d56b9"}, {"description": "A presente Comissão Processante, Notificou ao prefeito de Mata Roma - MA, Besaliel Freitas Albuquerque, através da Notificação Nº 001/2023/Comissão Processante/ datado de 15 de dezembro de 2023. Recibado pelo destinatário precisamente ás 16 horas e 12 minutos do dia 15 de dezembro de 2023, pois o notificado estava no município visinho de Mata Roma, de nome Chapadinha - MA.", "title": "Notificação Nº 001/2023/Comissão Processante aos 15 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/76b95463bc284f24a9a9eaef19757435", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/fica-instituida-a-comissao-processante/mural-da-comissao-processante-instituida-pela-resolucao-no-008-2023/notificacao-no-001-2023-comissao-processante-aos-15-de-dezembro-de-2023", "uid": "76b95463bc284f24a9a9eaef19757435"}, {"description": "Será realizado no dia 22 de\r\nDezembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), sendo\r\npresidida pelo Pregoeiro desta casa, na sala de Reuniões da Câmara ", "title": "PREGÃO PRESENCIAL 019/2023 aos 22 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5947dc1229994d4bb2b2a0920e6ec912", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/pregao-presencial-019-2023-aos-22-de-dezembro-de-2023", "uid": "5947dc1229994d4bb2b2a0920e6ec912"}, {"description": "OBJETO: Registro de preços para\r\neventual Contratação de pessoa jurídica\r\nespecializada no fornecimento de móveis\r\nplanejados para os gabinetes; copa; sala\r\nde reunião; sala de arquivo; sala\r\nadministração; sala de contabilidade e\r\nalmoxarifado e Cortinas Persianas\r\nVerticais para atender as necessidades da\r\nCâmara Municipal de Mata Roma – MA", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b444854b1e314a8fa3e8cc7f16432d55", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-019-2023", "uid": "b444854b1e314a8fa3e8cc7f16432d55"}, {"description": "", "title": "PREGÃO PRESENCIAL 020/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/04b44b25138e4cdba0c99c2b8cbf53bd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/pregao-presencial-020-2023", "uid": "04b44b25138e4cdba0c99c2b8cbf53bd"}, {"description": "OBJETO: Registro de preços para\r\neventual Contratação de pessoa jurídica\r\nespecializada nos serviços de implantação\r\nde sistema de monitoramento e aquisição\r\nde câmeras de segurança para atender as\r\nnecessidades da Câmara Municipal de\r\nMata Roma - MA. [Correção aos 22/12/2023]", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bfafe25d2b724a018b3eace962d3e086", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-020-2023", "uid": "bfafe25d2b724a018b3eace962d3e086"}, {"description": "CÃMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL 020/2023", "title": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9c7de648950f4cfb92999f6f866e23dd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/aviso-de-licitacao-pregao-presencial-020-2023", "uid": "9c7de648950f4cfb92999f6f866e23dd"}, {"description": "", "title": "Ata 1ª Reunião da Comissão Processante que fora realizada aos 13 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/50a9e80cea5e4079971fb928b3313b21", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/ata-1a-reuniao-da-comissao-processante-que-fora-realizada-aos-13-de-dezembro-de-2023", "uid": "50a9e80cea5e4079971fb928b3313b21"}, {"description": "NA 85ª Sessão Ordinária na qual as deliberações sobre Emendas e Projeto de Lei Nº 008/2023 - LOA ao exercício 2024 forma discutidas. Na oportunidade a vereadora Maria dos Remédios fez pedido de vista ao presente PL 008/2023 - LOA ao exercício 2024. Tendo em vista o pedido, o presidente encerrou a presente sessão ordinária e realizará outra assim que a parlamentar fazer protocolar na Casa documentação referente ao seu pedido aqui mencionado.", "title": "Dados da 85ª Sessão Ordinária realizada aos 15 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e5866ea583df4a23a1adf300acb1e06e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-85a-sessao-ordinaria-realizada-aos-15-de-dezembro-de-2023", "uid": "e5866ea583df4a23a1adf300acb1e06e"}, {"description": "Fora convocada tacitamente", "title": "Dados da 04ª Sessão Extraordinária realizada aos 15 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f5038d60d83649ee890fe6e35d9c8991", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-04a-sessao-extraordinaria-realizada-aos-15-de-dezembro-de-2023", "uid": "f5038d60d83649ee890fe6e35d9c8991"}, {"description": "Ato Convocatório para a 05ª (cinco) Sessão Extraordinária a ser realizada aos 20 de dezembro de 2023 precisamente às 09 horas da manhã. Faz se anexo a este as emendas e PL 008/2023 que são exclusivos para discussão e deliberação em 02(dois) turnos. Embora há emendas que recebeu deliberações, mas há de se incluir para que seja concluidos com total respaldo jurídico.", "title": "Ato Convocatório & pauta da 05ª Sessão Extraordinária a ser realizada aos 20 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/02ed4207723a4a27bb390c30f0b19317", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/ato-convocatorio-para-05a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "02ed4207723a4a27bb390c30f0b19317"}, {"description": "Histórico, História da Cidade->p15, Primeiros Administradores->p17,Símbolos Municipais->p19,Brasão->p´21, Hino de Mata Roma->p23, Coordenadas Geográficas e limites, Hidrografia->p27, Poderes do Município->p35, Mapa->49, Biografia do livro->p51 [PUBLICADO AQUI POR LUIS CARLOS, CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA DE MATA ROMA - MA- 2023].", "title": "História de Vida & Mata Roma - MA - Por Sec Educ Est do Ma - 1988", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bd5a7ac4f4d74d0dbd8e357885294438", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/historia-de-vida-mata-roma-ma-por-sec-educ-est-do-ma-1988", "uid": "bd5a7ac4f4d74d0dbd8e357885294438"}, {"description": "Contrato que entre a Câmara Municipal de Mata Roma e Empresa : Francisco das Chagas Pereira Lopes de Carvalho, CNPJ Nº 30.587.960/0001-60 no valor total de [Valor: 55.925,00] cujo Objeto, para prestação de serviços, incluindo somente mão de obra pare a realização de pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Mata ROma - MA.", "title": "Contrato Nº: 016/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/67307f59746a4ee7b710963896f3e957", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-016-2023", "uid": "67307f59746a4ee7b710963896f3e957"}, {"description": "", "title": "Não houve quôrum suficiente para realizar a 05ª Sessão Extraordinária aos 20 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f1ecc5a33a41416f886631c8597ac5e7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/nao-houve-quorum-suficiente-para-realizar-a-05a-sessao-extraordinaria-aos-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "f1ecc5a33a41416f886631c8597ac5e7"}, {"description": "O Senhor Presidente convoca e faz convite aos parlamentares e homenageados para a Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Matarromense, que será realizada aos 22 de dezembro de 2023 às 09 horas da manhã.", "title": "Ato Convocatório & Convite Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Matarromense", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/04d57a5b8d8641119d46aaaf1864deb4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/ato-convocatorio-convite-sessao-solene-para-entrega-de-titulo-de-cidadao-matarromense", "uid": "04d57a5b8d8641119d46aaaf1864deb4"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Pedro Augusto dos Santos Moura - Exercício 2023/2024 faz publicar o arquivo contendo Projetos de Decretos Legislativos aprovados na 04ª Sessão Extraordinária do Biênio 2023/2024, que foi realizada aos 15 de dezembro de 2023, após a 85ª Sessão Ordinária [15/12/2023]. Considerando a aprovação dos presentes projetos de decretos legislativos, o presidente fará publicar Decretos Legislativos o mais breve possível referente às presentes indicações aprovadas.", "title": "Publicação dos Projetos de Decretos Legislativos Honoríficos", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/37afa1838dde4d16a6c0c09dabef16b0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-dos-projetos-de-decretos-legislativos-honorificos", "uid": "37afa1838dde4d16a6c0c09dabef16b0"}, {"description": "", "title": "Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/951e04f04fca41d285dd996a7bcc262d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2023/projetos-de-decretos-legislativos/projeto-de-decreto-legislativo-no-001-2023", "uid": "951e04f04fca41d285dd996a7bcc262d"}, {"description": "Publicação de Projetos de Decretos Legislativos de Nº 02/2023-> Titulo a Josué Portela de Aguiar, 03/2023->Jeovanio Silva Santos, 04/2023->Adonias Vieira Pinto, 05/2023->Genivaldo Martins da Silva, 06/2023-> Américo Ferreira de Jesus, 07/2023->Maria dos Remédios Martins da Silva, 08/2023->Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Maria Isabel Sousa e Prudência Maria Valada, 09/2023-> Elza Rodrigues Mendes, 10/2023->Davi Rodrigues Moraes, 11/2023-> Abraão Emmanuel Belfort, 12/2023-> Valdemiro Oliveira Valadares.", "title": "Projeto de Decretos Legislativos - Objetivo: Títulos de Cidadãos Matarromenses", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e2aa1500fa7a45d8a1bf444717fa3857", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2023/projetos-de-decretos-legislativos/projeto-de-decretos-legislativos-objetivo-titulos-de-cidadaos-matarromenses", "uid": "e2aa1500fa7a45d8a1bf444717fa3857"}, {"description": "", "title": "Novembro de 2023 - Guia de Repasse", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/87f723dc6f764c5fbdc72cdff438d9a6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2023/novembro-de-2023-guia-de-repasse", "uid": "87f723dc6f764c5fbdc72cdff438d9a6"}, {"description": "", "title": "Dezembro de 2023 - Guia de Repasse", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0e328e2422114f919ee1b3560fe0a263", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2023/dezembro-de-2023-guia-de-repasse", "uid": "0e328e2422114f919ee1b3560fe0a263"}, {"description": "Sessão Solene para entrega de homenagens aos Títulos de Cidadão Matarromense - 01ª Fase-> (Total 04).", "title": "Pauta da Sessão Solene aos 22 de dezembro de 2023 às 09 horas da manhã", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/51e0668d06ee4003a782a063d7cdf2bd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-sessao-solene-aos-22-de-dezembro-de-2023-as-09-horas-da-manha", "uid": "51e0668d06ee4003a782a063d7cdf2bd"}, {"description": "", "title": "Pauta da 76ª Sessão Ordinária de 29/09/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0dd42ed8d69a406dbcceb2d1ceb8f498", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-76a-sessao-ordinaria-de-29-09-2023", "uid": "0dd42ed8d69a406dbcceb2d1ceb8f498"}, {"description": "", "title": "Dados da 76ª Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2117a0952e7f453892c34c92e68083e7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-76a-sessao-ordinaria-de-29-de-setembro-de-2023", "uid": "2117a0952e7f453892c34c92e68083e7"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma do prédio da câmara municipal.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 54.474,57 (Cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) Global.\r\nEMPRESA VENCEDORA: AF CONSTRUÇÕES LTDA -ME", "title": "CONTRATO CARTA CONVITE 0012017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5584a09c8d5542ed9f187996293390d7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/modalidade/carta-convite/contrato-carta-convite-0012017", "uid": "5584a09c8d5542ed9f187996293390d7"}, {"description": "NOTA DE EMPENHO Nº 801001 - A LUIZ SILVA SOUSA\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 815001 - A J M DA SILVA INFORMATICA", "title": "Agosto-2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a903f7df30694c8ab73c51b4b5c8afb3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/empenhos/agosto-2017", "uid": "a903f7df30694c8ab73c51b4b5c8afb3"}, {"description": "PAGAMENTOS GERAIS MÊS 08/2017", "title": "ORDEM DE PAGAMENTO AGOSTO 2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/402f79f9f1f0420eb44b98b536143a16", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/pagamentos-de-despesas-orcamentarias/ordem-de-pagamento-agosto-2017", "uid": "402f79f9f1f0420eb44b98b536143a16"}, {"description": "PAGAMENTOS GERAIS MÊS 09/2017", "title": "ORDEM DE PAGAMENTO SETEMBRO 2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/72ab2a531a554045844411469a3ed9aa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/pagamentos-de-despesas-orcamentarias/ordem-de-pagamento-setembro-2017", "uid": "72ab2a531a554045844411469a3ed9aa"}, {"description": "ORDEM DE PAGAMENTO 519002 Carlos Alberto dos Santos e Outro;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 519003 Bernardo José Marques Silva e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 519004 Gilmara Lima de Almeida e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 519005 Francisleide Coutinho Garreto e Outros.", "title": "OP DE PESSOAL MAIO2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b23b03ed82b242c3bc6cb67c07ca2ec6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/ordem-de-pagamento-de-pessoal/2017/op-de-pessoal-maio2017", "uid": "b23b03ed82b242c3bc6cb67c07ca2ec6"}, {"description": "ORDEM DE PAGAMENTO 818001 Carlos Alberto dos Santos e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 818002 Gilmara Lima de Almeida e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 818003 Bernardo José Marques Silva e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 818005 Francisleide Coutinho Garreto e Outros", "title": "OP DE PESSOAL AGOSTO2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e15f295d42e441d394b4ac9d1286f3ea", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/ordem-de-pagamento-de-pessoal/2017/op-de-pessoal-agosto2017", "uid": "e15f295d42e441d394b4ac9d1286f3ea"}, {"description": "ORDEM DE PAGAMENTO 920001 Carlos Alberto dos Santos e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 920002 Gilmara Lima de Almeida e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 920003 Francisleide Coutinho Garreto e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 920004 Bernardo José Marques Silva e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 920005 Francisleide Coutinho Garreto e Outros", "title": "OP DE PESSOAL SETEMBRO2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/abca864d6d7245c3b72a83e4f2f4ef48", 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"creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3577cf6e520a4ff289f60985781c55d7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/lista-de-leis-do-legislativo/lei-no-467-2019", "uid": "3577cf6e520a4ff289f60985781c55d7"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasses - Julho de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fd3355a88e7a4cfba394750955422879", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/guia-de-repasses-julho-de-2022", "uid": "fd3355a88e7a4cfba394750955422879"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento Dezembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/02663f541ed64139886d93d927468d8e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2021/folha-de-pagamento-dezembro-de-2021", "uid": "02663f541ed64139886d93d927468d8e"}, {"description": "- Corrigir o Edital nº 001/2018, no QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS ", "title": "02 - ERRATA Nº 01/2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/adf53a5db4f94a1e8195cfc7c548f4e6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/02-errata-no-01-2018", "uid": "adf53a5db4f94a1e8195cfc7c548f4e6"}, {"description": "Homologados ", "title": "05 - Homologados ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/58428db0ea2d459e8d6b5ea692b81fd4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/05-homologados", "uid": "58428db0ea2d459e8d6b5ea692b81fd4"}, {"description": "", "title": "Resposta de Recursos contra resultado ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7befeef4e7b547d19d00f7be5e1f73bb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/resposta-de-recursos-contra-resultado", "uid": 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Fica revogadas as demais portarias em nome do servidor supracitado, LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, CPF N° 033.687.333-62.", "title": "Portaria N° 001/2026 de 23 de fevereiro de 2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/28973d5d64bd4a3d9b1bd65040969a17", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-ndeg-001-2026-de-23-de-fevereiro-de-2026", "uid": "28973d5d64bd4a3d9b1bd65040969a17"}, {"description": "Fica o servidor Comissionado Sr. Luis Carlos Guimarães Mendes, CPF N° 033.687.333-62, como responsável pela alimentação do Diário Eletrônico de Poder Legislativo de Mata Roma-MA no exercicio 2026.", "title": "Portaria N° 002/2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c6da8e428aef4f59acf0fc37523b2443", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-ndeg-002-2026-de", "uid": "c6da8e428aef4f59acf0fc37523b2443"}, {"description": "", "title": "Pauta da 01ª(primeira) Sessão Solene do ano de 2026 quanto a abertura dos Trabalhos Legislativos ao 01º(primeiro) Semestre", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6474a3d7d7c44ec694796861b561eb95", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/pautas-da-sessoes-legislativas-2026/pauta-da-01a-primeira-sessao-solene-do-ano-de-2026-quanto-a-abertura-dos-trabalhos-legislativos-ao-01o-primeiro-semestre", "uid": "6474a3d7d7c44ec694796861b561eb95"}, {"description": "", "title": "Pauta da 01ª Sessão Ordinária de 2026, 33ª do ano biênio 2025/2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/80fa028d539b4cb693b501679b20d67f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/pautas-da-sessoes-legislativas-2026/pauta-da-01a-sessao-ordinaria-de-2026-33a-do-ano-bienio-2025-2026", "uid": "80fa028d539b4cb693b501679b20d67f"}, {"description": "", "title": "Repasse do mês de janeiro de 2026 á Câmara Municipal de Mata Roma ( MA)", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b4ba94beed5943a9b9a819e3e591a829", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/repasses-referente-ao-exercicio-de-2026/repasse-do-mes-de-janeiro-de-2026-a-camara-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "b4ba94beed5943a9b9a819e3e591a829"}, {"description": "", "title": "Repasses do mês de fevereiro de 2026 á Câmara Municipal de Mata Roma ( MA)", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3b32778eaac8433487ec15341ee2743d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/repasses-referente-ao-exercicio-de-2026/repasses-do-mes-de-fevereiro-de-2026-a-camara-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "3b32778eaac8433487ec15341ee2743d"}, {"description": "", "title": "Repasse de Janeiro de 2026 á Câmara Municipal de Mata Roma (MA)", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3c134d8181ff41d09bd8808f909060d5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/repasses-referente-ao-exercicio-de-2026/repasse-de-janeiro-de-2026-a-camara-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "3c134d8181ff41d09bd8808f909060d5"}, {"description": "", "title": "Ata da 01ª Sessão Solene de 2026 quanto a Abertura dos Trabalhos do 01º Semestre do corrente ano", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ca989529f75c4f57a4b7842f4f40b21d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-01a-sessao-solene-de-2026-quanto-a-abertura-dos-trabalhos-do-01o-semestre-do-corrente-ano", "uid": "ca989529f75c4f57a4b7842f4f40b21d"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse de dezembro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/31ec86edae5c4e4c90c2675bb447d81d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2025/guia-de-repasse-de-dezembro-de-2025", "uid": "31ec86edae5c4e4c90c2675bb447d81d"}, {"description": "Estabelece normas para a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências", "title": "Lei Nº 271 de 06 de janeiro de 1997", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f25845327739495a95101ac0f2ad967f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/lei-no-271-de-06-de-janeiro-de-1997", "uid": "f25845327739495a95101ac0f2ad967f"}, {"description": "Assunto: Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse MESP nº 986784/2025 – Operação nº 1102229-44 - ", "title": "Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse MESP nº 986784/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c8a08c6dea264bd0b99b8f55a91ef193", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/outros-atos-do-executivo/plano-de-sustentabilidade-do-contrato-de-repasse-mesp-no-986784-2025", "uid": "c8a08c6dea264bd0b99b8f55a91ef193"}, {"description": "Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 012/2026;", "title": "Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/17fde9f84181452ba967b3e176985170", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/decretos-legislativos/projeto-de-decreto-legislativo-no-001-2026", "uid": "17fde9f84181452ba967b3e176985170"}, {"description": "Deliberou sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 - LOA", "title": "Ata 31ª Sessão Ordinaria realizada aos 04 de dezembro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8ef8656f567a45abbb781806b3792eeb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-31a-sessao-ordinaria-realizada-aos-04-de-dezembro-de-2025", "uid": "8ef8656f567a45abbb781806b3792eeb"}, {"description": "", "title": "Ata da 32ª sessão ordinária de 12 de dezembro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/684d41b77a224bef8aa5918469a1c19e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-32a-sessao-ordinaria-de-11-de-dezembro-de-2025", "uid": "684d41b77a224bef8aa5918469a1c19e"}, {"description": "", "title": "Ata da 33ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4f40c299a85a412d9d5bb1d3b5519a14", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-33a-sessao-ordinaria-de-26-de-fevereiro-de-2026", "uid": "4f40c299a85a412d9d5bb1d3b5519a14"}, {"description": "", "title": "Ata da 34ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9f77cae958df48cbb54a92948b469ec0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-34a-sessao-ordinaria-de-06-de-marco-de-2026", "uid": "9f77cae958df48cbb54a92948b469ec0"}, {"description": "", "title": "Ata da 35ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/413a5fda94814c2e94308919da871f5a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-35a-sessao-ordinaria-de-13-de-marco-de-2026", "uid": "413a5fda94814c2e94308919da871f5a"}, {"description": "", "title": "Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Legislação e Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Complemmentar N° 001/ de 14 de janeiro de 22025 Legislativo Mata Roma(MA)", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4da9c9a672924ab8a32409af67669291", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/pareceres-legislativos-e-emendas-2025-2026-de-mata-rroma-ma/parecer-conjunto-das-comissoes-permanentes-de-justica-e-legislacao-e-orcamento-e-fiscalizacao-ao-projeto-de-lei-complemmentar-ndeg-001-de-14-de-janeiro-de-22025-legislativo-mata-roma-ma", "uid": "4da9c9a672924ab8a32409af67669291"}, {"description": "Cujo concluiramm análises ao Projeto de Lei N° 001/2025 - IPAM e Projeto de Lei N° 002/2025 - Regulamentação Direito Criança e adolescente", "title": "01ª Ata da Comissão de Justiça e Legislação do biênio 2025/2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c6fe79c290e046d2af00988e2c298857", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-quanto-as-reunioes-de-comissoes-permanentes-2025-026/01a-ata-da-comissao-de-justica-e-legislacao-do-bienio-2025-2026", "uid": "c6fe79c290e046d2af00988e2c298857"}, {"description": "", "title": "Líder de Oposição o vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves no biênio 2025/2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/79342d4affc94c51a92dda465aeaa61e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/lider-de-governo-no-bienio-2025-2026/lider-de-oposicao-o-vereador-francisco-das-chagas-oliveira-alves-no-bienio-2025-2026", "uid": "79342d4affc94c51a92dda465aeaa61e"}, {"description": "", "title": "Parecer de Justiça e Finanças ao PL 011/2025 Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b1f60326eb18439bbef7b6214e0efae5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/pareceres-legislativos-e-emendas-2025-2026-de-mata-rroma-ma/parecer-de-justicaa-e-financas-ao-pl-011-2025-cria-o-conselho-municipal-de-promocao-da-igualdade-racial-o-fundo-municipal-de-politicas-de-promocao-da-igualdade-racial", "uid": "b1f60326eb18439bbef7b6214e0efae5"}, {"description": "", "title": "Parecer de Orçamento e Justiça quanto ao projeto de lei n° 001/2025 Alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instittuto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma - IPAM", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2b1b074e9d9c4c37b93c87f7303c0377", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/pareceres-legislativos-e-emendas-2025-2026-de-mata-rroma-ma/parecer-de-orcamento-e-justica-quanto-ao-projeto-de-lei-ndeg-001-2025-alteracao-do-anexo-i-da-estrutura-administrativa-do-instittuto-de-previdencia-e-aposentadoria-do-municipio-de-mata-roma-ipam", "uid": "2b1b074e9d9c4c37b93c87f7303c0377"}, {"description": "", "title": "Parecer Técnico de Justiça quanto ao Veto Parcial N° 01/025 ao Projeto de Lei N° 012/025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d9400a91bfbd428b80895ce588915dd1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/pareceres-legislativos-e-emendas-2025-2026-de-mata-rroma-ma/parecer-tecnico-de-justica-quanto-ao-veto-parcial-ndeg-01-025-ao-projeto-de-lei-ndeg-012-025", "uid": "d9400a91bfbd428b80895ce588915dd1"}, {"description": "", "title": "Emenda Modificativa ao PL 011/2025 á LOA 2026 pela comissão de Orçamento", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/478e02b00dd549e9b1a0a106de1aa655", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/pareceres-legislativos-e-emendas-2025-2026-de-mata-rroma-ma/emenda-modificativa-ao-pl-011-2025-a-loa-2026-pela-comissao-de-orcamento", "uid": "478e02b00dd549e9b1a0a106de1aa655"}, {"description": "Isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicose e a concessão de folga compensatórias aos jurados que atuarem no Tribunal do júri no ambito do municipio de Mata Roma", "title": "Parecer da Comissão de Justiça ao PL 008/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/75398f73251e4b4fac25ce4589765907", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/pareceres-legislativos-e-emendas-2025-2026-de-mata-rroma-ma/parecer-da-comissao-de-justica-ao-pl-008-2025", "uid": "75398f73251e4b4fac25ce4589765907"}, {"description": "Edital de Convocação da comissão de orçamento para análise ao projeto de lei n° 009/2025 - Plano Plurianual 2026-2029.", "title": "Edital N° 001/2025 de 22 de outubro de 2025 - Novo SYS ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3add19235b9b4116a8c29b30ed44e2c7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais/edital-ndeg-001-2025-de-22-de-outubro-de-2025-novo-sys", "uid": "3add19235b9b4116a8c29b30ed44e2c7"}, {"description": "Projeto de Lei Nº 01/2025/Legislativo de 09 de outubro de 2025 que\r\n“Estabelece prioridade no Atendimento em estabelecimentos públicos e\r\nprivados ás pessoas com Transtorno do espectro autista - TEA e Proteção\r\ncontra barulhos prejudiciais e dá outras providências”.\r\n. Autor(es): Laura Maria Zuque Mosage\r\n. Protocolo nº: 20251009093758654\r\n. Data: 09 de outubro de 2025", "title": "Edital de Convocação N° 002/2025 de Educação, Saúde e Assistência Social ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/88a2335454624907a7d7823500b8c0ae", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais/edital-de-convocacao-ndeg-002-2025-de-educacao-saude-e-assistencia-social", "uid": "88a2335454624907a7d7823500b8c0ae"}, {"description": "Na primeira análise do PL 0012/2025 Legislativo quanto a constitucionalidade do supracitado", "title": "Parecer da Comissão de Justiça ao PL 012/2025 - TEA com emenda supressiva", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8f00b445a6a04fe6b6001a78575a11ba", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/pareceres-legislativos-e-emendas-2025-2026-de-mata-rroma-ma/parecer-da-comissao-de-justica-ao-pl-012-2025-tea-com-emenda-supressiva", "uid": "8f00b445a6a04fe6b6001a78575a11ba"}, {"description": "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial", "title": "Edital de Convocação N° 003/2025 de Finanças de 08 de outubro de2025 quanto análise ao pl 011/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/338f427d20804e478b11ec2cd1a15e10", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais/edital-de-convocacao-ndeg-003-2025-de-financas-de-08-de-outubro-de2025-quanto-analise-ao-pl-011-2025", "uid": "338f427d20804e478b11ec2cd1a15e10"}, {"description": "Projeto de Lei Nº 009/2025 de 29 de agosto de 2025 que (Dispõe sobre o\r\nPlano Plurianual para o período de 2026 a 2029", "title": "Edital N° 004/2025 de 25 de novembro de 2025 de Orçamento quanto a análise ao pl 009/2025 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/391dc83ee385488b93f7d29e5c7e843d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais/edital-ndeg-004-2025-de-25-de-novembro-de-2025-de-orcamento-quanto-a-analise-ao-pl-009-2025", "uid": "391dc83ee385488b93f7d29e5c7e843d"}, {"description": "", "title": "Parecer de Orçamento quanto ao PL 009/2025 - Plano Plurianual 2026 a 2029", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/53e8e53668fe4615b74adc48d3090222", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/pareceres-legislativos-e-emendas-2025-2026-de-mata-rroma-ma/parecer-de-orcamento-quanto-ao-pl-009-2025-plano-plurianual-2026-a-2029", "uid": "53e8e53668fe4615b74adc48d3090222"}, {"description": "Quanto a 04ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026 para leitura e apresentação do PL 10/2025 - LOA 2026", "title": "Edital de Convocação aos vereadores aos 28 de novembro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3acb0ab5a8a0414fba82df67d517976f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais/edital-de-convocacao-aos-vereadores-aos-28-de-novembro-de-2025", "uid": "3acb0ab5a8a0414fba82df67d517976f"}, {"description": "Análise ao pl 010/2025 - LOA 2026", "title": "Edital de Convocação N° 006/2025 de orçamento", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3386ee242eae4a198103c10cd4723c68", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais/edital-de-convocacao-ndeg-006-2025-de-orcamento", "uid": "3386ee242eae4a198103c10cd4723c68"}, {"description": "", "title": "Parecer da Comissão de Orçamento quanto a análise ao PL 010/2025 - LOA 2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/19a72ea3ce08453dbb4236101bfde06c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/pareceres-legislativos-e-emendas-2025-2026-de-mata-rroma-ma/parecer-da-comissao-de-orcamento-quanto-a-analise-ao-pl-010-2025-loa-2026", "uid": "19a72ea3ce08453dbb4236101bfde06c"}, {"description": "Análise o PL 011/2025-Igualdade racial", "title": "Edital de convocação n° 007/2025 de justiça de 10 de dezembro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/be10109b6ada4c52b3aafa90ea24887a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais/edital-de-convocacao-ndeg-007-2025-de-justica-de-10-de-dezembro-de-2025", "uid": "be10109b6ada4c52b3aafa90ea24887a"}, {"description": "Análise ao Veto Parcial ao Projeto de Lei N° 012/2025 -TEA", "title": "Edital de convocação N° 001/2026 de 16 de março de 2026 de justiça", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c1103ec5f9d147f7a68ab89437ea1ae4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais/edital-de-convocacao-ndeg-001-2026-de-16-de-marco-de-2026", "uid": "c1103ec5f9d147f7a68ab89437ea1ae4"}, {"description": "Manutenção do veto do Poder Executivo", "title": "Parecer de Justiça ao PL 012/2025 - TEA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1f0a439c64934bc7b30a13cdeb677d9a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/pareceres-legislativos-e-emendas-2025-2026-de-mata-rroma-ma/parecer-de-justica-ao-pl-012-2025-tea", "uid": "1f0a439c64934bc7b30a13cdeb677d9a"}, {"description": "", "title": "Repasse de Março de 2026 á Câmara Municipal de Mata Roma (MA)", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6907ad38bf5f4943bfb48bd86a6d374c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/repasses-referente-ao-exercicio-de-2026/repasse-de-marco-de-2026-a-camara-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "6907ad38bf5f4943bfb48bd86a6d374c"}, {"description": "Dispõe sobre a organização e a gestão da Assistência Social, no município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e Revoga a Lei nº 260/1995 e a Emenda nº 08/2005 e dá outras providências.", "title": "Lei Nº 400 de 02 de setembro de 2011", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6f5650b2a5f74bddbe0d69bff5feb0e5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/lista-de-leis-do-legislativo/livro-de-leis-2010-2013/lei-no-400-de-02-de-setembro-de-2011-1", "uid": "6f5650b2a5f74bddbe0d69bff5feb0e5"}, {"description": "", "title": "Plano de Sustentabilidade 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/98b097e743644ac680b83e029205d969", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/outros-atos-do-executivo/plano-de-sustentabilidade-2021", "uid": "98b097e743644ac680b83e029205d969"}, {"description": "Apreciado o veto do PL 012/2025", "title": "Ata da 36ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/168fc38562114da48304e16f8af263d6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-36a-sessao-ordinaria-de-20-de-marco-de-2026", "uid": "168fc38562114da48304e16f8af263d6"}, {"description": "Altera a Lei Nº 390/2009 de 16 de setembro de 2009. do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências devidamente inscrito no livro da prefeitura e no livro da camara, com total respaldo jurídico.", "title": "Lei Nº 413 de 25 de setembro de 2013", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4e928020fd40430a9ca68f53d2167580", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/lista-de-leis-do-legislativo/lei-no-413-de-25-de-setembro-de-2013", "uid": "4e928020fd40430a9ca68f53d2167580"}, {"description": "", "title": "Anexado I pendrive", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b73ec78bf45c4b9fbd22b032d1dabb44", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/apreciacoes-de-prestacao-de-contas-pelo-tce_ma/processo-no-3184-2013-tce-ma-de-natureza-prestacao-de-contas-anual-de-governo-quanto-ao-exercicio-de-2012-responsabilidade-carmem-silva-lira-neto-relativo-ao-processo-3184-2013-apreciado-julgado-pela-aprovacao-com-ressalvas/anexado-i-pendrive", "uid": "b73ec78bf45c4b9fbd22b032d1dabb44"}, {"description": "", "title": "Oficio 3184 quanto arquivo acima anexado", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c26c359f34d24a03b0ab5fb5f9f23d47", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/apreciacoes-de-prestacao-de-contas-pelo-tce_ma/oficio-3184-quanto-arquivo-acima-anexado", "uid": "c26c359f34d24a03b0ab5fb5f9f23d47"}, {"description": "", "title": "Protocolo de referências ao processo 3184/2013", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1949fbed4af247578bb8d43b9629b91a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/apreciacoes-de-prestacao-de-contas-pelo-tce_ma/protocolo-de-referencias-ao-processo-3184-2013", "uid": "1949fbed4af247578bb8d43b9629b91a"}, {"description": "Processo Nº 5035/2018 - TCE_MA quanto a Prestação de Contas anual de gestores, exercício de 2017 - Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva (Prefeito) exercício 2017- aprovado", "title": "Processo Nº 5035/2018-TCE-MA ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f2edf2d1bbbb4a7181cd88ea9e250f56", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/apreciacoes-de-prestacao-de-contas-pelo-tce_ma/processo-no-5035-2018-tce-ma", "uid": "f2edf2d1bbbb4a7181cd88ea9e250f56"}, {"description": "01º Bimestre", "title": "Folha de Pagamento de Janeiro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d7a38e1c07714c1ba3da59b17de96875", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2022/folha-de-pagamento-de-janeiro-de-2022", "uid": "d7a38e1c07714c1ba3da59b17de96875"}, {"description": "01º Bimestre", "title": "Folha de Pagamento de Fevereiro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d1a762699b964edd971a07abf3e8f2fa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2022/folha-de-pagamento-de-fevereiro-de-2022", "uid": "d1a762699b964edd971a07abf3e8f2fa"}, {"description": "02º Bimestre", "title": "Folha de Pagamento de Março de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/225c6e431b1b474096609089c96c255e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2022/folha-de-pagamento-de-marco-de-2022", "uid": "225c6e431b1b474096609089c96c255e"}, {"description": "2º Bimestre", "title": "Folha de Pagamento de Abril de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2b0cf0f62cdb414aa5b9a969d5e86402", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2022/folha-de-pagamento-de-abril-de-2022", "uid": "2b0cf0f62cdb414aa5b9a969d5e86402"}, {"description": "", "title": "Repasse Abril 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/26ef846e47ff4b11a9582e72943bb3c7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/repasse-abril-2022", "uid": "26ef846e47ff4b11a9582e72943bb3c7"}, {"description": "No dia 25 de Abril de 2022 não houve Sessão Ordinária em virtude de não ter havido quorum suficiente para abertura dos trabalhos.", "title": "Não houve Sessão Ordinária dia 25 de abril de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6f6d2eaea2c142a9b5ebf2549313b746", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/nao-houve-sessao-ordinaria-dia-25-de-abril-de-2022", "uid": "6f6d2eaea2c142a9b5ebf2549313b746"}, {"description": "", "title": "Publicação da LOA 2022 e PPA 2022-2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fe58d348ba574116b0b5ea9156f61a61", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/publicacao-da-loa-2022-e-ppa-2022-2025", "uid": "fe58d348ba574116b0b5ea9156f61a61"}, {"description": "", "title": "Portarias Sancionadas - 1 Chamada", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8c2a6d7214d64e67b00b21c3934d0bcd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/portarias-sancionadas-1-chamada", "uid": "8c2a6d7214d64e67b00b21c3934d0bcd"}, {"description": "Faz saber que o vereador Franciogildo Mendes Garreto protocolou Requerimento Nº 11/2023, que resultou na elaboração do ofício 47/2023, ambos aprovados na 77ª Sessão Ordinária realizada aos 06 de outubro de 2023 pela manhã.", "title": "Requerimento Nº 11/202023 - CAEMA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4b269c3787054d12b538c56dcf709cb1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-no-11-202023-caema", "uid": "4b269c3787054d12b538c56dcf709cb1"}, {"description": "Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma - MA e dá outras providências.", "title": "Lei Nº 320 de 01 de outubro de 2001", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fe356766941d4aedabc1bda028d4cf14", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-320-de-01-de-outubro-de-2001", "uid": "fe356766941d4aedabc1bda028d4cf14"}, {"description": "Altera o decreto nº 01 de 13 de abril de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.", "title": "Lei Nº 416 de 23 de agosto de 2013", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2b8fcb4297a94a3e8b5cbec06ef5e763", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-416-de-23-de-agosto-de-2013", "uid": "2b8fcb4297a94a3e8b5cbec06ef5e763"}, {"description": "", "title": "Maio de 2023 - Guia de Repasse", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d245ba5449764b8b8b19a0ede74a7cdf", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2023/maio-de-2023-guia-de-repasse", "uid": "d245ba5449764b8b8b19a0ede74a7cdf"}, {"description": "Dispõe sobre a emeda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.", "title": "Resolução Nº 06/2023 de 19 de maio de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4da9c9030c3b4c9192ee2bf12c998770", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/resolucao-no-06-2023-de-19-de-maio-de-2023", "uid": "4da9c9030c3b4c9192ee2bf12c998770"}, {"description": "", "title": "Pauta para 66ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f50bc2eea7624fbf9ac7b3faf24bc452", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-para-sessao-ordinaria-de-26-de-maio-de-2023", "uid": "f50bc2eea7624fbf9ac7b3faf24bc452"}, {"description": "Aprovada o Projeto de Resolução Nº 02/2023 - Componentes das Comissões 2023/2024, Aprovado o Projeto de Resolução Nº 03/2023- Galeria das Mulheres e foi apresentado o portal cmmataroma.ma.gov.br, como Novo Portal do legislativo desta municipalidade. ", "title": "Dados da 57ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2da2abf153824119853973dc5669b88b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-57a-sessao-ordinaria-de-24-de-fevereiro-de-2023", "uid": "2da2abf153824119853973dc5669b88b"}, {"description": "", "title": "Fevereiro de 2023 - Guia de Repasse", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0c89f92675ff4d01838a54197d0696de", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2023/fevereiro-de-2023-guia-de-repasse", "uid": "0c89f92675ff4d01838a54197d0696de"}, {"description": "LEI Nº 483/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA AO EXERCICIO 2023 - Sancionado pelo Poder Executivo desta municipalidade.", "title": "LEI Nº 483/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/101db58b4ef843d2b30b0797b2590abe", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-orcamentaria-anual-loa/lei-no-483-2022-de-19-de-dezembro-de-2022", "uid": "101db58b4ef843d2b30b0797b2590abe"}, {"description": "Folha referente à janeiro de 2023", "title": "Folha referente à janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c691b2c3761a42eebfeaf87384df4cb3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2023/folha-referente-a-janeiro-de-2023", "uid": "c691b2c3761a42eebfeaf87384df4cb3"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e2c0f0acf70c443a813a2a7efa409d5a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2022/relatorio-de-gestao-fiscal-1o-quadrimestre", "uid": "e2c0f0acf70c443a813a2a7efa409d5a"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1c4c2a008a1140c6bdc84d2857ef1882", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2022/relatorio-de-gestao-fiscal-2o-quadrimestre", "uid": "1c4c2a008a1140c6bdc84d2857ef1882"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f6e9773341104dcd9790a7137974a4cc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2022/relatorio-de-gestao-fiscal-3o-quadrimestre", "uid": "f6e9773341104dcd9790a7137974a4cc"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b844e5d40c6341a080a384df5c683e47", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2021/relatorio-de-gestao-fiscal-3o-quadrimestre", "uid": "b844e5d40c6341a080a384df5c683e47"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/323f3f3e890249d09e264a024d31c7bc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2020/relatorio-de-gestao-fiscal-simplificado-1o-semestre", "uid": "323f3f3e890249d09e264a024d31c7bc"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1bd269e21a6742d689cb36034063405a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2020/relatorio-de-gestao-fiscal-simplificado-2o-semestre", "uid": "1bd269e21a6742d689cb36034063405a"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 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Terça, 06 de Abril de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9a754776b74240708865122d1e843750", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/abril/edicao-286-terca-06-de-abril-de-2021-1", "uid": "9a754776b74240708865122d1e843750"}, {"description": "DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS", "title": "287 - Quarta, 07 de Abril de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d0937b9c281a41828e4af68c74d62102", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/abril/287-quarta-07-de-abril-de-2021", "uid": "d0937b9c281a41828e4af68c74d62102"}, {"description": "Contratos: MILLENIUM\r\nELETRÔNICA LTDA, CNPJ 06.278.373/0001-05\r\n\r\n\r\n\r\n", "title": " 288 :: Quinta, 15 de Abril de 2021 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a04d206aa649412393a3cad38e00531c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/abril/288-quinta-15-de-abril-de-2021", "uid": "a04d206aa649412393a3cad38e00531c"}, {"description": "ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,\r\nCNPJ N° 05.589.905/0001-62", "title": "289 - Segunda, 19 de Abril de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/937c6bdd56f04d58a21fe3ada3206c5a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/abril/289-segunda-19-de-abril-de-2021", "uid": "937c6bdd56f04d58a21fe3ada3206c5a"}, {"description": "DECRETA: Art. 1º Fica adiado para o\r\ndia 23 de abril de 2021 feriado nacional de Tiradentes\r\nprevisto pela Lei nº 4.897, de 09 de dezembro de 1965, e\r\nLei nº 662 de abril de 1949", "title": "289 - Segunda, 19 de Abril de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d57402d1f07949f08c2c212b684075cc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/abril/289-segunda-19-de-abril-de-2021-1", "uid": "d57402d1f07949f08c2c212b684075cc"}, {"description": "CONSIDERANDO o ofício nº\r\n114/2021 da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha os\r\n“Prints” de mensagens enviadas por meio do aplicativo\r\nWhatsApp, como também pela rede social Facebook, pela\r\nfuncionária TATIANE VELOSO PEREIRA, MATRÍCULA:\r\n0517, CPF: 039.467.303-45", "title": "292 - Quinta, 22 de Abril de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cc3d1b0f592343b68a8e00dbae0c3e16", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/abril/292-quinta-22-de-abril-de-2021", "uid": "cc3d1b0f592343b68a8e00dbae0c3e16"}, {"description": "ERRATA: No aviso de licitação referente a DISPENSA Nº DL 03/2021,\r\ncujo objeto é Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria\r\nMunicipal de Assistência Social do Município de Mata Roma/ MA, feito no\r\nDiário Oficial do Município de Mata Roma no dia 01 de Fevereiro de 2021,\r\n\"ONDE SE LÊ: 28 de Janeiro de 2021 à 31 de Janeiro de 2021. LEIA-SE:\r\n28 de Janeiro de 2021 à 31 de Dezembro de 2021. MATA ROMA/MA, 28\r\nde Abril de 2021. Fernanda Garrêto dos Santos – Presidente da\r\nComissão de Licitação.", "title": "o 296 - Quarta, 28 de Abril de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/86b09091fc1d4feb85ded3af6dc72cc8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/abril/o-296-quarta-28-de-abril-de-2021", "uid": "86b09091fc1d4feb85ded3af6dc72cc8"}, {"description": "Leitura de Ata de 30 de abril 2021\r\nChamada dos vereadores 07 de maio 2021.\r\nAssinatura de Oratórias 07 de maio de 2021", "title": "Sessão 07 de maio de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7fcd80357e564f8aabc0a6db0c0d473f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/sessao-07-de-maio-de-2021", "uid": "7fcd80357e564f8aabc0a6db0c0d473f"}, {"description": "Repasses Janeiro de 2021", "title": "Janeiro", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3512e97f38b94e4c852e3603ce40b360", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2021/janeiro", "uid": "3512e97f38b94e4c852e3603ce40b360"}, {"description": "Repasses Fevereiro de 2021", "title": "Fevereiro 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f81d991b34b04abcbe2f467b4b175dcd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2021/fevereiro-2021", "uid": "f81d991b34b04abcbe2f467b4b175dcd"}, {"description": "Repasses Março de 2021", "title": "Março de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4a3a5841e7b54e46b662c5ea6a6689bb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2021/marco-de-2021", "uid": "4a3a5841e7b54e46b662c5ea6a6689bb"}, {"description": "Repasses Abril de 2021", "title": "Abril 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8f18a4aa67634ef5b42226d3d7cf2717", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2021/abril-2021", "uid": "8f18a4aa67634ef5b42226d3d7cf2717"}, {"description": "Lei Nº 300 de 30 de novembro de 1999.\r\n\r\nDispõe sobre atendimento dos direitos da criança e do adolescente.", "title": "Lei Nº 300 de 30 novembro de 1999", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/18f64f5bab9b45b187f029fccd12d98a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/lei-no-300", "uid": "18f64f5bab9b45b187f029fccd12d98a"}, {"description": "Contatos Prefeitura Municipal de Mata Roma - 2021-2024", "title": "Prefeitura 2021-2024 - Contatos", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/71d7149697954b56b733f024295bff3b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/contatos/prefeitura-2021-2024-contatos", "uid": "71d7149697954b56b733f024295bff3b"}, {"description": "", "title": "Contatos Veradores 2021-2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a023ac40e72a4a0698de4e681b921775", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/contatos/contatos-veradores-2021-2024", "uid": "a023ac40e72a4a0698de4e681b921775"}, {"description": "Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para legislatura 2021-2024", "title": "Lei Nº 479 - Fixa os Subsídios dos Vereadores 2021-2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/105fd3e44b4748c09de4ecc77e60d462", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/lei-no-479-fixa-os-subsidios-dos-vereadores-2021-2024", "uid": "105fd3e44b4748c09de4ecc77e60d462"}, {"description": " NOMEAR os membros conselheiros para compor o Conselho Municipal de Previdência - CMP do Instituto de Pensões e Aposentadoria de Mata Roma - IPAM para o Biênio de 2021 à 2022", "title": "298 - Sexta, 30 de Abril de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/01fd6dd7634348ac91568b1dfebf326a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/abril/298-sexta-30-de-abril-de-2021", "uid": "01fd6dd7634348ac91568b1dfebf326a"}, {"description": "Art. 1º. Ficam suspensas as aulas presenciais no Municípo de\r\nMata Roma/MA, pelo Período de 15 dias.", "title": "308 - Sexta, 14 de Maio de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/98d56d0d6d4f4b06a8bf742205033900", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/maio-2021/308-sexta-14-de-maio-de-2021", "uid": "98d56d0d6d4f4b06a8bf742205033900"}, {"description": "Na Sexta Sessão Legislativa leu-se a leitura da 5ª (quinta) ata legislativa da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.\r\n\r\nPauta, Ata, Frequencia e Oratória.", "title": "Dados Sessão 14 de maio de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/25a7f89235134ad0b5bf7533aa15f870", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-14-de-maio-de-2021", "uid": "25a7f89235134ad0b5bf7533aa15f870"}, {"description": "", "title": "Lista de vereadores do legislativo 1978-2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e36f8d980e02425188ec684961f7f554", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/lista-de-vereadores-do-legislativo-1978-2024", "uid": "e36f8d980e02425188ec684961f7f554"}, {"description": "Guia de Repasse Maio de 2021", "title": "Maio 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d736920d96564073b7dbb0c8fd230fb9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2021/maio-2021", "uid": "d736920d96564073b7dbb0c8fd230fb9"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento de Janeiro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/df4f093f9cb94db092aa2ab0f0fbe0ac", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2021/folha-de-pagamento-de-janeiro-de-2021", "uid": "df4f093f9cb94db092aa2ab0f0fbe0ac"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento de Fevereiro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/16df6056888d412795c33b0c2e693688", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2021/folha-de-pagamento-de-fevereiro-de-2021", "uid": "16df6056888d412795c33b0c2e693688"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento de Março de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/319b995fe5b040e9b627248608bd93ac", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2021/folha-de-pagamento-de-marco-de-2021", "uid": "319b995fe5b040e9b627248608bd93ac"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento de Abril de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/899383cd93fa4e8f9ac8cbd0035497a9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2021/folha-de-pagamento-de-abril-de-2021", "uid": "899383cd93fa4e8f9ac8cbd0035497a9"}, {"description": "Projeto de Lei Nº 002-2007 - Dispõe sobre a concessão de ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE as categorias funcionais da área de saúde o município de Mata Roma - MA, de autoria da mesa diretora da Cãmara Municipal de Mata Roma - MA.", "title": "Projeto de Lei Nº 002-2007 - Adicionais de Insalubridade Funcionais da saúde", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f8fd50d6d655496eabf0f1103ae36267", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2007/projeto-de-lei-no-002-2007-adicionais-de-insalubridade-funcionais-da-saude", "uid": "f8fd50d6d655496eabf0f1103ae36267"}, {"description": "Cria Carreira, Cargos, Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate as Endemia.", "title": "Projeto de Lei Nº 04-2007 - Cagos, Emprego, Agente Comunitário de Saúde, Agente Combate a Endemias", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d829721693b3484dba0b35141c46adae", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2007/projeto-de-lei-no-04-2007-cagos-emprego-agente-comunitario-de-saude-agente-combate-a-endemias", "uid": "d829721693b3484dba0b35141c46adae"}, {"description": "OLGA MARIA DE SOUSA FILGUEIRAS, Nomear Fernando de Sousa Fortes ", "title": " 314 Segunda, 24 de Maio de 2021 - Portarias", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bd710ea54ad74054bc932b6e15d15ab7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/maio-2021/314-segunda-24-de-maio-de-2021-portarias", "uid": "bd710ea54ad74054bc932b6e15d15ab7"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno da Câmara Municipal de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4772275f52ff4996b4b1974f60127751", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-da-camara-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "4772275f52ff4996b4b1974f60127751"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento de Maio de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5ab1b5b9f19e4d6498684c9602a02c3b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2021/folha-de-pagamento-de-maio-de-2021", "uid": "5ab1b5b9f19e4d6498684c9602a02c3b"}, {"description": "Na Sessão Ordinária de 11 de junho de 2021 aprovou-se a Ata da Sessão Ordinária de 21 de maio de 2021. Anexo lista de frequencia e oratória da Sessão de 11 de junho de 2021.", "title": "Sessão Ordinária de 11 de junho de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/641c4b0b2d71484598d44282e391da45", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/ata-sessao-ordinaria-21-de-maio-de-2021", "uid": "641c4b0b2d71484598d44282e391da45"}, {"description": "Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19) e dá outras providências.", "title": "Decreto Nº 28 de 12 de junho de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ede2cbcf35bb40ddbcdce9b0c23d014c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/junho/decreto-no-28-de-12-de-junho-de-2021", "uid": "ede2cbcf35bb40ddbcdce9b0c23d014c"}, {"description": "PORTARIA N° 31 DE 24 DE MAIO DE 2021,Art. 1° Retificar Portaria n° 27 de 27 de Abril de 2021 de OLGA MARIA DE SOUSA FILGUEIRAS\r\n", "title": "314-1 - Retificação de Portarias", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/728088d7fd614cd1865157b9972da822", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/maio-2021/314-1-retificacao-de-portarias", "uid": "728088d7fd614cd1865157b9972da822"}, {"description": "Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem\r\naplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus\r\n(COVID-19)", "title": "318 - DECRETO Nº 27/2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d2e83fc2ed2843f6b0a18db2ed34309e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/maio-2021/318-decreto-no-27-2021", "uid": "d2e83fc2ed2843f6b0a18db2ed34309e"}, {"description": ": Art. 1° - Conceder Pensão por morte à Sra. FRANCISCA MARIA ALMEIDA MONTELES, companheira do ex-servidor JOSÉ VIANA MONTELES - : Art. 1° - Conceder\r\nPensão por morte ao Sr. LINDOMAR ALVES CARVALHO, companheiro da\r\nex-servidora MARIA EUNICE MARTINS CIQUEIRA\r\nCARVALHO, Art. 1° - Conceder\r\nPensão por morte a Sra. ALBENES MORAES DOS SANTOS, companheira do\r\nex-servidor CLÉBIO COSTA DIA", "title": "324 - Portarias de Pensões por mortes", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ca4baf8501e04174a7ed07521f2add0f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/maio-2021/324-portarias-de-pensoes-por-mortes", "uid": "ca4baf8501e04174a7ed07521f2add0f"}, {"description": "", "title": "Junho 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4f19078cc0c646f4b9cb8aba30fb73f3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2021/junho-2021", "uid": "4f19078cc0c646f4b9cb8aba30fb73f3"}, {"description": "Nessa Sessão aprovou-se a ata da Sessão de 11 de junho de 2021, anexo também a Frequencia da Sessão de 18 de junho de 2021e Ficha de Oratória.", "title": "Dados Sessão 18 de junho de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/731e5be13dbb4721b3359de59927e6fb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-18-de-junho-de-2021", "uid": "731e5be13dbb4721b3359de59927e6fb"}, {"description": "Nessa Sessão aprovou-se a Ata de 18 de junho de 2021, e contem a Frequencia e Ficha de Oratória, juntamente com os requerimentos Nª 02/2021, 03,2021, 04,2021,05,2021,06/2021, 07/2021 e 08/2021. Foram aprovados na respectiva Sessão. Há o ofício de remessa do projeto de lei Nº01/2021 LDO 2022.", "title": "Dados Sessão 25 de Junho de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/05a4918267044746b8854bec11ec851b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-25-de-junho-de-2021", "uid": "05a4918267044746b8854bec11ec851b"}, {"description": "Foi realizada a 1ª reunião da Comissão de Orçamento e Fiscalização para tratar sobre o projeto de Lei Nº 01/2021 que trata sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Ficha de Frequência.", "title": "1ª Reunião das Comissões - 25-06-2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2243f2bdc74f4599882ef5fa6488a7b7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022-reunioes-das-comissoes/1a-reuniao-das-comissoes-25-06-2021", "uid": "2243f2bdc74f4599882ef5fa6488a7b7"}, {"description": "Foi realizada a 2ª reunião da Comissão de Orçamento e Fiscalização, novamente para tratar sobre a Diretrizes Orçamentária para 2022.", "title": "2ª Reunião das Comissões - 29-06-2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ae91d97db54d486db991ba527ce6f9e5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022-reunioes-das-comissoes/2a-reuniao-das-comissoes-29-06-2021", "uid": "ae91d97db54d486db991ba527ce6f9e5"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 472 - Diretrizes Orçamentárias para 2021 - LDO 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/66bf1bc63ea84fc38347e3521997a638", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lei-no-472-diretrizes-orcamentarias-para-2021-ldo-2021", "uid": "66bf1bc63ea84fc38347e3521997a638"}, {"description": "Dados Sessão Extraordinária realizada dia 01 de julho de 2021. Ata Sessão de 25 de junho de 2021. Pauta, Freqüência e Oratoria da Sessão de 01 de julho de 2021.", "title": "Dados Sessão Extraordinária 01/07/2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/121d9768ecb34b7892b55092b8f1064d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022-atas-sessoes-extraordinarias/dados-sessao-extraordinaria-01-07-2021", "uid": "121d9768ecb34b7892b55092b8f1064d"}, {"description": "Informações sobre a LDO 2022, Sessão Extraordinária de 01 de julho de 2021. Parecer, Relatório.", "title": "Dados aprovação da LDO 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/08f3478290c044359961955c95035491", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022-atas-sessoes-extraordinarias/dados-aprovacao-da-ldo-2022", "uid": "08f3478290c044359961955c95035491"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento de Junho de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/16baa9a818f3483e89ec2d34d2df840a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2021/folha-de-pagamento-de-junho-de-2021", "uid": "16baa9a818f3483e89ec2d34d2df840a"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento de Julho de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6f36a55b90634da58f96a48f0c2fb255", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2021/folha-de-pagamento-de-julho-de-2021", "uid": "6f36a55b90634da58f96a48f0c2fb255"}, {"description": "", "title": "Repasse Julho 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6be30e5a921e4d0b88e86b19a5a20a30", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2021/repasse-julho-2021", "uid": "6be30e5a921e4d0b88e86b19a5a20a30"}, {"description": "LIVRO DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nLIVRO Nº 01 – 1983 – 1993 [Resoluções 01/83 – 39/93.\r\nLIVRO Nº 02 – 1993 – 2019 [Resoluções 39/93 – 73/19.\r\n\r\nLIVRO DE DECRETOS LEGISLATIVOS\r\nLIVRO Nº 01 – 1985 – 2016 – [Decretos Nº 01/85 – 01/16].\r\nLIVRO Nº 02 – 2013 - [Decreto Nº 01/2012\r\nLIVRO DE PORTARIAS LEGISLATIVAS\r\nLIVRO Nº 01 - 1984-2017 \r\nLIVRO DE INDICAÇÕES\r\nLIVRO Nº 01- 1999\r\nLIVRO DE EMENDAS\r\nLIVRO Nº 01 – 2006-2011\r\nLIVRO Nº 02 - 2007\r\n\r\nLIVRO DE LEIS LEGISLATIVAS\r\n\r\nLIVRO DE LEI Nº 01 – 1965 – 1972 I Nº 01 – Nº 45\r\nLIVRO DE LEI Nº 01.1 – 1966 – 1973 LEI Nº 01- Nº 61\r\nLIVRO DE LEI Nº 02 – 1973-1984 LEI Nº 62 – Nº 128\r\nLIVRO DE LEI Nº 03 – 1983-1988 LEI Nº 128 –Nº 184\r\nLIVRO DE LEI Nº 04 – 1988 -1991 LEI Nº 185 – Nº 224\r\nLIVRO DE LEI Nº 05 – 1991 – 1994 LEI Nº 226 – Nº 255\r\nLIVRO DE LEI Nº 06 – 1994 – 1997 LEI Nº 257 – Nº 279\r\nLIVRO DE LEI Nº 07 – 1997 – 2001 LEI Nº 280 – Nº 313\r\nLIVRO DE LEI Nº 08 – 2000 – 2007 LEI Nº 314 – Nº 368\r\nLIVRO DE LEI Nº 09 – 2007 – 2010 LEI Nº 370 – Nº 396\r\nLIVRO DE LEI Nº 10 – 2010 – 2013 LEI Nº 397 – Nº 410\r\nLIVRO DE LEI Nº 11 – 2013 – 2015 LEI Nº 411 – Nº 440\r\nLIVRO DE LEI Nº 12 – 2016 – 2017 LEI Nº 441 – Nº 452\r\nLIVRO DE LEI Nº 13 – 2018 – 2020 LEI Nº 453 – Nº 477\r\nLIVRO DE LEI Nº 14 – LIVRO DIGITAL\r\n", "title": "Lista Livro de Leis, Decretos, Portarias e Resoluções na Camara de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/98a246c48f3848d6b020953d0945a1f1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/lista-de-leis-do-legislativo/lista-livro-de-leis-decretos-portarias-e-resolucoes-na-camara-de-mata-roma-ma", "uid": "98a246c48f3848d6b020953d0945a1f1"}, {"description": "", "title": "LIVRO DE LEI Nº 13 – 2018 - 2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0388d1ad92af461e815db0188c952361", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/livro-de-lei-no-13-2013-2018-2020", "uid": "0388d1ad92af461e815db0188c952361"}, {"description": "", "title": "Dados Sessão 06 de Agosto de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7a672c44425c43eba858d97e3765e5d8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-06-de-agosto-de-2021", "uid": "7a672c44425c43eba858d97e3765e5d8"}, {"description": "", "title": "Publicação Nº 01/2021 - 09/08/2021 - LDO 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6b57bc25fee2468da275fb50e97ffca0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/agosto/publicacao-no-01-2021-09-08-2021-ldo-2022", "uid": "6b57bc25fee2468da275fb50e97ffca0"}, {"description": "", "title": "LDO 2022 - Lei Nº 478 de 01 de julho de 2021.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d9d46e0709bd43bfba63c705bb80fc17", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/ldo-2022-lei-no-478-de-01-de-julho-de-2021", "uid": "d9d46e0709bd43bfba63c705bb80fc17"}, {"description": "Pauta, Frequencia, Oratória, Ata de 06 de agosto de 2021.", "title": "Dados Sessão 20 de agosto de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a51e8feb8f4c4187a102169e6dcf21ed", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-20-de-agosto-de-2021", "uid": "a51e8feb8f4c4187a102169e6dcf21ed"}, {"description": "Pauta, Leitura Ata de 20 de agosto de 2021.", "title": "Dados Sessão 27 de agosto de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/20d3b4de22d74ff0b411935b454395a9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-27-de-agosto-de-2021", "uid": "20d3b4de22d74ff0b411935b454395a9"}, {"description": "", "title": "Audiência Pública - PPA 2022-2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b282abd0d5dc41a58e00ce4ba57c5b5c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/agosto/audiencia-publica-ppa-2022-2024", "uid": "b282abd0d5dc41a58e00ce4ba57c5b5c"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento de Agosto de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/618a0011e73943d082a879e8900d7cb0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2021/folha-de-pagamento-de-agosto-de-2021", "uid": "618a0011e73943d082a879e8900d7cb0"}, {"description": "Ata Sessão de 27 de agosto de 2021, Frequencia Sessão de 03 de setembro de 2021 com oratória. ", "title": "Dados Sessão 03 de Setembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3435cb87ef77470ca0eacc4273884cab", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-03-de-setembro-de-2021", "uid": "3435cb87ef77470ca0eacc4273884cab"}, {"description": "", "title": "Resolução Nº 01/2021 - Sessões Parlamentares para sexta feira", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5b7c96e69ef644f09b5884713656a3e8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/resolucao-no-01-2021-sessoes-parlamentares-para-sexta-feira", "uid": "5b7c96e69ef644f09b5884713656a3e8"}, {"description": "OBJETO: Contratação de Pessoa Física para manutenção do portal de transparência da Câmara Municipal\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (Tres mil oitocentos reais)\r\nCONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO JUNIOR", "title": "CONTRATO DISPENSA N10_2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/30f6b6e49e3f4c4897d2419c1343dc12", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/modalidade/dispensa-de-licitacao/contrato-dispensa-n10_2017", "uid": "30f6b6e49e3f4c4897d2419c1343dc12"}, {"description": "ORDEM DE PAGAMENTO 126001 Carlos Alberto dos Santos e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 131001 Francisleide Coutinho Garreto e outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 131002 Gilmara Lima de Almeida e Outros", "title": "OP DE PESSOAL JANEIRO2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/142e2ac8267643f6b9ab71aaa8a263e9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/ordem-de-pagamento-de-pessoal/2017/op-de-pessoal-janeiro2017", "uid": "142e2ac8267643f6b9ab71aaa8a263e9"}, {"description": "FUNCIONÁRIO/ FUNÇÃO/ ADMISSÃO/SALARIO BASE/ VALOR LÍQUIDO", "title": "Março", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8601cd2b5ae346c4b5ab76a5eba145c4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2017/listagem-e-pagamentos/eletivos/marco", "uid": "8601cd2b5ae346c4b5ab76a5eba145c4"}, {"description": "FUNCIONÁRIO/ FUNÇÃO/ ADMISSÃO/SALARIO BASE/ VALOR LÍQUIDO", "title": "Agosto", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d91bf7a0f2d14ba799789a0d985d0151", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2017/listagem-e-pagamentos/eletivos/agosto", "uid": "d91bf7a0f2d14ba799789a0d985d0151"}, {"description": "FUNCIONÁRIO/ FUNÇÃO/ ADMISSÃO/SALARIO BASE/ VALOR LÍQUIDO", "title": "Novembro", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fa1d202a1dcc404da8f73053b8bfe72f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2017/listagem-e-pagamentos/eletivos/novembro", "uid": "fa1d202a1dcc404da8f73053b8bfe72f"}, {"description": "Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, revoga os dispositivos da Lei Nº 416, de 23 de agosto de 2013, e dá outras providencias.", "title": "Lei Nº 431 de 21 de agosto de 2015, 416", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1681069b681d48c68bf6f18ea5e43b02", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/lista-de-leis-do-legislativo/anexos-de-leis/lei-no-431-de-21-de-agosto-de-2015-416", "uid": "1681069b681d48c68bf6f18ea5e43b02"}, {"description": "", "title": "Lei Orçamentária Anual - LOA 2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7ce158bf8cad48c59cbbe2219dd1ffc8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lei-orcamentaria-anual-loa-2018", "uid": "7ce158bf8cad48c59cbbe2219dd1ffc8"}, {"description": "Lei Nº 353", "title": "Lei Nº 353 - Reestrutura o Instituto de Pensões e Aposentadoria", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fb047f37571240958bb458f01267d91b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-no-353-reestrutura-o-instituto-de-pensoes-e-aposentadoria", "uid": "fb047f37571240958bb458f01267d91b"}, {"description": "Lei Nº 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde, Revoga a Lei Nº 218/01 de 01/04/91.", "title": "Lei Nº 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f71d3ca26d174dfea0320e264b605531", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-no-242-93-institui-o-conselho-municipal-de-saude", "uid": "f71d3ca26d174dfea0320e264b605531"}, {"description": "Lei Orçamentária Anual 2018 - 01 de Dezembro de 2017", "title": "Lei 451 - LOA 2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5f9a61c6c8fc4c53ac976edff4ab3fe0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-orcamentaria-anual-loa/lei-451-loa-2018", "uid": "5f9a61c6c8fc4c53ac976edff4ab3fe0"}, {"description": "Homologados por Recursos ", "title": "06 - Homologados por Recursos ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b5c133324e804088b749610909d35b68", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/06-homologados-por-recursos", "uid": "b5c133324e804088b749610909d35b68"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO – ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fd958e0d60744ae7bab54576c8522053", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/comunicado-2013-atualizacao-do-cronograma-de-atividades", "uid": "fd958e0d60744ae7bab54576c8522053"}, {"description": "Comunicamos para a população em geral que no período da Reforma e Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Mata Roma – MA o escritório do legislativo está prestando atendimento ao público no seguinte endereço de 08:00 ás 12:00 Horas da manhã. Av. Eran Almeida, Nº 000, Centro, Mata Roma – MA \r\n\tReferência: Prédio 1º Andar em frente a agência bradesco\r\n", "title": "022/2022 - Atendimento ao público em 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d01a3b9735e64b86ae925175ae5b665a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/022-2021-atendimento-ao-publico-em-2022", "uid": "d01a3b9735e64b86ae925175ae5b665a"}, {"description": "", "title": "Debate do CMDCA ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/40a30a0c8ea74f67b9d9e1f796eee004", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/debate-do-cmdca", "uid": "40a30a0c8ea74f67b9d9e1f796eee004"}, {"description": "Nomear Gilmara Lima de Almeida para exercer ao Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica Municipal desta municipalidade. ", "title": "Portaria Nº 13/2023 de 25 de outubro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/96296a2d58944e2ba981ba5423b207b1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias/2021-2024/portaria-no-13-2023-de-25-de-outubro-de-2023", "uid": "96296a2d58944e2ba981ba5423b207b1"}, {"description": "", "title": "Pauta da 79ª Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fad092731ef0476f94e146ca27985219", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-79a-sessao-ordinaria-de-27-de-outubro-de-2023", "uid": "fad092731ef0476f94e146ca27985219"}, {"description": "Requerer respeitosamente ao presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, que formalize a convocação de Sessão Extraordinária na forma regimental, tendo em vista a necessidade legal referida Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relatar ao Plenário desta augusta casa legislativa as conclusões finais, sob a forma de parecer, dos trabalhos realizados pela investigação acerca de possíveis desvios de recursos destinad pelo SUS ao município de Mata Roma - MA para tratamento PÓS COVID.", "title": "Oficio Nº 005/2023 de 27 de outubro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b33e804babdd4fddb330237fd1ad4d36", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/oficio-no-005-2023-de-27-de-outubro-de-2023", "uid": "b33e804babdd4fddb330237fd1ad4d36"}, {"description": "Requerer respeitosamente ao presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, que formalize a convocação de Sessão Extraordinária na forma regimental, tendo em vista a necessidade legal referida Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relatar ao Plenário desta augusta casa legislativa as conclusões finais, sob a forma de parecer, dos trabalhos realizados pela investigação acerca de possíveis desvios de recursos destinad pelo SUS ao município de Mata Roma - MA para tratamento PÓS COVID.\r\n\r\nAutor do Ofício: Presidente da CPI, o verador Francisco das Chagas Oliveira Alves", "title": "Ofício Nº 005/2023 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1dd9968e486f44e9beda5e2aa6411086", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/oficio-no-005-2023-de-autoria-da-comissao-parlamentar-de-inquerito-cpi", "uid": "1dd9968e486f44e9beda5e2aa6411086"}, {"description": "", "title": "Dados da 79ª Sessão Ordinária realizada aos 27 de outubro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b51b925d2aef4a27a90a8191e4ccd1e6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-79a-sessao-ordinaria-realizada-aos-27-de-outubro-de-2023", "uid": "b51b925d2aef4a27a90a8191e4ccd1e6"}, {"description": "Apresentação, apreciação, discussão e deliberação das conclusões finais, sob forma de parecer, dos trabalhos realizados pela investigação acerca de possíveis desvios de recursos destinados pelo SUS ao município de Mata Roma - MA para tratamento PÓS COVID.", "title": "ATO CONVOCATÓRIO DO PRESIDENTE DA CPI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fded23e8c76b4f34855eaff8880e2d99", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/ato-convocatorio-do-presidente-da-cpi", "uid": "fded23e8c76b4f34855eaff8880e2d99"}, {"description": "Reunião de apresentação, apreciação, discussão e deliberação das conclusões finais, sob forma de parecer , dos trabalhos realizados pela investigação acerca de possíveis desvios de recursos destinados pelo SUS ao município de Mata Roa - MA para tratamento PÓS COVID.", "title": "ATO CONVOCATÓRIO DO PRESIDENTE DA CPI AOS MEMBROS DA CONSTITUINTE", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c97f5f7ecdea43d384e6ec3794c1631f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/ato-convocatorio-do-presidente-da-cpi-aos-membros-da-constituinte", "uid": "c97f5f7ecdea43d384e6ec3794c1631f"}, {"description": "ORDEM DO DIA ÚNICO PARA ANALISAR, DISCUTIR E DELIBERAR ACERCA DAS CONCLUÕES FINAIS, NA FORMA DE PARECER, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE INVESTIGOU POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DESTINADOS PELO SUS AO MUNICÍPIO DE MATA ROMA(MA) PARA O TRATAMENTO PÓS COVID.", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEGISLATIVA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AOS 30(TRINTA) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c2c2571bfd504c8a9b188d3f1788e87c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/editial-de-convocacao-legislativa-para-sessao-extraordinaria-aos-30-trinta-dias-do-mes-de-outubro-de-2023", "uid": "c2c2571bfd504c8a9b188d3f1788e87c"}, {"description": "", "title": "PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AOS 30 DE OUTUBRO DE 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/448acc46e9c14f67a0b0ba37fe52678e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-02a-sessao-extraordinaria-de-30-de-outubro-de-2023", "uid": "448acc46e9c14f67a0b0ba37fe52678e"}, {"description": "", "title": "componentes da CPI previamento convocados para Reunião aos 30 de outubro de 2023 as 10 horas", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b4f7b29e34c54a339706f6e0731b91f1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/componentes-da-cpi-previamento-convocados-para-reuniao-aos-30-de-outubro-de-2023-as-10-horas", "uid": "b4f7b29e34c54a339706f6e0731b91f1"}, {"description": "", "title": "Janeiro-2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/73b993cd473b4ea0a62864112c1d0fca", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/empenhos/Janeiro-2017.pdf", "uid": "73b993cd473b4ea0a62864112c1d0fca"}, {"description": "", "title": "Fevereiro-2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6f7e2743c5d64bc0b516485423b2ba43", "identifier": 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dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/867bd8ad49724ea9ace8d7ea869e73fb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2023/folha-de-pagamento-de-dezembro-de-2023", "uid": "867bd8ad49724ea9ace8d7ea869e73fb"}, {"description": "INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "Publicação da Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c120c43ebb7b434ca88ae99f20b49cfa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/portaria-no-001-2024-de-16-de-dezembro-de-2024", "uid": "c120c43ebb7b434ca88ae99f20b49cfa"}, {"description": "", "title": "Publicação da Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024 que dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de Mata Roma como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos Administrativos e dá outras providências.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0bd39fe080594f12ba67936136602380", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias/2021-2024/publicacao-da-portaria-no-001-2024-de-16-de-janeiro-de-2024-que-dispoe-sobre-o-diario-oficial-eletronico-do-legislativo-de-mata-roma-como-veiculo-oficial-de-comunicacao-dos-atos-normativos-administrativos-e-da-outras-providencias", "uid": "0bd39fe080594f12ba67936136602380"}, {"description": "", "title": "Portaria Nº 001/2024 - Diário Eletrônico Legislativo de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/42f0ba8da51c4b65bd803b4d7c672521", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/portaria-no-001-2024-diario-eletronico-legislativo-de-mata-roma-ma", "uid": "42f0ba8da51c4b65bd803b4d7c672521"}, {"description": "CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA, PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, assinado eletronicamente aos 08/12/2023:15:44:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, inciso 1º, do decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Autenticidade do documento pode ser verificada em https://bid.startgov.com.br/validacao , informe código verificador: 6db35ea4c7289-4e1b-a773-a75d7d24492f", "title": "Plano Anual de Contratações Públicas 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4742edb6af1649f4aad3804c782d1b87", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/plano-anual-de-contratacoes-publicas-2024", "uid": "4742edb6af1649f4aad3804c782d1b87"}, {"description": "3º Bimestre", "title": "Folha de Pagamento Maio 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4c1a2ccaa22a4147933db10faaf8594f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2022/folha-de-pagamento-maio-2022", "uid": "4c1a2ccaa22a4147933db10faaf8594f"}, {"description": "03º Bimestre", "title": "Folha de Pagamento Junho 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5178d9fc67d54a43b700ca28bfb5664a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2022/folha-de-pagamento-junho-2022", "uid": "5178d9fc67d54a43b700ca28bfb5664a"}, {"description": "Edital Nº 008/2024 que dispõe sobre Convite em\r\ngeral referente a;\r\nInauguração dos gabinetes, bem como a Reforma e\r\nModernização do prédio da Câmara Municipal de Mata\r\nRoma – MA.", "title": "Edição Nº 90 de 27 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5d0c8c36241a4842a631ffb0c2a964db", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-90-de-27-de-novembro-de-2024", "uid": "5d0c8c36241a4842a631ffb0c2a964db"}, {"description": "Edital Nº 008/2024 que dispõe sobre Convite em\r\ngeral referente a;\r\nInauguração dos gabinetes, bem como a Reforma e\r\nModernização do prédio da Câmara Municipal de Mata\r\nRoma – MA.", "title": "Edição Nº 90 de 27 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/69c8aa0c9d154bec8929a568622534f0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-90-de-27-de-novembro-de-2024", "uid": "69c8aa0c9d154bec8929a568622534f0"}, {"description": "A presidencia da Casa Legislativa convida os canditados (Cargo de Vereadores(a) que foram eleitos nas eleições 2024 para participarem da inauguração dos 11 gabinetes, bem como Reforma e Ampliação do Poder Legislativo Municipal", "title": "Convite aos candidatos eleitos nas eleições 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f413c4d079a44a6e9098b32d9d810622", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/convite-aos-candidatos-eleitos-nas-eleicoes-2024", "uid": "f413c4d079a44a6e9098b32d9d810622"}, {"description": "“Sessão Solene exclusivamente que dispõe sobre “Inauguração dos gabinetes, bem como a Reforma e Modernização do edifício do Poder Legislativo de Mata Roma - MA”", "title": "Dados da 112ª, vide 12ª Sessão Solene aos 29 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f4ebf3b9a2ff40aead2a8e997ca1aefe", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-112a-vide-12a-sessao-solene-aos-29-de-novembro-de-2024", "uid": "f4ebf3b9a2ff40aead2a8e997ca1aefe"}, {"description": "•\tChamada Nominal dos vereadores;\r\n•\tLeitura da palavra do senhor no livro de salmos;\r\n•\tLeitura da Ata da 123ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2024.\r\n•\tLeitura da Ata da 112ª Sessão Solene, (Vide 12ª) de 29 de novembro de 2024.\r\n\r\nSessão Solene \r\n\r\n•\tChamada Nominal dos vereadores;\r\n•\tLeitura da palavra do senhor no livro de salmos;\r\n•\tEntrega do Título de Cidadão Matarromense ao senhor Tanio Matias Lima, conforme Decreto Legislativo Nº 17/2023 de 20 de dezembro de 2023.\r\n•\tEntrega do Premio ao senhor Rubens Lopes Neto que dispõe sobres:\r\n\r\n( I )- Premio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa;\r\n( II )- Medalha Mérito Professor Mata Roma;\r\n( III )- Menção de Aplausos e Reconhecimento.\r\n\r\nConforme Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 e Menção de Aplausos Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024.\r\n\r\n", "title": "Pauta da 124ª Sessão Ordinária, bem da Sessão Solene de 06 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0a1602f99620435995aa3ba6351fbe8f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-124a-sessao-ordinaria-bem-da-sessao-solene-de-06-de-dezembro-de-2024", "uid": "0a1602f99620435995aa3ba6351fbe8f"}, {"description": "Pauta da 124ª Sessão Ordinária, bem como da Sessão Solene aos 06 de dezembro de 2024 - •\tLeitura da Ata da 123ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2024.\r\n•\tLeitura da Ata da 112ª Sessão Solene, (Vide 12ª) de 29 de novembro de 2024.\r\n, Sessão Solene-> •\tEntrega do Título de Cidadão Matarromense ao senhor Tanio Matias Lima, conforme Decreto Legislativo Nº 17/2023 de 20 de dezembro de 2023.\r\n•\tEntrega do Premio ao senhor Rubens Lopes Neto que dispõe sobres:\r\n\r\n( I )- Premio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa;\r\n( II )- Medalha Mérito Professor Mata Roma;\r\n( III )- Menção de Aplausos e Reconhecimento.\r\n\r\nConforme Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 e Menção de Aplausos Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024.\r\n", "title": "Edição Nº 92 de 05 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/726f48475c3a47789d4de2bac21eb889", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-92-de-05-de-dezembro-de-2024", "uid": "726f48475c3a47789d4de2bac21eb889"}, {"description": "124ª Sessão Ordinária - > Leitura da Ata da 123ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2024.\r\n•\tLeitura da Ata da 112ª Sessão Solene, (Vide 12ª) de 29 de novembro de 2024.\r\n]\r\n\r\n\r\nSessão Solene->\r\nEntrega do Título de Cidadão Matarromense ao senhor Tanio Matias Lima, conforme Decreto Legislativo Nº 17/2023 de 20 de dezembro de 2023.\r\n•\tEntrega do Premio ao senhor Rubens Lopes Neto que dispõe sobres:\r\n\r\n( I )- Premio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa;\r\n( II )- Medalha Mérito Professor Mata Roma;\r\n( III )- Menção de Aplausos e Reconhecimento.\r\n\r\nConforme Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 e Menção de Aplausos Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024.\r\n", "title": "Edição Nº 92 de 05/12/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2323a7b2b06b42d39c460c71e690a12d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-92-de-05-12-2024", "uid": "2323a7b2b06b42d39c460c71e690a12d"}, {"description": "Aprovada as Atas 123ª Sessão Ordinária, Ata da 12ª Sessão Solene de 29 de novembro de 2024, (Vide 112ª S.SL)", "title": "Dados da 124ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0f7034f563314984a1fd6c1b971be5a4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-124a-sessao-ordinaria-de-06-de-dezembro-de-2024", "uid": "0f7034f563314984a1fd6c1b971be5a4"}, {"description": "Expecificamente para entrega de Titulos aos: Rubens Neto, Tanios Matias, Julia Maria, o qual levou também o simbolos ás (Gracinda, Prudencias Valadas, Maria Isabel).", "title": "Dados da 13ª Sessão Solene aos 06 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5210a87ecff540ac9228ceb06983fab4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-13a-sessao-solene-aos-06-de-dezembro-de-2024", "uid": "5210a87ecff540ac9228ceb06983fab4"}, {"description": "Publicado Atas aprovadas: Ata 123/2024, 12ª/2024 e históricos legais", "title": "Edição Nº 93/2024 de 06 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/94418fad9e124122a8c9c82605fd2d4c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-93-2024-de-06-de-dezembro-de-2024", "uid": "94418fad9e124122a8c9c82605fd2d4c"}, {"description": "Publicado Atas aprovadas: Ata 123/2024, 12ª/2024 e históricos legais", "title": "Edição Nº 93/2024 de 06 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/695bad24a07c48e98fb9f91ab61f39f2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-93-2024-de-06-de-dezembro-de-2024", "uid": "695bad24a07c48e98fb9f91ab61f39f2"}, {"description": "", "title": "Biografia de Rubens Neto e Julia Maria", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/81459ddbf01b4b708870ca3c34a237a3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/biografia-de-rubens-neto-e-julia-maria", "uid": "81459ddbf01b4b708870ca3c34a237a3"}, {"description": "[p 02]->Termo de Posse vereadores eleitos no pleito de 03 de outubro de 1965, ||( [p 03]-> Ata de instalação e eleição da camara aos 27/11/1965 - > presidente->João Bernardo Neto, Vice antonio Roberto de Sousa, 01 ºSec Marcelino de Carvalho Monteles, 02º Sec Atenir Rodrigues de Sousa ) | | [p 05]-> Posse prefeito e vice prefeito aos 27/11/1965, [p 06]-> Sesssão extraordinária para possse do vereador Florencio Pereira do Nascimento, [p 06 verso]-> Posse de vereadores, 07/07/1968 - Marcelino de Carvalho Monteles e Atenir Rodrigues de Sousa, por mandato de segurança. [p 07]-> Sessão para posse de vereadores - 30/08/1968, vide pagina 06, [p 07, verso ] Posse de vereador no periodo de 1970 a 1974, [p 08-10 frente]-> Eleição da camara aos 31/01/1970, [p 09-> posse de prefeito e vice prefeito, 30/01/1970", "title": "Cotêm a Capa, Dados , Arquivo da folha 02 á 10[frente]", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/05a4df9801f74f53b238446a208d4a65", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/cotem-a-capa-daods-arquivo-da-folha-02-a-10-frente", "uid": "05a4df9801f74f53b238446a208d4a65"}, {"description": "Compromisso e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito->31/01/1973->João Bernardo Neto | Sessão Especial para posse dos novos vereadores->31/01/1973 | Sessão Espeical para compromisso e posse do Prefeito e Vice-prefeito->31/01/1967-> Guilheres Gomes Barbosa& vice Marcelino de Carvalho MOnteles Neto | -> Compromisso e Posse aos vereadores eleitos->31/01/1977->Jose Viana MOnteles, Odilon Marchão de Carvalho | Sessão Especial de 01/02/1977->Eleição Mesa Diretora->Eleito Presidente->Odilon Marchão de Carvalho, Vice-Presidente Francisco Monteles Marques | Sessão Especial de afastamento do vereador José Viana Monteles e empossado Julio Gomes Monteles[Suplente]->01/02/1977 | Sessão Especial de 10/03/1977-> Eleição de Líder da Camara->Roberto de Sousa Gomes | Sessão Especial para posse de vereadores eleitos->01/02/1983-> bienio 1983/1984->Presidente: José Viana Monteles, vice Raimundo Marques dos Santos", "title": "Pagina 10/verso á 17", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e5724751686844ea847a49bfe8582174", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/pagina-10-verso-a-17", "uid": "e5724751686844ea847a49bfe8582174"}, {"description": "Sessão Especial aos 01 de fevereiro de 1983, Posse de prefeito João Bernardo Neto e Vice-Prefeito Antônio Roberto de Sousa. [Se fez presente os Vereadores: Odilon Marchão de Carvalho, José Viana Monteles, Roberto de Sousa Gomes, José Roberto de Brito, Simião Araújo, Francisco Marques de Carvalho]", "title": "Pagina 18 - Posse de prefeito João Bernardo Neto e Vice-Prefeito Antônio Roberto de Sousa", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c55b0fccf40e483da5a56ade4d654d75", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/pagina-18", "uid": "c55b0fccf40e483da5a56ade4d654d75"}, {"description": "", "title": "04- Pagina 19 a 28", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/efb820d0fbae436cb8d1932847d68556", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/04-pagina-19-a-28", "uid": "efb820d0fbae436cb8d1932847d68556"}, {"description": "Sessão Especial aos 10 de setembro de 1993 de posse do vereador Raimundo Marques dos Santos, [Se fez presente os vereadores: Antenor Carneiro de Almeida Filho, Edvan Alves Barbosa, Francisco Alves de Vasconcelos, Francisco Monteles Marques, José de Moraes Fortes Teixeira, Lauro Pereira Albuquerque, Lìdio Ferreira Melho Filho, Raimundo Moraes Lima e Raimundo Marques dos Santos]", "title": "Pagina 29 -Sessão Especial aos 10 de setembro de 1993 de posse do vereador Raimundo Marques dos Santos", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b57b691acd974c6e8a3f2b1fb4350c42", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/pagina-29", "uid": "b57b691acd974c6e8a3f2b1fb4350c42"}, {"description": "", "title": "Pagina 30 á 40", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d2ac15585a0c4c3b98e86b71b1ae63da", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/pagina-30-a-40", "uid": "d2ac15585a0c4c3b98e86b71b1ae63da"}, {"description": "", "title": "Paginas de 41 á 49", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8f5e1dc724b6418cb20082f481d8a6c7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/paginas-de-41-a-49", "uid": "8f5e1dc724b6418cb20082f481d8a6c7"}, {"description": "", "title": "Das Pagina 51 á 59", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/42eb652fd6794b479026200655f8afaa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/das-pagina-51-a-59", "uid": "42eb652fd6794b479026200655f8afaa"}, {"description": "", "title": "das Pagina 60 á 64", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/27c8f7aea242405ba2959ff9323f74c2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/das-pagina-60-a-64", "uid": "27c8f7aea242405ba2959ff9323f74c2"}, {"description": "", "title": "das Pagina 71 á 78", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/95a0c566f2934ea8beb697d4edec5492", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/das-pagina-71-a-78", "uid": "95a0c566f2934ea8beb697d4edec5492"}, {"description": "", "title": "Pagina 79", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b7ad0c0c2d454fb2b29fb3c00f7ae603", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/pagina-79", "uid": "b7ad0c0c2d454fb2b29fb3c00f7ae603"}, {"description": "Sessão Solene aos 01 de janeiro de 2015 para posse da nova mesa diretora ao bienio 2015/2016-> presente os vereadores:[\r\nFortunato Carvalho Garreto, Francisca das Chagas Gonçalves Simões, José de Moraes Fortes Teixeira, Paulo Garreto Vasconcelos, Pedro Augusto dos Santos Moura, Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva]", "title": "Pagina 80 - Posse nova mesa diretora 2015-2016 - Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva - presidente, Alfredo Alves Garreto Marques-vice.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/13fae000fdc9414ba21e60fd7eeae7f9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/pagina-80-posse-nova-mesa-diretora-2015-2016", "uid": "13fae000fdc9414ba21e60fd7eeae7f9"}, {"description": "Sessão Solene de Posse aos 01 de janeiro de 2014, dos novos vereadores a legislatura 2013 a 2016->presente os vereadors: Alfredo Alves Garreto Marques, Geisa Marques Lobo, Francisca das Chagas Gonçalves Simões, Pedro Augusto dos Santos Moura, Claumir Diniz Rego, Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva, Fernanda Maria de Matos Correa, Josér de Moraes Fortes Teixeira, Besaliel Freitas Albuquerque, Paulo Garreto Vasconcelos]", "title": "2013-2016 novos vereadores", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/eef81f936e604f579d13a4e390b5abdc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/2013-2016-novos-vereadores", "uid": "eef81f936e604f579d13a4e390b5abdc"}, {"description": "Sessão Solene aos 01 de janeiro de 2017 para eleição da Mesa Diretora-> Presente os vereadores: [Carlos Alberto Silva Santos, Francisco das Chagas Oliveira Alves, Francisca das Chagas Gonçalves Simões, Genivaldo Carvalho Ferreira, Genivaldo Martins da Silva, Joanderson Rocha do Nascimento, Maria Madalena da Costa, Paulo Garreto Vasconcelos, Pedro Augusto dos Santos Moura, Tiago de Sousa Monteles]", "title": "Eleição Mesa Diretora 2017-2018 - Eleito Tiago de Sousa Monteles presidente e Genivaldo Martins da Silva vice", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e8b272f390b640f9ad2d9bb8df72494c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/eleicao-mesa-diretora-2017-2018", "uid": "e8b272f390b640f9ad2d9bb8df72494c"}, {"description": "Prefeita Carmem Silva Lira Neto, Jackson Correa vice", "title": "Posse prefeito e vice prefeito 2013-2016", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2f8f655cfe3846368ffc7bfef4500ec6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/posse-prefeito-e-vice-prefeito-2013-2016", "uid": "2f8f655cfe3846368ffc7bfef4500ec6"}, {"description": "Termo de Possse aos 01 de janeiro de 2013 de Posse da Senhora Prefeita Carmem Silva Lira Neto e o Vice-Prefeito Jackson Sousa Correa para legislatura 2013 a 2016.", "title": "Pagina 79 - Posse Prefeito e Vice Prefeito-> 2013 a 2016 - > Carmem Neto & Jackson Sousa Correa", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a6b584e07d5b415ab79740f730021228", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/pagina-79-2013-2016-posse-prefeito-e-vice", "uid": "a6b584e07d5b415ab79740f730021228"}, {"description": "Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora para o biênio 2015/2016 aos 01 de janeiro de 2015->presente os vereadores: Fortunato Carvalho Garreto, Francisca das Chagas Gonçalves Simões, José de Moraes Fortes Teixeira, Paulo Garreto Vasconcelos, Pedro Augusto dos Santos Moura, Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva]", "title": "Pagina 80- Posse Nova Mesa Diretora ao bienio 2015-2016 - Presidente Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva e vice presidente Alfredo Alves Garreto Marques", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/afd372fec2c1437ab85ca0cc2d332765", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/pagina-80-posse-nova-mesa-diretora-ao-bienio-2015-2016", "uid": "afd372fec2c1437ab85ca0cc2d332765"}, {"description": "Sessão Solene aos 01 de janeiro de 2017 de Posse dos novos vereadores para a legislatura 2017/2020-> presente os vereadores: Carlos Alberto Silva Santos, Francisco das Chagas Oliveira Alves, Francisca das Chagas Gonçalves Simões, Gernivaldo Carvalho Ferreira, Genivaldo Martins da Silva, Joanderson Rocha do Nascimento, Maria Madalena da Costa, Paulo Garreto Vasconcelos, Pedro Augusto dos Santos Moura, Tiago de Sousa Monteles. ", "title": "Página 87 - Posse Nova Mesa Diretora ao bienio 2017-2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4a1bd5ea9f164e4fa7abfaf83b24618a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/pagina-87-posse-nova-mesa-diretora-ao-bienio-2017-2020", "uid": "4a1bd5ea9f164e4fa7abfaf83b24618a"}, {"description": "", "title": "Pagina 92 - Posse Prefeito Ivaldo e Vice Abedenego 2017-2020 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/77830fe79bcf441486d0f330bb7c3cca", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/pagina-92-posse-prefeito-ivaldo-e-vice-abedenego-2017-2020", "uid": "77830fe79bcf441486d0f330bb7c3cca"}, {"description": "Sessão Solene para posse da nova mesa diretora ao bienio 2019/2020 aos 01 de janeiro de 2019 - Presidente Tiago de Sousa Monteles.", "title": "Página 94- Posse Mesa Diretora ao bienio 2019-2020 - Presidente Tiago Sousa Monteles.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d77da7a5c5b64fa49b609629077d00f4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/pagina-94-posse-mesa-diretora-ao-bienio-2019-2020-tiago-sousa", "uid": "d77da7a5c5b64fa49b609629077d00f4"}, {"description": "Sessão Solene aos 30 de junho de 2016, de Posse de presidente, Sr. Alfredo Alves Garreto Marques, devido a prorrogação de afastamento de Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva. ", "title": "Sessão Solene aos 30 de junho de 2016, de Posse de presidente, Sr. Alfredo Alves Garreto Marques", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dfd819126d7b4f3288d2a1330497db5f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/encerramento-de-trabalhos-e-novo-presidente-2016", "uid": "dfd819126d7b4f3288d2a1330497db5f"}, {"description": "", "title": "p73 reintegração francisca das chagas e Maria Madalena 04-01-2011", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/76e73e08a67a43e2981265427fdc7637", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/p73-reintegracao-francisca-das-chagas-e-maria-madalena-04-01-2011", "uid": "76e73e08a67a43e2981265427fdc7637"}, {"description": "", "title": "p82- posse vereadora madalena foi suplente de raimunda nonata ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/52e75f72c65944dbacfcfd8df066c21e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/p82-posse-vereadora-madalena-foi-suplente-de-raimunda-nonata", "uid": "52e75f72c65944dbacfcfd8df066c21e"}, {"description": "Sessão Solene aos 01 de janeiro de 2021, Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito ao quadriênio 2021 a 2024-> Besaliel Freitas Albuquerque e Antonio Diniz Araujo ", "title": "p98- Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito ao quadriênio 2021 a 2024-> Besaliel Freitas Albuquerque e Antonio Diniz Araujo para 2021-2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7b2e02fc05364ed2a9fd6ce3d7cfb23c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/p98-posse-prefeito-e-vice-para-2021-2024", "uid": "7b2e02fc05364ed2a9fd6ce3d7cfb23c"}, {"description": "", "title": "p99- Termo de Posse de Prefeito Besaliel e Vice-Prefeito Araújo Diniz para gestão 2021-2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b58243b672934d7c8889de8d0a1605b1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/p99-posse-besa-e-besaliel-2021-2024", "uid": "b58243b672934d7c8889de8d0a1605b1"}, {"description": "Eleição da Mesa Diretora aos 27 de junho de 2022 o qual foi eleito Sr. Pedro Augusto dos Santos Moura, ao exercício 2023/2024 [Se fez presente os vereadores: Claumir Diniz Rego, Fernando Antônio Alves Nascimento, Franciogildo Mendes Garreto, Francisco das Chagas Oliveira Alves, Javé Ferreira da Costa Lima, Maria dos Remédios Martins da Silva, Maria Madalena Alves da Costa, Miryan Mendes Teixeria, Pedro Augusto dos Santos Moura, Tiago de Sousa Monteles.]", "title": "Pagina 100- Eleição Mesa em 2022 para 2023-2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c3b8313139db41f5b133cf39830d7eb5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/pagina-100-eleicao-mesa-em-2022-para-2023-2024", "uid": "c3b8313139db41f5b133cf39830d7eb5"}, {"description": "Sessão Solene aos 01 de janeiro de 2021 de posse dos vereadores eleitos na eleição de 15 de novembro de 2020 e eleição da Mesa Diretora da Camara de Mata Roma ao biênio 2021-2022. [Presente os vereadores-> Josivan Garreto da Silva, Javé Ferreira da Costa Lima, Fernando Antonio Alves Nascimento, Maria dos Remédios Martins da Silva, Miryan Mendes Teixeira, Armando Carvalho Sarmento, Claumir Diniz Rego, Claumir Diniz Rego, Maria Madalena Alves da Costa, Fraciogildo Mendes Garreto, Francisco das Chagas Oliveira Alves, Pedro Augusto dos Santos Moura.]", "title": "Sessão Solene aos 01 de janeiro de 2021, de posse dos vereadores eleitos na eleição de 15 de novembro de 2020 e eleição da Mesa Diretora da Câmara de Mata Roma ao biênio 2021-2022, foi eleito presidente Sr. Josivan Garreto da Silva", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/344a57cadc7e4a0f86ecba618b7c5ff7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/posse-vereadores-eleitos-eleicao-mesa-diretora-2021-2022", "uid": "344a57cadc7e4a0f86ecba618b7c5ff7"}, {"description": "Sessão de Posse aos 01 de janeiro de 2017 de Prefeito Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva e vice-prefeito Abednego Olieira Sousa ao exercício 2017 a 2020. [Presente os vereadores->Tiago de Sousa Monteles, Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva, Paulo Garreto Vasconcelos, Carlos Alberto, Francisca das Chagas Gonçalves Simões, Francisco das Chagas Oliveira Alves, Joanderson Rocha do Nascimento, Claumir Diniz Rego, Pedro Augusto dos Santos Moura, Genivaldo.]", "title": "Sessão de Posse aos 01 de janeiro de 2017 de Prefeito Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva e vice-prefeito Abednego Olieira Sousa ao exercício 2017 a 2020.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6498c311127148cda56ea6c3b217a64f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/posse-prefeito-gestao-2017-a-2020", "uid": "6498c311127148cda56ea6c3b217a64f"}, {"description": "Sessão de Posse Nova Mesa Diretora aos 01 de janeiro de 1991-> Antonio Garreto, Raimundo Marques de Carvalho, José Ribeiro de Brito, Edvan Alves Barbosa e João Luiz Ferreira Lima.", "title": "Posse Mesa Diretora ao bienio 1991/1992", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3df67ad8880e4a4899bc676d72f6b180", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/posse-mesa-diretora-ao-bienio-1999-a-2000", "uid": "3df67ad8880e4a4899bc676d72f6b180"}, {"description": "", "title": "Posse Nata aos 16-05-2016", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/adf8004e54a1486fa70d6fd48e653b7c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/posse-nata-aos-16-05-2016", "uid": "adf8004e54a1486fa70d6fd48e653b7c"}, {"description": "", "title": "Posse vereadora Raimunda Nonata 2015", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f516855fe8394862afddf508316d9e94", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/posse-vereadora-raimunda-nonata-2015", "uid": "f516855fe8394862afddf508316d9e94"}, {"description": "", "title": "posse prefeita carmem, vice jackson a gestão 2013-2016", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fb39d9d4a1464431a23c7862a18fab64", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/posse-prefeita-carmem-vice-jackson-a-gestao-2013-2016", "uid": "fb39d9d4a1464431a23c7862a18fab64"}, {"description": "", "title": "posse vereador antonio costa dia 06-06-2017-", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/73a733ea28ed4c7593fecf0b316baea4", 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"creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1fff0ba344874608918854aa4542df9e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/posse-e-eleicao-mesa-diretora-2009-2010-bienio-2009-10", "uid": "1fff0ba344874608918854aa4542df9e"}, {"description": "", "title": "Posse do vereador Elieser 19-09-2005", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fc9e0513f0014548840a4a4b2a91bbc0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/posse-do-vereador-elieser-19-09-2005", "uid": "fc9e0513f0014548840a4a4b2a91bbc0"}, {"description": "Foi dado posse ao presidente Pedro Augusto dos Santos Moura ao exercício 2023/2024", "title": "Posse Mesa Diretora aos 01 de janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/987cb5d829d2431c93bd0de2c5a4ccc6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/posse-mesa-diretora-aos-01-de-janeiro-de-2023", "uid": "987cb5d829d2431c93bd0de2c5a4ccc6"}, {"description": "Biografias de Jose Viana Monteles, Lídio Ferreira Melo Filho, Raimundo Marques dos Santos, Roberto de Sousa Gomes, ", "title": "Biografias de ex-presidentes", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b3843e22209b4385a39574b0dfb7d547", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/livro-de-posses-de-vereadores-prefeitos-vice-prefeitos-secretarios-deste-poder-legislatvo/biografias-de-ex-presidentes-presidentes", "uid": "b3843e22209b4385a39574b0dfb7d547"}, {"description": "Pauta das Pautas 125ª Sessão Ordinária e 14ª Sessão Solene de entrega de Título ao então Besaliel Freitas Albuquerque", "title": "Edição Nº 94A de 12 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e819995fee5b4684bf920c9bbae71c33", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-94a-de-12-de-dezembro-de-2024", "uid": "e819995fee5b4684bf920c9bbae71c33"}, {"description": "Pauta da 125ª Sessão Ordinária e 14ª Sessão Solene de entrega de Título Matarromense ao então Besaliel Freitas Albuquerque.", "title": "Edição Nº 94A de 12 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/260b2c1b280c46b883c4c4144df2c28d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-94a-de-12-de-dezembro-de-2024", "uid": "260b2c1b280c46b883c4c4144df2c28d"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": 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Solene aos 13 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9f71bb1055a047c5849faef68a011c45", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-14a-sessao-solene-aos-13-de-dezembro-de-2024", "uid": "9f71bb1055a047c5849faef68a011c45"}, {"description": "Publicação das atas das ultimas sessões ordinárias [124 e 125 [ e ultimas sessões solenes [13 e 14ª] do bienio 2023/2024. Encerrou-se os trabalhos legislativos da legislatura 2021/2024, bem como ao bienio 2023/2024. ", "title": "Edição 95 de 13 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d273dd6c8b9b45a59b30d7d0e4b8deb7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-95-de-13-de-dezembro-de-2024", "uid": "d273dd6c8b9b45a59b30d7d0e4b8deb7"}, {"description": "Publicação das atas das ultimas sessões ordinárias [124 e 125 [ e ultimas sessões solenes [13 e 14ª] do bienio 2023/2024. Encerrou-se os trabalhos legislativos da legislatura 2021/2024, bem como ao bienio 2023/2024. ", "title": "Edição Nº 95 de 13/12/2024 - Encerramento dos Trabalhos Legislativos 2021/2024 e bienio 2023/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a04a5a10197b4804bc749dcfd4d4a3b3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-95-de-13-12-2024-encerramento-dos-trabalhos-legislativos-2021-2024-e-bienio-2023-2024", "uid": "a04a5a10197b4804bc749dcfd4d4a3b3"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do Município de MATA ROMA-MA para o exercício de 2021", "title": "Lei Nº 477/2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/56b5aa034b604b94985dc9fd5d1d4020", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-477-2020", "uid": "56b5aa034b604b94985dc9fd5d1d4020"}, {"description": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022", "title": "Lei Nº 478/2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/65790305738647b1a3f4bcd05dee85c0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-478-2021", "uid": "65790305738647b1a3f4bcd05dee85c0"}, {"description": "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", "title": "Lei Nº 479/2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/85ada4de27cd437d92b89ab6a4eef427", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-479-2021", "uid": "85ada4de27cd437d92b89ab6a4eef427"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do município de Mata Roma para o exercício financeiro de 2022 - LOA 2022", "title": "480/2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7eae87ec6f4b438bb898c072b26ba811", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/480-2021", "uid": "7eae87ec6f4b438bb898c072b26ba811"}, {"description": "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 - LDO 2023", "title": "Lei Nº 481/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1b618ca810424b23a3105699cbd00ef9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-481-2022", "uid": "1b618ca810424b23a3105699cbd00ef9"}, {"description": "Dispõe sobre o pagamento do abono(Rateio) com os recursos extraordinários recebeidos pelo município em decorrencia de decisão judicial relativa ao calculo do valor anual por aluno, para a distribuição dos recursos do FUNDEF,FUNDEB OU FUNDEB PERMANENTE, no âmbito do município de Mata Roma - MA", "title": "Lei Nº 482/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6ad4e280faca406fa65af215c76acf00", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-482-2022", "uid": "6ad4e280faca406fa65af215c76acf00"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do município de Mata Roma para o exercício financeiro de 2023 - LOA 2023", "title": "Lei Nº 483/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/60d1c25a729a4ce0857c5bec8e2e68e9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-483-2022", "uid": "60d1c25a729a4ce0857c5bec8e2e68e9"}, {"description": "Que Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Corona vírus)", "title": "Lei Nº 484/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/21dbb32e2fa546fe92bb9ea54271bc84", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-484-2022", "uid": "21dbb32e2fa546fe92bb9ea54271bc84"}, {"description": "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.112, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências", "title": "Lei Nº 485/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e8aef5fce0b643caadfc410fdacd15be", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-485-2023", "uid": "e8aef5fce0b643caadfc410fdacd15be"}, {"description": "Dispõe sobre as normas para concessão e manutenção de reconhecimento de utilidade pública no município de Mata Roma e dá outras providências", "title": "Lei Nº 486/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3d0881d9a4af4725b5e472f3283ee956", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-486-2023", "uid": "3d0881d9a4af4725b5e472f3283ee956"}, {"description": "Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998", "title": "Lei Nº 487/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f901a801058547a1ae426a2659ad1e0c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-487-2023", "uid": "f901a801058547a1ae426a2659ad1e0c"}, {"description": "Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - LDO 2024", "title": "Lei Nº 488/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bffd11398cdf439bac713c4f36101748", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-488-2023", "uid": "bffd11398cdf439bac713c4f36101748"}, {"description": "Dispõe soobre autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da Assistência Financeira complementar da união destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem do Município de Mata Roma e dá outras providências", "title": "Lei Nº 489/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e14cc6e034884b269f4369d0088d6a4b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-489-2023", "uid": "e14cc6e034884b269f4369d0088d6a4b"}, {"description": "Dispõe a Denominação da Ginásio Poliesportiva Ver. Aramando de Carvalho Sarmento\"", "title": "Lei Nº 490/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/39342566c3b34da5ac2e0f449e76562b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-490-2024", "uid": "39342566c3b34da5ac2e0f449e76562b"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2024 - LOA 2024", "title": "Lei Nº 491/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/59cf7f816dcd489d951f3b50afa3cc0b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-491-2023", "uid": "59cf7f816dcd489d951f3b50afa3cc0b"}, {"description": "Dispõe sobre a concessão de isenção custeada pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos A IVV, da MP 1162/2023", "title": "Lei Nº 492/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/53e676f5984d464f80b3a6dbd8092b7d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-492-2024", "uid": "53e676f5984d464f80b3a6dbd8092b7d"}, {"description": "[Lei Nº 493/2024->Dispõe sobre concede de reajuste de Salários aos ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissionais do Magistério Público da Educação Básica nos termos em que preceita a Lei Fedeeral Nº 11.738/2008. ], [Lei Nº 494/2024->CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAU NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO]", "title": "Lei Nº 493 e 494/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e189b76b7b234d46bfc3165d3d738bed", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-493-e-494-2024", "uid": "e189b76b7b234d46bfc3165d3d738bed"}, {"description": "Dispõe sobre a extinção do cargo de atendente e auxiliar de enfermagem e reenquadramento de servidores no cargo de técnico de enfermagem", "title": "Lei Nº 495/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8a8df401a0b54407a782329260b5d1fa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-495-2024", "uid": "8a8df401a0b54407a782329260b5d1fa"}, {"description": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício finnaceiro de 2025 - LDO 2025", "title": "Lei Nº 496/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8affc5aac1b9437690700911a500e017", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-496-2024", "uid": "8affc5aac1b9437690700911a500e017"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2025", "title": "Lei Nº 497/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/de2e59c0777f44c99551eebb8f60228b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-497-2024", "uid": "de2e59c0777f44c99551eebb8f60228b"}, {"description": "[Lei Nº 498->Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para a legislatura 2025/2028], [Lei Nº 499 Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Mata Roma para a legislatura 2025/2028", "title": "Lei Nº 498 e 499/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d6de4c81ebec4f43979854deeadeb691", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/leis-ordinarias/relatorio-de-leis-ordinarias/lei-no-498-e-499-2024", "uid": "d6de4c81ebec4f43979854deeadeb691"}, {"description": "Trata-se do dia e horário da semana a serem realizadas as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mata Roma no exercício 2023/2024", "title": "Resolução Nº 001/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/615ead3202eb4e1a9a6c4bd717450b5d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/resolucoes-legislativas/relatorio-resolucoes-do-bienio-2023-2024/resolucao-no-001-2023", "uid": "615ead3202eb4e1a9a6c4bd717450b5d"}, {"description": "Componentes das Comissões Permanentes ao exercício 2023/2024", "title": "Resolução Nº 002/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/73a6d4d3d1854efaaaf131b512255bda", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/resolucoes-legislativas/relatorio-resolucoes-do-bienio-2023-2024/resolucao-no-002-2023", "uid": "73a6d4d3d1854efaaaf131b512255bda"}, {"description": "Fica criada a GALERIA DAS MULHERES no âmbito do Poder Legislativo de Mata Roma, que consiste em um espaço de Fotos de Mulheres Vereadoras de todas as legislaturas.", "title": "Resolução Nº 003/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a1387a0e5b214e14bfcbd20109c76a3a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/resolucoes-legislativas/relatorio-resolucoes-do-bienio-2023-2024/resolucao-no-003-2023", "uid": "a1387a0e5b214e14bfcbd20109c76a3a"}, {"description": "Fica criado(a) e regulamentado(a) a Concessão de Títulos Honorários: Título de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título de Mérito Educacional \"Professor Guilherme Gomes Barbosa\", Prêmio \"MULHER DESTAQUE\".", "title": "Resolução Nº 004/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5cbca00a49754844840bc6431b5784c7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/resolucoes-legislativas/relatorio-resolucoes-do-bienio-2023-2024/resolucao-no-004-2023", "uid": "5cbca00a49754844840bc6431b5784c7"}, {"description": "Emenda aditiva a Resolução Legislativa Nº 004/2023 que \"CRIA A MEDALHA DE MERITO ARTÍSTICO TONNY CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATA ROMA", "title": "Emenda Aditiva a resolução Nº 004/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8d4c6f452426417591ff92af15aa2d33", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/resolucoes-legislativas/relatorio-resolucoes-do-bienio-2023-2024/emenda-aditiva-a-resolucao-no-004-2023", "uid": "8d4c6f452426417591ff92af15aa2d33"}, {"description": "Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI, conforme o Art. 36(trinta e seis) do Regimento Interno desta casa e da Constituição Federal, no artigo 58(cinquenta e oito), parágrafo 3º(terceiro) com prazo de 90(noventa) dias podendo ser prorrogado por 30(trinta) dias, podendo se estender por igual período.", "title": "Resolução Nº 005/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1a45871472934d299522b10e9b1b99ae", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/resolucoes-legislativas/relatorio-resolucoes-do-bienio-2023-2024/resolucao-no-005-2023", "uid": "1a45871472934d299522b10e9b1b99ae"}, {"description": "Dispõe sobre Emenda do texto da Resolução Nº 005/2023, que Criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.", "title": "Resolução Nº 006/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/eb9948f59dea47bda5c97a6dd4ab772b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/resolucoes-legislativas/relatorio-resolucoes-do-bienio-2023-2024/resolucao-no-006-2023", "uid": "eb9948f59dea47bda5c97a6dd4ab772b"}, {"description": "Fica Prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 05/2023, Resolução Nº 006/2023, Art. 01º, para investigar Fato determinado relativo á denúncia jornalística exibida pelo programa do Fantástico, na data de 23/04/2023, que noticiou desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de seqüelas Pós Covid", "title": "Resolução 07/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/004bf4c5f28f44deaf57735301c2aed7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/resolucoes-legislativas/relatorio-resolucoes-do-bienio-2023-2024/resolucao-07-2023", "uid": "004bf4c5f28f44deaf57735301c2aed7"}, {"description": "Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.", "title": "Resolução 008/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2214e92ed9534e7ea12f9e36b9732625", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/resolucoes-legislativas/relatorio-resolucoes-do-bienio-2023-2024/resolucao-008-2023", "uid": "2214e92ed9534e7ea12f9e36b9732625"}, {"description": "\"Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura\"", "title": "Resolução Nº 009/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/03c4618a08bc43bcb81b2d764842fb20", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/resolucoes-legislativas/relatorio-resolucoes-do-bienio-2023-2024/resolucao-no-009-2024", "uid": "03c4618a08bc43bcb81b2d764842fb20"}, {"description": "Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentando na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências", "title": "PL 001/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3f4c4a16c3344d818d3be7cdb090e415", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-001-2023", "uid": "3f4c4a16c3344d818d3be7cdb090e415"}, {"description": "Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998", "title": "PL 002/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/20bdc113b487451cb66b1e15cde7cb14", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-002-2023", "uid": "20bdc113b487451cb66b1e15cde7cb14"}, {"description": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências", "title": "PL 003/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fca518609f214050b1e095f8d9b23783", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-003-2023", "uid": "fca518609f214050b1e095f8d9b23783"}, {"description": "Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Mata Roma e dá outras providências", "title": "PL 004/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/67799d6e6c3c4e338e965a28b81cb310", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-004-2024", "uid": "67799d6e6c3c4e338e965a28b81cb310"}, {"description": "Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes nos termos previstos na...", "title": "PL 005/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fe0f27a7a34e4aba8dcf1ad0011e7495", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-005-2023", "uid": "fe0f27a7a34e4aba8dcf1ad0011e7495"}, {"description": "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTO NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA...", "title": "PL 006/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5ab4384cbdcf4423af7314f909df3d65", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-006-2023", "uid": "5ab4384cbdcf4423af7314f909df3d65"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências", "title": "PL 008/2023 - ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/903fde0daa7949149e765e7080b3b16e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-008-2023", "uid": "903fde0daa7949149e765e7080b3b16e"}, {"description": "Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito\r\ne dos secretários municipais de Mata\r\nRoma para Legislatura, 2025/2028 e dá\r\noutras providencias.", "title": "PL 009/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/40059cc4791e483c9a95d97b7efc06d7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-009-2024", "uid": "40059cc4791e483c9a95d97b7efc06d7"}, {"description": "Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para Legislatura, 2025/2028 e dá outras providencias.", "title": "PL 008/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1ba444f33d9d4b24a7844eaa7b3d8dda", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-008-2024", "uid": "1ba444f33d9d4b24a7844eaa7b3d8dda"}, {"description": "“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "title": "PL 007/2023 - Foi arquivado", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6a5d662f3cc4496dafbf90c0a7e268cf", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-e-resolucoes-2023-2024-arquivados-pelo-plenario/pl-007-2023-foi-arquivado", "uid": "6a5d662f3cc4496dafbf90c0a7e268cf"}, {"description": "À concessão de isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023", "title": "PL 009/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1f55e2756b35418b857c1fe4f1cf384a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-009-2023", "uid": "1f55e2756b35418b857c1fe4f1cf384a"}, {"description": "Dispõe sobre a \"Concede de reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos..", "title": "PL Nº 001/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/150350ad859a4bfa914fc1eba012defc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-no-001-2024", "uid": "150350ad859a4bfa914fc1eba012defc"}, {"description": "Dispõe a denominação da ginásio Poliesportiva Ver Armando de Carvalho Sarmento e dá outras providências.", "title": "PL 002/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5356458c3d16444b85cd3e63fad29d04", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-002-2024", "uid": "5356458c3d16444b85cd3e63fad29d04"}, {"description": "Projeto de Lei Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre \"CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "title": "PL 004/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cadf964666474c9bbd41c5ed9ca9eb61", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-004-2024-1", "uid": "cadf964666474c9bbd41c5ed9ca9eb61"}, {"description": "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício finaneiro de 2025 e dá outras providências. [Observação: PL LDO recepcionado aos 15/04/2024, outrora devolvido e reencaminhado a casa conforme data exposta em pl]", "title": "PL Nº 005/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d557ab2517994e25afaa6e1b657647f0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-no-005-2024", "uid": "d557ab2517994e25afaa6e1b657647f0"}, {"description": "Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.", "title": "PL 006/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5999118cb2664acda11341563d8ed5e7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-006-2024", "uid": "5999118cb2664acda11341563d8ed5e7"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências - LOA ao exercício 2025", "title": "PL 007/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a4863592fccd465598236b4814cb51a8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2023-2024/pl-007-2024", "uid": "a4863592fccd465598236b4814cb51a8"}, {"description": "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINNISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [Obs: O PL foi ao conhecimento do plenário, mas não chegou a ser deliberado e sim posteriormente foi instituído Por portaria]", "title": "PL 10/2024 não houve deliberação do plenário", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a70fae8199f646e6b4b2af645d955b3d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-e-resolucoes-2023-2024-arquivados-pelo-plenario/pl-10-2024-nao-houve-deliberacao-do-plenario", "uid": "a70fae8199f646e6b4b2af645d955b3d"}, {"description": "Dispõe sobre a regulamentação da realização de concursos e seletivos públicos no âmbito do município de Mata Roma/MA e dá outras providências. [Obs: Foi ao conhecimento do plenário e em sequencia encaminhado para a Comissão de Justiça e Fiscalização (Ex 2023/2024) o qual não houve réplica de análises por ela.).", "title": "PL 003/2024 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2ce7193ef6e24896acaebc385dc3f411", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-e-resolucoes-2023-2024-arquivados-pelo-plenario/pl-003-2024", "uid": "2ce7193ef6e24896acaebc385dc3f411"}, {"description": "Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Mata Roma/MA. [Obs: O presente pl foi ao conhecimento do plenário e encaminhado para a Comissão de Justiça e Legislação o qual não houve réplica]", "title": "PL 011/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/613f7fcca1004b45b786164a4e43e026", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-e-resolucoes-2023-2024-arquivados-pelo-plenario/pl-011-2024", "uid": "613f7fcca1004b45b786164a4e43e026"}, {"description": "Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da\r\nCâmara Municipal de Mata Roma- MA. [Observação: O presente projeto de resolução foi aprovado pelo plenário para o devido arquivamento juntamente com o projeto de lei 007/2024 e assim foi feito].", "title": "Projeto de Resolução 009/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d55261805b3347c39774f773cd3c19d1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-e-resolucoes-2023-2024-arquivados-pelo-plenario/projeto-de-resolucao-009-2023", "uid": "d55261805b3347c39774f773cd3c19d1"}, {"description": "REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATA ROMA; PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [Obs: Arquivado definitivo pelo plenário no Projeto de Resolução Nº 09/2023]", "title": "Projeto de Resolução 005/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/46476d2e3e224f06aa66385898627739", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-e-resolucoes-2023-2024-arquivados-pelo-plenario/projeto-de-resolucao-005-2023", "uid": "46476d2e3e224f06aa66385898627739"}, {"description": "Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e consolida a legislação previdenciária. [ PLC protocolado na casa 07/12/2022 e foi ao conhecimento do plenário aos 03 de março de 2023 e encaminhado para a comissão de de justiça e legislação o qual não houve réplica de análises até final de bienio 2023/2024]", "title": "Projeto de Lei Complementar 003/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/800e4f1cc0b04bdf9450d4e8a3d90dff", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-e-resolucoes-2023-2024-arquivados-pelo-plenario/projeto-de-lei-complementar-003-2022", "uid": "800e4f1cc0b04bdf9450d4e8a3d90dff"}, {"description": "PPA ao exercício 2021 a 2025", "title": "PL 002/2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/97986557f054425a8522cd74185f2293", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/projeto-de-leis/projetos-de-leis-aprovados-no-bienio-2021-2022/pl-002-2021", "uid": "97986557f054425a8522cd74185f2293"}, {"description": "FICAM EXONERADOS TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.", "title": "Portaria 1, de 02 de Janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/401de8f1631340daaa77254316e6453f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-1-de-02-de-janeiro-de-2023", "uid": "401de8f1631340daaa77254316e6453f"}, {"description": "Nomear IRAILDOCARVALHO PESSOA, parar exercer o cargo de provimento em comissão de secretário da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.", "title": "Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/78cf1f72a01e453ba15859718c037c5e", "identifier": 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"https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/738c1e51c10644ea896174b9c24570bf", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-004-de-03-de-janeiro-de-2023", "uid": "738c1e51c10644ea896174b9c24570bf"}, {"description": "Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL: Iraildo Carvalho Pessoa - Presidente da CPL, Luis Carlos Guimarães Mendes - Secretário da CPL e Madalena do Nascimento Garreto - Membro da CPL.", "title": "Portaria Nº 005, de 03 de Janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/75c3d4d90ff148b6a22196655eb28660", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-005-de-03-de-janeiro-de-2023", "uid": "75c3d4d90ff148b6a22196655eb28660"}, {"description": "Nomear Luís Carlos Guimarães Mendes, parar exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Mata Roma-MA", "title": "Portaria Nº 006, de 03 de Janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a2e4c331cd51477ca9972aa5a7f0b377", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-006-de-03-de-janeiro-de-2023", "uid": "a2e4c331cd51477ca9972aa5a7f0b377"}, {"description": "Designar os servidores para compor o Cargo de Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL; Iraildo Carvalho Pessoa - Pregoeiro e Luis Carlos Guimarães Mendes para Equipe de Apoio.", "title": "Portaria Nº 007, de 03 de Janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3ae2771475584cdb8ec7a05216dd6cb2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-007-de-03-de-janeiro-de-2023", "uid": "3ae2771475584cdb8ec7a05216dd6cb2"}, {"description": "Designar o Servidor Comissionado IRAILDO CARVALHO PESSOA, para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos da Câmara Municipal à UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO, e dá outras providências.", "title": "Portaria Nº 008, de 09 de Janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7542c891ad5b4e8c837fd41c34ab6b8e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-008-de-09-de-janeiro-de-2023", "uid": "7542c891ad5b4e8c837fd41c34ab6b8e"}, {"description": "Designar o Servidor Comissionado Jonas Gabriel Carvalho Sousa, CPF Nº 015.616.243-14 para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma-MA", "title": "Portaria Nº 009, de 27 de Janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8e5abc756eb34bbcb1d39d68ce392afa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-009-de-27-de-janeiro-de-2023", "uid": "8e5abc756eb34bbcb1d39d68ce392afa"}, {"description": "Designar a Servidora NAILMA PEREIRA SANTOS, CPF N° 015.616.243-14 para exercer a função de Fiscal de Contrato.", "title": "Portaria Nº 010, de 27 de Janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/eadd752fa955443d81de06547c5a06a1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-010-de-27-de-janeiro-de-2023", "uid": "eadd752fa955443d81de06547c5a06a1"}, {"description": "Nomear Erica Regina Felisberto Marinho, CPF N° 105.253.527-59, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.", "title": "Portaria Nº 011, de 02 de Janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/caafc956643540e4b8f144cef42539fb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-011-de-02-de-janeiro-de-2023", "uid": "caafc956643540e4b8f144cef42539fb"}, {"description": "Exonerar a Servidora Érica Regina Felisberto Marinho do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.", "title": "Portaria Nº 012, de 30 de Março de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5541a66a01154373b481d765ac64c3c5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-012-de-30-de-marco-de-2023", "uid": "5541a66a01154373b481d765ac64c3c5"}, {"description": "Nomear Gilmara Lima de Almeida, CPF Nº 032.261.626-32, para exercer ao Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta municipalidade", "title": "Portaria Nº 013, de 25 de Outubro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/66198c5eb5f448988634ab2b35a4d7c3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-013-de-25-de-outubro-de-2023", "uid": "66198c5eb5f448988634ab2b35a4d7c3"}, {"description": "Determina realização pública , na data de 06 de setembro de 2023 às 10h da manhã para oitavas de testemunhas no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma - MA , CPI", "title": "Portaria Nº 001, de 25 de Agosto de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/86bec6304c434f5591b743037f483bf9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-001-de-25-de-agosto-de-2023", "uid": "86bec6304c434f5591b743037f483bf9"}, {"description": "", "title": "Portaria Nº 002/2023 - Audiência Pública aos 26 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/eb65dcf04ecb4f148afc39e81a89da02", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-002-2023-audiencia-publica-aos-26-de-setembro-de-2023", "uid": "eb65dcf04ecb4f148afc39e81a89da02"}, {"description": " INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "Portaria Nº 001, de 16 de Janeiro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7e7c9f7a304a4a069843c2de938c57fa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-001-de-16-de-janeiro-de-2024", "uid": "7e7c9f7a304a4a069843c2de938c57fa"}, {"description": "Fica o servidor Comissionado, Luis Carlos Guimarães mendes, CPF Nº 033.687.333-62 como responsável pela alimentação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.", "title": "Portaria Nº 002, de 19 de Janeiro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9e504aa3978e44369f7c3504f73ee9ae", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-002-de-19-de-janeiro-de-2024", "uid": "9e504aa3978e44369f7c3504f73ee9ae"}, {"description": "Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade", "title": "Portaria Nº 003, de 01 de Abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/165d089e548f4d73ada7aa59818d2f0b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-003-de-01-de-abril-de-2024", "uid": "165d089e548f4d73ada7aa59818d2f0b"}, {"description": "Exonerar SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74 do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma – MA\r\n", "title": "Portaria Nº 004, de 19 de Abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/eca4c8056dd34ecea1147acd35854ce9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-004-de-19-de-abril-de-2024", "uid": "eca4c8056dd34ecea1147acd35854ce9"}, {"description": "Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.", "title": "Portaria Nº 005, de 22 de Abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c01ee33fdd224516bb148d7edd4997ad", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-005-de-22-de-abril-de-2024", "uid": "c01ee33fdd224516bb148d7edd4997ad"}, {"description": " Exonerar Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma/MA", "title": "Portaria Nº 006, de 23 de Maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/818ed9a5a9694f5e8af8dd31a8c3fda7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-006-de-23-de-maio-de-2024", "uid": "818ed9a5a9694f5e8af8dd31a8c3fda7"}, {"description": "Nomear STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mata Roma-MA", "title": "Portaria Nº 007, de 23 de Maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d86eddda04ab4efca45dfc944f5baaef", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-007-de-23-de-maio-de-2024", "uid": "d86eddda04ab4efca45dfc944f5baaef"}, {"description": "Designar, o servidor LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, Chefe de Gabinete, paa desempenhar as funções de Secrtário do referido JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE MATA ROMA, EXERCÍCIO DE 2021, enquanto durarem os trabalhos.", "title": "Portaria Nº 008, de 03 de Junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8cc509fe6deb416e8cc44f590cde634e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-008-de-03-de-junho-de-2024", "uid": "8cc509fe6deb416e8cc44f590cde634e"}, {"description": "RESOLVE DESIGNAR O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES NASCIMENTO, MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA, NO PRAZO LEGAL, RELATAR, EMITIR PARECER TÉCNICO E/OU SOLICITAR DILIGENCIAS, ACERCA DAS CONTAS DE GOVERNO ANUAL, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, de responsabilidade do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.", "title": "Portaria Nº 001/2024 de Comissão de Orçamento e Fiscalização", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/983cf35949a74ec095120d9e33b6fe91", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-001-2024-de-comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao", "uid": "983cf35949a74ec095120d9e33b6fe91"}, {"description": "Nomear o advogado Dr. Geneton Barroso Souza, OAB/MA Nº 27.502, como advogado para atuar na defesa do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, no processo de julgamento de suas contas do exercício de 2021, o processo 3715/2022", "title": "Portaria Nº 002, de 18 de Julho de 2024 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/00784ab85ca144cba6bfa4c6b2cd192a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-002-de-18-de-julho-de-2024", "uid": "00784ab85ca144cba6bfa4c6b2cd192a"}, {"description": "Nomeação de relator da Comissão de Orçamento e Fiscalização", "title": "Portaria Nº 003, de 18 de Julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/423f29fb5ac94fa5996b84c6ba7b3267", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-003-de-18-de-julho-de-2024", "uid": "423f29fb5ac94fa5996b84c6ba7b3267"}, {"description": "Dispõe sobre omissão do Presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização em convocar reunião para deliberação sobre julgamento de contas do exercício 2021, processo nº 3715/2022, até o dia 17/07/2024, prazo final.", "title": "Portaria Nº 003, de 18 de Julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bad3862b00fe40c7b838e1dd13ef9d83", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-003-de-18-de-julho-de-2024-1", "uid": "bad3862b00fe40c7b838e1dd13ef9d83"}, {"description": "Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO, pelo período de 03 (três) dias (27/01/2023 à 29/01/2023), contada na data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-presidente, Raimunda Nonata Ferreira Diniz", "title": "Decreto Legislativo Nº 001, de 27 de Janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/41d9f356ab8649468d8c02b78e62eb18", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-1-de-27-de-janeiro-de-2023", "uid": "41d9f356ab8649468d8c02b78e62eb18"}, {"description": "Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.", "title": "Decreto Legislativo Nº 002, de 17 de Novembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f4f17ded003140be8e91b8202df23264", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-002-de-17-de-novembro-de-2023", "uid": "f4f17ded003140be8e91b8202df23264"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Josué Portela de Aguiar.", "title": "Decreto Legislativo Nº 003, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7cff3057d5e14c9b8cd21303038eba4a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-003-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "7cff3057d5e14c9b8cd21303038eba4a"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Jeovanio Silva Santos.", "title": "Decreto Legislativo Nº 004, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3b161409066e49bd9d94cba33feb38a1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-004-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "3b161409066e49bd9d94cba33feb38a1"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Adonias Vieira Pinto.", "title": "Decreto Legislativo Nº 005, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/17713e932178476a9f2bc326484f9bed", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-005-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "17713e932178476a9f2bc326484f9bed"}, {"description": " Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Genivaldo Martins da Silva.", "title": "Decreto Legislativo Nº 006, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/31fe9c5c3aad41f4b29b6222d134b12d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-006-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "31fe9c5c3aad41f4b29b6222d134b12d"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Américo Ferreira de Jesus.", "title": "Decreto Legislativo Nº 007, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7c98713e37c54d328ab54221cbb139bd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-007-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "7c98713e37c54d328ab54221cbb139bd"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria dos Remédios Martins da Silva.", "title": "Decreto Legislativo Nº 008, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2f95bb01cdb94d03aa35ba2d3749f6e1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-008-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "2f95bb01cdb94d03aa35ba2d3749f6e1"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos.", "title": "Decreto Legislativo Nº 009, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fdd61e282c504a449d6a6f194e304d72", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-009-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "fdd61e282c504a449d6a6f194e304d72"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Gracida do Carmo.", "title": "Decreto Legislativo Nº 010, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a3dc01eb208a46f59b941e5813a6e77e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-010-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "a3dc01eb208a46f59b941e5813a6e77e"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria Isabel Sousa", "title": "Decreto Legislativo Nº 011, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e7ed3e5a283a4a828196ce8d6db18025", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-011-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "e7ed3e5a283a4a828196ce8d6db18025"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Prudência Maria Valada.", "title": "Decreto Legislativo Nº 012, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8fb9fec38500461d85cb7aed43b2b4fd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-012-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "8fb9fec38500461d85cb7aed43b2b4fd"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Elza Rodrigues Mendes.", "title": "Decreto Legislativo Nº 013, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/33187420fd2a43a89653e6722c229c84", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-013-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "33187420fd2a43a89653e6722c229c84"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Davi Rodrigues Moraes..", "title": "Decreto Legislativo Nº 014, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6679a1d2d67c461190e046ecfca07dd4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-014-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "6679a1d2d67c461190e046ecfca07dd4"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.", "title": "Decreto Legislativo Nº 015, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8d7e36e4e3f84549a4d1931a11460dfa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-015-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "8d7e36e4e3f84549a4d1931a11460dfa"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares.", "title": "Decreto Legislativo Nº 016, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ef57c0e1f17d4eb3af4ce1691cedd3ca", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-016-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "ef57c0e1f17d4eb3af4ce1691cedd3ca"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Tanios Matias Lima.", "title": "Decreto Legislativo Nº 017, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f2a88efd31da4b93ad2c4370098bf601", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-017-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "f2a88efd31da4b93ad2c4370098bf601"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor José de Moraes Fortes Teixeira", "title": "Decreto Legislativo Nº 018, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c9daf4c0076f4d5ca929c0383bb73666", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-018-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "c9daf4c0076f4d5ca929c0383bb73666"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Besaliel Freitas Albuquerque.", "title": "Decreto Legislativo Nº 019, de 20 de Dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ae25c704acc342d6bd045cd410b8e06a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-019-de-20-de-dezembro-de-2023", "uid": "ae25c704acc342d6bd045cd410b8e06a"}, {"description": "Concede o Prêmio \"Mulher Destaque\" 2024", "title": "Decreto Legislativo Nº 001, de 07 de Março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/74636c607211484393032744c8375264", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-001-de-07-de-marco-de-2024", "uid": "74636c607211484393032744c8375264"}, {"description": "Fica concedido o \"Prêmio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa\" e \"Medalha do Mérito Professor Mata Roma\" ao Professor Rubens Lopes Neto e antecipa a data de entrega conforme especificado.", "title": "Decreto Legislativo Nº 002, de 12 de Abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/07ffe5371c8c4bc78de54a4468635c0e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-002-de-12-de-abril-de-2024", "uid": "07ffe5371c8c4bc78de54a4468635c0e"}, {"description": "Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às Contas da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021", "title": "Decreto Legislativo Nº 003, de 19 de Julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fc642619e4ba4ca4a35dca6d80611525", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-003-de-19-de-julho-de-2024", "uid": "fc642619e4ba4ca4a35dca6d80611525"}, {"description": "Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.", "title": "Decreto Legislativo Nº 004, de 25 de Julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9df632cbc5674b4da280bd59f2079432", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-004-de-25-de-julho-de-2024", "uid": "9df632cbc5674b4da280bd59f2079432"}, {"description": "Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm", "title": "Decreto Legislativo Nº 005, de 14 de Setembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c563e5c7878e41b3bb31125270662a7b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-005-de-14-de-setembro-de-2024", "uid": "c563e5c7878e41b3bb31125270662a7b"}, {"description": "Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA” comemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os trabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos essenciais.", "title": "Decreto Legislativo Nº 006, de 14 de Novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c381356455224e8bbeba76d6b52475be", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-006-de-14-de-novembro-de-2024", "uid": "c381356455224e8bbeba76d6b52475be"}, {"description": "Art. 01 – Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra” comemorado anualmente aos 20 de novembro em todo o país, não haverá expediente de trabalhos nessa quarta feira (20/11/2024) no Poder Legislativo. Art. 02 – Apenas as funções essenciais para a segurança do recinto da Câmara Municipal estarão em execução: Vigia.", "title": "Decreto Legislativo Nº 007, de 19 de Novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/53bc88a78b3046e5b81c0bd1657fa3a8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/decretos-legislativos-2023-2024/decreto-legislativo-no-007-de-19-de-novembro-de-2024", "uid": "53bc88a78b3046e5b81c0bd1657fa3a8"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mata Roma – MA, presidente, Sr. Pedro Augusto dos\r\nSantos Moura comunica ao público em geral que nessa sexta feira 07 de abril de 2023\r\nnão haverá Sessão Ordinária em virtude do feriado nacional de Semana Santa. Os\r\ntrabalhos voltarão próxima semana, 10 de abril de 2023. ", "title": "Atos da Presidência 2, de 07 de Abril de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/601637d21d0e4618bb78a8f1fd875a14", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/atos-da-presidencia-2-de-07-de-abril-de-2023", "uid": "601637d21d0e4618bb78a8f1fd875a14"}, {"description": "Não houve sessão na sexta feira 21 de abril de 2023 em virtude do feriado nacional comemorado anualmente nessa data.", "title": "Atos da Presidência Nº 003, de 24 de Abril de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2b0cba84232846799e6fc09328339fae", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/atos-da-presidencia-no-003-de-24-de-abril-de-2023", "uid": "2b0cba84232846799e6fc09328339fae"}, {"description": "ORDEM DO DIA ÚNICO PARA ANALISAR, DISCUTIR E DELIBERAR ACERCA DAS CONCLUÕES FINAIS, NA FORMA DE PARECER, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE INVESTIGOU POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DESTINADOS PELO SUS AO MUNICÍPIO DE MATA ROMA(MA) PARA O TRATAMENTO PÓS COVID.", "title": "Atos da Presidência Nº 004, de 27 de Outubro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/682fd199c6d3482f9b05dbc54e7e8d8e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/atos-da-presidencia-no-004-de-27-de-outubro-de-2023", "uid": "682fd199c6d3482f9b05dbc54e7e8d8e"}, {"description": "A presidente, desta, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, convoca por meio deste, os componentes desta constituinte para reunião de comissão aos 19 de março de 2024, precisamente ás 10 horas da manhã, cuja ordem do dia, fazer análise ao Projeto de Lei do Piso Salarial do Magistério.", "title": "Atos da Presidência Nº 004, de 18 de Março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5d9936b0ae91491ba16dbbbaff190c8e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/atos-da-presidencia-no-004-de-18-de-marco-de-2024", "uid": "5d9936b0ae91491ba16dbbbaff190c8e"}, {"description": "Reunião de Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social a se realizada aos 18 de abril de 2024, as 14:30, quinta feira.", "title": "Atos da Presidência Nº 007, de 16 de Abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6a52b2f9bd9d46eb93eaf76236a2089d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/atos-da-presidencia-no-007-de-16-de-abril-de-2024", "uid": "6a52b2f9bd9d46eb93eaf76236a2089d"}, {"description": "Convicada sobre convocação escrita aos vereadores referente a sessão extraordinária a se realizada aos 29 de julho de 2024;", "title": "Atos da Presidência Nº 2672024, de 26 de Julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e627cb492fcf43dfa0c05fd1605b9c6f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/atos-da-presidencia-no-2672024-de-26-de-julho-de-2024", "uid": "e627cb492fcf43dfa0c05fd1605b9c6f"}, {"description": "", "title": "Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 02/2024 a ser realizada aos 29 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5714dfc1a17e4f059bbd8d8334ba69b9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/edital-de-convocacao-de-sessao-extraordinaria-no-02-2024-a-ser-realizada-aos-29-de-julho-de-2024", "uid": "5714dfc1a17e4f059bbd8d8334ba69b9"}, {"description": " Nota de Repúdio referente aos fatos ocorridos na Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2024 no período da manhã.", "title": "Atos da Presidência Nº 27072024, de 27 de Julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a339583f3cbc4a5580df0000813b4790", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/atos-da-presidencia-no-27072024-de-27-de-julho-de-2024", "uid": "a339583f3cbc4a5580df0000813b4790"}, {"description": "Termo de Posse e Ato de Posse", "title": "Atos da Presidência Nº 30072024, de 30 de Julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1fbcb62cf18944d187ecd9be7fd55931", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/atos-da-presidencia-no-30072024-de-30-de-julho-de-2024", "uid": "1fbcb62cf18944d187ecd9be7fd55931"}, {"description": "Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm", "title": "Atos da Presidência Nº 013, de 14 de Setembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f035771197b84fd9a17f636dc33d7313", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/atos-da-presidencia-no-013-de-14-de-setembro-de-2024", "uid": "f035771197b84fd9a17f636dc33d7313"}, {"description": "", "title": "Edital de Intimação Nº 001/20224 de 26 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/024f221a81304b2787cda3fba56f0238", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/editais-de-intimacoes/edital-de-intimacao-no-001-20224-de-26-de-junho-de-2024", "uid": "024f221a81304b2787cda3fba56f0238"}, {"description": "Quarta-feira, 03 de julho de 2024 ", "title": "EDITAL DE INTIMAÇÃO 01/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6c87a6f8c5d9417c95e768b82f9300d1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/editais-de-intimacoes/edital-de-intimacao-01-2024", "uid": "6c87a6f8c5d9417c95e768b82f9300d1"}, {"description": "Segunda-feira, 08 de julho de 2024 ", "title": "EDITAL DE INTIMAÇÃO 01/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4461599a80d4414698bf8e207a36640f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/editais-de-intimacoes/edital-de-intimacao-01-2024-1", "uid": "4461599a80d4414698bf8e207a36640f"}, {"description": "Edição Diário Oficial Número 71 / Ano 2024 -> Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ", "title": "Despachos ->Outros atos de processo legislativo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/af5423c8a2d2459aba08f320031f5a3e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/editais/editais-expedidos-2023-2024/editais-de-intimacoes/despachos-outros-atos-de-processo-legislativo", "uid": "af5423c8a2d2459aba08f320031f5a3e"}, {"description": "", "title": "História do Besaliel Freitas Albuquerque", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dbcb496d325441d58a852c62f55ef4ff", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/historia-do-besaliel-freitas-albuquerque", "uid": "dbcb496d325441d58a852c62f55ef4ff"}, {"description": "Lei Concurso Público aprovado em 2017 e realizado em 2018 em Mata Roma - MA", "title": "Lei Nº 450 - Concurso Público 2017-2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3f25d52773d747bbb4adfbf4d1aa24ed", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/lei-no-450-concurso-publico-2017-2018", "uid": "3f25d52773d747bbb4adfbf4d1aa24ed"}, {"description": "Pauta: Para deliberação e aprovação do Projeto de Lei Nº 006/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial para Utilização dos recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da Assistência Financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem no Município de Mata Roma e dá outras providências.", "title": "Edital de Convocação para Sessão Extraordinária aos 05 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/83250425d56a47199d67e1f5a886562c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/edital-de-convocacao-para-sessao-extraordinaria-aos-05-de-setembro-de-2023", "uid": "83250425d56a47199d67e1f5a886562c"}, {"description": "RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA JANEIRO 2017", "title": "Reconc_Bancaria_Jan2017.pdf", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/239bc184c88d4cc5b3b8464d7edda607", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/reconciliacao-bancaria/reconc_bancaria_jan2017.pdf", "uid": "239bc184c88d4cc5b3b8464d7edda607"}, {"description": "O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA, tendo em vista o contrato celebrado com a empresa Gabriel & Gabriel, Consultoria,\r\nProjetos e Serviços LTDA, fundamentado na Tomada de Preço Nº 009/2017 e do Projeto de Lei nº 08/2017 aprovado pela Câmara\r\nMunicipal em 17 de novembro de 2017 e sancionado pelo gestor municipal, torna pública a abertura de inscrições para a realização de\r\nConcurso Público destinado ao provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Municipal para\r\npreenchimento de vagas abertas em decorrência da necessidade da administração pública, o qual reger-se-á de acordo com as\r\ninstruções que fazem parte deste edital.\r\n", "title": "01 - Edital 01/2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a29251f2c52346bba02625134a7cbff8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/01-edital-01-2018", "uid": "a29251f2c52346bba02625134a7cbff8"}, {"description": "Resultado Preliminar da Prova Objetiva ", "title": "Resultado Preliminar da Prova Objetiva ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/19aa22589a1648df85c58e37c9214c1f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/resultado-preliminar-da-prova-objetiva", "uid": "19aa22589a1648df85c58e37c9214c1f"}, {"description": "A história do município de Mata Roma inicia-se com a vinda de Rolindo Garreto, sua esposa Maria Rita Garreto e o filho Alferes Antônio Garreto, para esta região,fugindo da revolta da Balaiada e estabelecendo-se nas matas pertencentes, atualmente, a um dos povoados Matarromense, denominado Santa Rita. Logo depois, Rolindo Garreto foi morto pelos negros e sua esposa temerosa, fugiu em companhia do filho para a margem esquerda do Riacho Estrela, onde estabeleceram um pequeno casebre, dando ao local a denominação de São Francisco em virtude de D. Rita ser devota do Santo Glorioso. Por volta de 1856, casou-se Alferes Antônio Garreto, de cuja união nasceram cinco filhos, dando origem a grande família Garreto, existente em todo município e adjacências.Até o ano de 1939, o povoado São Francisco pertencia ao município de Brejo de Anapurus, tendo passado em 1940, a pertencer ao recém criado Município de Chapadinha.São Francisco naquela época, era um lugarejo muito pobre, suas casas residenciais não passavam de toscas palhoças,surgindo somente em 1942, a primeira casa de telha, de propriedade do Sr: Manoel Garreto de Sousa, nesse período o povoado contava com nove famílias, aproximadamente cinqüenta pessoas.Em princípio de 1945, chegou da cidade de Magalhões de Almeida o Pastor evangélico Francisco Lino de Oliveira, celebrando o primeiro culto, em que também foi celebrada a primeira missa, pelo cônego e pároco Walter de Castro Abreu. No ano seguinte com o fluxo migratório de protestante, houve o aumento do número de habitantes e o lugarejo passou a adotar o nome de Redenção. Ainda em 1947, foi aberta a primeira casa comercial pela firma Rodrigues e Garreto, com venda de tecidos, miudesas e gêneros da regiãoNo final de 1947, foi criada a primeira escola do município , sob a direção da professora Maria Madalena Gomes Almeida. Em 1949, assumiu a direção da mesma o professor Guilherme Gomes Barbosa, que permaneceu como diretor até o início da década de 1960, dando grande impulsos à educação no povoado e contribuindo para seu crescimento, pois muitas famílias migraram do interior, com propósito de colocar seus filhos para estudar.A primeira tentativa de emancipação da vila de Redenção, deu-se a 07 de Setembro de 1959, quando a Câmara Municipal de Chapadinha aprovou o projeto nº 07/59 elevando Redenção a categoria de cidade com o nome Newton de Barros Bello. Mais tarde incidentes ocorridos entre o presidente da câmara e o prefeito de Chapadinha, tornaram nulo o referido projeto . em dezembro de 1961 , foram convocados os políticos de chapadinha , quando aprovaram, por unanimidade o projeto de nº 12/61, que criava definitivamente o município de Mata Roma, cujo nome homenagea o ilustre professor Mata Roma, filho de Chapadinha.A criação deste município foi aprovada e sancionada na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, através do decreto lei nº 2.182 de 30 de dezembro de 1961, pelo então governante , Newton de Barros Bello. A inauguração de Mata Roma deu-se em 11 de Março de 1962, sendo nomeado prefeito municipal o Sr: Manoel Garreto de Sousa.", "title": "História do Município de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e95512693c594a5ba8b654a551da163a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/historia-do-municipio-de-mata-roma-ma/historia-do-municipio-de-mata-roma-ma", "uid": "e95512693c594a5ba8b654a551da163a"}, {"description": "Custeio da Iluminação Pública de Mata Roma", "title": "Lei Nº 338 - 31 de Dezembro de 2002 - Cemar", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e16d127f37be4b758f50f9936584c31d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-no-338-31-de-dezembro-de-2002-cemar", "uid": "e16d127f37be4b758f50f9936584c31d"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 481 de 24 de junho de 2022 - LDO ao exercício 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/548b83761ddf4473baca6959a74cb629", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lei-no-481-de-24-de-junho-de-2022-ldo-ao-exercicio-2023", "uid": "548b83761ddf4473baca6959a74cb629"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mata Roma- MA, presidente, o Sr. Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura (2023/2024) , informa ao público em geral no qual é de conhecimento de todos que no dia 21 de abril anualmente é feriado nacional no qual esta casa legislativa não realizou sessão ordinária no dia 21 de abril de 2023 em decorrência dessa data comemorativa", "title": "Não houve Sessão na sexta feira 21 de abril de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c61269f82927477eb4711921677aa93e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/nao-houve-sessao-na-sexta-feira-21-de-abril-de-2023", "uid": "c61269f82927477eb4711921677aa93e"}, {"description": "Dados Sessão Ordinária realizada nessa Casa Legislativa dia 28 de abril de 2023 precisamente ás 9:30 da manha conforme dados anexo a este. Pauta, Frequência, Oratória, Apreciado Emenda Aditiva ao projeto de resolução nº 004/2023 - Honoríficos, Leitura Ofício Bernarda Nº 03/2023, Leitura Moção de Pesar Nº 002/2023, Projeto de Resolução Nº 005/2023 - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma apresentado a proposta e encaminhado para duas comissões, Justiça e Legislação e Finanças, Patrimônio e Serviços Público para análise. Requerimento de Instauração de CPI(Comissões Parlamentares de Inquérito) Nº 01/2023 lido ao plenário na sessão do dia. Quanto à análise ao Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA, com resultado conclusivo, com parecer e relatório pela duas comissões competentes foi apreciado e votado em plenário no qual tal projeto de lei nº 002/2023 foi reprovado por unanimidade.", "title": "Dados da Sessão Ordinária de 28 de abril de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a25c196600224c5bb929b841abb3758e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-sessao-ordinaria-de-28-de-abril-de-2023", "uid": "a25c196600224c5bb929b841abb3758e"}, {"description": "Requer a criação da Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19, conforme artigo 43. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mata Roma, pelo período de 90 dias\". Autores do requerimento: Maria Madalena Alves da Costa, Francisco das Chagas Oliveira Alves, Tiago de Sousa Monteles, Miryan Mendes Teixeira e Claumir Diniz Rego protocolado nessa Casa Legislativa no dia 27 de abril de 2023 e lido em sessão plenária na Sessão do dia de 28 de abril de 2023.", "title": "Requerimento Nº 01/2023 - Instauração de CPI (Comissões Parlamentares de Inquérito)", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8a9bad487d0b46f8ba6ddb4087a06d9f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimento-exercicio-2023/requerimento-no-01-2023-instauracao-de-cpi-comissoes-parlamentares-de-inquerito", "uid": "8a9bad487d0b46f8ba6ddb4087a06d9f"}, {"description": "", "title": "Pauta da 95ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 03 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1a427e1029be45bda8123ee39be9d179", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-95a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-03-de-maio-de-2024", "uid": "1a427e1029be45bda8123ee39be9d179"}, {"description": "Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA", "title": "Edição Nº 31 de 02 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/42cf9ad61bcb424eae67b2c227cb5daa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-30-de-02-de-maio-de-2024", "uid": "42cf9ad61bcb424eae67b2c227cb5daa"}, {"description": "Pauta da 95ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 02 de maio de 2024.", "title": "Edição Nº 31 de 02 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2f69195b7b1b4ce58fb686be3e897f10", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-30-de-02-de-maio-de-2024", "uid": "2f69195b7b1b4ce58fb686be3e897f10"}, {"description": "", "title": "Dados da 95ª Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5b73b40324104f968e3b25d833d1b665", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-95a-sessao-ordinaria-do-dia-03-de-maio-de-2024", "uid": "5b73b40324104f968e3b25d833d1b665"}, {"description": "Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma/MA", "title": "Edição Nº 32 de 03 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e5c90bcdb6104997b620a7fa80c0d282", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-32-de-03-de-maio-de-2024", "uid": "e5c90bcdb6104997b620a7fa80c0d282"}, {"description": "Ata da 94ª Sessão Ordinária;", "title": "Edição Nº 32 de 03 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2d2db4e1d34d4f0dadd9dbde09e9e7c4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-32-de-03-de-maio-de-2024", "uid": "2d2db4e1d34d4f0dadd9dbde09e9e7c4"}, {"description": "Chamada nominal dos vereadores, leitura da palavra do senhor e Ata da 95ª sessões ordinárias de 03 de maio de 2024.", "title": "Pauta de Sessão Ordinária a ser realizada aos 10 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e6f8f51708e2433ab457846b36fae908", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-de-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-10-de-maio-de-2024", "uid": "e6f8f51708e2433ab457846b36fae908"}, {"description": "O Prefeito encaminhou ao Poder Legislativo via pen-drive informações, apresentação de prestação de contas de Governo Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021. Protocolo aos 13/04/2022 ás 4:55 pm. ", "title": "Ofício ao excelentíssimo Sr. presidente Josivan Garreto da Silva, de 13 de abril de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/801134d5cf204131b8622a95dfebe137", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/poder-executivo/exercicio-financeiro-de-2021/oficio-ao-excelentissimo-sr-presidente-josivan-garreto-da-silva-de-13-de-abril-de-2022", "uid": "801134d5cf204131b8622a95dfebe137"}, {"description": "", "title": "MODULO I", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/385f60c55c754df08d9a1848ff8e8bd7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/poder-executivo/exercicio-financeiro-de-2021/modulo-i/modulo-i", "uid": "385f60c55c754df08d9a1848ff8e8bd7"}, {"description": "", "title": "GABINETE DO PREFEITO", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0eaf5297b02f42f1a1c7ae9007f795a3", "identifier": 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{"description": "", "title": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- PESCA- ABASTECIMENTO E PRO DE MATA ROMA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9e1ff769fab24f2a8b6f02a16e3deac8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/poder-executivo/exercicio-financeiro-de-2021/modulo-ii/secretaria-municipal-de-agricultura-pesca-abastecimento-e-pro-de-mata-roma", "uid": "9e1ff769fab24f2a8b6f02a16e3deac8"}, {"description": "", "title": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MATA ROMA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8212c304939e4d0790762296973f2f38", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/poder-executivo/exercicio-financeiro-de-2021/modulo-ii/secretaria-municipal-de-cultura-de-mata-roma", "uid": "8212c304939e4d0790762296973f2f38"}, {"description": "", "title": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE MATA ROMA", "creator": "mtr", "uri": 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Ata da 95ª Sessão Ordinária, aprovada na 96ª Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2024. Corrija-se data aprovado de publicação existente no presente carimbo.", "title": "Edição Nº 34 de 10 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/df053f6ca3474f09aeb3dee57727a1b9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-34-de-10-de-maio-de-2024", "uid": "df053f6ca3474f09aeb3dee57727a1b9"}, {"description": "Diário Oficial da Câmara Municipal de Mata Roma - MA. Ata da 95ª Sessão Ordinária, aprovada na 96ª Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2024. Corrija-se data aprovado de publicação existente no presente carimbo.", "title": "Edição Nº 34 de 10 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5bfb11704d3347c9823b9686c3985b3f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-34-de-10-de-maio-de-2024", "uid": "5bfb11704d3347c9823b9686c3985b3f"}, {"description": "(PAUTA)\r\n I - Análise ao projeto de lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, que dispõe sobre “Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”.\r\n II - Analise ao Projeto de lei Nº 003 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “Cria o Programa de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.\r\n", "title": "Edital Nº 009/2024 - Reunião de Comissão de Justiça e Legislação, PL 001/2024 e Pl nº 003/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a48cc7dd0b3b4be7a82073c580ddf437", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edital-no-009-2024", "uid": "a48cc7dd0b3b4be7a82073c580ddf437"}, {"description": "Diário Eletrônico Oficial do Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, Matérias: Edital Nº 009/2024 de convocação para Reunião de Comissão aos 14 de maio de 2024 para análise aos projetos de leis, Nº 001/2024, 003/2024, precisamente ás 09:30 da manhã.", "title": "Edição Nº 35 de 13 maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/36e37c5300f245ca81c18ee019bc46d5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-35-de-13-maio-de-2024", "uid": "36e37c5300f245ca81c18ee019bc46d5"}, {"description": "Diário Eletrônico Oficial do Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, Matérias: Edital Nº 009/2024 de convocação para Reunião de Comissão de Justiça e Legislação aos 14 de maio de 2024 para análise aos projetos de leis, Nº 001/2024, 003/2024, precisamente ás 09:30 da manhã. Retificado Ata da 95ª Sessão Ordinária referente a data expecífica de aprovação, carimbado de forma equivocada e fez-se as presentes correções, deixou de ser [10/04/2024] para [10/05/2024, qua é a data correta da aprovação desta].", "title": "Edição Nº 35 de 13 de maio de 2024.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/faf21750341c47b185172cc543e52d39", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-35-de-13-de-maio-de-2024", "uid": "faf21750341c47b185172cc543e52d39"}, {"description": " Diário Eletrônico do Poder Legislativo ->EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, PROCESSO\r\nADMINISTRATIVO: INEX001/2024.", "title": "Edição Nº 36 de 14 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/33cdc50e055c40449689cfca3c33a298", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-36-de-14-de-maio-de-2024", "uid": "33cdc50e055c40449689cfca3c33a298"}, {"description": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, PROCESSO\r\nADMINISTRATIVO: INEX001/2024,", "title": "Edição Nº 36 de 14 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/821058959ddc403cafb8a0dd72e61712", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-36-de-14-de-maio-de-2024", "uid": "821058959ddc403cafb8a0dd72e61712"}, {"description": "", "title": "Pauta da 97ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 17 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/676708a73a2e4ef9ae5c72a675e9e87b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-97a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-17-de-maio-de-2024", "uid": "676708a73a2e4ef9ae5c72a675e9e87b"}, {"description": "Pauta da 97ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 17 de maio de 2024.", "title": "Edição Nº 37 de 16 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/48b67b8613ea423d993f1153c537e917", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-37-de-16-de-maio-de-2024", "uid": "48b67b8613ea423d993f1153c537e917"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo, Pauta da 97ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 17 de maio de 2024.", "title": "Edição Nº 37 de 16 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bd783e91194f442ea59c041b5bea4187", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-37-de-16-de-maio-de-2024", "uid": "bd783e91194f442ea59c041b5bea4187"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão faz saber que na 97ª Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2024, aprovou o Projeto de Lei Nº 001/2024 que dispõe sobre o Piso Salarial e Projeto de Lei Nº 003/2024, registrado no portal sob Nº 004/2024, que dispõe sobre Cria o Programa de Educação Integral no Sistema de Ensino e dá outras providências, ambos com seus respectivos relatórios das Comissões: Justiça e Legislação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.", "title": "Aprovados Projeto de Lei Nº 001/2024 e Projeto de Lei N° 003/2024 REG SYS 004/2024 aos 17 de maio de 2024.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b42415e85d444286adb4c894aa6e655e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/aprovados-projeto-de-lei-no-001-2024-e-projeto-de-lei-ndeg-003-2024-reg-sys-004-2024-aos-17-de-maio-de-2024", "uid": "b42415e85d444286adb4c894aa6e655e"}, {"description": "Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, aprovado PL 001/2024 e PL 003/2024, Reg SYS 004/2024, conjunto com Parecer/Relatório.", "title": "Edição Nº 38 de 17 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/89962042d2b14fa78eace03d53fa444e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-38-de-17-de-maio-de-2024", "uid": "89962042d2b14fa78eace03d53fa444e"}, {"description": "Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, aprovado PL 001/2024 e PL 003/2024, Reg SYS 004/2024, conjunto com Parecer/Relatório.", "title": "Edição Nº 38 de 17 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f426c4fa56334bc7be08cf5a1f80ce88", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-38-de-17-de-maio-de-2024", "uid": "f426c4fa56334bc7be08cf5a1f80ce88"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO\r\nFINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVA\r\nPARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE\r\nCOMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS DO QUADRO DA SAÚDE\r\nDO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, EM CONFORMIDADE\r\nCOM O EDITAL N° 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "title": "DECRETO Nº 011 DE 29 DE ABRIL DE 2024.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2f458fbfbd46462387f0075316099bf0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/processo-seletivo-publico-edital-no-002-2024/decreto-no-011-de-29-de-abril-de-2024", "uid": "2f458fbfbd46462387f0075316099bf0"}, {"description": "", "title": "LISTA DE CLASSIFICADOS POR REGIÃO | SELETIVO 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f656bcda90ff428ab1f907cf8ced6ed4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/processo-seletivo-publico-edital-no-002-2024/lista-de-classificados-por-regiao-seletivo-2024", "uid": "f656bcda90ff428ab1f907cf8ced6ed4"}, {"description": "Aprovado pelo plenário o Projeto de Lei Nº 001/2024 e 003/2024.", "title": "Dados da 97ª Sessão Ordinária realizada aos 17 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dba42f4b06534a83bef9c19e73c897a1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-97a-sessao-ordinaria-realizada-aos-17-de-maio-de-2024", "uid": "dba42f4b06534a83bef9c19e73c897a1"}, {"description": "Apresentar ao plenário o Projeto de Lei Ordinária 006/2024\r\nDispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores\r\nno Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.\r\nAutoria: Executivo Municipal e encaminhar para a Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos.", "title": "Pauta da 98ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 24 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/20fec7bdb7a34fe2a532e875a34b418c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-98a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-24-de-maio-de-2024", "uid": "20fec7bdb7a34fe2a532e875a34b418c"}, {"description": "Entregar Título de Cidadão Matarromense ao senhor\r\nValdemiro Oliveira Valadares", "title": "Pauta de 10ª Sessão Solene com finalidade de Entrega de Título de Cidadão Matarromense", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/09ed8917bfc040668d46191e51e165cb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-de-10a-sessao-solene-com-finalidade-de-entrega-de-titulo-de-cidadao-matarromense", "uid": "09ed8917bfc040668d46191e51e165cb"}, {"description": "Diário Eletrônico do Poder Legislativo: Portaria Nº 006/2024 de exoneração da servidora SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Casa e Portaria Nº 007/2024, que faz nomear o doutor STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES ao de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Pauta da 98ª Sessão Ordinária e Pauta da 10ª Sessão Solene de entrega de Título ao Senhor Valdemiro Oliveira Valadares.", "title": "Edição Nº 39 de 23 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e8ebc6bcef65481e817c116bc8771945", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-39-de-23-de-maio-de-2024", "uid": "e8ebc6bcef65481e817c116bc8771945"}, {"description": "Diário Eletrônico do Poder Legislativo: Portaria Nº 006/2024 de exoneração da servidora SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Casa e Portaria Nº 007/2024, que faz nomear o doutor STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES ao de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Pauta da 98ª Sessão Ordinária e Pauta da 10ª Sessão Solene de entrega de Título ao Senhor Valdemiro Oliveira Valadares.", "title": "Edição Nº 39 de 23 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/876d95fcbbb54549807c2a5596c17673", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-39-de-23-de-maio-de-2024", "uid": "876d95fcbbb54549807c2a5596c17673"}, {"description": "Portaria Nº 006/2024, Portaria Nº 007/2024, Ata da 96ª Sessão Ordinária aprovada.", "title": "Edição Nº 40 de 24 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a9656fcda4b5485792f4672743d4f1b5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-40-de-24-de-maio-de-2024", "uid": "a9656fcda4b5485792f4672743d4f1b5"}, {"description": "Portaria Nº 006/2024, Portaria Nº 007/2024, Ata da 96ª Sessão Ordinária aprovada.", "title": "Edição Nº 40 de 24 de maio de 2024.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f7cda5b27a164141a22f6db436352a14", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-40-de-24-de-maio-de-2024", "uid": "f7cda5b27a164141a22f6db436352a14"}, {"description": "", "title": "Guia de repasse aos 20 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/84c86efcfbe94d7a942194502639c449", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2024/guia-de-repasse-aos-20-de-maio-de-2024", "uid": "84c86efcfbe94d7a942194502639c449"}, {"description": "Edital Nº 41 de 27 de maio de 2024", "title": "Edição Nº 41 de 27 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7a7076d44df2482f94c3ed5cf73e1a15", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-41-de-27-de-maio-de-2024", "uid": "7a7076d44df2482f94c3ed5cf73e1a15"}, {"description": "Diário Oficial Eletrônico; Edital Nº 010/2024 de 27 de maio de 2024", "title": "Edição Nº 41 de 27 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/867732d86714430aa25d73b7254a0c75", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-41-de-27-de-maio-de-2024", "uid": "867732d86714430aa25d73b7254a0c75"}, {"description": "Dispõe sobre o Feriado Nacional \"Corpus Christ\" 30/05/2024 (quinta feira), Ponto Facultativo em 31/05/2024 (sexta feira e dá outras providencias", "title": "DECRETO Nº 012/2024/GP/PMMR - Autor: Poder Executivo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/08c663a0de26480ea10fe4a7ae4920d6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/decreto-no-012-2024-gp-pmmr-autor-poder-executivo", "uid": "08c663a0de26480ea10fe4a7ae4920d6"}, {"description": "Lei Nº 493 de 17 de maio de 2024->Dispõe sobre Concede de reajuste de Salário aos Servidores ocupantes dos\r\nempregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso\r\nSalarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da\r\nEducação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e\r\ndá outras providências\r\n | | Lei Nº 494 de 17 de maio de 2024->CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA\r\nMUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS || DECRETO Nº 012/2024/GP/PMMR->DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL “CORPUS CHRISTI”\r\n30/05/2024 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO EM 31/05/2024\r\n(SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "title": "Publicação Lei º 493/2024 e 494/2024 pelo Poder Executivo Municipal", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f2df5d6810244dacac8265f0261a5842", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/publicacao-lei-o-493-2024-e-494-2024-pelo-poder-executivo-municipal", "uid": "f2df5d6810244dacac8265f0261a5842"}, {"description": "Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial para Utilização dos Recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do Repasse da Assistência Financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da enfermagem do município de Mata Roma e dá outras providências [Projeto de Lei Nº 006/2023 de 29 de agosto de 2023, Apreciado e aprovado em plenário aos 05 de setembro de 2023, Sancionado aos 06 de setembro de 2023]", "title": "489/2023 de 05 de setembro de 2023 - Crédito Adicional", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d2147e2566d04b668f9346a9436ffe94", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/489-2023-de-05-de-setembro-de-2023-credito-adicional", "uid": "d2147e2566d04b668f9346a9436ffe94"}, {"description": "", "title": "Repasse Agosto 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4b52af642855435499bd3585f858aef1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2021/repasse-agosto-2021", "uid": "4b52af642855435499bd3585f858aef1"}, {"description": "Leitura de Ata da Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2021. Lista de Frequecia e Oratória da Sessão do dia. Oficio de renuncia do vereador Jave Lima da Comisssão de Orçamento e Fiscalização.", "title": "Dados Sessão 10 de Setembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/99cd5a3347974e06abe9f02431fe42b6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-10-de-setembro-de-2021", "uid": "99cd5a3347974e06abe9f02431fe42b6"}, {"description": "Leitura da ata de 10 de setembro de 2021. Lista de Frequencia e Oratória da Sessão do Dia.", "title": "Dados Sessão 17 de Setembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/df1c0b7669224ac9bb9bbf9a681cf6f5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-17-de-setembro-de-2021", "uid": "df1c0b7669224ac9bb9bbf9a681cf6f5"}, {"description": "Leitura da Ata de 17 de setembro de 2021.\r\nLista de Oratória, Requerimentos", "title": "Dados Sessão 24 de Setembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6a267bc93a114d519130844a499f6c56", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-24-de-setembro-de-2021", "uid": "6a267bc93a114d519130844a499f6c56"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento de Setembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1f4bc19e45b440dcbad7cf9f827d4c1f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2021/folha-de-pagamento-de-agosto-de-2021-1", "uid": "1f4bc19e45b440dcbad7cf9f827d4c1f"}, {"description": "", "title": "Repasse Setembro 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6346fb699515480a9cca5007a61c25ad", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2021/repasse-setembro-2021", "uid": "6346fb699515480a9cca5007a61c25ad"}, {"description": "Ata Sessão de 24 de setembro de 2021", "title": "Dados Sessão 08 de Outubro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1a190d52da9945f999cd06122b0fecd3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-08-de-outubro-de-2021", "uid": "1a190d52da9945f999cd06122b0fecd3"}, {"description": "Atos Administrativos de Janeiro a Outubro 2021", "title": "Atos Administrativos da Camara de Mata Roma", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/edd387d4520f4fe2984ab84f4f7b0b9b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2021/atos-administrativos-da-camara-de-mata-roma", "uid": "edd387d4520f4fe2984ab84f4f7b0b9b"}, {"description": "Festa do Caju", "title": "Ato Nº 09/2021 - Suspensão dos Trablhos 15 de outubro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0fe3e0efaa4340cf9465e7888834f79c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2021/ato-no-09-2021-suspensao-dos-trablhos-15-de-outubro-de-2021", "uid": "0fe3e0efaa4340cf9465e7888834f79c"}, {"description": "Os dados referente ao folha de pagamento serão publicado entre os dias 01 a 05 do mês seguinte. ", "title": "Repasse Outubro 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b44f5ec7f675428487d16c4413ce61fa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2021/repasse-outubro-2021", "uid": "b44f5ec7f675428487d16c4413ce61fa"}, {"description": "Arquivo com os Requerimentos 02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021, 07/2021, 08/2021. ", "title": "Requerimentos Protocolados - 02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021. ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0e07d1a64e2a4e54b81771bff35e639d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimentos-exercicio-2021/requerimentos-protocolados", "uid": "0e07d1a64e2a4e54b81771bff35e639d"}, {"description": "", "title": "Requerimento Nº 09/2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b5e02f7db2434bbaa39aeabaedaad8fd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimentos-exercicio-2021/requerimento-no-09-2021", "uid": "b5e02f7db2434bbaa39aeabaedaad8fd"}, {"description": "Ofício respondido pelo Poder Executivo referente aos requerimentos de numeração 02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021, 07/2021 e 08/2021.", "title": "Resposta aos Requerimentos pelo Poder Executivo - Fase 01", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/afe1f9b1a0f54caca5bb8e9e1ef44a34", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimentos-exercicio-2021/resposta-aos-requerimentos-pelo-poder-executivo-fase-01", "uid": "afe1f9b1a0f54caca5bb8e9e1ef44a34"}, {"description": "Dispõe sobre as datas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mata Roma - MA", "title": "01/2021 - Atos da Presidência ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/96f3899c634441b2a6387422444b7484", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/01-2021-atos-da-presidencia", "uid": "96f3899c634441b2a6387422444b7484"}, {"description": "Considerando o teor do Decreto Municipal Nº 17 de 08 de março de 2021, para evitar aglomerações de pessoas e se manter o isolamento social.", "title": "02/2021 - Suspensão dos Trabalhos Legislativos Presenciais", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/475795ed92604fe0a0ee5b2a46d8755c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/02-2021-suspensao-dos-trabalhos-legislativos-presenciais", "uid": "475795ed92604fe0a0ee5b2a46d8755c"}, {"description": "Dispõe sobre as suspensões dos trabalhos Legislativos Presenciais da Camara Municipal de Mata Roma - MA conforme recomendação da OMS, do ministério da Saúde e do Decreto Nº 27/2021 do Município de Mata Roma - MA", "title": "03/2021 - Suspensão dos Trabalhos", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a071265d0f2043189b238d168b79ef58", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/03-2021-suspensao-dos-trabalhos", "uid": "a071265d0f2043189b238d168b79ef58"}, {"description": "Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos Legislativos Presenciais da Câmara Municipal de Mata Roma - MA", "title": "04/2021 - Ato da Presidência - Suspensão dos Trabalhos Legislativos Presenciais da Camara", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6fbe75ebffb64cdba641765d938b3437", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/04-2021-ato-da-presidencia-suspensao-dos-trabalhos-legislativos-presenciais-da-camara", "uid": "6fbe75ebffb64cdba641765d938b3437"}, {"description": "Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos do Legislativos da Câmara Municipal de Mata Roma em razão do Feriado Nacional do Tiradentes pelo Decreto Municipal de 09 de Dezembro de 1965.", "title": "05/2021 - Suspensão dos Trabalhos Legislativos - Feriado Nacional de Tiradentes", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1145fb0554034787a42bd008e28df8fb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/05-2021-suspensao-dos-trabalhos-legislativos-feriado-nacional-de-tiradentes", "uid": "1145fb0554034787a42bd008e28df8fb"}, {"description": "Transfere o Feriado \"Dia do Servidor Público Municipal - 28/10/2021 quinta feira para o Dia 29/10/2021 - Sexta Feria .", "title": "34/2021 - Sobre Feriado - Decreto Municipal", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1e51c5a6ee894b1fbd6fa152cb829021", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/34-2021-sobre-feriado-decreto-municipal", "uid": "1e51c5a6ee894b1fbd6fa152cb829021"}, {"description": "Considerando o falecimento do Sr. Leandro Pinto de Araújo ocorrido às 23h do dia 29/09/2021, Excepcionalmente, nesta sexta-feira, dia 01 de outubro de 2021, o expediente estará suspenso,para que as condolências dos vereadores, amigos, colegas e também servidores desta Casa, possam ser ofertadas aos familiares do Senhor Leandro Pinto de Araújo.", "title": "08/2021 - Luto Oficial por 03 Dias.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f91494751ccd47f39c5817ff1f6ec86c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/08-2021-luto-oficial-por-03-dias", "uid": "f91494751ccd47f39c5817ff1f6ec86c"}, {"description": "Comunicado de Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio 2022 - LDO 2022 em primeiro e segundo turno. O Legislativo já encaminhou o projeto aprovado ao Poder Executivo para ser sancionado.", "title": "Comunicado - Aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 - LDO 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fa8338ae83954f708a33a2aa6193bbe6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/comunicado-aprovado-a-lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-2022", "uid": "fa8338ae83954f708a33a2aa6193bbe6"}, {"description": "Dispõe sobre a suspensão dos Trabalhos Legislativos da Câmara de Mata Roma - MA. Suspender o expediente de trabalho legislativo no dia 29 de outubro de 2021, em razão do feriado do Dia do Servidor.", "title": "09/2021 - Ato da Presidência", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ec533e07f9064d8087441a9f2b5b7e65", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/09-2021-ato-da-presidencia", "uid": "ec533e07f9064d8087441a9f2b5b7e65"}, {"description": "Convênio de Participação da Câmara Municipal de Mata Roma - MA no Programa Interlegis/Projeto de Modernização Legislativa - PML", "title": "Convênio com Interlegis", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2a7adaeb63ef448b8e4057c26cd9e2db", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/convenios/convenio-com-interlegis", "uid": "2a7adaeb63ef448b8e4057c26cd9e2db"}, {"description": "", "title": "Convênio com Interlegis - Assinaturas", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e7533bb882b742a3a85d67dbbde93072", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/convenios/convenio-com-interlegis-assinaturas", "uid": "e7533bb882b742a3a85d67dbbde93072"}, {"description": "", "title": "Decreto Nº 35/2021 - Poder Executivo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a47947ff69fa46dda5dbadd4c13558cd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/decreto-no-35-2021-poder-executivo", "uid": "a47947ff69fa46dda5dbadd4c13558cd"}, {"description": "Lista de Frequencia, Oratória, Pauta", "title": "Dados Sessão 22 de outubro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4a4c1d519af741dfaba432d809abdfda", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-22-de-outubro-de-2021", "uid": "4a4c1d519af741dfaba432d809abdfda"}, {"description": "Pauta, Leitura da Ada de 22 de outubro de 2021, Frequecia e Oratória", "title": "Dados Sessão 05 de Novembro 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b586cdbf0aff46b1a0d3638c6d4dc908", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-05-de-novembro-2021", "uid": "b586cdbf0aff46b1a0d3638c6d4dc908"}, {"description": "arquivem-se o Requerimento Nº 02/2021 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, Requerimento Nº 03/2021 de autoria do vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves, Requerimento Nº 04/202 de autoria do vereador Tiago Sousa Monteles, Requerimento Nº 05/2021 de autoria da vereadora Mirian Mendes Teixeira, Requerimento Nº 06/2021, Nº 07/2021 e Nº 09/2021 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego", "title": "Publicação 02/2021 - Declara Arquivamento de Requerimentos - 05/11/2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e161b9fb87b342a6893e7765eceee416", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/publicacao-02-2021-declara-arquivamento-de-requerimentos", "uid": "e161b9fb87b342a6893e7765eceee416"}, {"description": "Dispõe sobre a Orgainização Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Mata Roma - 07-05-1993", "title": "Orgainização Administrativa - Exercicio 1993 - Parte 1", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2f15dd488664455e85de372e4a25aca9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/estrutura/orgainizacao-administrativa-exercicio-1993", "uid": "2f15dd488664455e85de372e4a25aca9"}, {"description": "", "title": "Orgainização Administrativa - Exercicio 1993 - Parte 2", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cd63155b23f44d439ad6bb3075eb1137", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/estrutura/orgainizacao-administrativa-exercicio-1993-parte-2", "uid": "cd63155b23f44d439ad6bb3075eb1137"}, {"description": "Cria o quadro de funcionários da Camara Municipal de Mata Roma - MA - 1992", "title": "Resolução Nº 32 de 30 de novembro de 1992", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4fc90c29efb44d85ba45896e3020a2f8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/estrutura/resolucao-no-32-de-30-de-novembro-de-1992", "uid": "4fc90c29efb44d85ba45896e3020a2f8"}, {"description": "", "title": "Ampliação do número de vereadoes - 1992", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ad75098826e94f73b79a3b8471e49fe8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/ampliacao-do-numero-de-vereadoes-1992", "uid": "ad75098826e94f73b79a3b8471e49fe8"}, {"description": "Aprovado no ano de 2011", "title": "Ampliação do numero de vereadores", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/32d4ea9bb0744931b7d2acb77f8c7e11", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/ampliacao-do-numero-de-vereadores", "uid": "32d4ea9bb0744931b7d2acb77f8c7e11"}, {"description": "", "title": "Cria a Estrutura Administrativa da Camara de Vereadores de Mata Roma - MA - 2010", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ee9517eb53774143a429cf0db1c53e1c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/estrutura/cria-a-estrutura-adminsitrativa-da-camara-de-vereadores-de-mata-roma-ma-2010", "uid": "ee9517eb53774143a429cf0db1c53e1c"}, {"description": "", "title": "Questionário Eletrônico e Data de Audência Pública dia 11 de novembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/590a4f3e9e874fff8b5eee60155cdd6c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/questionario-eletronico-e-data-de-audencia-publica-dia-11-de-novembro-de-2021", "uid": "590a4f3e9e874fff8b5eee60155cdd6c"}, {"description": "A audiência pública agendada para o dia 11/11/2021 as 15h para discutir o Projeto de Lei Nº 02/2021 – PPA 2022-2025 será adiada, ainda não há nova data definida. Assim que houver o reagendamento, a população será convidada. Informamos ainda que o formulário de consulta pública está disponível no site da Câmara para participação popular.", "title": "audiência pública agendada para o dia 11/11/2021 - Adiado", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/db94188f5ba840e7bfea43e392ecf38b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/audiencia-publica-agendada-para-o-dia-11-11-2021-adiado", "uid": "db94188f5ba840e7bfea43e392ecf38b"}, {"description": "", "title": "Ato Administrativo Nº 10 - Adia Audiência Pública", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b6cad6d341f2412992888a5a0f660832", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2021/ato-administrativo-no-10-adia-audiencia-publica", "uid": "b6cad6d341f2412992888a5a0f660832"}, {"description": "Lei Nº 271 de 04 de janeiro de 1997 que estabelece Normas para a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.", "title": "Lei Nº 271 de 04 de janeiro de 1997 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7bf9b4de22cd4dcd8502ad0d127cf392", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-no-271-de-04-de-janeiro-de-1997", "uid": "7bf9b4de22cd4dcd8502ad0d127cf392"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mata Roma – MA informa que a escola Jardim de Infância Branca de Neve e José de Moraes Fortes irá realizar uma solenidade em comemoração ao dia da Bandeira Nacional amanhã dia 19 de novembro de 2021 em frente ao prédio da Casa Legislativa. Portanto, é de suma importância os senhores parlamentares desta casa fazer-se presente nesse momento importantíssimo a partir das 08:00 horas da manha.", "title": "Solenidade Dia da Bandeira", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dda83bcb82004f378b4ab230e6f154f4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/solenidade-dia-da-bandeira", "uid": "dda83bcb82004f378b4ab230e6f154f4"}, {"description": " Foi protocolado nesta Casa Legislativas os seguintes requerimentos e Projeto: Requerimento Nº 10/2021 de autoria do vereador Francisco das Chagas.\r\n Requerimento Nº 11/2021 de autoria do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura\r\n Requerimento Nº 10/2021 de autoria do vereador Tiago Sousa Monteles.\r\n \r\n Recebemos do Poder Executivo o Plano de Sustentabilidade de Estradas Vicinal, a ser executado através de Convênio junto a Codevasf, no trecho Povoado Lagoinha ao Povoado Carmo, na Zona Rural deste Município de Mata Roma – MA.\r\n", "title": "Informações sobre Requerimentos e Projetos", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5e5709b31e73499183c32ad0f900b70b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/informacoes-sobre-requerimentos-e-projetos", "uid": "5e5709b31e73499183c32ad0f900b70b"}, {"description": "", "title": "Relatório de Diárias - Janeiro a 21 de novembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/17f9f4111f0a42a0b179eb3499887c5b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/relatorio-de-diarias-janeiro-a-21-de-novembro-de-2021", "uid": "17f9f4111f0a42a0b179eb3499887c5b"}, {"description": "Foi protocolado nesta Casa Legislativa os sequintes requerimentos: Requerimento Nº 10/2021 de autoria do vereador Francisco das Chagas.\r\n Requerimento Nº 11/2021 de autoria do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura\r\n Requerimento Nº 12/2021 de autoria do vereador Tiago Sousa Monteles.\r\n", "title": "Requerimentos Protocolados dia 12 de Novembro de 2021 - De Nº 10 ao 12 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4ef0cb3d8ac442569c890dd6bdaf3902", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimentos-exercicio-2021/requerimentos-protocolados-dia-12-de-novembro-de-2021-de-no-10-ao-12", "uid": "4ef0cb3d8ac442569c890dd6bdaf3902"}, {"description": "Declara de utilidade Pública Instituto , Fundações e Associações de Mata Roma - MA.", "title": "Lei 435 - Instituto Fundações e Associações de Mata Roma", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/51338518eda44605934140e6f69f8fd4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/lei-435-instituto-fundacoes-e-associacoes-de-mata-roma", "uid": "51338518eda44605934140e6f69f8fd4"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA", "title": "Detalhe Processo Nº 13041101 / 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f84bfd76d0bd4779aa1b7961f75d4e6f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/no-do-processo-administrativo-13041101-2021/detalhe-processo-no-13041101-2021", "uid": "f84bfd76d0bd4779aa1b7961f75d4e6f"}, {"description": "", "title": "Processo 13041101 -2021 - Comprovante de Publicacao ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0d5fb0d8497644e28d38936520ff3b83", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/no-do-processo-administrativo-13041101-2021/01-processo-13041101-2021-comprovante-de-publicacao", "uid": "0d5fb0d8497644e28d38936520ff3b83"}, {"description": "", "title": "Proecesso 13041101 2021 -1616499959598 - Informação da existencia de dotação orçamentária", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d864ffdc7f4e493f89018fb6cf416ec3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/no-do-processo-administrativo-13041101-2021/02-proecesso-13041101-2021-1616499959598-informacao-da-existencia-de-dotacao-orcamentaria", "uid": "d864ffdc7f4e493f89018fb6cf416ec3"}, {"description": "", "title": "Proecesso 13041101 /2021 - Documentação da Empresa", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/83cb29e26aa7407a87a74838fd715b7c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/no-do-processo-administrativo-13041101-2021/01-proecesso-13041101-2021-documentacao-da-empresa", "uid": "83cb29e26aa7407a87a74838fd715b7c"}, {"description": "", "title": "Proecesso 13041101 /2021 - Projeto Basico", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/85683e66daee4080a98a882af19a6a77", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/no-do-processo-administrativo-13041101-2021/proecesso-13041101-2021-projeto-basico", "uid": "85683e66daee4080a98a882af19a6a77"}, {"description": "", "title": "Proecesso 13041101 2021 - Parecer Jurídico", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/060e3fe8254b4828a96e4d53581eec81", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/no-do-processo-administrativo-13041101-2021/proecesso-13041101-2021-parecer-juridico", "uid": "060e3fe8254b4828a96e4d53581eec81"}, {"description": "", "title": "Proecesso 13041101 2021 - Termo de Contrato", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d4304779fbf943ab9f23523ba238fadf", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/no-do-processo-administrativo-13041101-2021/proecesso-13041101-2021-termo-de-contrato", "uid": "d4304779fbf943ab9f23523ba238fadf"}, {"description": "", "title": "Proecesso 13041101 2021 - Comprovante de Publicação", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/82969ccc4e3743b680280804c5f12501", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/no-do-processo-administrativo-13041101-2021/proecesso-13041101-2021-comprovante-de-publicacao", "uid": "82969ccc4e3743b680280804c5f12501"}, {"description": "A Camara Municipal de Mata Roma informa que recebeu do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 no dia 30 de outubro de 2021. Agora o referido projeto irá seguir os transmites legais nesta Casa Legislativa.", "title": "Recebemos do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bc2be0b5934e4fe19c61ad8f3d2c1eca", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/recebemos-do-poder-executivo-a-lei-orcamentaria-anual-loa-2022", "uid": "bc2be0b5934e4fe19c61ad8f3d2c1eca"}, {"description": "Comunicamos que o setor CEO, setor responsavel pela alimentação do Portal da Transparçencia desta Casa Legislativa está fazendo a atualização dos links tendo como exemplo a categoria de licitação, seguindo as normas de acordo com o relatório regulatório de análises realizado pelo TCE. Com a recente mudança de links de documentos lincados aos portais do Estado do Maranhão, se faz necessário esta casa legislativa fazer as correções de forma gradativa destes links. ", "title": "Atualização de Links do Portal desta Casa Legislativa ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/389370fff5304b56883aa1b2489b0fd5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2021/atualizacao-de-links-do-portal-desta-casa-legislativa", "uid": "389370fff5304b56883aa1b2489b0fd5"}, {"description": "Pauta, Lista de Oratória, Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 05 de Novembro de 2021.", "title": "Dados Sessão de 12 de Novembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d89d14b6874e4f3a90b5b5687be0d9cc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-de-12-de-novembro-de-2021", "uid": "d89d14b6874e4f3a90b5b5687be0d9cc"}, {"description": "Pauta, Chamada, Oratória e Aprovação da Ata de 12 de novembro de 2021", "title": "Dados Sessão de 19 de Novembro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c7965a8fb5484641b8cc91b21bdea9ce", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-de-19-de-novembro-de-2021", "uid": "c7965a8fb5484641b8cc91b21bdea9ce"}, {"description": "", "title": "01 - Detalhes do Processo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1887aa9eea8049d8937f5942e391f63a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/pp001-2021-processo-no-04171301-2021-02-02-2021/01-detalhes-do-processo", "uid": "1887aa9eea8049d8937f5942e391f63a"}, {"description": "", "title": "02 - Edital - Processo 04171301", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/74dffe810042400b89e624b89a107b1b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/pp001-2021-processo-no-04171301-2021-02-02-2021/02-edital-processo-04171301", "uid": "74dffe810042400b89e624b89a107b1b"}, {"description": "", "title": "03- Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d7bd9246842747c880e517624ea5f3f0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/pp001-2021-processo-no-04171301-2021-02-02-2021/03-autorizacao-da-autoridade-competente-para-a-feitura-da-licitacao", "uid": "d7bd9246842747c880e517624ea5f3f0"}, {"description": "", "title": "04 - Resposta da Administração sobre o recurso", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/de8496a260354aec805f1656f315ae31", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/pp001-2021-processo-no-04171301-2021-02-02-2021/04-resposta-da-administracao-sobre-o-recurso", "uid": "de8496a260354aec805f1656f315ae31"}, {"description": "", "title": "05 - Parecer jurídico", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/83fa63d9838a43c9bf15d75bd7e67b0a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/pp001-2021-processo-no-04171301-2021-02-02-2021/05-parecer-juridico", "uid": "83fa63d9838a43c9bf15d75bd7e67b0a"}, {"description": "", "title": "05- Comprovação da pesquisa do valor de mercado", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/977458c6d05141129a0292bb502a9978", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/pp001-2021-processo-no-04171301-2021-02-02-2021/05-comprovacao-da-pesquisa-do-valor-de-mercado", "uid": "977458c6d05141129a0292bb502a9978"}, {"description": "", "title": "06 - Comprovante de publicação", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4d4460f3e98348d9b44c92b1437f7f4d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/pp001-2021-processo-no-04171301-2021-02-02-2021/06-comprovante-de-publicacao", "uid": "4d4460f3e98348d9b44c92b1437f7f4d"}, {"description": "Pauta desta 64ª Sessão de 12 de maio de 2023, Lista de Presença, Foi realizado a leitura do projeto de lei nº 004/2023 de autoria do legislativo que \"Dispõe sobre as Normas para concessão e manutenção de reconhecimento de Utilidade Pública no município de Mata Roma\", Leitura do convite da Paróquia de São Francisco das Chagas para os nobres vereadores da casa.", "title": "Dados 64ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/664eb7359e824c23ae1c17cd2384caa6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-64a-sessao-ordinaria-de-12-de-maio-de-2023", "uid": "664eb7359e824c23ae1c17cd2384caa6"}, {"description": "PAGAMENTOS GERAIS MÊS 12/2017", "title": "ORDEM DE PAGAMENTO DEZEMBRO 2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6cfc3382831f42c9a9b4ca67ca8cc801", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/pagamentos-de-despesas-orcamentarias/ordem-de-pagamento-dezembro-2017", "uid": "6cfc3382831f42c9a9b4ca67ca8cc801"}, {"description": "Balancete Financeiro Agosto 2017", "title": "Balanc_Financ_Agosto2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ed60eecf9bf24e0990ca7c2f621759ad", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/balancete-financeiro/balanc_financ_agosto2017", "uid": "ed60eecf9bf24e0990ca7c2f621759ad"}, {"description": "ORDEM DE PAGAMENTO 321001 Carlos Alberto dos Santos e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 321002 Gilmara Lima de Almeida e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 321003 Bernardo José Marques Silva e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 321004 Francisleide Coutinho Garreto e Outros;\r\n", "title": "OP DE PESSOAL MARÇO2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/839a6a7094c94c3e92b179937464cda2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/ordem-de-pagamento-de-pessoal/2017/op-de-pessoal-marco2017", "uid": "839a6a7094c94c3e92b179937464cda2"}, {"description": "ORDEM DE PAGAMENTO 1020001 Carlos Alberto dos Santos e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 1020002 Gilmara Lima de Almeida e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 1020003 Bernardo José Marques Silva e Outros;\r\nORDEM DE PAGAMENTO 1020004 Francisleide Coutinho Garreto e Outros", "title": "OP DE PESSOAL OUTUBRO2017", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3a0bb53fc0074992a8eab3606b0d1237", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/ordem-de-pagamento-de-pessoal/2017/op-de-pessoal-outubro2017", "uid": "3a0bb53fc0074992a8eab3606b0d1237"}, {"description": "FUNCIONÁRIO/ FUNÇÃO/ ADMISSÃO/SALARIO BASE/ VALOR LÍQUIDO", "title": "Fevereiro", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0bd74294e8a445478a47d9dd8b5ad43c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2017/listagem-e-pagamentos/eletivos/fevereiro", "uid": "0bd74294e8a445478a47d9dd8b5ad43c"}, {"description": "No dia 25 de fevereiro de 2022 não houve Sessão Ordinária em virtude do falecimento do ex prefeito conhecido popularmente por Tunico Garreto. Continuando o legislativo expediu um ato administrativo de Nº 11/2021 de luto por 03 (três) dias. Foi incluído nesse ato o período carnavalesco e o feriado nacional quarta feira de cinzas comemorado pela igreja católica em todo o globo. No entanto ressaltamos que amanhã 04 de março de 2022 precisamente às 10 horas da manhã haverá Sessão Ordinária no espaço temporário alugado e localizado na Rua Eram Almeida, SN, Centro, próximo a agencia Bradesco – Mata Roma – MA. O conteúdo da pauta para a Sessão de 04 de março de 2022 ainda não foi definido“.", "title": "Sobre Ato Administrativo de 25 de fevereiro de 2022.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/57f6e362354a41b2b8a6e59f9b1e52a5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/sobre-ato-administrativo-de-25-de-fevereiro-de-2022", "uid": "57f6e362354a41b2b8a6e59f9b1e52a5"}, {"description": "Não houve quorum suficiente para realização solene.", "title": "18/02/2022 - Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c2ef215b842d40b9a84aa8d5ddcccd12", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/18-02-2022-sessao-solene-de-abertura-dos-trabalhos", "uid": "c2ef215b842d40b9a84aa8d5ddcccd12"}, {"description": "", "title": "04/03/2022 - 29ª Sessão Ordinária - 03 (terceiro) Período do Legislativo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cc82c066fa514b28ba358fd512d92c78", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/04-03-2022-29a-sessao-ordinaria-03-terceiro-periodo-do-legislativo", "uid": "cc82c066fa514b28ba358fd512d92c78"}, {"description": "EXONERAR VICTOR MAGNO LIMA RAMOS, CPF Nº 026.029.303-26, do cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL, símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Mata Roma-MA, que fora nomeado pela Portaria 003/2025-GP de 20 de Janeiro de 2025.", "title": "Portaria Nº 12/2025 de 29 de maio de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f360065dca0a42b2b21c09bedc5f309f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-12-2025-de-29-de-maio-de-2025", "uid": "f360065dca0a42b2b21c09bedc5f309f"}, {"description": "NOMEAR LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, CPF Nº 033.687.333-62, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL, símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, com efeitos a partir de 29/05/2025", "title": "Portaria Nº 013/2025 de 29 de maio de 2025.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c1d4762438ce4b8ea823d94392e2a3b4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-013-2025-de-29-de-maio-de-2025", "uid": "c1d4762438ce4b8ea823d94392e2a3b4"}, {"description": "Fica o servidor Comissionado, Senhor Luis Carlos Guimarães Mendes, CPF Nº 033.687.333-62 como responsável pela alimentação do Diário Electrónico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.", "title": "Portaria Nº 014/2025 de 29 de maio de 2025.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a2c458324a8f40b285c1aa1569e673ad", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-014-2025-de-29-de-maio-de-2025", "uid": "a2c458324a8f40b285c1aa1569e673ad"}, {"description": "", "title": "Relatorio-de-Gestao-Fiscal-1o-quadrimestre___2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d0107e9fcddb42139bbae773cd23de0f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2025/relatorio-de-gestao-fiscal-1o-quadrimestre___2025", "uid": "d0107e9fcddb42139bbae773cd23de0f"}, {"description": "", "title": "Relatorio-de-Gestao-Fiscal-1o-quadrimestre___2025.xls", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a2ccdd4f5c8448dea9e74bf6a8cdb809", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2025/Relatorio-de-Gestao-Fiscal-1o-quadrimestre___2025.xls", "uid": 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"748520e66daa49c0a78843b0041922cd"}, {"description": "NOMEAR ALDILENE DOS SANTOS BARBOSA, CPF Nº 099.500.003-43, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-3, da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, com efeitos a partir de 04/06/2025.", "title": "Portaria Nº 15/2025 de 04 de junho de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/705ab5ba524143229eb287f27bcca5a1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-15-2025-de-04-de-junho-de-2025", "uid": "705ab5ba524143229eb287f27bcca5a1"}, {"description": "NOMEAR IRACEMA SANTOS CARVALHO, CPF Nº 032.148.603-5, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, com símbolo CC-3, da Câmara Municipal de Mata Roma -MA, com efeitos a partir de 04.06.2025.", "title": "Portaria Nº 16/2025 de 04 de junho de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8bbbf7281d6044e2b64e97e2e9d5f50f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-16-2025-de-04-de-junho-de-2025", "uid": "8bbbf7281d6044e2b64e97e2e9d5f50f"}, {"description": "Que tem como objeto Contratação de\r\nEmpresa Especializada para Prestação de Serviços de\r\nBuffet de Interesse da Câmara Municipal de Mata Roma, no\r\ndia 10 de junho de 2025, às 08:30 horas (horário de\r\nBrasília), através do uso de recursos da tecnologia da\r\ninformação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida\r\npela Pregoeira desta Câmara Municipal", "title": "DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/66f0e00550764c058e556b59c2d77a71", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais-de-dispensa-presencial-do-exercicio-2025/dispensa-eletronica-no-009-2025", "uid": "66f0e00550764c058e556b59c2d77a71"}, {"description": "O presente DISTRATO tem por\r\nobjeto mútuo acordo do Contrato nº Dispensa Eletrônica\r\nnº 003/2025, cujo Objeto é a Contratação de empresa\r\nespecializada para prestação de serviços de buffet de\r\ninteresse da câmara municipal de Mata Roma/MA", "title": "Dispensa Eletrônica Nº 003/2025 - AVISO DISTRATO DE CONTRATO", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f967d6735a4c4f1795f3c7758eb1b56b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais-de-dispensa-presencial-do-exercicio-2025/dispensa-eletronica-no-003-2025-aviso-distrato-de-contrato", "uid": "f967d6735a4c4f1795f3c7758eb1b56b"}, {"description": "DESIGNAR A SENHORA ALDILENE DOS SANTOS BARBOSA, CPF Nº 099.500.003-43, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO CC-3 DO PODER LEGISLATIVO DE MATA ROMA -MA, DO EXERCÍCIO 2025/2026, SOB PORTARIA Nº 015,2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "title": "Portaria Nº 17/2025 de 06 de junho de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8227d62f0ff3490fa2d57d3f5fbeb588", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-17-2025-de-04-de-junho-de-2025", "uid": "8227d62f0ff3490fa2d57d3f5fbeb588"}, {"description": "DESIGNAR A SENHORA IRACEMA SANTOS CARVALHO, CPF Nº 032.148.603-05, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, SÍMBOLO CC-3 DO PODER LEGISLATIVO DE MATA ROMA -MA, DO EXERCÍCIO 2025/2026, SOB PORTARIA Nº 016,2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DE CONTRATO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "title": "Portaria Nº 18 de 06 de junho de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4fc37c80027f442e935b0eb3eeef26f9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-18-de-06-de-junho-de-2025", "uid": "4fc37c80027f442e935b0eb3eeef26f9"}, {"description": "", "title": "Ata da 11ª Sessão Ordinária de 23 de maio de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9edea02544a44d898becbe0c051f2cc7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-11a-sessao-ordinaria-de-23-de-maio-de-2025", "uid": "9edea02544a44d898becbe0c051f2cc7"}, {"description": "Indica a concessão de Título de Cidadão Matarromense ao senhor Glinoel Oliveira Garreto", "title": "Indicação Nº 006/2025 aprovada aos 06 de junho de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b0cd6a7aa63e42ffa9c6d7d81f32ca7e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/requerimentos-indicacoes/indicacao-no-006-2025-aprovada-aos-06-de-junho-de-2025", "uid": "b0cd6a7aa63e42ffa9c6d7d81f32ca7e"}, {"description": "Indica ao presidente da Câmara Municipal de Mata Roma a Concessão do Título Honorária á senhora CLEONICE LESSA SANTOS.", "title": "Indicação Nº 008/2025 aprovada aos 06 de junho de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6257d86123af43ae86e2677149b4d18e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/requerimentos-indicacoes/indicacao-no-008-2025-aprovada-aos-06-de-junho-de-2025", "uid": "6257d86123af43ae86e2677149b4d18e"}, {"description": "Indica a Concessão de Título de Cidadão Matarromense á senhora Denise Zuque Nogueira", "title": "Indicação Nº 007/2025 rejeitada pelo plenário aos 06 de junho de 2025.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/597c45bc135a4bc38b1ebfd212585e63", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/requerimentos-indicacoes/indicacao-no-007-2025-rejeitada-pelo-plenario-aos-06-de-junho-de-2025", "uid": "597c45bc135a4bc38b1ebfd212585e63"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse Junho de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a5ab9d269e9449cf837b683c3cd01bcd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2025/guia-de-repasse-junho-de-2025", "uid": "a5ab9d269e9449cf837b683c3cd01bcd"}, {"description": "Apreciar a LDO ao exercício financeiro de 2026", "title": "Edital de Convocação e Notificação para a 03ª Sessão Extraordinária aos 01 de julho de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/64ae3f4a767c45dcab5a812fe3473e75", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/editais/edital-de-convocacao-e-notificacao-para-a-03a-sessao-extraordinaria-aos-01-de-julho-de-2025", "uid": "64ae3f4a767c45dcab5a812fe3473e75"}, {"description": "", "title": "Ata da 13ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8689b0ae1228476e9e0d441e637d40d6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-13a-sessao-ordinaria-de-06-de-junho-de-2025", "uid": "8689b0ae1228476e9e0d441e637d40d6"}, {"description": "Dispõe sobre o reconhecimento da entidade Rede\r\nMata Roma Solidária & Sustentabilidade - REMAS\r\ncomo de Utilidade Pública no Município de Mata\r\nRoma – MA e dá outras providências.", "title": "Lei Nº 506/2025 - 27 de junho de 2025.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e4a4bd2026544546b04354fe35c5c750", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/lei-no-506-2025-27-de-junho-de-2025", "uid": "e4a4bd2026544546b04354fe35c5c750"}, {"description": "Aprovado aos 01 de julho de 2025 na 03ª Sessão Ordinária da referida data.", "title": "Projeto de Lei Nº 006/2025 - LDO ao exercicio 2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e9c7b4345fad473b83d2c33336bf474d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/projetos-de-leis-aprovados/projeto-de-lei-no-006-2025-ldo-ao-exercicio-2026", "uid": "e9c7b4345fad473b83d2c33336bf474d"}, {"description": "Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, aprovado aos 09 de junho de 2025", "title": "Projeto de Lei Nº 007/2026 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ab88b232fdd7434d9ab26f4970fb8b0e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/projetos-de-leis-aprovados/projeto-de-lei-no-007-2026", "uid": "ab88b232fdd7434d9ab26f4970fb8b0e"}, {"description": "Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres", "title": "Lei Nº 507/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a07309ffa0b840e1b329ece0b1b853e8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/lei-no-507-2025", "uid": "a07309ffa0b840e1b329ece0b1b853e8"}, {"description": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO\r\nFINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.", "title": "LEI MUNICIPAL N° 508/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e8912ad6a0dd4f5c851b093bf4860d02", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/lei-municipal-ndeg-508-2025", "uid": "e8912ad6a0dd4f5c851b093bf4860d02"}, {"description": "A Camara Municipal de Mata Roma – MA informa para a população em geral que no dia 15 de fevereiro de 2022 será realizada a Sesão Solene de Abertura dos Trabalhos.\r\n\r\nA Sessão será no espaço temporário situado a Rua Eram Almeida, Centro, ponto de referência: Prédio 1º (primeiro) andar, confrente à agência Bradesco 5264.\r\n", "title": "Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos - 15/02/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8787a324e59548b6b0570a36772f7224", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/sessao-solene-de-abertura-dos-trabalhos-15-02-2022", "uid": "8787a324e59548b6b0570a36772f7224"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 475 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Saúde - Arquivo Livro Camara", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6274fdfc07aa4fc29ba1fe3b419ab9a8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/biblioteca-executiva/lei-no-475-plano-de-cargos-e-carreiras-dos-profissionais-da-saude-arquivo-livro-camara", "uid": "6274fdfc07aa4fc29ba1fe3b419ab9a8"}, {"description": "Emenda Aditiva Nº 001/2023 à Resolução Nº 004/2023 que \"Cria a Medalha de Mérito Artístico Tonny Cajazeiras e dá outras providências\". ", "title": "Publicação da Emenda Aditiva Nº 001/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b56ffabb6399456a8e7ab2279c503d4a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-da-emenda-aditiva-no-001-2023", "uid": "b56ffabb6399456a8e7ab2279c503d4a"}, {"description": "Lei Concurso Público aprovado em 2017 e realizado em 2018 em Mata Roma - MA", "title": "Lei Nº 450 - Concurso Público 2017-2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fc9f4c3e289044fda325f7cfb3d105bf", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/lei-no-450-concurso-publico-2017-2018-1", "uid": "fc9f4c3e289044fda325f7cfb3d105bf"}, {"description": "", "title": "Pauta Sessão Ordinária nessa sexta feira, 05 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/316d4039ed0247379a641faf7c4d28e0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-sessao-ordinaria-nessa-sexta-feira-05-de-abril-de-2024", "uid": "316d4039ed0247379a641faf7c4d28e0"}, {"description": "PL 11/2024, PL 003/2024, Requerimento Nº 007/2024, Ofício MP OFC-AEI-1472024", "title": "Dados das Informações referente à 91ª Sessão Ordinária realizada aos 05 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cec5f9afd8b84cfe8771b7cd7feda346", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/publicacao-das-informacoes-referente-a-91a-sessao-ordinaria-realizada-aos-05-de-abril-de-2024", "uid": "cec5f9afd8b84cfe8771b7cd7feda346"}, {"description": "Assunto: Concessão de Título Honorário Medalha\r\nProfessor Mata Roma ao professor Rubens Lopes Neto", "title": "Publicação Requerimento Nº 007/2024 , autor vereador Franciogildo Mendes Garreto", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e6abcf0284774d93bca2fa29402ac97e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/publicacao-requerimento-no-007-2024-autor-vereador-franciogildo-mendes-garreto", "uid": "e6abcf0284774d93bca2fa29402ac97e"}, {"description": "", "title": "Edição 001/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/00801cde74714e589f0d7281689d9fae", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-001-2024", "uid": "00801cde74714e589f0d7281689d9fae"}, {"description": "", "title": "Edição Nº 002/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7849588abbee4bf394615ee6426f0a00", "identifier": 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regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.", "title": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/117386e231d64b39ba9ac67ef5d48512", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/cmdca/resolucao-cmdca-no-02-2024", "uid": "117386e231d64b39ba9ac67ef5d48512"}, {"description": "Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada\r\nda Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos\r\nAdolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Mata\r\nRoma- Maranhão e dá outras providências.\r\n", "title": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/75f8411ce0524a7aa51a36246ca5c172", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/cmdca/resolucao-cmdca-no-01-2024", "uid": "75f8411ce0524a7aa51a36246ca5c172"}, {"description": "Nomear ELEOZANO PEREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de Presidente do Conselho Municipal\r\ndos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mata Roma, Estado do Maranhão, para o mandado de 21\r\nde fevereiro de 2024 à 21 de fevereiro de 2026", "title": "PORTARIA Nº 021/2024/GP/PMMR/CMDCA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/46df42f051c3407eb85608f47b423e32", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/cmdca/portaria-no-021-2024-gp-pmmr-cmdca", "uid": "46df42f051c3407eb85608f47b423e32"}, {"description": "Nomeia os conselheiros Representantes do Poder Público e\r\nSociedade Civil, bem como, da Mesa Diretora do Conselho\r\nMunicipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA\r\nDe Mata Roma para o mandato 2024-2026 e adotam outras\r\nprovidencias.", "title": "PORTARIA Nº 19/2024/PMMR/CMDCA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e5698790b5ed43149ce83b209bf924db", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/cmdca/portaria-no-19-2024-pmmr-cmdca", "uid": "e5698790b5ed43149ce83b209bf924db"}, {"description": "Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos\r\nda Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo\r\nMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos\r\nprevistos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto\r\nda Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.", "title": "LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fec9f27dd8e14c2886c2710a4f1d07d1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/cmdca/lei-municipal-no-487-2023-de-23-de-junho-de-2023", "uid": "fec9f27dd8e14c2886c2710a4f1d07d1"}, {"description": "Portaria Nº 01/2023,Portaria Nº 02/2023,Portaria Nº 03/2023,Portaria Nº 04/2023,Portaria Nº 05/2023,Portaria Nº 06/2023,Portaria Nº 07/2023,Portaria Nº 08/2023,Portaria Nº 09/2023,Portaria Nº 010/2023,Portaria Nº 011/2023,Portaria Nº 012/2023,Portaria Nº 031/2023,Portaria Nº 01/2023CPI,Portaria Nº 02/2023CPI,", "title": "Edição Nº 18 - 09 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/40fcd1d15c0a402f9f0268112515137b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-18-09-de-abril-de-2024", "uid": "40fcd1d15c0a402f9f0268112515137b"}, {"description": "Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024 que dispõe sobre \"Institui o Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Portaria Nº 002/2024 que dispõe sobre o Responsável pela publicação de informações no Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.", "title": "Edição Nº 19/2024 de 10 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cf6ad13e0d2040579d28ec0eb0dbd877", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-19-2024-de-10-de-abril-de-2024", "uid": "cf6ad13e0d2040579d28ec0eb0dbd877"}, {"description": "Faz-se publicar a presente pauta da 92ª Sessão Ordinária aos 12 de abril de 2024, bem como, a realização de Sessão Solene de Entrega de Honrarias nas conformidades da Resolução Nº 004/2024 de 24 de março de 2024.", "title": "Pauta da 92ª Sessão Ordinária aos 12 de abril de 2024, Sessão Solene de Entrega de Honrarias Honoríficas", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fe49d153d25e480aada5843f421cd386", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-92a-sessao-ordinaria-aos-12-de-abril-de-2024-sessao-solene-de-entrega-de-honrarias-honorificas", "uid": "fe49d153d25e480aada5843f421cd386"}, {"description": "Publicação da pauta da 92ª Sessão Ordinária e ao mesmo tempo a 08ª Sessão Solene a ser realizada aos 12 de abril de 2024, Plano de Contratação Anual do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Relatório Conclusivo de autoria da CPI, ora aprovado em comissão no ano de 2023, bem como também aprovado pelo Plenário do Poder Legislativo no ano anterior (2023). ", "title": "Edição Nº 20/2024 de 11 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a272465b100f40fa814f87bdb5609248", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-20-2024-de-11-de-abril-de-2024", "uid": "a272465b100f40fa814f87bdb5609248"}, {"description": "Aprovados os Requerimento Nº 008/2024[Mérito Medalha Professor Gomes Barbosa ao Rubens Lopes Neto; Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024[Medalha Mérito Professor Mata Roma ao professor Rubens Lopes Neto, Expedido Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 que dispõe sobre méritos concedidos ao professor Rubens Lopes Neto.", "title": "Dados da 92ª Sessão Ordinária aos 12 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/81d288e053564fe4a5547d1f0de349fc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-92a-sessao-solene-aos-12-de-abril-de-2024", "uid": "81d288e053564fe4a5547d1f0de349fc"}, {"description": "Foi entregue o Título de Cidadão Matarromense ao pastor Adonias Vieira Pinto.", "title": "Dados da 08ª Sessão Solene de entrega de honraria ao pastor Adonias Vieira Pinto aos 12 de abril de 2024.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/647566edeb3249ec9898323202f3219e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-08a-sessao-solene-de-entrega-de-honraria-ao-pastor-adonias-vieira-pinto", "uid": "647566edeb3249ec9898323202f3219e"}, {"description": "Fica concedido a Medalha Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa e Medalha Mérito Professor Mata Roma ao professor Rubens Lopes Neto.", "title": "Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/133b67f250d343c3abf7a3a4ae4dc226", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/decreto-legislativo-no-002-2024-de-12-de-abril-de-2024", "uid": "133b67f250d343c3abf7a3a4ae4dc226"}, {"description": "", "title": "Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9c7357074cf94c43be855aaa75bf456e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/projeto-de-decreto-legislativo-no-001-2024", "uid": "9c7357074cf94c43be855aaa75bf456e"}, {"description": "", "title": "Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a47ce07f15bc447fbdadcef57dadb041", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/projeto-de-decreto-legislativo-no-002-2024", "uid": "a47ce07f15bc447fbdadcef57dadb041"}, {"description": "", "title": "Requerimento Nº 008/2024 de Aplausos e Moções", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/37fbc943d4ff44c3aa5462cb07e88813", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/requerimento-no-008-2024-de-aplausos-e-mocoes", "uid": "37fbc943d4ff44c3aa5462cb07e88813"}, {"description": "Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024 - Rubens, Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024 - Rubens, Requerimento Nº 008/2024 - Rubens, Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024, Menção Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024.", "title": "Edição Nº 21 de 12 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2f6e7dbe6281429790a0baed14456c61", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-21-de-12-de-abril-de-2024", "uid": "2f6e7dbe6281429790a0baed14456c61"}, {"description": "", "title": "Publicações do dia 12 de abril de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/95d4d7ed8a3048e8b02d4fdcb0a18300", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/publicacoes-do-dia-12-de-abril-de-2024", "uid": "95d4d7ed8a3048e8b02d4fdcb0a18300"}, {"description": "", "title": "Módulo III - FMAS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5f834316af9346408a3f524ff92f0e5e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/poder-executivo/exercicio-financeiro-2022/modulo-iii/modulo-iii-fmas", "uid": "5f834316af9346408a3f524ff92f0e5e"}, {"description": "", "title": "Módulo III - FMS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ae41e13f5c754a80a842f502e9340857", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/poder-executivo/exercicio-financeiro-2022/modulo-iii/modulo-iii-fms", "uid": "ae41e13f5c754a80a842f502e9340857"}, {"description": "", "title": "Módulo III - IPAM", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/14359ce81dcd439ebdacbebfc6ebaa1c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/poder-executivo/exercicio-financeiro-2022/modulo-iii/modulo-iii-ipam", "uid": "14359ce81dcd439ebdacbebfc6ebaa1c"}, {"description": "", "title": "Módulo III FUNDEB", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cd2374def88547978992272c78ae3463", "identifier": 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A Equipe do IBGE realizar-se há dia 14 de fevereiro de 2023 precisamente as 10 da manhã uma reunião com as autoridades convidados, vereadores, aqui nessa Casa Legislativa Municipal de Mata Roma - MA.", "title": " IBGE - Reunião de sua autoria - Planejamento do censo 2022 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bdd97054795248499c12cb9f1307fab1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/ibge-reuniao-de-sua-autoria-planejamento-do-censo-2022", "uid": "bdd97054795248499c12cb9f1307fab1"}, {"description": "", "title": "Pauta da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos e Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/89fd5c343dd347ec8d6858dc52941cbd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-sessao-solene-de-abertura-dos-trabalhos-e-sessao-ordinaria-de-15-de-fevereiro-de-2023", "uid": "89fd5c343dd347ec8d6858dc52941cbd"}, {"description": "Contratação de pessoa jurídica \r\npara fornecimento de material de \r\nexpediente para atender as necessidades \r\nda Câmara Municipal de Mata Roma/MA. [\" O Valor estimado é de R$ 40.227,65 (Quarenta mil, duzentos e vinte e sete reais e \r\nsessenta e cinco centavos)\r\n\"] - \r\n", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO ->PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 - ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/39cb177625a4457bafdb53dbeb512691", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-09-2023", "uid": "39cb177625a4457bafdb53dbeb512691"}, {"description": "", "title": "Folha referente à fevereiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/036abdbc16ec4e10a4e7f46b3858bcd2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2023/folha-referente-a-fevereiro-de-2023", "uid": "036abdbc16ec4e10a4e7f46b3858bcd2"}, {"description": "", "title": "Dados Sessão Solene em 08 de março de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/081fa86465cc4bfab19679090fbfe5b3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-sessao-solene-em-08-de-marco-de-2023", "uid": "081fa86465cc4bfab19679090fbfe5b3"}, {"description": "Em decorrência do início das comemorações do aniversário da cidade de Mata Roma - MA no dia 11 de março, não houve Sessão Ordinária no dia 10 de março de 2023, e anexo a este arquivo do convite para veracidade dos fatos.", "title": "Convite do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Cultura convida aos parlamentares para a solenidade em comemoração dos 61 anos de emancipação política de Mata Roma", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a5a58b7f3741420c85130612ac044711", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/convite-do-poder-executivo-juntamente-com-a-secretaria-de-cultura-convida-aos-parlamentares-para-a-solenidade-em-comemoracao-dos-61-anos-de-emancipacao-politica-de-mata-roma", "uid": "a5a58b7f3741420c85130612ac044711"}, {"description": "Arquivo audio mpeg e mp3 do Hino de Mata Roma e Hino Nacional Brasileiro com o intuito auxiliar a população matarromense.", "title": "Arquivo Hino de Mata Roma e Hino Nacional Brasileiro", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3c3a27401d4e4790bdcecc9b672e7230", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/arquivo-hino-de-mata-roma-e-hino-nacional-brasileiro", "uid": "3c3a27401d4e4790bdcecc9b672e7230"}, {"description": "", "title": "Dados da 17ª Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7ba7141f4beb4642a5f0a77b96b8979c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/relatorio-pautas-das-sessoes-legislativas/02o-semestre-de-2025/dados-da-17a-sessao-ordinaria-de-15-de-agosto-de-2025", "uid": "7ba7141f4beb4642a5f0a77b96b8979c"}, {"description": "Pauta da 71ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2023, no interim com Convocação de Audiência Pública para tratar sobre a apresentação da Prestação de Contas do Poder Legislativo referente ao 01º Semestre de 2023.", "title": "Pauta da 71ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2023 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2e405636e9aa46e3a921f55d64286eee", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-71a-sessao-ordinaria-de-18-de-agosto-de-2023", "uid": "2e405636e9aa46e3a921f55d64286eee"}, {"description": "Chamada Nominal dos vereadores, lista de oratoria, Projeto de Resolução 009/2023 de 17 de agosto de 2023 - Dispõe sobre a Estrutura Administração da Camara de Mata Roma, Encaminhado as Comissões de Justica e Legislação e Comissao Finanças, Património e Servicos Público. Apresentação da Prestação d e Contas do Poder Legislativo de Mata Roma, interim com Audiência Publica no que se refere a esta apresentação. ", "title": "Dados da Sessão Ordinaria realizada dia 18 de agosto de 2023 as 9:15 da manha, interim Audiência Publica Nº 001/2023 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9b707123c57f42f5a9c92698294cc261", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-sessao-ordinaria-realizada-dia-18-de-agosto-de-2023-as-9-15-da-manha-interim-audiencia-publica-n-001-2023", "uid": "9b707123c57f42f5a9c92698294cc261"}, {"description": "Apresentação da Prestação de Contas do 01º (primeiro) Semestre de 2023 do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma - MA aos 18 de agosto de 2023 no Interim da 71ª Sessão Ordinária realizada aos 18 de agosto de 2023 precisamente ás 09:30 da manhã no espaço do Plenário da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.", "title": "Dados Audiência Pública Nº 001/2023 aos 18 de agosto de 2023", "creator": "mtr", "uri": 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"https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/77fa609f2dbb43f89487b18c0046b607", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/processos-com-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo/2024-declaracao-referente-a-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo/junho-2024-declaracao-referente-a-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo", "uid": "77fa609f2dbb43f89487b18c0046b607"}, {"description": "", "title": "Julho 2024 - Declaração referente a classificação e desclassificação de sigilo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8ac2630fae8547fcb0fe7b8f91b1369b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/processos-com-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo/2024-declaracao-referente-a-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo/julho-2024-declaracao-referente-a-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo", "uid": "8ac2630fae8547fcb0fe7b8f91b1369b"}, {"description": "", "title": "Agosto 2024 - Declaração referente a classificação e desclassificação de sigilo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b3cd001dda034246b5e7ef351786caea", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/processos-com-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo/2024-declaracao-referente-a-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo/agosto-2024-declaracao-referente-a-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo", "uid": "b3cd001dda034246b5e7ef351786caea"}, {"description": "", "title": "Setembro 2024 - Declaração referente a classificação e desclassificação de sigilo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/555ff5f55dc74de0a7911a4dd782614d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/processos-com-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo/2024-declaracao-referente-a-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo/setembro-2024-declaracao-referente-a-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo", "uid": "555ff5f55dc74de0a7911a4dd782614d"}, {"description": "", "title": "Outubro 2024 - Declaração referente a classificação e desclassificação de sigilo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/065428c47b9c4612a359d55b6d650171", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/processos-com-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo/2024-declaracao-referente-a-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo/outubro-2024-declaracao-referente-a-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo", "uid": "065428c47b9c4612a359d55b6d650171"}, {"description": "Faço anexar os dados da 87ª Sessão Ordinária realizada aos 23 de fevereiro de 2024, Freqüência, oratória, requerimento nº 002/2024 de autoria do vereador Franciogildo, que requer melhorias na tensão elétrica no povoado Santa Rita, Apresentação do veto do gestor ao plenário, no que se refere as emendas Nº 002/2023 e emenda Nº 004/2023 do PL 008/2023 - LOA ao exercício 2024, que logo, foi encaminhado para a comissão de justiça e legislação. Também, apresentação do PL 001/2024 - referente ao piso salarial dos professores do magistérios, que também foi encaminhado para a comissão de Educação, saúde e assistência social, bem como para a comissão de finanças, patrimônio e serviços públicos", "title": "Dados da 87ª Sessão Ordinária aos 23 de fevereiro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/319b9577f21d400e997a461eadc3cd1e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-87a-sessao-ordinaria-aos-23-de-fevereiro-de-2024", "uid": "319b9577f21d400e997a461eadc3cd1e"}, {"description": "Atas de registro de preço", "title": "Edição Nº 004/2024 - [28/02/2024]> Licitações e Contratos", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a53b761162914aa4a85cf8f5930952c6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/mural-exercicio-2024/edicao-no-004-2024-28-02-2024-licitacoes-e-contratos", "uid": "a53b761162914aa4a85cf8f5930952c6"}, {"description": "Chamada Nominal dos vereadores\r\nLeitura da palavra do senhor no livro de salmos\r\nLeitura da Ata da 86ª Sessão Ordinária realizada aos 29 de dezembro de 2023[01ª Ordem do dia].\r\nLeitura da Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do 01º semestre de 2024.[02ª Ordem do dia].\r\nLeitura da Ata da 87ª Sessão Ordinária realizada aos 23 de fevereiro de 2024[03ª Ordem do dia].\r\nLeitura do Requerimento de Nº 03/2024[29/02/2024] de autoria da vereadora Maria Madalena Alves da Costa,\r\nque faz indicar ao Título Mulher Destaque, a senhora Carmem Silva Lira Neto. [04ª Ordem do dia].\r\nLeitura do Requerimento de autoria do vereador Josivan Garreto da Silva datado do ano de 2023, que faz\r\nindicar ao título de cidadão matarromense o atual prefeito de Mata Roma - MA, Besaliel Freitas\r\nAlbuquerques. [05ª Ordem do dia]\r\nLeitura do Ofício - OFC-1ªPJCHA-312024 de autoria do MP com Assunto: Convite para participar do Encontro\r\nRegional promovido pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça e pela Secretaria de\r\nPlanejamento e Gestão.\r\nJustificativas de ausências dos seguintes vereadores: Francisco das Chagas Olivera Alves, Mryan Mendes\r\nTeixeira e Claumir Diniz Rego.", "title": "Pauta da 88ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 01 de março de 2024.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6d7ea70ce13e476fbef7842d5ee03d08", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-88a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-01-de-marco-de-2024", "uid": "6d7ea70ce13e476fbef7842d5ee03d08"}, {"description": "", "title": "Pauta da 69 Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bf1a8efb6ba244bfb66243b3a4c4f26f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-69-sessao-ordinaria-de-23-de-junho-de-2023", "uid": "bf1a8efb6ba244bfb66243b3a4c4f26f"}, {"description": "", "title": "Junho de 2023 - Guia de Repasse", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3ff9b48dd63446d98e171a8d3c6f0db1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2023/junho-de-2023-guia-de-repasse", "uid": "3ff9b48dd63446d98e171a8d3c6f0db1"}, {"description": "Na 69ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023, foi aprovado por unânime o Projeto de Lei Nº 005/2023 - Dispõe sobre Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA - e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998, Foi aprovado também o requerimento de Nº 007/2023 de autoria do vereador Franciogildo e quanto ao Projeto de Resolução Nº 005/2023 de 31 de março de 2023, diante do exposto das análises das comissões competentes, o plenário deliberou por arquivá-lo. ", "title": "Dados 69ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/78e43ddbd6204da8b9f4ae5e176884ad", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-69a-sessao-ordinaria-de-23-de-junho-de-2023", "uid": "78e43ddbd6204da8b9f4ae5e176884ad"}, {"description": "Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 005/2023 - CMDCA, Arquivado o Projeto de Resolução Nº 005/2023 - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara de 31 de março de 2023, Aprovado por unanimidade o Requerimento Nº 007/2023 - Autor, vereador Franciogildo Mendes Garreto", "title": "Relatório de 23 de junho de 2023 - 69ª Sessão Ordinária", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c34b44a23cdb4766b1225624164119c0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/relatorio-projeto-de-leis-resolucoes/exercicio-2023/relatorio-de-23-de-junho-de-2023-69a-sessao-ordinaria", "uid": "c34b44a23cdb4766b1225624164119c0"}, {"description": "", "title": "Ata da 15ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Solene de 01º de julho de 2025 e 01º(primeiro) de agosto de 2025 de abertura dos trabalhos no 02º semestre de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/61452019866b458e9e9bd67ef88779c8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-15a-sessao-ordinaria-03a-sessao-solene-de-01o-de-julho-de-2025-e-01o-primeiro-de-agosto-de-2025-de-abertura-dos-trabalhos-no-02o-semestre-de-2025", "uid": "61452019866b458e9e9bd67ef88779c8"}, {"description": "", "title": "Pauta para Sessão de 14 de março de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/daeffa6089fe4c36808bb1ef0f49bce2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/pauta-para-sessao-de-14-de-marco-de-2022", "uid": "daeffa6089fe4c36808bb1ef0f49bce2"}, {"description": "Foi discutido, apreciado e aprovado por unanimidade na 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária de 04 de março de 2022 precisamente às 10 horas da manhã que “As Sessões Legislativas passarão a ser realizado na segunda feira da semana precisamente ás 09 horas da manhã, com tolerância de 15 minutos” a partir do dia 14 de março de 2022.", "title": "Novo Dia e Horário para as Sessões na Camara de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/406ead99b4064191985438288018a3f1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/novo-dia-e-horario-para-as-sessoes-na-camara-de-mata-roma-ma", "uid": "406ead99b4064191985438288018a3f1"}, {"description": "Nessa sexta feira 11 de março de 2022 não haverá Sessão Ordinária em virtude do aniversário do município de Mata Roma- MA. As próximas Sessões serão realizadas às Segunda Feiras a partir do dia 14 de março de 2022 precisamente as 09 horas na Av. Eran Almeida, Centro, Primeiro andar, Predio confrente agência Bradesco.", "title": "Nao haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira 11 de março de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b6a34819b39747ce82f17e7dc44e5368", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/nao-havera-sessao-ordinaria-nessa-sexta-feira-11-de-marco-de-2022", "uid": "b6a34819b39747ce82f17e7dc44e5368"}, {"description": "", "title": "Dados da Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI realizada aos 30 de outubro de 2023 precisamente às 10 horas da manhã", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/273054f1584045978f4c14e74ca2a769", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/dados-da-reuniao-da-comissao-parlamentar-de-inquerito-cpi-realizada-aos-30-de-outubro-de-2023-precisamente-as-10-horas-da-manha", "uid": "273054f1584045978f4c14e74ca2a769"}, {"description": "", "title": "Dados da Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI realizada aos 30 de outubro de 2023 precisamente às 10 horas da manhã", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/67133435cf4544e8b0c3995cdd783784", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/dados-da-reuniao-da-comissao-parlamentar-de-inquerito-cpi-realizada-aos-30-de-outubro-de-2023-precisamente-as-10-horas-da-manha", "uid": "67133435cf4544e8b0c3995cdd783784"}, {"description": "Faço saber que a Câmara Municipal de Mata Roma - MA, realizou a 02ª(Segunda) Sessão Extraordinária aos 30(trinta) de outubro de 2023(dois mil e vinte três) ás 16 horas no qual o assunto exclusivo da pauta, tratar do Relatório Conclusivo dos Trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, Instituída pela Resolução Nº 005/2023, para investigar no âmbito do Município de Mata Roma (MA), a aplicação dos Recursos destinados pelo SUS para o tratamento fisioterapeuta PÓS COVID. Relatório esse com seus respectivos anexos. Em trâmite de Sessão Extraordinária, o Poder Executivo protocolou o ofício Nº 045/2023 - GP/PM -MR com o seguinte assunto [RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 04/2023 /CPI - (REITERA RESPOSTAS) datado de 30 de outubro de 2023]. O mesmo por meio de sua procuradora encaminhou e-mail para camarademataroma@gmail.com, [30/10/2023 ás 17:10]. O servidor da Sala de Funcionário imediatamente encaminhou esses dados protocolados pelo atual gestor, ao vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves e também ao seu respectivo assessor jurídico para as medidas legais, bem como encaminhado também ao presidente da casa legislativa.", "title": "Dados da 02ª(segunda) Sessão Extraordinária realizada aos 30 de outubro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6846980cfbb04dfa9d1909244ef95607", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-02a-segunda-sessao-extraordinaria-realizada-aos-30-de-outubro-de-2023", "uid": "6846980cfbb04dfa9d1909244ef95607"}, {"description": "O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL FAZ SABER QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI , INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, RESOLUÇÃO Nº 006/2023, APROVOU POR 03(TRÊS) VOTOS A FAVOR E 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIO O RELATÍRIO ABAIXO ANEXADO. O REFERIDO RELATÓRIO AINDA VAI SER DISCUTIDO EM SESSÃO PLENÁRIA NESSA CASA LEIS DESTA MUNICIPALIDADE. ", "title": "PUBLICAÇÃO RELATÓRIO FINAL DA CPI", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a6b51cafc05640c8b75a0857427ab562", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-relatorio-final-da-cpi", "uid": "a6b51cafc05640c8b75a0857427ab562"}, {"description": "", "title": "RELATÓRIO FINAL DA CPI CONSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, RESOLUÇÃO Nº 006/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/12283a114cb247198a4b1f40e4025435", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/relatorio-final-da-cpi-constituida-pela-resolucao-no-005-2023-resolucao-no-006-2023", "uid": "12283a114cb247198a4b1f40e4025435"}, {"description": "Há de observar-se que conforme a publicação da primeira, houve a necessidade de fazer uns ajustes jurídicos do qual publica-se a presente pauta da 03ª(Terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 aos 06 de novembro de 2023 precisamente ás 16 horas da tarde.", "title": "Pauta da 03ª(Terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 aos 06 de novembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8536d9795f3d466cac4beb99b8b4ab26", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-03a-terceira-sessao-extraordinaria-do-bienio-2023-2024-aos-06-de-novembro-de-2023", "uid": "8536d9795f3d466cac4beb99b8b4ab26"}, {"description": "Pauta. Frequência, Oratória, Requerimento Nº 08/2021 ", "title": "30ª Sessão Ordinária de 14 de março de 2022.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6fac8d63e1384e2b99732b62b717dd9a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/30a-sessao-ordinaria-de-14-de-marco-de-2022", "uid": "6fac8d63e1384e2b99732b62b717dd9a"}, {"description": "", "title": "Publicação de Promulgação da Lei Nº 435 .", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/53d6216b1bbc42848630f0819bf00999", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/publicacao-de-promulgacao-da-lei-no-435", "uid": "53d6216b1bbc42848630f0819bf00999"}, {"description": "", "title": "Promulgação da Lei Nº 435 de 23 de outubro de 2015", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8a2b8434b52d4641b895f49cfa0f3e36", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/promulgacao-da-lei-no-435-de-23-de-outubro-de-2015", "uid": "8a2b8434b52d4641b895f49cfa0f3e36"}, {"description": "Declara de Utilidade Pública Institutos, Fundações e Associações e dá outras providências.", "title": "Lei Nº 435 de 23 de outubro de 2015 Promulgada", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/efecdff3e98744b5b331a76da227d6c1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/lei-no-435-de-23-de-outubro-de-2015-promulgada", "uid": "efecdff3e98744b5b331a76da227d6c1"}, {"description": "\r\n", "title": "Dados Sessão realizada dia 21 de março de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/58c5b378151d4ed98a6b0da5c4218a7d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-realizada-dia-21-de-marco-de-2022", "uid": "58c5b378151d4ed98a6b0da5c4218a7d"}, {"description": "Pauta, Frequência e Oratória, Oficio Nº 14/2022", "title": "Dados Sessão 28 de março de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b55a3e9aead345f29456f03a22c92d76", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-28-de-marco-de-2022", "uid": "b55a3e9aead345f29456f03a22c92d76"}, {"description": "Aprovação da Ata 32ª Ata de 28 de março de 2022. Frequência e Oratória.", "title": "Dados Sessão de 04 de abril de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/697dd898cb094f078fff674f83c70fc7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-de-04-de-abril-de-2022", "uid": "697dd898cb094f078fff674f83c70fc7"}, {"description": "Pela presente guia a Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão,\r\nrepassou à Câmara Municipal de Vereadores a importância de R$ 2.525,28 (Dois mil\r\ne quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), referente à correção do\r\nrepasse do duodécimo aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022.", "title": "Fevereiro de 2022 - Repasses -correção do repasse do duodécimo aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0e0dd753f5ab4b22b364bd0fe0546e42", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/fevereiro-de-2022-repasses-correcao-do-repasse-do-duodecimo-aos-meses-de-janeiro-e-fevereiro-de-2022", "uid": "0e0dd753f5ab4b22b364bd0fe0546e42"}, {"description": "Lista de Chamada, Frequencia e Horatoria. Resposta do secretario de Saúde por meio do oficio de nº 59/2022 justificando a não sua presença no legislativo.", "title": "Dados Sessão 04 de abril de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6145bd8040fd4682adc5e98bb64c5520", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-04-de-abril-de-2022", "uid": "6145bd8040fd4682adc5e98bb64c5520"}, {"description": "", "title": "Repasses março de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/abe7f33aaf1e4d909c247839e99bbdc0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/repasses-marco-de-2022", "uid": "abe7f33aaf1e4d909c247839e99bbdc0"}, {"description": "RGF - Relatório de Gestão Fiscal (2021) - 3° Quadrimestre - JANEIRO A DEZEMBRO 2021\r\n", "title": "3° Quadrimestre - JANEIRO A DEZEMBRO 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/31c551d7a1f6483282d3f5c978605c20", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2021/relatorio-de-gestao-fiscal-janeiro-a-dezembro-de-2021", "uid": "31c551d7a1f6483282d3f5c978605c20"}, {"description": "RGF - 1º Quadrimestre (2021) - MAIO A ABRIL ", "title": "RGF - Relatório de Gestão Fiscal (2021) - 1° Quadrimestre", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9d69c8ae11004f62a50eb5532c420e1d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2021/rgf-relatorio-de-gestao-fiscal-2021-1deg-quadrimestre", "uid": "9d69c8ae11004f62a50eb5532c420e1d"}, {"description": "RGF - 2º Quadrimestre (2021) - SET/2020 A AGO/2021\r\n", "title": "RGF - Relatório de Gestão Fiscal (2021) - 2° Quadrimestre", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/19405d03e93348699f4119bd6c47f79f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2021/rgf-relatorio-de-gestao-fiscal-2021-2deg-quadrimestre", "uid": "19405d03e93348699f4119bd6c47f79f"}, {"description": "JAN/2020 A DEZ/2020 - RGF - 2º Semestre (2020)\r\n", "title": "RGF - Relatório de Gestão Fiscal (2020) - ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6d36a89220de42ce81f05c9992146d35", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2020/rgf-relatorio-de-gestao-fiscal-2020", "uid": "6d36a89220de42ce81f05c9992146d35"}, {"description": "RGF - 1º Semestre (2019)", "title": "Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre de 2019", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/19053fd20038409c937e8a8012309b3b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2019/relatorio-de-gestao-fiscal-1deg-semestre-de-2019", "uid": "19053fd20038409c937e8a8012309b3b"}, {"description": "Publicação das: Portaria Nº 09/2023 - Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Portaria Nº 10/2023 - Nailma Pereira dos Santos->Função de Fiscal de Contrato.", "title": "Publicação da Portaria Nº 09/2023 e Nº 10/2023.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/505980d009f440d9a60e0a094dd52b5a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-da-portaria-no-09-2023-e-no-10-2023", "uid": "505980d009f440d9a60e0a094dd52b5a"}, {"description": "Publicação das: Portaria Nº 09/2023 - Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Portaria Nº 10/2023 - Nailma Pereira dos Santos->Função de Fiscal de Contrato.", "title": "Publicação das Portarias de Nº 09/2023 e 10/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/571f8ab0979b45948d6264926ba3447c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias/2021-2024/publicacao-das-portarias-de-no-09-2023-e-10-2023", "uid": "571f8ab0979b45948d6264926ba3447c"}, {"description": "Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO, pelo período de 03(três) dias (27/01/2023-29/01/2023), contada da data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-presidente, Raimunda Nonata Ferreira Diniz. ", "title": "Decreto Legislativo de 27 de janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2c19277215fe4e50ac3782a3863963e4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/decreto-legislativo-de-27-de-janeiro-de-2023", "uid": "2c19277215fe4e50ac3782a3863963e4"}, {"description": "Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , pelo período de três dias em moção de pesar pelo falecimento da ex vereadora, ex presidente Raimunda Nonata Ferreira Diniz.", "title": "01-2023 - Decreto Legislativo de 27 de janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a6260e80b5b04fe68536d301e8fe0232", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2023/01-2023-decreto-legislativo-de-27-de-janeiro-de-2023", "uid": "a6260e80b5b04fe68536d301e8fe0232"}, {"description": "OBJETO: Aquisição de Material de\r\nlimpeza, consumo e de copa e cozinha\r\npara atender as necessidades da Câmara\r\nMunicipal de Mata Roma/MA. [\"O Valor estimado é de R$ 66.810,77 (sessenta e seis mil e oitocentos e dez reais e\r\nsetenta e sete centavos)\"]", "title": " EDITAL DE LICITAÇÃO ->PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c422bd7493c64c5383dfcc6b21ee5e41", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/pregao-presencial-no-01-2023", "uid": "c422bd7493c64c5383dfcc6b21ee5e41"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresa\r\nespecializada no fornecimento de material\r\npermanente, para atender as\r\nnecessidades da Câmara Municipal de\r\nMata Roma/MA. [\"O Valor estimado é de R$ 88.940,29 (oitenta e oito mil e novecentos e quarenta\r\nreais e vinte e nove centavos)\"]", "title": " EDITAL DE LICITAÇÃO ->PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ac8d1649d274467c9307237f352e04b3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/pregao-presencial-no-02-2023", "uid": "ac8d1649d274467c9307237f352e04b3"}, {"description": "OBJETO: Contratação de pessoa jurídica\r\npara fornecimento de material de\r\nexpediente para atender as necessidades\r\nda Câmara Municipal de Mata Roma/MA.[\"O Valor estimado é de R$ 40.227,65 (Quarenta mil, duzentos e vinte e sete reais e\r\nsessenta e cinco centavos)\r\n\"]", "title": " EDITAL DE LICITAÇÃO ->PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f989a185554d464ca0763957ce57d8ac", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-03-2023", "uid": "f989a185554d464ca0763957ce57d8ac"}, {"description": "Decreto Nº 01/2023, Portaria ", "title": "Publicacao Publicadas no executivo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3bc328d6ec584631bce05557172796e7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias/2021-2024/publicacao-publicadas-no-executivo", "uid": "3bc328d6ec584631bce05557172796e7"}, {"description": "", "title": "Janeiro de 2023 - Guia de Repasse", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b4d6e26289ff406cb75d0a35e7379cf6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2023/janeiro-de-2023-guia-de-repasse", "uid": "b4d6e26289ff406cb75d0a35e7379cf6"}, {"description": "Aos 27 (Vinte e Sete) do mês de janeiro de 2023 foi realizado uma moção de pesar pelo falecimento da ex vereadora e ex presidente Raimunda Nota precisamente as 15:45. Segue lista de pessoas que estiveram nesse momento. ", "title": "Foi realizada a Moção de Pesar pelo falecimento da ex vereadora e ex presidente Raimunda Nonata", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f56527a66c2347b79d945158cbda4b73", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/foi-realizado-a-mocao-de-pesar-pelo-falecimento-da-ex-vereadora-e-ex-presidente-raimunda-nonata", "uid": "f56527a66c2347b79d945158cbda4b73"}, {"description": "Portaria Nº 11/2023 - Nomear Erica Regina Felisberto Marinho para exercer o Cargo de Provimento em Comissao de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA ", "title": "Portaria Nº 11/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/40165fe8bcd84d14b5ba1a1883a5d897", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias/2021-2024/portaria-no-11-2023", "uid": "40165fe8bcd84d14b5ba1a1883a5d897"}, {"description": "Contratação dos Serviços de consultoria e apoio administrativo no âmbito das licitações e contratos administrativos e assessoria em folha de pagamento de interesse da Câmara Municipal de Mata Roma-MA. [\"O Valor estimado é de R$ 130.716,67 (Cento e trinta mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos\"]\r\n \r\n ", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO ->PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d619dacae4164d14b11f283199aa5c0d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-04-2023", "uid": "d619dacae4164d14b11f283199aa5c0d"}, {"description": "Contratação dos Serviços de locação de veículo para atender as demandas da Câmara Municipal de Mata Roma-MA. [\"O Valor estimado é de R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze Mil Reais) \"]\r\n \r\n ", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO ->PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/855f6c89270c4939a19d3d2d17e54147", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-05-2023", "uid": "855f6c89270c4939a19d3d2d17e54147"}, {"description": "", "title": "1997", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/581689df6b15414fa3daf4401c7c79e1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/1997", "uid": "581689df6b15414fa3daf4401c7c79e1"}, {"description": "RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA ABRIL 2017", "title": "Reconc_Bancaria_Abr2017.pdf", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/46da680480a249a8a0cd2eba62d820c8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/reconciliacao-bancaria/reconc_bancaria_abr2017.pdf", "uid": "46da680480a249a8a0cd2eba62d820c8"}, {"description": "Neste trabalho do historiador Matthias Assunção Rohrig de 2010, intitulado \"A Memória do Tempo de Cativeiro no Maranhão\" e que saiu pela Universidade Federal Fluminense, há relatos orais de pessoas da região de Anapurus (Pechincha) e de Mata Roma ( Avelino Gonçalves) e no Carmo (Maria de Lourdes da Conceição) sobre a narrativa proposta da pesquisa: Escravidão.\r\nColaborando para que a memória dos acontecimentos não se apague - pois essa é a finalidade da história -, organizar o passado em função do presente alcança a função social da história e de sua gente.\r\nGuabiraba e Mata do Brigadeiro - este último há citações no \"Garret, traficante de escravos\" de Gairo Garreto - eram terras de casas-grandes e senzalas ao longo do rio Preto. Assim, esse documento é de suma importância para a cidade, para professores e estudantes que por ventura tenham curiosidades na manutenção, preservação e conservação da memória coletiva da região.", "title": "Uma história a ser lembrada.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ef098ff6044d4e39b0c0bb75bfe80b90", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/historia-do-municipio-de-mata-roma-ma/uma-historia-a-ser-lembrada", "uid": "ef098ff6044d4e39b0c0bb75bfe80b90"}, {"description": "", "title": "LEI Nº 453 de 06 de março de 2018 - Cria o Programa Minha Escola Segura ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/033a786e8cb34d22949767f261310678", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-453-de-06-de-marco-de-2018-cria-o-programa-minha-escola-segura", "uid": "033a786e8cb34d22949767f261310678"}, {"description": "LEI Nº 454 - Institui o Sistema ùnico de Assistência Social - SUAS do município de Mata Roma e dá outras providências", "title": "LEI Nº 454 - Institui o Sistema ùnico de Assistência Social - SUAS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/df5089a885e04f2eb3c6db5ca12c635f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-454-institui-o-sistema-unico-de-assistencia-social-suas", "uid": "df5089a885e04f2eb3c6db5ca12c635f"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 455 - - Programa de Recuperação Fiscal - Prefis", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bfcbdc9b1edb4cabaa9bb7d70d3b7379", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-455-programa-de-recuperacao-fiscal-prefis", "uid": "bfcbdc9b1edb4cabaa9bb7d70d3b7379"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 456/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2019.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bfaa740eb8ff438793cc76e4c3634a8f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-456-2019-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2019", "uid": "bfaa740eb8ff438793cc76e4c3634a8f"}, {"description": "", "title": "457 - Renegociação de Dívida de Pequeno Valor - Sancionado", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4be65d6fc1aa411e8a1e25b293eecfe4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/457-renegociacao-de-divida-de-pequeno-valor-sancionado", "uid": "4be65d6fc1aa411e8a1e25b293eecfe4"}, {"description": "", "title": "457-2018 - Renegocição de Dívida - Diário", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/979276e7f785468fa6a4a126cc011a54", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/457-2018-renegocicao-de-divida-diario", "uid": "979276e7f785468fa6a4a126cc011a54"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 459/2018 - Altera a Lei Nº 411 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura de Mata Roma - MA -Diário", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b5fd4b4299234f5598212310a97fe01f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-459-2018-altera-a-lei-no-411-que-dispoe-sobre-a-reestruturacao-administrativa-da-prefeitura-de-mata-roma-ma-diario", "uid": "b5fd4b4299234f5598212310a97fe01f"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 460/2019 - Altera/complementa a Lei nº 411/2013 que dispõe sobre a reestrutuação administrativa d Prefeitura de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a5b154e2e480441d85c38a9028e15bfc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-460-2019-alter-complementa-a-lei-no-411-2013-que-dispoe-sobre-a-reestrutuacao-administrativa-d-prefeitura-de-mata-roma-ma-diario", "uid": "a5b154e2e480441d85c38a9028e15bfc"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 461/2019 - Cria vagas de cargos na Estrutura Administrativa efetiva do Município de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6c881c5263724ac0be02f28940a490bc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-461-2019-cria-vagas-de-cargos-na-estrutura-administrativa-efetiva-do-municipio-de-mata-roma-ma", "uid": "6c881c5263724ac0be02f28940a490bc"}, {"description": "", "title": "LEI Nº 461 DE 26/02/2019 - CRIAÇÃO DE VAGAS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f81a78bc054f4459af434cb4b8221c3b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-461-de-26-02-2019-criacao-de-vagas", "uid": "f81a78bc054f4459af434cb4b8221c3b"}, {"description": "", "title": "462 - Reestrutura Administrativa da Prefeitura", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c719beb8e22644a89bf12d150d9c5e11", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/462-reestrutura-administrativa-da-prefeitura", "uid": "c719beb8e22644a89bf12d150d9c5e11"}, {"description": "", "title": "LEI Nº 463 CONCEDE REAJUSTE SAÚDE", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/876651b280ce4a668c23fb1e69bc9e41", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-463-concede-reajuste-saude", "uid": "876651b280ce4a668c23fb1e69bc9e41"}, {"description": "", "title": "465-2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dadf3a953c4949cfb7d04c790070f33d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/465-2019-de-25-de-junho-de-2019", "uid": "dadf3a953c4949cfb7d04c790070f33d"}, {"description": "", "title": "466 - Estrutura Administrativa do Ipam - 2019", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c9282830bf0e4697b60c114fac46fd23", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/466-estrutura-administrativa-do-ipam-2019", "uid": "c9282830bf0e4697b60c114fac46fd23"}, {"description": "", "title": "467 - Sancionado - Parcelamento de Debito - 2019", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/63247fb35a3d4e34991b458b2d9af772", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/467-sancionado-parcelamento-de-debito-2019", "uid": "63247fb35a3d4e34991b458b2d9af772"}, {"description": "", "title": "468 - Parcelamento de Debitos - Sancionado - 2019", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bf5c8486302d47f68e9bd747bdc7de75", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/468-parcelamento-de-debitos-sancionado-2019", "uid": "bf5c8486302d47f68e9bd747bdc7de75"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 469 - Inspeção Industrial e Sanitaria dos produtos de origem animal no município de Mata Roma", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/44b698548563432682e61b9a587de55a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-469-inspecao-industrial-e-sanitaria-dos-produtos-de-origem-animal-no-municipio-de-mata-roma", "uid": "44b698548563432682e61b9a587de55a"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 470 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar e cria o Programa Minha Escola Segura.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b5ca75bc68374165a6036c9450a6eacc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-470-estabelece-normas-gerais-sobre-a-seguranca-escolar-e-cria-o-programa-minha-escola-segura", "uid": "b5ca75bc68374165a6036c9450a6eacc"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 472/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 - LDO", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a592a66ed4e6440c9e7c3749512766a7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-471-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2021-ldo", "uid": "a592a66ed4e6440c9e7c3749512766a7"}, {"description": "", "title": "473 - Regime Próprio Assistência Social - 2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7f42dadfe4da47e7b900cbcd66498051", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/473-regime-proprio-assistencia-social-2020", "uid": "7f42dadfe4da47e7b900cbcd66498051"}, {"description": "Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 353/2005 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Mata Romae dá outras providências.", "title": "Lei Nº 473/2020 - Regime Próprio de Previdência Social de Mata Roma", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/87ec77523fc5410a80bb6b66479e19a1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-473-2020-regime-proprio-de-previdencia-social-de-mata-roma", "uid": "87ec77523fc5410a80bb6b66479e19a1"}, {"description": "Lei Nº 474/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma e dá outras providências.", "title": "Lei Nº 474/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3b51d1fecf9c4fc6a49be1ba5182ba35", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-474-2020-estatuto-dos-servidores-publicos-municipais-de-mata-roma", "uid": "3b51d1fecf9c4fc6a49be1ba5182ba35"}, {"description": "Lei Nº 449/2017 - Dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências", "title": "Lei Nº 449/2017 - Dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 - PPA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d85590c933334716a572924d24b4bcff", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/orcamento-e-financas/lei-no-449-2017-dispoe-sobre-o-plano-prurianual-para-o-quadrienio-de-2018-a-2021-ppa", "uid": "d85590c933334716a572924d24b4bcff"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 472/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 L.D.O.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ca40d79900364947b4620ead46071ce1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/orcamento-e-financas/lei-no-472-2020-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2021-l-d-o", "uid": "ca40d79900364947b4620ead46071ce1"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do Município de\r\nMata Roma para o exercício de 2018.\r\n", "title": "Lei nº 451/2017 - Lei Orçamentária Anual para 2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/be999ddee060405096e37fd90d1e681c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/orcamento-e-financas/lei-no-451-2017-lei-orcamentaria-anual-para-2018", "uid": "be999ddee060405096e37fd90d1e681c"}, {"description": "", "title": "LEI Nº 446-2017 - Diretrizes Orcamentarias para 2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a117e674a08d45cd9da91a3ae7d759d9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/orcamento-e-financas/lei-no-446-2017-diretrizes-orcamentarias-para-2018", "uid": "a117e674a08d45cd9da91a3ae7d759d9"}, {"description": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE\r\n2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "LEI Nº 456/2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LDO", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/86cce3e1a4764368904479040de051f8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/orcamento-e-financas/lei-no-456-2018-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2019-ldo", "uid": "86cce3e1a4764368904479040de051f8"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mata Roma para o exercicio de 2020", "title": "Lei 471/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 - LOA 2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/514c3dc96d864bb68d6d2396505c7235", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-471-2019-lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-2020", "uid": "514c3dc96d864bb68d6d2396505c7235"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mata Roma para o exercicio de 2020", "title": "Lei Nº 471 - Lei Orçamentária Anual 2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a038ae484fa6493d8563b0441605f938", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lei-no-471-diretrizes-orcamentaria-para-2020-ldo-2020", "uid": "a038ae484fa6493d8563b0441605f938"}, {"description": "Diretrizes Orçamentárias para 2020", "title": "Lei Nº 464/2019 - Diretrizes Orçamentárias para 2020 - LDO 2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0354497a23a144ff80e8e06b18ec03ee", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lei-no-464-2019-diretrizes-orcamentarias-para-2020-ldo-2020", "uid": "0354497a23a144ff80e8e06b18ec03ee"}, {"description": "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.", "title": "Lei Nº 464 - Diretrizes Orçamentárias para 2020 - LDO 2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e00b2b23a8cb4c7c8ee9c1164f0fa457", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma/leis/lei-no-464-diretrizes-orcamentarias-para-2020-ldo-2020", "uid": "e00b2b23a8cb4c7c8ee9c1164f0fa457"}, {"description": "Lei de Acesso a informação do poder executivo Nº 465 sancionado", "title": "Lei Nº 465 - Lei de Acesso a Informação", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a2e4af5b4b4545688aa0c6a0b92c8c8c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/acesso/lei-no-465-lei-de-acesso-a-informacao", "uid": "a2e4af5b4b4545688aa0c6a0b92c8c8c"}, {"description": "Projeto de Lei Nº 01-2018 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolas e cria o Programa Minha Escola Segura e dá outras providencias.", "title": "Projeto de Lei Nº 01-2018 - a segurança escolas e cria o Programa Minha Escola Segura", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fa232a69fdc8472da6498561136adcc3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2018/projeto-de-lei-no-01-2018-a-seguranca-escolas-e-cria-o-programa-minha-escola-segura", "uid": "fa232a69fdc8472da6498561136adcc3"}, {"description": "Projeto de Lei Nº 01-2019 – Altera/complementa a Lei nº.411/2013, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura de Mata Roma – MA e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Nº 01-2019 - Reestruturação Administrativa da Prefeitura de Mata Roma – MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2d86ad85ab7d4871aea812759be36f1b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2019/projeto-de-lei-no-01-2019-reestruturacao-administrativa-da-prefeitura-de-mata-roma-2013-ma", "uid": "2d86ad85ab7d4871aea812759be36f1b"}, {"description": "Projeto de Lei Nº 02-2020- Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 353/2005 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Mata Roma e da outras providências.", "title": "Projeto de Lei Nº 02-2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/be1c35e69f814c5fb6c26b279afeba8e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2020/projeto-de-lei-no-02-2020", "uid": "be1c35e69f814c5fb6c26b279afeba8e"}, {"description": "Projeto de Lei Municipal Nº 02-2018 - Institui o Sistema Único de Assistência Social – Suas do Município de Mata Roma e dá outras prividências.", "title": "Projeto de Lei Municipal Nº 02-2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/293e6db301664d4287ffeb9b5e6c2aa5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2018/projeto-de-lei-municipal-no-02-2018", "uid": "293e6db301664d4287ffeb9b5e6c2aa5"}, {"description": "Projeto de Lei Nº 02-2019 – Cria vagas de cargos na Estrutura Administrativa efetiva do Município de Mata Roma – MA e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Nº 02-2019", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/329940547f07477eaba8c3486c6ced92", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2019/projeto-de-lei-no-02-2019", "uid": "329940547f07477eaba8c3486c6ced92"}, {"description": "Projeto de Lei Nº 03-2020 – Acresce dispositivos a Lei Municipal nº 243/1993 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Nº 03-2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b6080984d46b4205b2168db03236e1d8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2020/projeto-de-lei-no-03-2020", "uid": "b6080984d46b4205b2168db03236e1d8"}, {"description": "Projeto de Lei Nº 03-2019 – Altera a Lei Nº 411/2013, alterada pela Lei nº 459/2018, que dispõe sobre a reestrutura administrativa da Prefeitura de Mata Roma – MA e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Nº 03-2019", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/834078d22ebf4a98b0d4001a300093fe", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2019/projeto-de-lei-no-03-2019", "uid": "834078d22ebf4a98b0d4001a300093fe"}, {"description": "Projeto de Lei Nº 04-2018 – Institui o programa de recuperação fiscal – Prefis 2018 e concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.", "title": "Projeto de Lei Nº 04-2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d79dcabcdf8f4547b57040ff3951287b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2018/projeto-de-lei-no-04-2018", "uid": "d79dcabcdf8f4547b57040ff3951287b"}, {"description": "Projeto de Lei Nº 04-2020 – Dispõe sobre a denominação do Trecho situado entre a Ma-228, entre a MA 230 e a Avenida Raimundo Vieira de Almeida, o nome de: Avenida Prefeito José Rodrigues de Oliveira.", "title": "Projeto de Lei Nº 04-2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4b596f679d494c38a1ffd07cb0e1fc1a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2020/projeto-de-lei-no-04-2020", "uid": "4b596f679d494c38a1ffd07cb0e1fc1a"}, {"description": "Lei Nº 439 - Altera e consolida o Código Tributário Municipal e dá outra providências.", "title": "Código Tributário de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/92c7dfa78acc47efa9ce3ace50e4cbc6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/codigo-tributario/codigo-tributario-de-mata-roma-ma", "uid": "92c7dfa78acc47efa9ce3ace50e4cbc6"}, {"description": "\r\n,", "title": "Edição 001 :: Terça, 05 de Janeiro de 2021 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/252e2c59db044366a96b82220ac9b5cc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/edicao-001-terca-05-de-janeiro-de-2021", "uid": "252e2c59db044366a96b82220ac9b5cc"}, {"description": "", "title": "DECRETO Nº 08/2021-GP/PM/MR", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/39f239ceef5b4822a2fb5d51da50151c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/decreto-no-08-2021-gp-pm-mr", "uid": "39f239ceef5b4822a2fb5d51da50151c"}, {"description": "DECRETA Art.1º Ficam suspensas as concessões de Licenças Prêmio no âmbito desta municipalidade no período compreendido entre 12 de\r\njaneiro a 31 de dezembro de 2021", "title": "DECRETO Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e787dd264d3a4eb09fbbbd42ca73c5ab", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/decreto-no-05-de-12-de-janeiro-de-2021", "uid": "e787dd264d3a4eb09fbbbd42ca73c5ab"}, {"description": "", "title": "PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/adf34f2f613446d4a8041ed231dadfe8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/portaria-no-14-de-15-de-janeiro-de-2021", "uid": "adf34f2f613446d4a8041ed231dadfe8"}, {"description": "", "title": "DECRETO Nº 09, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e25e84aca8214866963aefcc519c6de3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/decreto-no-09-de-21-de-janeiro-de-2021", "uid": "e25e84aca8214866963aefcc519c6de3"}, {"description": "Presidente do Instituto de Previdência e\r\nAposentadoria - IPAM do município de Mata Roma", "title": "PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8eb8a60398f0488db57fdaae83f4f58b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/portaria-no-17-de-26-de-janeiro-de-2021", "uid": "8eb8a60398f0488db57fdaae83f4f58b"}, {"description": "", "title": "Edição 001 :: Terça, 05 de Janeiro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ae9ee6facf484b0bb377bc049afde4c7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/edicao-001-terca-05-de-janeiro-de-2021-1", "uid": "ae9ee6facf484b0bb377bc049afde4c7"}, {"description": "", "title": " Edição 002 :: Segunda, 11 de Janeiro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/82e2c4ce7ccc44a2b53d441089dbd86a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/edicao-002-segunda-11-de-janeiro-de-2021", "uid": "82e2c4ce7ccc44a2b53d441089dbd86a"}, {"description": "", "title": "Edição 256 - Terça, 12 de Janeiro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5a1c5d6e7b044ddfb2686bc06625777f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/edicao-256-terca-12-de-janeiro-de-2021", "uid": "5a1c5d6e7b044ddfb2686bc06625777f"}, {"description": "", "title": "Edição 003 Terça, 12 de Janeiro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/809086e31c2041bfa98df85c8c7e4daa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/edicao-003-terca-12-de-janeiro-de-2021", "uid": "809086e31c2041bfa98df85c8c7e4daa"}, {"description": "", "title": "Edição 260 :: Quinta, 21 de Janeiro de 2021 :", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/731fb1a863a846f6a4da99371cdb248d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/edicao-260-quinta-21-de-janeiro-de-2021", "uid": "731fb1a863a846f6a4da99371cdb248d"}, {"description": "", "title": "Edição 261 - Sexta, 22 de Janeiro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c4e47fc2a34b427198c5b35060dced48", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/edicao-261-sexta-22-de-janeiro-de-2021", "uid": "c4e47fc2a34b427198c5b35060dced48"}, {"description": "", "title": "Edição 263 - Terça, 26 de Janeiro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/85e212c8a81f423d9447771bf61b875f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/edicao-263-terca-26-de-janeiro-de-2021", "uid": "85e212c8a81f423d9447771bf61b875f"}, {"description": "", "title": "Edição 263 - Terça, 26 de Janeiro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5151bf3b93fb4ecdb63019ab5bc999af", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/janeiro/edicao-263-terca-26-de-janeiro-de-2021-1", "uid": "5151bf3b93fb4ecdb63019ab5bc999af"}, {"description": "", "title": "Edição 268 - 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Sexta, 12 de Fevereiro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2ec16a9a02d24d4281d6aba185d49898", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/fevereiro/edicao-275-sexta-12-de-fevereiro-de-2021", "uid": "2ec16a9a02d24d4281d6aba185d49898"}, {"description": "", "title": "- Edição 274 - Sexta, 12 de Fevereiro de 2021 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7dacafb89d984f8eae41dc126daa5f85", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/fevereiro/edicao-274-sexta-12-de-fevereiro-de-2021", "uid": "7dacafb89d984f8eae41dc126daa5f85"}, {"description": "Art. 1º. Ficam estabelecidas a seguinte regra que vigorará a partir do dia 18 de\r\nfevereiro de 2021:\r\nI - é vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, em\r\nface da realização de shows, vaquejadas, festas com ou sem o uso de “paredões de\r\nsom” e “radiolas” independentemente do número de pessoas que reúna, na\r\nárea urbana ou rural do Município.\r\nII- em todos os locais públicos, privados e de uso coletivo, é obrigatório o uso de\r\nmáscaras de proteção em todo o município de Mata Roma-MA, de qualquer\r\nespécie, inclusive de tecido, caseiras, descartáveis ou reutilizáveis, que possuam\r\nduas ou três camadas, como medida farmacológica destinada a contribuir para\r\ncontenção e prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus\r\n(SARS - CoV-2).\r\nArt. 2º Fica proibido o funcionamento de bares e academias de ginástica e outras atividades esportivas, ficando permitido o funcionamento do comécio em\r\ngeral, de lanchonetes e restaurantes, desde que sejam cumpridas todas as regras\r\nestabelecidas pelas normas sanitárias vigentes, ou seja, é obrigatório o uso de\r\nmáscara, álcool em gel e distanciamento.\r\nArt. 3º. Havendo descumprimento deste Decreto, as autoridades competentes farão\r\ncessar imediatamente o evento, sem prejuízo da apuração do cometimento de crime\r\npor parte do infrator, sobretudo, o previsto nos artigos 267 e 268 do Código Penal e\r\noutros tipos penais.\r\n1º. Sem prejuízo da sanção penal legalmente prevista, o descumprimento da\r\nproibição estabelecida nesse decreto enseja a aplicação das sanções administrativas\r\nabaixo especificadas, prevista na Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977:\r\nI - interdição imediata do estabelecimento;\r\nII - multa ao responsável pelo estabelecimento de até R$ 5.000,00 (cinco mil\r\nreais).\r\n2º. As sanções previstas no parágrafo anterior serão aplicadas pela Secretária\r\nMunicipal de Saúde ou por quem esse delegar competência, nos moldes do art.\r\n14 da Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977.\r\n", "title": "Edição 276 - Quinta, 18 de Fevereiro de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e08de7cb27584178bf16d339c6a2a073", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/fevereiro/edicao-276-quinta-18-de-fevereiro-de-2021", "uid": "e08de7cb27584178bf16d339c6a2a073"}, {"description": "", "title": "Edição 277 - Sexta, 26 de Fevereiro de 2021 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c03e86a6592244f190206b56e61f6ff5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/fevereiro/edicao-277-sexta-26-de-fevereiro-de-2021", "uid": "c03e86a6592244f190206b56e61f6ff5"}, {"description": "RESOLVE Art. 1º Nomear o Sr.\r\nCARLOS MARCIO DA SILVA MOURA, inscrito no CPF sob nº\r\n835.868.063-53, para o cargo comissionado de Procurador Adjunto da\r\nProcuradoria Geral do Município de Mata Roma, Estado do Maranhã,RESOLVE Art. 1º Nomear\r\nJÉSSICA VASCONCELOS DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº\r\n048.530.553-47 para o Cargo de Assessora Contábil da Prefeitura Municipal de\r\nMata Roma, Estado do Maranhão, RESOLVE Art. 1º Nomear\r\nFRANCISCO DE SOUSA MONTELES, inscrito no CPF sob o nº\r\n009.741.123-05 para o Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Obras e\r\nInfraestrutura da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, RESOLVE Art. 1º - Designar o servidor BILL\r\nCLINTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF no\r\n056.708.723-98, para exercer a função de USUA-RIO DO SISTEMA DE\r\nACOMPANHAMENTO DE ATOS PESSOAIS - SAAP / Módulo Folha de\r\nPagamento", "title": " Edição 278 - Segunda, 01 de Março de 2021 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ca7ee790c851481d99adcdb936e4feb7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/marco/edicao-278-segunda-01-de-marco-de-2021", "uid": "ca7ee790c851481d99adcdb936e4feb7"}, {"description": "Dispõe sobre novas medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no\r\nenfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)", "title": "- Edição 279 - Segunda, 08 de Março de 2021 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0b27e392cfc44d7e977bd641ec2d355e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/marco/edicao-279-segunda-08-de-marco-de-2021", "uid": "0b27e392cfc44d7e977bd641ec2d355e"}, {"description": "", "title": "Edição 280 - Sexta, 12 de Março de 2021 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/855fc347d10a4b7aa81e08b5d468e1c5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/marco/edicao-280-sexta-12-de-marco-de-2021", "uid": "855fc347d10a4b7aa81e08b5d468e1c5"}, {"description": "Lei N 477 - Lei Orçamentária Anual 2021 - LOA", "title": "Lei N 477 - Lei Orçamentária Anual 2021 - LOA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/402e51778c4c4f6c9b7d188a33c4eb4e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-orcamentaria-anual-loa/lei-n-477-lei-orcamentaria-anual-2021-loa", "uid": "402e51778c4c4f6c9b7d188a33c4eb4e"}, {"description": "Trata se a recepção de auxilio emergencial de forma indevida.", "title": "Devolução de Auxilio Emergencial 2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7ef378b924ea4c43851e3a05e8fd606e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/marco/devolucao-de-auxilio-emergencial-2020", "uid": "7ef378b924ea4c43851e3a05e8fd606e"}, {"description": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\nNOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO\r\nPÚBLICO MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA\r\nNº 001/2021", "title": "NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ce2fbf40f4ea482a86fcf7933946c470", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/marco/nomeacao-do-processo-seletivo-publico-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "ce2fbf40f4ea482a86fcf7933946c470"}, {"description": "A contratação da\r\nPOWER PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à Contratação de\r\nempresa especializada para gestão tributária e portal do contribuinte para a\r\nPrefeitura Municipal de Mata Roma/MA. 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A", "title": "- Edição 278 :: Segunda, 01 de Março de 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7c470ceab61d4b70a364c579ae2d3b54", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/marco/edicao-278-segunda-01-de-marco-de-2021-1", "uid": "7c470ceab61d4b70a364c579ae2d3b54"}, {"description": "Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e\r\nrestritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia\r\nprovocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)", "title": "DECRETO Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2021", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6e605b25cc0f4718b357e1ce6531bd04", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/marco/decreto-no-17-de-08-de-marco-de-2021", "uid": "6e605b25cc0f4718b357e1ce6531bd04"}, {"description": "DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE\r\nSAÚDE - CMS NO BIÊNIO DE 2021 À 2022", "title": "PORTARIA N° 23/2021/PMMR ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/472b557281ff4e2db66861686aa2d453", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/marco/portaria-ndeg-23-2021-pmmr", "uid": "472b557281ff4e2db66861686aa2d453"}, {"description": "Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a\r\nserem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo\r\nCoronavírus (COVID-19)", "title": "OFÍCIO Nº 01/PMMR/2021 - Auxilio Emergencial", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/36ee43736060435c8e2646d1baa3fcd2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/marco/oficio-no-01-pmmr-2021-auxilio-emergencial", "uid": "36ee43736060435c8e2646d1baa3fcd2"}, {"description": "Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem\r\naplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus\r\n(COVID-19)", "title": " Sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c417340d54984d24b504ae2261bc4962", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-eletronico-poder-executivo/2021/abril/sobre-a-continuidade-das-medidas-preventivas-e-restritivas-a-serem-aplicadas-no-enfrentamento-a-pandemia-provocada-pelo-novo-coronavirus-covid-19", "uid": "c417340d54984d24b504ae2261bc4962"}, {"description": "Frequência, Aprovada a ata da sessão anterior, aprovado por unânime o Projeto de Lei Nº 004/2023 - Normas para concessão e e manutenção de reconhecimento de utilidade pública no município de Mata Roma, etc", "title": "Dados da 66ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/634a1c76aa1c4175b4d9d2c228c39143", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-66a-sessao-ordinaria-de-26-de-maio-de-2023", "uid": "634a1c76aa1c4175b4d9d2c228c39143"}, {"description": "Gabarito preliminar ", "title": "Gabarito preliminar I", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/aa1d847ed90147f78b61ad40c24ca241", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/gabarito-preliminar-i", "uid": "aa1d847ed90147f78b61ad40c24ca241"}, {"description": "", "title": "Gabarito Definitivo ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ba269487ae32444e8bbfe641948ac4d8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/gabarito-definitivo", "uid": "ba269487ae32444e8bbfe641948ac4d8"}, {"description": "", "title": "Lei 243 - Estatuto Público em todo seu teô", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3ef3d78c67fa45c5904bd736a1f16828", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-243-estatuto-publico-em-todo-seu-teo", "uid": "3ef3d78c67fa45c5904bd736a1f16828"}, {"description": "", "title": "Lei 216 - Institui o Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma-MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b1975a5f1c294732ac97f916637df272", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-216-institui-o-fundo-municipal-de-saude-de-mata-roma-ma", "uid": "b1975a5f1c294732ac97f916637df272"}, {"description": "Criação do Escudo do Município de Mata Roma", "title": "Lei Nº 127 - Criação do Escudo do Município de Mata Roma", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4a33fb0bfb034a50ac311d27d6f36afb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/lei-no-127-criacao-do-escudo-do-municipio-de-mata-roma", "uid": "4a33fb0bfb034a50ac311d27d6f36afb"}, {"description": "Aos 27 de junho de 2022 na 42ª (quadragésima) segunda Sessão Ordinária foi realizada a Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 no qual teve como chapa vencedora a de Nº 01. Registros da Sessão Pode ser assistida no canal youtube, link nesse portal. ", "title": "Eleição da Mesa Diretora ao biênio 2023-2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d8445ed3dab74efd8ce59c20aa1ae185", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/eleicao-da-mesa-diretora-ao-bienio-2023-2024", "uid": "d8445ed3dab74efd8ce59c20aa1ae185"}, {"description": "O Poder Legislativo Municipal de Mata Roma comunica aos parlamentares desta Casa e População em Geral que no dia 01 de agosto de 2022 precisamente ás 09 (nove) horas da manhã será realizada a Sessão Solene de Abertura do 04º (quarto) período legislativo.", "title": "Será realizada a Sessão Solene de Abertura dos trabalhos no dia 01 de agosto de 2022.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/edae20573214495ba12b6d6e016c0b7e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/sera-realizada-a-sessao-solene-de-abertura-dos-trabalhos-no-dia-01-de-agosto-de-2022", "uid": "edae20573214495ba12b6d6e016c0b7e"}, {"description": "", "title": "Não houve Sessão Solene por falta de quorum suficiente hoje dia 01 de agosto de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9442281b3a814b0b88bcd11ac1d73717", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/nao-houve-sessao-solene-por-falta-de-quorum-suficiente-hoje-dia-01-de-agosto-de-2022", "uid": "9442281b3a814b0b88bcd11ac1d73717"}, {"description": "", "title": "Dados da 73ª Sessão Ordinária realizada aos 01 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b24de1659816409da827a3de4975c30f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-73a-sessao-ordinaria-realizada-aos-01-de-setembro-de-2023", "uid": "b24de1659816409da827a3de4975c30f"}, {"description": "Responsável: Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva - Prestação de Contas do exercício 2014 da Câmara Municipal de Mata Roma- MA - Encaminha aos 01 de setembro de 2023 pelo então presidente Pedro Augusto dos Santos Moura para a Comissão de Orçamento e Fiscalização, Comissão de Justiça e Legislação na 73ª Sessão Ordinária.", "title": "Processo Nº 2836/2015/TCE (01 PENDRIVES)", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7c15898454fb47daafbd047a00239876", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/processos-tce-ma/processo-no-2836-2015-tce-01-pendrives", "uid": "7c15898454fb47daafbd047a00239876"}, {"description": "Responsável: Carmem Silva Lira neto - Prestação de Contas do exercício 2010 da Prefeitura Municipal de Mata Roma - Encaminha aos 01 de setembro de 2023 pelo então presidente Pedro Augusto dos Santos Moura para a Comissão de Orçamento e Fiscalização, Comissão de Justiça e Legislação na 73ª Sessão Ordinária.", "title": "Processo 3175/2011, 3178/2011", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/75208ac35dc847b08e5a9e7611289afa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/processos-tce-ma/processo-3175-2011-3178-2011", "uid": "75208ac35dc847b08e5a9e7611289afa"}, {"description": "Responsável: Carmem Silva Lira Neto - Prestação de Contas do exercício 2016 da Prefeitura Municipal de Mata Romav - Encaminha aos 01 de setembro de 2023 pelo então presidente Pedro Augusto dos Santos Moura para a Comissão de Orçamento e Fiscalização, Comissão de Justiça e Legislação na 73ª Sessão Ordinária.", "title": "Processo Nº 4134/2017/TCE/MA (01 CD)", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ac8c6afc62ed4dd7b91a886e705e1aac", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/processos-tce-ma/processo-no-4134-2017-tce-ma-01-cd", "uid": "ac8c6afc62ed4dd7b91a886e705e1aac"}, {"description": "Responsável: Carmem Silva Lira Neto - Prestação de Contas do exercício 2010 da Prefeitura Municipal de Mata Roma- MA - Encaminha aos 01 de setembro de 2023 pelo então presidente Pedro Augusto dos Santos Moura para a Comissão de Orçamento e Fiscalização, Comissão de Justiça e Legislação na 73ª Sessão Ordinária.", "title": "Processo Nº 199/2010/TCE - 02 VOLS, apensado ao processo Nº 3174/2011", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1efbcef6a1b343088dcf16192b90d90d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/processos-tce-ma/processo-no-199-2010-tce-02-vols-apensado-ao-processo-no-3174-2011", "uid": "1efbcef6a1b343088dcf16192b90d90d"}, {"description": "", "title": "Dados da 98ª Sessão Ordinária/10ª Sessão Solene aos 24 de maio de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/df5389967de84edd92597e8a3c54e9da", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-98a-sessao-ordinaria-10a-sessao-solene-aos-24-de-maio-de-2024", "uid": "df5389967de84edd92597e8a3c54e9da"}, {"description": "•\tChamada Nominal dos vereadores;\r\n•\tLeitura da palavra do senhor;\r\n•\tLeitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores\r\n•\tLeitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021\r\n•\tParecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”. [Ordem do Dia->Parecer/Relatório da análise ao Projeto de Lei Nº 006/2024, Projeto de Lei Nº 006/2024 que dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.\r\n", "title": "Pauta da 99ª Sessão Ordinária á ser realizada aos 07 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/aea6cf85cd8048c0806d0a89d9e487ce", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-99a-sessao-ordinaria-a-sealizada-aos-07-de-junho-de-2024", "uid": "aea6cf85cd8048c0806d0a89d9e487ce"}, {"description": "•\tChamada Nominal dos vereadores;\r\n•\tLeitura da palavra do senhor;\r\n•\tLeitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores\r\n•\tLeitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021\r\n•\tParecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.\r\n", "title": "Edição Nº 42 de 06 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/def5421cb0b44937955acdb82b3a3c97", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-42-de-06-de-junho-de-2024", "uid": "def5421cb0b44937955acdb82b3a3c97"}, {"description": "•\tChamada Nominal dos vereadores;\r\n•\tLeitura da palavra do senhor;\r\n•\tLeitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores\r\n•\tLeitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021\r\n•\tParecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.\r\n", "title": "Edição Nº 42 de 06 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d932d9f5ef51496288aa4d34f35650da", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-42-de-06-de-junho-de-2024", "uid": "d932d9f5ef51496288aa4d34f35650da"}, {"description": "", "title": "Projeto de Lei Nº 006/2024 de 15 de maio de 2024 aprovado pela Câmara de vereadores aos 07 de junho de 2024.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/36eee4bfe7294186b898fe38f76f2003", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/projeto-de-lei-no-006-2024-de-15-de-maio-de-2024-aprovado-pela-camara-de-vereadores-aos-07-de-junho-de-2024", "uid": "36eee4bfe7294186b898fe38f76f2003"}, {"description": "", "title": "Edição Nº 43 de 07 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/355d093efe084a4fb0bcb03e9db3cd72", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-43-de-07-de-junho-de-2024", "uid": "355d093efe084a4fb0bcb03e9db3cd72"}, {"description": "Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo", "title": "Edição Nº 43 de 07 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/618a81f86f9d4ce397135c5696b349f5", "identifier": 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"https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2024/guia-de-repasse-aos-20-de-junho-de-2024", "uid": "4bba56c74643429eade96577624b7c57"}, {"description": "O Presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização, o vereador Josivan Garreto da Silva, convocou através do Edital Nº 10/2024 de 24 de junho de 2024, Reunião Comissão de Orçamento e Fiscalização a ser realizada aos 26 de junho de 2024, precisamente às 15 horas, matéria em pauta, Tratar da análise ao Projeto de Lei Nº 005/2024 - LDO ao exercício financeiro para o ano de 2025.", "title": "Pauta Reunião de Comissão de Orçamento e Fiscalização agenda para 26 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/58a40ad721d24e3a8df0e3dad46f5f7b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-reuniao-de-comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao", "uid": "58a40ad721d24e3a8df0e3dad46f5f7b"}, {"description": "Edital de Convocação da Comissão de Orçamento e Fiscalização para se reunirem aos 26 de junho de 2024 as 15 horas da tarde para fazer análise ao PL 005/2024 - LDO ao exercício financeiro do ano de 2025. ", "title": "Publicação do Edital Nº 10/2024 de 24 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/304c7c5fa6e34120b04a44be56d2a936", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/publicacao-do-edital-no-10-2024-de-24-de-junho-de-2024", "uid": "304c7c5fa6e34120b04a44be56d2a936"}, {"description": "Edição Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma/MA, Publicação do Edital Nº 10/2024 de 24 de junho de 2024 de autoria da Comissão de Orçamento e Fiscalização;", "title": "Edição Nº 48 de 24 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/41f95d6043df46a3aa85678a73b6c766", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-48-de-24-de-junho-de-2024", "uid": "41f95d6043df46a3aa85678a73b6c766"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE E\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DE\r\nSERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "Publicação da Lei Nº 495/2024 de 07 de junho de 2024 pelo Poder Executivo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/427dd678f0604b9c974470db84845619", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/publicacao-da-lei-no-495-2024-de-07-de-junho-de-2024-pelo-poder-executivo", "uid": "427dd678f0604b9c974470db84845619"}, {"description": " Publicação do Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024 ao senhor prefeito Besaliel Freitas Albuquerque e Portaria Nº 008/2024.", "title": "Publicação do Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c09a425874af4be3b2d5e9015833d298", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/publicacao-do-edital-de-intimacao-no-001-2024-de-26-de-junho-de-2024", "uid": "c09a425874af4be3b2d5e9015833d298"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma/MA, Publicação do Edital Nº 001/2024 de intimação ao senhor prefeito Besaliel Freitas Albuquerque e Portaria Nº 08/2024 de designação.", "title": "Edição Nº 49 de 26 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ff5022023c494a5d9a1ec228f19b4d2c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-49-de-26-de-junho-de-2024", "uid": "ff5022023c494a5d9a1ec228f19b4d2c"}, {"description": "Edital de intimação nº 001/2024 ao senhor prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, Portaria Nº 008/2024 de designação de servidor comissionado.", "title": "Edição Nº 49 de 26 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/404dcb885d894a5da972783e01196f30", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-49-de-26-de-junho-de-2024", "uid": "404dcb885d894a5da972783e01196f30"}, {"description": "", "title": "Pauta da102ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 28 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f7447c21029143ea8fa957753449c62b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da102a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-28-de-junho-de-2024", "uid": "f7447c21029143ea8fa957753449c62b"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma/MA", "title": "Edição Nº 50 de 27 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8b5517489d744f46ad8da98707cb875b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-50-de-27-de-junho-de-2024", "uid": "8b5517489d744f46ad8da98707cb875b"}, {"description": "Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma/MA", "title": "Edição Nº 50 de 27 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3c6a4b716ad646bf962ffa66a381d38a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-50-de-27-de-junho-de-2024", "uid": "3c6a4b716ad646bf962ffa66a381d38a"}, {"description": "Ficou definitivo a presente lei 300/2024 que se trata da Lei dos Direitos da Criança e Adolescente.", "title": "Lei Nº 300/2024 - Diário Oficial do Município de Mata Roma/MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a8e11b670a214b39b29e5b7d96f25245", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/cmdca/lei-no-300-2024-diario-oficial-do-municipio-de-mata-roma-ma", "uid": "a8e11b670a214b39b29e5b7d96f25245"}, {"description": "Atos e Fatos, publicou aos 27 de junho de 2024, o presente Edital Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024; façamos anexos aqui em pdf esta informação.", "title": "Foi publicado em Jornais da Capital o Edital Nº 001/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/82680804df2a4822996ae742a3b1682e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/foi-publicado-em-jornais-da-capital-o-edital-no-001-2024", "uid": "82680804df2a4822996ae742a3b1682e"}, {"description": "", "title": "Não houve quórum suficiente para acontecer a 102ª Sessão Ordinária de 28 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7a76cb1231c6410ebd76fde7a9a6a6f7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/nao-houve-quorum-suficiente-para-acontecer-a-102a-sessao-ordinaria-de-28-de-junho-de-2024", "uid": "7a76cb1231c6410ebd76fde7a9a6a6f7"}, {"description": "ANO XLVIII Nº 123 SÃO LUÍS, TERÇA - FEIRA, 02 DE JULHO DE 2024: 30 PÁGINAS [EDITAL Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024, referente á publicação expedida aos 26 de junho de 2024 que se trata da 01ª publicação]", "title": "Diário Oficial do Estado do Maranhão", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d64c2943c2cf4b74a57b82bc4f682f58", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/diario-oficial-do-estado-do-maranhao", "uid": "d64c2943c2cf4b74a57b82bc4f682f58"}, {"description": "O presente Edital Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024, ora publicado aos 26/006/2024, não tendo recebido resposta do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque para sua defesa, faz publicar pela 2ª vez aos 03 de julho de 2024.", "title": "Edital Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2a392379fe8c42d98cba001617890093", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edital-no-001-2024-de-26-de-junho-de-2024", "uid": "2a392379fe8c42d98cba001617890093"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo de Mat Roma/MA, Publicação em 02ª Fase do Edital Nº 001/2024 - Intimação ao Senhor Besaliel Freitas Albuquerque referente apresentação de defesa de Prestação de Contas do exercício financeiro de 2021, julgado com ressalvas pelo TCE/MA", "title": "Edital Nº 51 de 03 de julho de 2024.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0fd4875b7e8c47e0ab2e78b0721dec35", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edital-no-51-de-03-de-julho-de-2024", "uid": "0fd4875b7e8c47e0ab2e78b0721dec35"}, {"description": "•\tChamada Nominal dos vereadores;\r\n•\tLeitura da palavra do senhor;\r\n•\tLeitura de Atas de Sessões Ordinária anterior.\r\n•\tLeitura do Ofício de Nº 006/2024 de 27 de junho de 2024 de autoria do Assessor Jurídico à Comissão de Orçamento e Fiscalização.\r\n•\tLeitura, apresentação de procedimentos legais de denúncia de autoria de um cidadão matarromense referente a procedimentos de Contratação Temporária de Servidores pelo Poder Executivo desta municipalidade.\r\n", "title": "Pauta da 103ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 05 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/283875f4e5cb431b973ef28d3cb55651", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-103a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-aos-05-de-julho-de-2024", "uid": "283875f4e5cb431b973ef28d3cb55651"}, {"description": "•\tChamada Nominal dos vereadores;\r\n•\tLeitura da palavra do senhor;\r\n•\tLeitura de Atas de Sessões Ordinária anterior.\r\n•\tLeitura do Ofício de Nº 006/2024 de 27 de junho de 2024 de autoria do Assessor Jurídico à Comissão de Orçamento e Fiscalização.\r\n•\tLeitura, apresentação de procedimentos legais de denúncia de autoria de um cidadão matarromense referente a procedimentos de Contratação Temporária de Servidores pelo Poder Executivo desta municipalidade.\r\n", "title": "Edição Nº 52 de 04 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5934a0af713f40309a1e00a63feb6425", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-52-de-04-de-julho-de-2024", "uid": "5934a0af713f40309a1e00a63feb6425"}, {"description": "", "title": "Dados da 103ª Sessão Ordinária realizada aos 05 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/18e90642ddaf4797b302370a391d1ed5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-103a-sessao-ordinaria-realizada-aos-05-de-julho-de-2024", "uid": "18e90642ddaf4797b302370a391d1ed5"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma/MA", "title": "Edição Nº 53 de 05 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/72e225fa610344a5b931169dbf3ba410", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-53-de-05-de-julho-de-2024", "uid": "72e225fa610344a5b931169dbf3ba410"}, {"description": "Aprovado o recepcionamento pelo plenário da denúncia, realizado sorteios e criada a Comissão Processante referente a presente denúncia.", "title": "Edição Nº 53 de 05 de julho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3d51a328471442299ab7f750263708d3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-53-de-05-de-julho-de-2024", "uid": "3d51a328471442299ab7f750263708d3"}, {"description": "Convoca os componentes da Comissão de Orçamento para análises aos pl LDO e LOA ao exercício financeiro ao ano de 2025.", "title": "Edital de Convocação Nº 12/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b5bb84b3fb454a289efa04c80c50b52b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edital-de-convocacao-no-12-2024", "uid": "b5bb84b3fb454a289efa04c80c50b52b"}, {"description": "Convocação para análises aos PL LDO e LOA ao exercício financeiro de 2025", "title": "Edital Nº 79 de 29 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0df63c2c2eb342c7afda52ffca25f137", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edital-no-79-de-29-de-outubro-de-2024", "uid": "0df63c2c2eb342c7afda52ffca25f137"}, {"description": "", "title": " Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre - 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/48694857963349ad969e15e616cff6c1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2024/relatorio-de-gestao-fiscal-1o-quadrimestre", "uid": "48694857963349ad969e15e616cff6c1"}, {"description": "", "title": " Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre - 2024 - XLS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ccf1f94aeae4433b8783399aa396ee09", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2024/relatorio-de-gestao-fiscal-1o-quadrimestre-2024-xls", "uid": "ccf1f94aeae4433b8783399aa396ee09"}, {"description": "", "title": " Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2024 . XBRL", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a2a0062bdec44171b18aa701aea08c94", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2024/relatorio-de-gestao-fiscal-1o-quadrimestre-2024-xbrl", "uid": "a2a0062bdec44171b18aa701aea08c94"}, {"description": "as correções foram aplicadas pelo edis do Poder Executivo e reencaminhado ao Poder Legislativo de Mata Roma - MA", "title": "PL 005/2024 - LDO ao exercicio financeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8376de97fc084234b23cfef05978e84f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao/pl-005-2024-ldo-ao-exercicio-financeiro-de-2025", "uid": "8376de97fc084234b23cfef05978e84f"}, {"description": "Chamada, Ata, Parecer e Relatório aos PL, 005/2024 -LDO e 007/2024 - LOA, ambos para o exercicio financeiro de 2025", "title": "Dados da Reunião de Comissão de Orçamento aos 30 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7ccee200b79944088800bdc06bb03845", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-orcamento-e-fiscalizacao/dados-da-reuniao-de-comissao-de-orcamento-aos-30-de-outubro-de-2024", "uid": "7ccee200b79944088800bdc06bb03845"}, {"description": "Reunião de Comissão de Orçamento aos 30 de outubro de 2024", "title": "Edição Nº 80 de 30 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9f12b80be4be48f3977a0b4bce83b602", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-80-de-30-de-outubro-de-2024", "uid": "9f12b80be4be48f3977a0b4bce83b602"}, {"description": "Reunião de Comissão de Orçamento aos 30 de outubro de 2024, analise as leis, PL 005/2024, PL 007/2024, opinando pela aprovação em plenário.", "title": "Edição Nº 80 de 30 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bf2d87ceed23421db1bfdba2adae0929", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-80-de-30-de-outubro-de-2024", "uid": "bf2d87ceed23421db1bfdba2adae0929"}, {"description": "Pauta de Sessões Ordinárias de Nº 119,120, 121 aos aos 01 de novembro de 2024", "title": "Edição Nº 81 de 31 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b99d031729e3467ba9b64de38f332429", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-81-de-31-de-outubro-de-2024", "uid": "b99d031729e3467ba9b64de38f332429"}, {"description": "Pauta das 119ª, 120 e 121ª Sessão Ordinárias, LDO, LOA e PL Subsidios legais municipais, camara e executivos", "title": "Edição Nª 81 de 31 de outubro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ba5dbdd5fc2144c894e965361986f768", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-na-81-de-31-de-outubro-de-2024", "uid": "ba5dbdd5fc2144c894e965361986f768"}, {"description": "Pauta da 119,120 e 121ª Sessões Ordinárias, correções aplicadas", "title": "Edição 81A, Correção aplicadas", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/057fe15a65b349d2a6e4853b108828bc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-81a-correcao-aplicadas", "uid": "057fe15a65b349d2a6e4853b108828bc"}, {"description": "Pauta da 119,120 e 121 Sessão Ordinária aos 01 de novemembro de 2024", "title": "Edição Nº 81A", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4a7d31b52138439c93e0df0180c80c1e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-81a", "uid": 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e Relatório ao PL 007/2025, PL 007/2024 - LOA ao exercício financeiro de 2025, aprovado em dois turnos.", "title": "Dados da 120ª Sessão Ordinária aos 01 de novembro de 2024 especificamente para deliberação da LOA ao exercício financeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/eab69bd4b0a34460841f34b9be23672a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-120a-sessao-ordinaria-aos-01-de-novembro-de-2024-especificamente-para-deliberacao-da-loa-ao-exercicio-financeiro-de-2025", "uid": "eab69bd4b0a34460841f34b9be23672a"}, {"description": "Chamada Nominal dos vereadores, Oratórias, Aprovado o PL 008/2024[Subsidios dos vereadores] e PL 009/2024[Subsidios de prefeito, vice prefeito e secretários],", "title": "Dados da 121ª Sessão Ordinária aos 01 de novembro de 2024 especificamente para deliberação do PL 08/2024 e PL 009/2024 ", "creator": "mtr", "uri": 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novembro de 2024", "title": "Edição Nº 82A de 01 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a3d6b59ee0234dfbac15b3a788248039", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-82a-de-01-de-novembro-de-2024", "uid": "a3d6b59ee0234dfbac15b3a788248039"}, {"description": "Aprovado o projeto de lei nº 008/2024 e projeto de 009/2024, na 121ª Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2024.", "title": "Edição Nº 82B de 01 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4a2643c352f044fdbc02a7942dc83079", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-82b-de-01-de-novembro-de-2024", "uid": "4a2643c352f044fdbc02a7942dc83079"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo, ref LDO ao exercício financeiro de 2025, aprovado em dois turnos na 119ª Sessão Ordinária aos 01 de novembro de 2024.", "title": "Edição Nº 82 de 01 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/391a4757e6a04d4b8f74e8443a4a6860", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-82-de-01-de-novembro-de-2024", "uid": "391a4757e6a04d4b8f74e8443a4a6860"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo, ref LOA ao exercício financeiro de 2025, aprovado em dois turnos na 120ª Sessão Ordinária aos 01 de novembro de 2024.", "title": "Edição Nº 82B de 01 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/530bdb9388044ef9ab7f37354da34cdd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-82b-de-01-de-novembro-de-2024", "uid": "530bdb9388044ef9ab7f37354da34cdd"}, {"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo, ref PL 008/2024 e PL 009/2024 ao exercício financeiro de 2025/2028, aprovados na 121ª Sessão Ordinária aos 01 de novembro de 2024.", "title": "Edição Nº 82B de 01 de novembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/835d115d1449446993840faf384b0188", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-82b-de-01-de-novembro-de-2024-1", "uid": "835d115d1449446993840faf384b0188"}, {"description": "", "title": "Pauta da 78ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ebb4e8f1856d4d2b913b4c773d7c35f7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-a-sessao-ordinaria-de-22-de-outubro-de-2023", "uid": "ebb4e8f1856d4d2b913b4c773d7c35f7"}, {"description": "Aos 22 de dezembro de 2023 precisamente às 09 horas da manhã houve a solenidade à Entrega de Título de Cidadão Matarromense: Elza Rodrigues Mends, Maria dos Remédios Martins da Silva, Jeovanio Silva Santos e Josué Portela de Aguiar. ", "title": "Dados da Solenidade à Entrega de Titulo Cidadão Matarromense aos 22 de dezembro de 2023 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9090237c496445339683fa9a5756b2a7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-solenidade-a-entrega-de-titulo-cidadao-matarromense-aos-22-de-dezembro-de-2023", "uid": "9090237c496445339683fa9a5756b2a7"}, {"description": "", "title": "Lista de Pessoas Físicas que se trata aos Títulos de Cidadãos Matarromenses", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/cb74837ac16841ceab2121e546803cf5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/lista-de-pessoas-fisicas-que-se-trata-aos-titulos-de-cidadaos-matarromenses", "uid": "cb74837ac16841ceab2121e546803cf5"}, {"description": "Os títulos a serem considerados nas indicações são os seguintes:\r\n1. *Medalha do Mérito Professor Mata Roma*\r\n2. *Título de Mérito Educacional \"Professor Guilherme Gomes Barbosa\"*\r\n3. *Prêmio \"Mulher Destaque\"*\r\n4. *Medalha de Mérito Artístico Tonny Cajazeiras*\r\n", "title": " Indicações para Concessão de Títulos – Ano de 2024 aberta.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/440eddd602b442d2acac777160391591", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/indicacoes-para-concessao-de-titulos-2013-ano-de-2024-aberta", "uid": "440eddd602b442d2acac777160391591"}, {"description": "", "title": "Besaliel Freitas Albuquerque encaminhou a esta Comissão sua defesa prévia.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/83fc5c9e194b4826aad5fc5e876e7a57", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/fica-instituida-a-comissao-processante/mural-da-comissao-processante-instituida-pela-resolucao-no-008-2023/besaliel-freitas-albuquerque-encaminhou-a-esta-comissao-sua-defesa-previa", "uid": "83fc5c9e194b4826aad5fc5e876e7a57"}, {"description": "", "title": "Pauta da 86ª Sessão Ordinária aos 29 de dezembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a74c8be5e7e14fc2a146f135558ed7de", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-86a-sessao-ordinaria-aos-29-de-dezembro-de-2023", "uid": "a74c8be5e7e14fc2a146f135558ed7de"}, {"description": "", "title": "Portarias Exercício 2021/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/68b4347a64854a98add288b15c2963c0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-de-portarias-bienio-2021-2022/portarias-exercicio-2021-2022", "uid": "68b4347a64854a98add288b15c2963c0"}, {"description": "", "title": "Brasões do Legislativo ->2023/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2559115912ac4805b6b93907314f3109", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/logo-marca/brasoes-do-legislativo-2023-2024", "uid": "2559115912ac4805b6b93907314f3109"}, {"description": "CONTRATO QUE ENTRE A CAMARA\r\nMUNICIPAL DE MATA ROMA E A EMPRESA:\r\nM. M. S. SAMPAIO-ME, CNPJ nº\r\n27.909.619/0001-70.", "title": "CONTRATO Nº 002/PP02/2023 - M. M. S. SAMPAIO-ME", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/544fab454f7e4c0e9b3555f269294345", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-002-pp02-2023-m-m-s-sampaio-me", "uid": "544fab454f7e4c0e9b3555f269294345"}, {"description": "Contratante: Câmara Municipal de Mata Roma\r\nContratado: CIBRAZA MOVEIS E ELETRO-ME\r\nObjeto: Contratação de empresa\r\nespecializada no fornecimento de material\r\npermanente, para atender as\r\nnecessidades da Câmara Municipal de\r\nMata Roma/MA\r\nÍntegra:", "title": "Contrato Nº 003/2023 -CIBRAZA MOVEIS E ELETRO-ME", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/affaee8bdb534f61bb0f84eb56c4b8f5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-003-2023", "uid": "affaee8bdb534f61bb0f84eb56c4b8f5"}, {"description": "Contratante: Câmara Municipal de Mata Roma\r\nContratado: SOUZA CONSULTORIA E GESTAO LTDA\r\nObjeto: Contratação dos Serviços de consultoria e apoio administrativo no âmbito das licitações e contratos administrativos e assessoria em\r\nfolha de pagamento de interesse da Câmara Municipal de Mata Roma-MA\r\nÍntegra:", "title": "Contrato Nº 004/2023 - SOUZA CONSULTORIA E GESTAO LTDA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/787878673c864ce48ad449ddfa345564", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-004-2023-souza-consultoria-e-gestao-ltda", "uid": "787878673c864ce48ad449ddfa345564"}, {"description": "Contratante: Câmara Municipal de Mata Roma\r\nContratado: R. S. MARQUES-ME\r\nObjeto: Contratação dos Serviços de locação de veículo para\r\natender as demandas da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.\r\nÍntegra:", "title": "Contrato Nº 005/2023 - R. S. MARQUES-ME", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e45b218ddfd64081b68ea1ec935bb90d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-005-2023-r-s-marques-me", "uid": "e45b218ddfd64081b68ea1ec935bb90d"}, {"description": "Contratante: Câmara Municipal de Mata Roma\r\nContratado: GILMARA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA\r\nObjeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica para atender as demandas da Câmara Municipal de Mata Roma-MA\r\nÍntegra:", "title": "Contrato Nº 007/2023 - GILMARA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5d6a263c69f2498987d6e9a5688b604b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/contratos-exercicio-2023-2024/contrato-no-007-2023-gilmara-almeida-sociedade-individual-de-advogacia", "uid": "5d6a263c69f2498987d6e9a5688b604b"}, {"description": "A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social se reuniram no dia 16 de março de 2023 para tratar sobre análise do Projeto de Lei Nº 01/2023 - CACS-FUNDEB no qual será em breve realizada uma nova reunião para dar continuidade a esta análise.", "title": "Dados da 01ª Reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 16/03/2023 no biênio 2023/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8a849301300b4ad5b4af7d6040f1e4f4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-comissao-de-educacao-saude-e-assistencia-social-16-03-2023", "uid": "8a849301300b4ad5b4af7d6040f1e4f4"}, {"description": "Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 03 de março de 2023 aprovada com uma ressalva. Frequência e Oratória.", "title": "59ª Sessão Ordinária realizada dia 17 de março de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3dc647e9fd7b45549735c625ed87de7c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/59a-sessao-ordinaria-realizada-dia-17-de-marco-de-2023", "uid": "3dc647e9fd7b45549735c625ed87de7c"}, {"description": "Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 que \"Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus) - Ato de promulgação realizada dia 21 de março de 2023 pelo atual presidente Pedro Augusto dos Santos Moura.", "title": "Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 - Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/07f20d18ecac43a09c48929e85441d0d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/promulgada-a-lei-no-484-2022-de-20-de-junho-de-2022-suspende-os-prazos-relativos-a-validade-dos-concursos-e-seletivos-publicos", "uid": "07f20d18ecac43a09c48929e85441d0d"}, {"description": "Fica promulgada e Publicada a Lei Nº 433/2015 que Dispõe sobre Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.\". Ato de publicação pelo atual presidente desta Casa Legislativa, Sr. vereador Pedro Augusto dos Santos Moura.", "title": "Ato de Publicação da Lei Nº 433/2015 - Dispõe sobre Política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fe264e22548446d89bab8fc60b954395", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/ato-de-promulgacao-da-lei-no-433-2015-dispoe-sobre-politica-de-atendimento-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente", "uid": "fe264e22548446d89bab8fc60b954395"}, {"description": "", "title": "Março de 2023 - Guia de Repasse", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9bd5a6da19ee4679933177135241e55f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2023/marco-de-2023-guia-de-repasse", "uid": "9bd5a6da19ee4679933177135241e55f"}, {"description": "Dia 21 de março de 2023", "title": "Publicação da Lei 433/2015 - Mural do Poder Executivo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c8ff0850446c49febebb904cda009fad", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/projeto-de-lei-da-crianca-e-do-adolescentes/publicacao-da-lei-433-2015-mural-do-poder-executivo", "uid": "c8ff0850446c49febebb904cda009fad"}, {"description": "", "title": "Lei Publicada Nº 433/2015 publicada", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9ecd7ebbe2174e2d8beab89366c0b2d4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/projeto-de-lei-da-crianca-e-do-adolescentes/lei-publicada-no-433-2015-publicada", "uid": "9ecd7ebbe2174e2d8beab89366c0b2d4"}, {"description": "Projeto de Lei Nº 009/2015 que Altera a Lei Nº 301/99 que dispõe sobre Política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências\"", "title": "Projeto de Lei Nº 009/2015", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ecfe0ca373b8411cb92e49c5383adec7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2015/projeto-de-lei-no-009-2015", "uid": "ecfe0ca373b8411cb92e49c5383adec7"}, {"description": "", "title": "Edital N 0012019 - Abertura e Inscrição", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8b10b6d8ac9043d292f1c69b80d66a38", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/processo-seletivo-endemias-2019/edital-n-0012019-abertura-e-inscricao", "uid": "8b10b6d8ac9043d292f1c69b80d66a38"}, {"description": "Frequência, Aprovada Ata da 86ª Sessão Ordinária[29/12/2023], Ata Sessão Solene realizada aos 16 de fevereiro de 2024.", "title": "[02ª S.O 2024] - Dados da 88ª Sessão Ordinária aos 01 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e3f8ca49de4e47a9a8a5cec40a21686b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/02a-s-o-2024-dados-da-88a-sessao-ordinaria-aos-01-de-marco-de-2024", "uid": "e3f8ca49de4e47a9a8a5cec40a21686b"}, {"description": "O Presidente, Pedro Augusto dos Santos Moura, faz saber que: Publica a convocação aos parlamentares para Sessão Extraordinária aos 06 de março de 2024, bem como faz publicar também pauta da respectiva Sessão Extraordinária mencionada. ", "title": "Convocação&Pauta Sessão Extraordinária aos 06 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/823209eedd8d4231b912559f8da98a71", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/convocacao-pauta-sessao-extraordinaria-aos-06-de-marco-de-2024", "uid": "823209eedd8d4231b912559f8da98a71"}, {"description": "O Senhor presidente, Pedro Augusto dos Santos Moura, faz saber e publica à todos os parlamentares e\r\npopulação em geral que a 06ª(sexta) Sessão Extraordinária agenda para dia 06 de março de 2024 foi\r\nsuspensa. No entanto, no mais breve possível, será publicada por edital uma nova data, para que que seja\r\nrealizada. [As razões para tal suspensão se deve à um estudo minucioso regimentais].\r\n", "title": "Suspensão da 06ª Sessão Extraordinária que seria realizada aos 06 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/00b8aa2d342b44af8daa96fbbe7310d5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/suspensao-da-06a-sessao-extraordinaria-que-seria-realizada-aos-06-de-marco-de-2024", "uid": "00b8aa2d342b44af8daa96fbbe7310d5"}, {"description": "O Presidente, Pedro Augusto dos Santos Moura, exercício 2023/2024, expede o presente Edital de Convocação Nº 001/2024, que trata-se de realização da 06ª Sessão Extraordinária á ser realizada aos 07 de março de 2024 precisamente ás 14:30min da tarde para tratar ao Veto ás emendas nº 002/2024 e emenda nº 004/2024, bem como tratar ao Projeto de Lei Nº 001/2024 que trata-se de reajustes salários de servidores ocupantes de cargos de magistérios, bem como ao Requerimento Nº 005/2023 que dispõe sobre indicar ao título Mulher Destaque ás senhoras Francisca das Chagas e Rosa Garreth de Almeida.", "title": "Edital de Convocação Nº 001/2024 de Sessão Extraordinária", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/81bfa7104fa849f59141c35523dcb2a9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edital-de-convocacao-no-001-2024-de-sessao-extraordinaria", "uid": "81bfa7104fa849f59141c35523dcb2a9"}, {"description": "O presidente faz, expedir o presente Edital Nº 002/2024 com finalidade de realizar Sessão Solene aos 08 de março de 2024, para homenagear ao Dia das Mulheres, bem com fazer a entrega de Título Mulher desta às homenageadas.", "title": "Edital Nº 002/2024 - Realização de Sessão Solene aos 08 de março de 2024 ás 09:15 horas da manhã", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/056c64a8ec324abfa35ed461940f6e52", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edital-no-002-2024-realizacao-de-sessao-solene-aos-08-de-marco-de-2024-as-09-15-horas-da-manha", "uid": "056c64a8ec324abfa35ed461940f6e52"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento exercício janeiro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8b03bcf7756847c38f3d6551e3885741", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-exercicio-2024/folha-de-pagamento-exercicio-janeiro-de-2024-form-pdf", "uid": "8b03bcf7756847c38f3d6551e3885741"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento exercício fevereiro 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4fb090bdd3af44ac88cc0076f25b82b1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-exercicio-2024/folha-de-pagamento-exercicio-fevereiro-2024", "uid": "4fb090bdd3af44ac88cc0076f25b82b1"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre 2023.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/eb2d505ca710407f956086e9eaf0995c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2023/relatorio-de-gestao-fiscal-2o-quadrimestre-2023", "uid": "eb2d505ca710407f956086e9eaf0995c"}, {"description": "", "title": " Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre 2023.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/69803b168aea4ba7bbcd41c614aaa108", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2023/relatorio-de-gestao-fiscal-2o-quadrimestre-2023-1", "uid": "69803b168aea4ba7bbcd41c614aaa108"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 3° Quadrimestre", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ca2af7582c0b4ff0b5797d54beb82cc7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/instrumentos-de-gestao-fiscal-camara-de-mata-roma-ma/2023/relatorio-de-gestao-fiscal-simplificado-3deg-quadrimestre", "uid": "ca2af7582c0b4ff0b5797d54beb82cc7"}, {"description": "Concede o Prêmio \"Mulher\r\nDestaque\" 2024", "title": "Decreto Legislativo Nº 001/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1047f446f1844bfb95a98732a5070e6f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/decreto-legislativo-no-001-2024", "uid": "1047f446f1844bfb95a98732a5070e6f"}, {"description": "", "title": "Dados 06ª Sessão Extraordinária aos 07 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a293ccbe089e44f1b6e27e8e34060022", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-sexta-sessao-extraordinaria-aos-07-de-marco-de-2024", "uid": "a293ccbe089e44f1b6e27e8e34060022"}, {"description": "Requerimento Nº 003/2024 -> Requer Titulo Mulher Destaque para Carmem Silva Lira Neto, Requerimento Nº 004/2024 - Requer Titulos Mulher Destaque para Maria Madalena, Bernarda Monteles, e Medalha Gomes Barbosa para João Bernardo Neto, Jackson Sousa Correa, Paulo Neto | Requeriemnto Nº 005/2024 Francisca das Chagas Gonçalves Simões, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles e Carmem Neto, Rosa Garret de Almeida | Todos aprovados nessa casa de leis.", "title": "Requerimento Nº 003/2024 | Requerimento 04/2024 | Requerimento Nº 005/2024 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/711a7e3d2c6049988937d22f4c5817c6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/requerimento-no-003-2024-requerimento-04-2024-requerimento-no-005-2024", "uid": "711a7e3d2c6049988937d22f4c5817c6"}, {"description": "Dispõe sobre a denominação da ginásio poliesportiva Ver. Armando de Carvalho Sarmento e dá outras providências.", "title": "Aprovado | Publicado o Projeto de Lei Nº 003/2024 de 04 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1dc76a8e7f7b4f7986680685013f9d68", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/aprovado-publicado-o-projeto-de-lei-no-003-2024-de-04-de-marco-de-2024", "uid": "1dc76a8e7f7b4f7986680685013f9d68"}, {"description": "Faço saber que este Poder Legislativo pela maioria dos parlamentares, rejeitaram aos vetos parciais do prefeito de Mata Roma - MA, referente aos Projetos de Emendas Nº 002/2024 e Emenda Nº 004/2024 | Emendas", "title": "Vetos parciais do atual prefeito de Mata Roma rejeitado pela maioria dos vereadores dessa casa de leis.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f03da487f2ed4ba0887ccbef17fb9d52", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/vetos-parciais-do-atual-prefeito-de-mata-roma-rejeitado-pela-maioria-dos-vereadores-dessa-casa-de-leis", "uid": "f03da487f2ed4ba0887ccbef17fb9d52"}, {"description": "Dados da 07ª Sessão Solene do biênio 2023/2024, realizada aos 08 de março de 2024 precisamente às 09:30 da manhã para entrega de Títulos de \"Mulher Destaque\". ", "title": "Dados da 07ª Sessão Solene do biênio 2023/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dacd55e17916417fa62529a99c468e47", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/dados-da-07a-sessao-solene-do-bienio-2023-2024", "uid": "dacd55e17916417fa62529a99c468e47"}, {"description": "", "title": "Histórico das Mulheres Destaques, que fora homenageadas aos 08 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f7ba91e31cb44eaca0cb84ee91a734de", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/historico-das-mulheres-destaques-que-fora-homenageadas-aos-08-de-marco-de-2024", "uid": "f7ba91e31cb44eaca0cb84ee91a734de"}, {"description": "Mulher Destaque aos 08 de março de 2024", "title": "Perfil Bernarda do Nascimento Monteles", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d7802b3a776e466f814c2ba0790dad97", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/wikileg/historias-de-pessoas-politicamente-exposta-matarromenses/perfil-bernarda-do-nascimento-monteles", "uid": "d7802b3a776e466f814c2ba0790dad97"}, {"description": "Mulher Destaque aos 08 de março de 2024", "title": "Perfil Carmem Silva Lira Neto", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/24041192df01413b8e00a6144d17638b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/wikileg/historias-de-pessoas-politicamente-exposta-matarromenses/perfil-carmem-silva-lira-neto", "uid": "24041192df01413b8e00a6144d17638b"}, {"description": "Mulher Destaque aos 08 de março de 2024", "title": "Perfil Rosa Garreth de Almeida [Rosa Almeida]", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5ac1febf4e014c5cb6ca0fe11a2836f1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/wikileg/historias-de-pessoas-politicamente-exposta-matarromenses/perfil-rosa-garreth-de-almeida-rosa-almeida", "uid": "5ac1febf4e014c5cb6ca0fe11a2836f1"}, {"description": "Mulher Destaque aos 08 de março de 2024", "title": "Perfil Maria Madalena Alves da Costa, vereadora Madalena", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5676599bfcaf42d6b4f82c209c8fcf02", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/wikileg/historias-de-pessoas-politicamente-exposta-matarromenses/perfil-maria-madalena-alves-da-costa-vereadora-madalena", "uid": "5676599bfcaf42d6b4f82c209c8fcf02"}, {"description": "Mulher Destaque aos 08 de março de 2024", "title": "Perfil Francisca das Chagas Oliveira Alves, ex vereadora chaguinha", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e2c2667691c446dea59d69b02abda257", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/wikileg/historias-de-pessoas-politicamente-exposta-matarromenses/perfil-francisca-das-chagas-oliveira-alves", "uid": "e2c2667691c446dea59d69b02abda257"}, {"description": "Título Prédio público ao nobre ex parlamentar", "title": "Perfil Ex vereador Armando Carvalho Sarmento eleito nas eleições de 2020", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b923d5e027a441f6990a35ca376545f8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/wikileg/historias-de-pessoas-politicamente-exposta-matarromenses/perfil-ex-vereador-armando-carvalho-sarmento-eleito-nas-eleicoes-de-2020", "uid": "b923d5e027a441f6990a35ca376545f8"}, {"description": "A Comissão de Finanças, Patrimônios e Serviços Públicos do Poder Legislativo de Mata Roma - MA se reuniram nessa quinta feira, ás 03 da tarde, sob a presidência do vereador membro, Javé Lima, no objetivo para realizaram a analise ao projeto de lei nº 009/2023 que trata-se da Concessão de isenção custeados pelas fontes de recursos indicadas no Art. 6ª, incisos Ia IV da MP 1162/2024. Presente o relator, Fernando Antonio Alves Nascimento e assessoria jurídica Gilmara.", "title": "01ª Reunião no ano de 2024 da COMISSÃO DE FINANÇAS, PATRIMÔNIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3b194e68196d448c8a18027ee4c7e38a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/01a-reuniao-no-ano-de-2024-da-comissao-de-financas-patrimonios-e-servicos-publicos", "uid": "3b194e68196d448c8a18027ee4c7e38a"}, {"description": "Aos 13 de março de 2024, a presidente da Comissão de Educação convocou os integrantes desta constituinte para reunião nessa quinta feira, orário que à definir, pela manhã ou tarde. Em virtude, de demasiados imprevistos, não foi possível comparecer, a vereadora Maria Madalena e vereadora Miryan. Compareceu apenas a presidente, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva e assessora jurídica Gilmara. Reunião essa para tratar da análise ao projeto de lei do piso salarial dos professores do magistérios.", "title": "Não houve quôrum suficiente para realização de Reunião da Comissão de Educacão ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b664a4791f8447feaa7a61cd8c285b71", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/nao-houve-quorum-suficiente-para-realizacao-de-reuniao-da-comissao-de-educao", "uid": "b664a4791f8447feaa7a61cd8c285b71"}, {"description": "O presidente do legislativo, o vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, faz publicar pauta da Sessão Ordinária a ser realizada aos 15 de março de 2024 para discutirem, apreciarem ao Projeto de Lei Nº 009/2023 - ITBI, bem como, ao requerimento de Nº 001/2024, de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, que dispõe sobre criação de lei referente aos ACS. Parecer da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos ao PL 009/2023 -ITBI.", "title": "Pauta Sessão Ordinária aos 15 de março de 2024, nessa sexta feira.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ca6ed55f86fa417e8219f1fb0546f986", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-sessao-ordinaria-aos-15-de-marco-de-2024-nessa-sexta-feira", "uid": "ca6ed55f86fa417e8219f1fb0546f986"}, {"description": "DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA GINÁSIO POLIESPORTIVA\r\nVER. “ARMANDO DE CARVALHO SARMENTO” E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "Lei Nº 490/2024 de 04 de março de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2e0ac8c19bc84af6a57a64160d40096d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/lei-no-490-2024-de-04-de-marco-de-2024", "uid": "2e0ac8c19bc84af6a57a64160d40096d"}, {"description": "", "title": "Pauta para Sessão Ordinária em 24/02/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5f7a6b44fb4f469f8cb41f9e98816e98", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-para-sessao-ordinaria-em-24-02-2023", "uid": "5f7a6b44fb4f469f8cb41f9e98816e98"}, {"description": "Contratação dos Serviços de\r\nassessoria consultoria em Controle Interno\r\npara atender as demandas administrativas\r\nda Câmara Municipal de Mata Roma-MA [\"O Valor estimado é de R$ 65.266,63 (Sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e\r\nseis reais e sessenta e três centavos)\r\n\"]", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO ->PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/296b5020c7f242fe9c1c747811997531", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-06-2023", "uid": "296b5020c7f242fe9c1c747811997531"}, {"description": "Contratação dos Serviços de\r\nAssessoria Jurídica para atender as\r\ndemandas da Câmara Municipal de Mata\r\nRoma-MA. [\" O Valor estimado é de R$ 93.500,00 (noventa e três mil reais) \"];", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO ->PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a88e2ef0b0084bc996935b770b9a4cc2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-07-2023", "uid": "a88e2ef0b0084bc996935b770b9a4cc2"}, {"description": "Contratação de empresa\r\nespecializada no fornecimento de\r\nequipamentos e suprimentos de\r\ninformática, para atender as necessidades\r\nda Câmara Municipal de Mata Roma/MA. [\"O Valor estimado é de R$ 39.805,51 (trinta e nove mil e oitocentos e cinco reais e\r\ncinquenta e um centavos)\"]", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO ->PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8159f7a78f5945398997de7b77d713c7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-08-2023", "uid": "8159f7a78f5945398997de7b77d713c7"}, {"description": "O Horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mata Roma – MA, para sêla nas Sexta Feiras as 09h15min horas da manhã com tolerância de 15 minutos", "title": "Sobre os horários das Sessões Ordinárias no biênio 2023/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fd1fc7b2ce874862a554f21064368b9e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/sobre-os-horarios-das-sessoes-ordinarias-no-bienio-2023-2024", "uid": "fd1fc7b2ce874862a554f21064368b9e"}, {"description": "", "title": "Resolução Nº 01/2023 - Horários das Sessões - 2023/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/248de5f45c094d8896e1ea64e140bd31", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/resolucao-no-01-2023-horarios-das-sessoes-2023-2024", "uid": "248de5f45c094d8896e1ea64e140bd31"}, {"description": "", "title": "Resolução Nº 02/2023 - Componentes das Comissões Permanentes - 2023/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/814ed6c9060a4983a4b1ac715c208121", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/resolucao-no-02-2023-componentes-das-comissoes-permanentes-2023-2024", "uid": "814ed6c9060a4983a4b1ac715c208121"}, {"description": "", "title": "Resolução Nº 03/2023 - Galeria das Mulheres", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8b1c2d9f3bf24d27afd55b812d11b5b6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/resolucao-no-03-2023-galeria-das-mulheres", "uid": "8b1c2d9f3bf24d27afd55b812d11b5b6"}, {"description": "Faz se aqui disponível o Anexo cópia conforme redigido no livro nº 11 desta Casa Legislativa desta Lei Nº 433/2015 - Lei da Criança e do Adolescentes. ", "title": "01- Lei Nº 433/2015 - Lei da Criança e do Adolescentes ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0decf9d37df34ab9842b865d5f0dade0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/projeto-de-lei-da-crianca-e-do-adolescentes/01-lei-no-433-2015-lei-da-crianca-e-do-adolescentes", "uid": "0decf9d37df34ab9842b865d5f0dade0"}, {"description": "", "title": "02- LEI Nº 301/2015", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/aa8f6201bf394c2299c9dbff57bf4e34", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/projeto-de-lei-da-crianca-e-do-adolescentes/02-lei-no-301-2015", "uid": "aa8f6201bf394c2299c9dbff57bf4e34"}, {"description": "", "title": "03 -Ata 180ª - Aprovacao da Lei 433/2015", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8adbc35157dc4e4a8b9efa42e1b4b8f3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/projeto-de-lei-da-crianca-e-do-adolescentes/03-ata-180a-aprovacao-da-lei-433-2015", "uid": "8adbc35157dc4e4a8b9efa42e1b4b8f3"}, {"description": "", "title": "04 - Lei Nº 300/1999 - Lei da Criança e do Adolescentes", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/64209a5cbf1c4f78b5b3d92925dc3c40", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/projeto-de-lei-da-crianca-e-do-adolescentes/04-lei-no-300-1999-lei-da-crianca-e-do-adolescentes", "uid": "64209a5cbf1c4f78b5b3d92925dc3c40"}, {"description": "", "title": "Resolução Nº 01/2023 - Horário das Sessões", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b6ff4a647ab74e4db5320bbd7e275325", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/resolucoes/exercicio-2023/resolucao-no-01-2023-horario-das-sessoes", "uid": "b6ff4a647ab74e4db5320bbd7e275325"}, {"description": "", "title": "Resolução 02/2023 - Comissões ao exercício 2023-2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c886e61bd0724e77b651ff550b92530e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/resolucoes/exercicio-2023/02-2023-comissoes-exercicio-2023-2024", "uid": "c886e61bd0724e77b651ff550b92530e"}, {"description": "", "title": "Resolução 03/2023 - Galeria das Mulheres", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/610009de66014fafa858e3f6a2dbd074", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/resolucoes/exercicio-2023/resolucao-03-2023-galeria-das-mulheres", "uid": "610009de66014fafa858e3f6a2dbd074"}, {"description": "", "title": "Resolução Nº 01/2023 - Publicação prefeitura", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/63bba26988ce4e53ad20b9de53501981", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/resolucoes/exercicio-2023/resolucao-no-01-2023-publicacao-prefeitura", "uid": "63bba26988ce4e53ad20b9de53501981"}, {"description": "", "title": "Resolução Nº 02/03 de 2023 - Publicação Pref", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/57f59c3303e7412dba587964dc7d7873", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/resolucoes/exercicio-2023/resolucao-no-02-03-de-2023-publicacao-pref", "uid": "57f59c3303e7412dba587964dc7d7873"}, {"description": " Lei Nº 454 de 13 de março de 2018 - Sistema Unico de Saude - Suas - Ref projeto de lei 02-2018", "title": "Lei nº 454 de 13 de março de 2018 - Sistema Unico de Saude - SUAS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8d62f9143d4341d9aac072744f2090c7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/leis-2018/lei-no-454-de-13-de-marco-de-2018-sistema-unico-de-saude-suas", "uid": "8d62f9143d4341d9aac072744f2090c7"}, {"description": "Código Tributario de Mata Roma - MA", "title": "Lei 452 de 29 de dezembro de 2017 - Código Tributario", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5f52ed0de84c4940b5ec70e384e7df67", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-452-de-29-de-dezembro-de-2017-codigo-tributario", "uid": "5f52ed0de84c4940b5ec70e384e7df67"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 451 - Loa - Diário Oficial de Mata Roma", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5d2ddca707fc4509b7f8013aa5b69254", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/leis-2017/lei-no-451-loa-diario-oficial-de-mata-roma", "uid": "5d2ddca707fc4509b7f8013aa5b69254"}, {"description": "O funcionamento da Câmara para atendimento ao público, inclusive protocolo, retornará ao normal no dia 03 de março de 2022 – Quinta Feira, das 08h às 12h. Ressaltamos que também há os seguintes feriados citados abaixo: \r\n Período Carnavalesco 25/02/2022 – 28/02/2022\r\n Quarta Feira de Cinzas 02/03/2022\r\n", "title": "Luto Oficial por 03 dias em virtude do falecimento de Tunico Garreto", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7f0cbb98d95245bab6213b5d3f42e87d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2022/luto-oficial-por-03-dias-em-virtude-do-falecimento-de-tunico-garreto", "uid": "7f0cbb98d95245bab6213b5d3f42e87d"}, {"description": "Homologados Portadores de Necessidades Especiais ", "title": "Homologados Portadores de Necessidades Especiais ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fdb1ed164a6c4f789a3c8dadddc88cbd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/homologados-portadores-de-necessidades-especiais", "uid": "fdb1ed164a6c4f789a3c8dadddc88cbd"}, {"description": "", "title": "Comunicado Importante I", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a06ab1eacd77460e8d9aa2bc9d999146", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/comunicado-importante-i", "uid": "a06ab1eacd77460e8d9aa2bc9d999146"}, {"description": "", "title": "Comunicado Importante III ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/672e1e40a3474694a6248284cfa6199c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/comunicado-importante-iii", "uid": "672e1e40a3474694a6248284cfa6199c"}, {"description": "", "title": "Resposta de Recursos ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/43fa92563bb54751bfdb2ec959e211c8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/resposta-de-recursos", "uid": "43fa92563bb54751bfdb2ec959e211c8"}, {"description": "", "title": "Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0b6ed5a3b3db44519153a39c74f80468", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lei-de-diretrizes-orcamentaria-ldo-2018", "uid": "0b6ed5a3b3db44519153a39c74f80468"}, {"description": "", "title": "Dados Sessão de 05 de maio de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/40527f4028df47069ab6f2b80a16aab1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-sessao-de-05-de-maio-de-2023", "uid": "40527f4028df47069ab6f2b80a16aab1"}, {"description": "Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI, conforme o Art. 36 (trinta e seis) do Regimento Interno desta Casa e da Constituição Federal, no artigo 58 (cinqüenta e oito), parágrafo 3º (terceiro) com prazo de 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias, podendo se estender por igual período", "title": "Publicação da Resolução Nº 05/2023 - Comissão Especial de Inquérito Temporária", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d1b6df42f5b44e0b925deb9cb543c204", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-da-resolucao-no-05-2023-comissao-especial-de-inquerito-temporaria", "uid": "d1b6df42f5b44e0b925deb9cb543c204"}, {"description": "Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI com prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por 30 dias, podendo se estender por igual período.", "title": "Resolução Nº 005/2023 -COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/56c3d96fff4d4ba2a444fe70d6284495", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/resolucao-no-005-2023-comissao-especial-de-inquerito-temporaria-cpi", "uid": "56c3d96fff4d4ba2a444fe70d6284495"}, {"description": "", "title": "Abril de 2023 - Guia de Repasse", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/28d84651f5304a47866f5adedcef5142", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2023/abril-de-2023-guia-de-repasse", "uid": "28d84651f5304a47866f5adedcef5142"}, {"description": "Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito\r\nda Administração Pública Municipal o dia 03 de novembro de 2023\r\n(sexta-feira). (Autor Decreto -> Poder Executivo Municipal)\r\n", "title": "DECRETO Nº 13/2023 de 02 de novembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/708c0ca86b5a44558f5968ba84174bd9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/decreto-no-13-2023-de-02-de-novembro-de-2023", "uid": "708c0ca86b5a44558f5968ba84174bd9"}, {"description": "JOANDERSON ROCHA DO NASCIMENTO, CPF Nº 007.047.013-83, eleito 2º Suplente de Vereador na Eleição Municipal de 2020, pelo partido DEM, atualmente exercendo o status de 1º Suplente; a Ele, pelo Presidente deste Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 22, X, do Regimento Interno, foi, excepcionalmente, dado posse no cargo de vereador da CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA, em substituição ao vereador TIAGO DE SOUSA MONTELES (UNIÃO BRASIL – ANTIGO DEM), titular do cargo, que se encontra impedido de votar no Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 (inciso I do art. 5º do Decreto-Lei nº 201 de 1967), pautado para deliberação na 3ª Sessão Extraordinária (BIÊNIO 2023/2023).", "title": "Publicação do Termo de Posse no Cargo de Vereador [JOANDERSON ROCHA DO NASCIMENTO] - VER PUBLICAÇÃO", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5216679fe72e4abb81513fbeb5ac8207", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-do-termo-de-posse-no-cargo-de-vereador-joanderson-rocha-do-nascimento-ver-publicacao", "uid": "5216679fe72e4abb81513fbeb5ac8207"}, {"description": "Na 03ª(terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024, realizada aos 06(seis) de novembro de 2023, O Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI foi submetido, recepcionado pelo plenário no qual teve sua recepção aprovada por 07(sete) votos favores, e 03(três) votos contrário a tal submissão. Depois tal relatório foi posto em apreciação e votação no qual resultado foi de 07(sete) votos a favores e 03(três) votos contrários. No ato continuo foi realizado a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Legislação referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023 que, após postos em apreciação e votação obteve também 07(sete) votos a favores e 03(votos contrários. Logo, após foi lido o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de 30/10/2023 no qual foi colocado em votação e apreciação no qual foi aclamado 07(sete) votos a favores e 03(três) votos contrários. No ato contínuo, houve momento do sorteio para a escolhas dos componentes da respectiva Comissão Processante a ser criada, que após realizado tal sorteio, o presidente deu um um intervalo na sessão em trâmite. Dando continuidade da sessão, o senhor presidente divulgou quais componentes vão compor a Comissão Processante dentro dos trâmites legais do respectivo Projeto de Decreto Legislativo recem aprovado. ", "title": "Dados da 03ª(Terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024, realizada aos 06 novembro de 2023 precisamente ás 16 horas da tarde.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a97093f40224432d86e987d982ea54a2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-03a-terceira-sessao-extraordinaria-do-bienio-2023-2024-realizada-aos-06-novembro-de-2023-precisamente-as-16-horas-da-tarde", "uid": "a97093f40224432d86e987d982ea54a2"}, {"description": "Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. ", "title": "Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fde546110c4f4ab8bab975d62514fae2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2023/projeto-de-decreto-legislativo-no-001-2023-de-30-de-novembro-de-2023", "uid": "fde546110c4f4ab8bab975d62514fae2"}, {"description": "O presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, o vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, faz saber que na 03ª Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 de 06 de novembro de 2023, o Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito foi apreciado e votado em plenário no qual obteve 07(sete) votos a favor e 03(três votos contra. O Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023 foi também aprovado pelo plenário também com 07(sete) votos a favor e 03(três votos contra. O Parecer da Comissão de Justiça e Legislação referente a esse projeto também foi posto para votação no qual foi aclamado 07(sete) votos a favor e 03(três votos contra. ", "title": "Publicação do Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI e Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 com seu respectivo Parecer [TODOS APROVADO EM PLENÁRIO NA 03ª Sessão Extraordinária de 06/11/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fce7a60f703b4d468d640844c12cd9e3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-do-relatorio-conclusivo-da-comissao-parlamentar-de-inquerito-cpi-e-projeto-de-decreto-legislativo-no-001-2023-com-seu-respectivo-parecer-todos-aprovado-em-plenario-na-03a-sessao-extraordinaria-de-06-11-2023", "uid": "fce7a60f703b4d468d640844c12cd9e3"}, {"description": "Edital Nº 005/2024 faz retificar o Edital Nº 004/2024, que informa que a reunião prevista para o dia 20 de março, será realizada aos 02 de abril de 2024. Edital Nº 006/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social comunica que será realizada reunião aos 02 de abril de 2024 pela manhã. Ambas para dar continuidade na análise ao projeto de lei 001/2024 que trata-se do Piso Salarial dos professores do Magistério.\r\n", "title": "Edital Nº 005/2024 | Edital Nº 006/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9b2e334af49949b69808581379c239ff", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edital-no-005-2024-edital-no-006-2024", "uid": "9b2e334af49949b69808581379c239ff"}, {"description": "Frequência, Oratória, Assunto do dia foi a respeito do andamento do projeto de lei nº 06/2022 que está sendo analisada pela Comissão de Orçamento e Fiscalização, Relatos a respeito de licitações reportado pelo vereador Claumir. ", "title": "Dados Sessão realizada 05 setembro de 2022 - 45ª Sessão Ordinária", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c46be2419459436794aa0c4d4d7bd583", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-realizada-05-setembro-de-2022-45a-sessao-ordinaria", "uid": "c46be2419459436794aa0c4d4d7bd583"}, {"description": "Chamada, Oratória", "title": "Dados Sessão Ordinária realizada dia 05 de setembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b793308f0bd243338981e4f61e764109", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/2021-2022/dados-sessao-ordinaria-realizada-dia-05-de-setembro-de-2022", "uid": "b793308f0bd243338981e4f61e764109"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento de agosto de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e38b365e2f6548c8806953fd16e3d41a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2022/folha-de-pagamento-de-agosto-de-2022", "uid": "e38b365e2f6548c8806953fd16e3d41a"}, {"description": "Fica Decretado Luto Oficial por 03 (três) Dias pelo falecimento do ex-funcionário Bernardo José Marques. ", "title": "Ato Administrativo Nº 12/2022 - Luto por 03 (três) Dias ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ba0bca98f8314fb6a6018b08b1db7577", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/ato-administrativo-no-12-2022-luto-por-03-tres-dias", "uid": "ba0bca98f8314fb6a6018b08b1db7577"}, {"description": "pelo falecimento de Bernardo José Marques", "title": "Ato Administrativo Nº 12/2022 - Luto Oficial por 03 (três) dias ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3dea922d45384598a8f7fc8e7cc81ac5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2022/ato-administrativo-no-12-2022-luto-oficial-por-03-tres-dias", "uid": "3dea922d45384598a8f7fc8e7cc81ac5"}, {"description": "Por causa do Feriado Nacional de 07 (sete) de setembro e Ato Administrativo Nº 12/2022 de 06 de setembro de 2022, amanhã (07/09/2022) não haverá expediente ao público no estaço alugado temporário situado a Rua Eram Almeida, 01 (andar), Centro, Mata Roma – MA.", "title": "Não haverá Expediente ao Público aos 07 (sete) de setembro de 2022.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e3cc55ce5c214be79c3e5d9d706b661d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/nao-havera-expediente-ao-publico-aos-07-sete-de-setembro-de-2022", "uid": "e3cc55ce5c214be79c3e5d9d706b661d"}, {"description": "", "title": "Dados Sessão 12 de setembro de 2022 - 46ª Sessão Ordinária", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2825fcbe52e346bc96637dd566ee6383", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-12-de-setembro-de-2022-46a-sessao-ordinaria", "uid": "2825fcbe52e346bc96637dd566ee6383"}, {"description": "A Comissão de Orçamento e Fiscalização elaborou o requerimento Nº 19/2022 no qual foi aprovada em plenário nessa Casa Legislativa no dia 12 de setembro de 2022 onde requer do Poder Executivo estratos bancários do saldo atualizado do valor que se trata \"Precatórios. O Requerimento foi aprovado por unanimidade.", "title": "Requerimento Nº 19/2022 - Comissão Orçamento e Fiscalização", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fbef40132f2d472a9c6403f1aa6e6c86", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/requerimentos/requerimentos-exercicio-2022/requerimento-no-19-2022-comissao-orcamento-e-fiscalizacao", "uid": "fbef40132f2d472a9c6403f1aa6e6c86"}, {"description": "Que o Projeto de Lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo que trata sobre “Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus)” foi aprovado por 06 (seis) votos a favor e 04 (quatro) votos contra na 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária realizada dia 20 de junho de 2022.\r\nEsse projeto de lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo que trata sobre ““Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus)” será encaminhada ao Poder Executivo Municipal desta municipalidade.\r\nApós ser sancionada pelo Poder Executivo Municipal de Mata Roma – MA com sua respectiva numeração, essa lei terá seus efeitos, transmites legais, conforme Regimento Interno e Lei Orgânica.\r\n", "title": "Publicação - Projeto de Lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo - Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9765647a1d8d4bd48c390affa92110f9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/publicacao-projeto-de-lei-no-01-2022-de-06-de-junho-de-2022-de-autoria-do-poder-legislativo-suspende-os-prazos-relativos-a-validades-dos-concursos-e-seletivos-publicos", "uid": "9765647a1d8d4bd48c390affa92110f9"}, {"description": "Protocolado nesta casa no dia 14 de setembro de 2022 o Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA 2023 - que “ Estima a receita e fixa despesas do município de Mata Roma para o exercício financeiro de 2023 e outras providências”.", "title": "Protocolo Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a99d3e7ea64c447eb4148b83df05fb78", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/protocolo-projeto-de-lei-no-007-2022-loa-2023", "uid": "a99d3e7ea64c447eb4148b83df05fb78"}, {"description": "O Projeto de Lei ainda precisa ser sancionado pelo Poder Executivo Municipal de Mata Roma - MA para entrar em vigor. Esse projeto foi aprovado em 20 de junho de 2022 por 06 votos a favor e 04 votos contra na 41ª Sessão Ordinária em 20 de junho de 2022.", "title": "Projeto de Lei Nº 01/2022 de autoria do Poder Legislativo - Sobre \"Suspender prazo do Concurso Público\"", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/83afd8eb35294d069c0397e5bd41d88e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2022/projeto-de-lei-no-01-2022-de-autoria-do-poder-legislativo-sobre-suspender-prazo-do-concurso-publico", "uid": "83afd8eb35294d069c0397e5bd41d88e"}, {"description": "Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial na data de 26/09/2022 e 03/10/2022.", "title": "Ato Adm Nº 13/2022 - Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/584f8586e63641d097e1137a49b41d81", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/ato-adm-no-13-2022-suspender-o-expediente-de-trabalho-legislativo-presencial", "uid": "584f8586e63641d097e1137a49b41d81"}, {"description": "Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial na data de 26/09/2022 e 03/10/2022.", "title": "Ato Adm Nº 13/2022 - Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dce16e8c183a472db435151bd0a661df", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2022/ato-adm-no-13-2022-suspender-o-expediente-de-trabalho-legislativo-presencial", "uid": "dce16e8c183a472db435151bd0a661df"}, {"description": "Lista de frequência, oratória", "title": "Dados Sessão Ordinária realizada dia 19 de setembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1222b9759319498aa296996f48fb7ae6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-ordinaria-realizada-dia-19-de-setembro-de-2022", "uid": "1222b9759319498aa296996f48fb7ae6"}, {"description": "O Poder Executivo protocolou no dia 21 de setembro de 2022 o extrato bancário solicitado pela Comissão de Orçamento e Fiscalização via Requerimento Nº 19/2022. O extrato será encaminhado para comissão solicitante para dá continuidade com a análise do projeto, ressalvado e corrigido pelo Poder Executivo. ", "title": "Protocolo do Extrato Bancário - Resposta ao Requerimento N° 19/2022 - Precatório", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0a70d2f9bcc84f619d64f78b9390b6b7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/protocolo-do-extrato-bancario-resposta-ao-requerimento-ndeg-19-2022-precatorio", "uid": "0a70d2f9bcc84f619d64f78b9390b6b7"}, {"description": "", "title": "Ofício Nº 035-2022 - IBGE - Auditório", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/66355d59297a4a2e92ca390791744d9b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/oficio-no-035-2022-ibge-auditorio", "uid": "66355d59297a4a2e92ca390791744d9b"}, {"description": "O Sr. Presidente desta Casa Legislativa de Mata Roma (Josivan Garreto da Silva) Comunica via ato administro nº 14/2022 que no dia 04 de outubro de 2022 haverá Sessão Extraordinária para tratar sobre o Projeto de Lei Nº 006/2022 - Precatório (Corrigido pelo Poder Executivo) no qual está em análise pela Comissão de Orçamento e Fiscalização. ", "title": "Ato Adm - Convocação Sessão Extraordinária dia 04 de outubro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1a02d959b76f41319a133c4973e4d30b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/ato-adm-convocacao-sessao-extraordinaria-dia-04-de-outubro-de-2022", "uid": "1a02d959b76f41319a133c4973e4d30b"}, {"description": "Em decorrência da publicação do Ato Administrativo Nº 13/2022 de Suspensão dos Trabalhos presenciais está em exercício até 03 de outubro de 2022. A Atualização cadastral solicitada pelo setor RH será prorrogada. Você servidor(a) pode fazer a atualização cadastral no mês de outubro de 2022 sem falta.\r\n", "title": "Prorrogação de atualização cadastral", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/afe1f7cf6e5445319391a439f309f79b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/prorrogacao-de-atualizacao-cadastral", "uid": "afe1f7cf6e5445319391a439f309f79b"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse Setembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8c13ccf5b3834c43a0eb274f8e1ac682", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/guia-de-repasse-setembro-de-2022", "uid": "8c13ccf5b3834c43a0eb274f8e1ac682"}, {"description": "A Camara Municipal de Mata Roma comunica ao público que a Sessão Extraordinária programada via Ato Adm 14/2022 teve seu horário alterado para ser realizada às 16:00 horas em virtude de ter recebido dos senhores parlamentares o pedido de alteração do horário. Pois as 17:00 horas será realizada a procissão do padroeiro da cidade (São Francisco das Chagas) . ", "title": "Sessão Extraordinária será realizada as 16:00 horas em 04/10/22", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f545b9c3be30402cb4a0c23e2fdc020f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/sessao-extraordinaria-sera-realizada-as-16-00-horas-em-04-10-22", "uid": "f545b9c3be30402cb4a0c23e2fdc020f"}, {"description": "Dados Sessão Extraordinária realizada dia 04 de outubro de 2022 precisamente às 16:00 horas. Nessa sessão a Mesa Diretora repassou o extratos bancários para a Comissão de Orçamento e Fiscalização.", "title": "Dados Sessão Extraordinária realizada dia 04 de outubro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f6ca675029244f03baa124d17b0e9193", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-extraordinaria-realizada-dia-04-de-outubro-de-2022", "uid": "f6ca675029244f03baa124d17b0e9193"}, {"description": "Frequencia, Oratória, Relatório, Parecer, Anexo I, 46ª Ata, 47ª Ata. Foi aprovado por unanimidade em 02 (dois) turnos o Projeto de Lei Nº 006/2022 de 19 de agosto de 2022(Corrigido) com emenda, parecer, relatório e anexo I. \r\n \r\n", "title": "Dados Sessão Ordinária realizada dia 10 de outubro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1cb830fdab3c471f9ad3d26b32d266a2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-ordinaria-realizada-dia-10-de-outubro-de-2022", "uid": "1cb830fdab3c471f9ad3d26b32d266a2"}, {"description": "Foi aprovado na 48ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Nº 006/2022 por unanimidade em dois turnos no qual será encaminhado ao Poder Executivo para que seja sancionado sob Lei Nº 482 de 10 de outubro de 2022. \r\n\r\n", "title": "Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 006/2022 - Precatório (Corrigido) ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/32799280f0a34ba889e9af20cdfc11a1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/aprovado-por-unanimidade-o-projeto-de-lei-no-006-2022-precatorio-corrigido", "uid": "32799280f0a34ba889e9af20cdfc11a1"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mata Roma informa ao público em geral que nessa segunda feira 17 de outubro de 2022 não haverá Sessão Ordinária em razão da Tradicional Festa do Caju – Decreto Poder Executivo Nº 15/2022. Os serviços essenciais seguirão normalmente em Home Office normalmente, email camaramr@outlook.com.br.", "title": "Não haverá Sessão Ordinária no dia 17 de outubro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f9178525c8ef435c82996ab6d14eb089", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/nao-havera-sessao-ordinaria-no-dia-17-de-outubro-de-2022", "uid": "f9178525c8ef435c82996ab6d14eb089"}, {"description": "Frequência, Oratória, Convite da Secretaria Municipal de Educação a ser realizada dia 26 de outubro de 2022 de 7h30 a 11h30 na escola rolindo garreto.", "title": "Dados Sessão realizada dia 24 de outubro de 2022 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/60510f014d05446482ff314af5dd78f8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-realizada-dia-24-de-outubro-de-2022", "uid": "60510f014d05446482ff314af5dd78f8"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse Outubro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bb38bf6af0da4cb0bbdc15d1fe2cdde9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/guia-de-repasse-outubro-de-2022", "uid": "bb38bf6af0da4cb0bbdc15d1fe2cdde9"}, {"description": "", "title": "Não haverá Sessão Ordinária dia 31 de outubro", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7c7a3000c4d6421d9e31d803fe7b6f61", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/nao-havera-sessao-ordinaria-dia-31-de-outubro", "uid": "7c7a3000c4d6421d9e31d803fe7b6f61"}, {"description": "Pauta, Oratória, Ata da 48ª Sessão Ordinária, 49ª Sessão Ordinária. ", "title": "Dados da 50ª Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/145a10857e3f4203a51ba94c95465e9c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dadas-da-50a-sessao-ordinaria-de-07-de-novembro-de-2022", "uid": "145a10857e3f4203a51ba94c95465e9c"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇAO DOS\r\nPARLAMENTARES PARA SESSAO EXTRAORDINARIA\r\nA REALIZAR-SE DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 AS 10h\r\nNO EDIFICIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA\r\nROMA/MA - com a finalidade de deliberar sobre o seguinte:\r\nVETO À EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI N° 06/2022 ", "title": "Ato Adm Nº 15/2022 - Haverá Sessão Extraordinária dia 17 de novembro de 2022 na Câmara Municipal.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/97bc87fb480e40fb92fc7ecea2ec20d7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/ato-adm-no-15-2022-havera-sessao-extraordinaria-dia-17-de-novembro-de-2022-na-camara-municipal", "uid": "97bc87fb480e40fb92fc7ecea2ec20d7"}, {"description": "", "title": "Sessao Extraordinaria dia 17 de novembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3bf6802254e843e0884400efb3e5a57a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2022/sessao-extraordinaria-dia-17-de-novembro-de-2022", "uid": "3bf6802254e843e0884400efb3e5a57a"}, {"description": "Frequencia, Oratória, Derrubada o veto a Emenda Aditiva ao PL 006/2022 - Precatorio (Corrigido).", "title": "Dados Sessao Extraordinaria de 17 de novembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fb783c5915834dcc9e8b88cd25e912d8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-extraordinaria-de-17-de-novembro-de-2022", "uid": "fb783c5915834dcc9e8b88cd25e912d8"}, {"description": "Foi aclamado 7x01 para a derrubada do veto parcial - Emenda Aditiva ao PL 006/2022 - Precatório (Corrigido) - Ler arquivo anexo a este.", "title": "Publicacao Nº 037/2022 - Votação, Apreciação ao Veto Parcial - Emenda Adi", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/08bf7b823d08423889c917ffc9dfb7eb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/publicacao-no-037-2022-votacao-apreciacao-ao-veto-parcial-emenda-adi", "uid": "08bf7b823d08423889c917ffc9dfb7eb"}, {"description": "", "title": "Dados Sessão Ordinária realizada dia 21 de novembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3f395bdd981e405cb011723f7673a457", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-ordinaria-realizada-dia-21-de-novembro-de-2022", "uid": "3f395bdd981e405cb011723f7673a457"}, {"description": "Dispoe sobre comunicacao de fatos e pedidos de providencias - Autotutela Administrativas - Anulacao da insercao da lei orçamentaria na pauta da sessao ordinaria dia 21 de novembro de 2022 e anulacao da votacao referente ao veto parcial do executivo da emenda 01/2022 proposta ao projeto de lei nº 006/2022 apresentada a Camara Municipal de Mata Roma - MA/MA. ", "title": "Ato da Presidência - Resolução da Questão de Ordem", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bd2eec4249f447578ad67e49f01aaaa4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/ato-da-presidencia-resolucao-da-questao-de-ordem", "uid": "bd2eec4249f447578ad67e49f01aaaa4"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento de setembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/39878d72fadd462995865c80f3e98752", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2022/folha-de-pagamento-de-setembro-de-2022", "uid": "39878d72fadd462995865c80f3e98752"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento outubro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c968e852fc3f481dacf9a81358314101", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2022/folha-de-pagamento-outubro-de-2022", "uid": "c968e852fc3f481dacf9a81358314101"}, {"description": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - CMMR-> Contratação De Escritório De\r\nAdvocacia Para Prestação De Serviços Especializado Em Consultoria Jurídica De\r\nAtuação Consultiva E Contenciosa Com Atendimento Personalizado De Interesse\r\nDa Câmara Municipal De Mata Roma - MA | EXTRATO DE CONTRATO-> CONTRATADO: LOURIVAL SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE\r\nADVOCACIA, CNPJ sob o nº. 39.940.882/0001-00. OBJETO: Contratação de\r\nescritório de advocacia para prestação de serviços especializado em consultoria\r\njurídica de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado de\r\ninteresse da Câmara Municipal de Mata Roma - MA. VALOR CONTRATUAL:\r\nVALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) | EXTRATO DE CONTRATO-> CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS\r\nSERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS\r\nNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA | EXTRATO DE CONTRATO->CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 1 (UM)\r\nVEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE MATA ROMA/MA", "title": " LICITAÇÃO Nº 001/2022 - CMMR E EXTRATOS DE CONTRATOS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1c3473ce9a7e48e29f0badec821c2770", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2022/segunda-31-de-janeiro-de-2022", "uid": "1c3473ce9a7e48e29f0badec821c2770"}, {"description": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE\r\nLICITAÇÃO Nº 002/2022 E EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATADO: M L G DOS REIS –\r\nCOMERCIO POSTO MILLENIUM, CNPJ: 20.535.719/0001-\r\n34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE MATA ROMA/MA\r\n", "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/daba33bbaf534586917316536543946b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2022/extrato-de-ratificacao-de-dispensa-de-licitacao-no-002-2022", "uid": "daba33bbaf534586917316536543946b"}, {"description": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE\r\nLICITAÇÃO Nº 008/2022 -> CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM\r\nDESENVOLVIMENTO DE PORTAL PARA\r\nTRANSPARENCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA\r\nATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL\r\nDE MATA ROMA/MA. Contratado: SIGANET\r\nTECNOLOGIA, CNPJ: 13.372.616/0001-35", "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f03d0ce2bffa4d678f39e46d30b963e8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2022/extrato-de-ratificacao-de-dispensa-de-licitacao-no-008-2022", "uid": "f03d0ce2bffa4d678f39e46d30b963e8"}, {"description": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE\r\nLICITAÇÃO Nº 003/2022 | EXTRATO DE CONTRATO\r\n-> CONTRATADO: F S OLIVEIRA EIRELI, CNPJ:\r\n41.401.065/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA\r\nESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MARMORARIA PARA\r\nATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL\r\nDE MATA ROMA/MA | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE\r\nLICITAÇÃO Nº 004/2022 ->: Eventual contratação de\r\nempresa especializada nos serviços de atualização de\r\nGFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de\r\nInformações à Previdência Social, oferecendo\r\ninformações para montar um cadastro eficiente de\r\nvínculos e remunerações dos segurados da Previdência\r\nSocial do ano anterior para atender as necessidades da\r\nCâmara Municipal de Mata Roma/MA. Contratado:\r\nPACTUM CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA", "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 | Nº 004/2022 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e4d14a65274e4f6c8c264c3a38e15820", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2022/extrato-de-ratificacao-de-dispensa-de-licitacao-no-003-2022-no-004-2022", "uid": "e4d14a65274e4f6c8c264c3a38e15820"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA\r\nESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\nESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONSULTORIA\r\nLEGISLATIVA, DE INTERESSE DA CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE MATA ROMA-MA. Contratado: W DE\r\nSOUSA SILVA SERVÇOS", "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 | Nº 010/2022 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8e79dae7234d4109aacae5323e84b4f0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2022/extrato-de-ratificacao-de-dispensa-de-licitacao-no-009-2022-no-010-2022", "uid": "8e79dae7234d4109aacae5323e84b4f0"}, {"description": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE\r\nLICITAÇÃO Nº 007/2022/CPL->publicar o extrato resumido do processo de\r\ndispensa de licitação a seguir: Objeto: CONSTRUÇÃO DO\r\nMURO LATERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE\r\nMATA ROMA-MA. Contratado: G R CONSTRUÇÕES E\r\nSERVIÇOS EIRELI | EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022- Dispensa de\r\nLicitação nº 007/2022-CPL. Processo Administrativo nº\r\n255.13.54.07/2022. CONTRATANTE: Câmara Municipal\r\nde Mata Roma- MA. CONTRATADA: G R\r\nCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,", "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022/CPL | EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9525560884cd499b9a1339916b75ff15", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2022/extrato-de-ratificacao-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2022-cpl-extrato-do-contrato-no-011-2022", "uid": "9525560884cd499b9a1339916b75ff15"}, {"description": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA\r\nDE LICITAÇÃO Nº 005/2022-> CONTRATAÇÃO DE\r\nEMPRESA ESPECIALIZADA NO\r\nFORNECIMENTO E MONTAGEM DE FORRO\r\nDE GESSO ACARTONADO ARMADO NO\r\nPREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA\r\nROMA-MA. Contratado: A. DO N LOPES, CNPJ:\r\n01.819.816/0001-04 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022\r\n-> CONTRATAÇÃO DE EMPRESA\r\nESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE\r\nVIDRAÇARIA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL\r\nDE MATA ROMA-MA. Contratado: J A\r\nGARRETO", "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 | Nº 006/2022 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/778c271b8b834be88652049869779b47", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2022/extrato-de-ratificacao-de-dispensa-de-licitacao-no-005-2022-no-006-2022", "uid": "778c271b8b834be88652049869779b47"}, {"description": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE\r\nLICITAÇÃO Nº 011/2022\r\n->CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO\r\nDE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA\r\nROMA – MA. Contratado: E A PINTO - ME, CNPJ:\r\n04.368.778/0001-09", "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/46cdc7d22e7345f5881bdfd08a164d97", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2022/extrato-de-ratificacao-de-dispensa-de-licitacao-no-011-2022", "uid": "46cdc7d22e7345f5881bdfd08a164d97"}, {"description": "Por este instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA, através da CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA, situada à Praça Juca\r\nBrandão, nº 56, Centro, MATA ROMA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.390.136/0001-51, neste ato representado pela Presidente o senhor\r\nJOSIVAN GARRETO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 068856162019-5 e do CPF nº portador do CPF nº 409.408.963-20, residente\r\nneste município, a seguir denominado simplesmente CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA, considerando o julgamento da licitação na\r\nmodalidade Pregão Presencial nº 004/2022-SRP, bem como, a classificação das propostas apresentadas e a respectiva homologação, resolve registrar\r\no(s) valores unitário(s) ofertado(s) pela(s) empresa(s) abaixo identificada(s), de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s).\r\n\r\nRazão Social: YAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME\r\nCNPJ: inscrita no CNPJ (MF) n.º 30.747.369/0001-23", "title": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/004/2022-SRP.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0d9757697f7f44bcb25f094e3199b31f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2022/ata-de-registro-de-precos-no-001-pp-004-2022-srp", "uid": "0d9757697f7f44bcb25f094e3199b31f"}, {"description": "EXTRATO DE CONTRATO->contratação de\r\nempresa especializada no fornecimento de gênero alimentícios, materiais\r\nde limpeza, expediente, consumo e de copa e cozinha para atender as\r\nnecessidades da Câmara Municipal de Mata Roma/MA | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº\r\n008/2021\r\n->Contratado: O P\r\nDO NASCIMENTO - CLIMATIZAR REFRIGERACAO, CNPJ:\r\n27.614.541/0001-66 | EXTRATO DE CONTRATO->CONTRATADO. O P DO\r\nNASCIMENTO- CLIMATIZAR REFRIGERACAO, CNPJ:\r\n27.614.541/0001-66. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos\r\nServiços de Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado da Câmara\r\nMunicipal De Mata Roma- MA | EXTRATO DE CONTRATO\r\n->CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE\r\nLOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES\r\nDA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA | EXTRATO DE CONTRATO->CONTRATANTE. Câmara Municipal de Mata Roma -MA.\r\nCONTRATADO. R. G VASCONCELOS EIRELI - MASTER CONSULTORIA\r\nPÚBLICA, CNPJ: 37.688.245/0001-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE\r\nEMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA\r\nCONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE MATA ROMA/MA | EXTRATO DE CONTRATO->CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE\r\nCONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE\r\nPLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA,\r\nINFORMAÇÕES DE PORTAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE E-SOCIAL,\r\nINFORMAÇÕES DE PORTAIS DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO\r\nPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE\r\nMATA ROMA/MA | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº\r\n007/2021\r\n-> Contratado: O P DO NASCIMENTO - CLIMATIZAR\r\nREFRIGERACAO, CNPJ: 27.614.541/0001-66 | EXTRATO DE CONTRATO\r\n->CONTRATADO. O P DO\r\nNASCIMENTO- CLIMATIZAR REFRIGERACAO, CNPJ:\r\n27.614.541/0001-66. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados\r\npara atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata Roma/MA", "title": "EXTRATO DE CONTRATO", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4f25cea9e3e6452b943e7c01fc0793d8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/mural/extrato-de-contrato", "uid": "4f25cea9e3e6452b943e7c01fc0793d8"}, {"description": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº\r\n007/2021\r\n-> Contratado: O P DO\r\nNASCIMENTO - CLIMATIZAR REFRIGERACAO, CNPJ:\r\n27.614.541/0001-66 | EXTRATO DE CONTRATO\r\n->CONTRATADO. O P DO\r\nNASCIMENTO- CLIMATIZAR REFRIGERACAO, CNPJ: 27.614.541/0001-66.\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades\r\nda Câmara Municipal de Mata Roma/MA | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº\r\n008/2021\r\n->Contratado: O P DO NASCIMENTO - CLIMATIZAR\r\nREFRIGERACAO, CNPJ: 27.614.541/0001-66 | EXTRATO DE CONTRATO\r\n->Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção em\r\nAparelhos de Ar Condicionado da Câmara Municipal De Mata Roma- MA | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-> Contratado: MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA, CNPJ:\r\n28.974.154/0001-01 | EXTRATO DE CONTRATO->CONTRATADO. MARIA LIZIE ROMAO\r\nPEREIRA, CNPJ: 28.974.154/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa\r\nEspecializada nos Serviços de Dedetização, Desratização, Desinestização,\r\nDescupinização e higienização no controle de pragas invasoras nas áreas interna e\r\nexterna da Câmara Municipal de Mata Roma - MA", "title": "EXTRATOS DE CONTRATOS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f83e88631f19443db8c95642a21b8fe8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/mural/extratos-de-contratos", "uid": "f83e88631f19443db8c95642a21b8fe8"}, {"description": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº\r\n010/2021-> AQUISIÇÃO DE QUADROS E MOLDURAS DO\r\nLEGISLATIVO 2020-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA -\r\nMA. Contratado: MARIA JOSÉ MÁRIO PEREIRA DE JESUS- ME, CNPJ:\r\n23.050.531/0001-94 | EXTRATO DE CONTRATO->CONTRATADO JOSÉ MÁRIO\r\nPEREIRA DE JESUS- ME, CNPJ: 23.050.531/0001-94. Objeto: AQUISIÇÃO\r\nDE QUADROS E MOLDURAS DO LEGISLATIVO 2020-2024 DA CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE MATA ROMA - MA. | EXTRATO DE CONTRATOS->CONTRATADO JOSÉ MÁRIO\r\nPEREIRA DE JESUS- ME, CNPJ: 23.050.531/0001-94. Objeto: AQUISIÇÃO\r\nDE QUADROS E MOLDURAS DO LEGISLATIVO 2020-2024 DA CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE MATA ROMA - MA. | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº\r\n011/2021->CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS\r\nSERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS\r\nNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.\r\nContratado: R G VASCONCELOS CONSULTORIA EIRELI, CNPJ:\r\n37.688.245/0001-63. | EXTRATO DE CONTRATO->CONTRATADO: R G VASCONCELOS\r\nCONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 37.688.245/0001-63. OBJETO:\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE\r\nASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021->CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 1 (UM)\r\nVEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.Contratado: J DOS SANTOS A\r\nSILVA - ME, CNPJ: 35.296.267/0001-52. | EXTRATO DE CONTRATO ->AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10) PARA\r\nATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA\r\nROMA/MA. Contratado: M L G DOS REIS - COMERCIO POSTO MILLENIUM,\r\nCNPJ: 20.535.719/0001-34. | EXTRATO DE CONTRATO->CONTRATADO: M L G DOS REIS -\r\nCOMERCIO POSTO MILLENIUM, CNPJ: 20.535.719/0001-34. OBJETO:\r\nAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10) PARA ATENDER AS\r\nNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA\r\n", "title": "EXTRATOS DE CONTRATOS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8fce7d44ce48494484cc3289e5d137e6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/mural/extratos-de-contratos-1", "uid": "8fce7d44ce48494484cc3289e5d137e6"}, {"description": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº\r\n014/2021\r\n->Eventual contratação de empresa especializada nos serviços de\r\natualização de GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à\r\nPrevidência Social, oferecendo informações para montar um cadastro\r\neficiente de vínculos e remunerações dos segurados da Previdência Social do\r\nano anterior para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata\r\nRoma/MA. Contratado: PACTUM CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA\r\n- ME, CNPJ: 11.164.060/0001-66 | EXTRATO DE CONTRATO->\r\nCONTRATADO: PACTUM\r\nCONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ: 11.164.060/0001-66.\r\nOBJETO: Eventual contratação de empresa especializada nos serviços de\r\natualização de GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à\r\nPrevidência Social, oferecendo informações para montar um cadastro\r\neficiente de vínculos e remunerações dos segurados da Previdência Social do\r\nano anterior para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata\r\nRoma/MA", "title": "EXTRATOS DE CONTRATOS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/22cba41dc948435aa72209aa091a7e31", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/mural/extratos-de-contratos-2", "uid": "22cba41dc948435aa72209aa091a7e31"}, {"description": "", "title": "Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de reforma e ampliação do edifício da Câmara Municipal de Mata Roma - MA,", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a816e4e35bf6435095c9bbcc36408116", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/mural/contratacao-de-empresa-de-engenharia-especializada-nos-servicos-de-reforma-e-ampliacao-do-edificio-da-camara-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "a816e4e35bf6435095c9bbcc36408116"}, {"description": "1º. TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO 006/2021-D/005/2011->CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS\r\nSERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET PARA A CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE MATA ROMA- MA | 1º. TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO 011/2021-PP/004/2011-> a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, COM\r\nESTRUTURAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS,\r\nATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INFORMAÇÕES DE PORTAIS,\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE E-SOCIAL, INFORMAÇÕES DE PORTAIS DE\r\nPROCESSAMENTO DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS\r\nNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA ", "title": "TERMO DE ADITIVO DE CONTRATOS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1d0cf57bc2a7422a81f94a3d4c1edc56", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/mural/termo-de-aditivo-de-contratos", "uid": "1d0cf57bc2a7422a81f94a3d4c1edc56"}, {"description": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº\r\n015/2021\r\n-> Eventual\r\nContratação dos serviços de digitalização de documentos, para\r\natender as necessidades da Câmara Municipal de MATA ROMA-MA.\r\nContratado: W DE SOUSA SILVA SERVIÇOS, CNPJ: nº\r\n40.483.287/0001-72 | EXTRATO DE CONTRATO -> CONTRATADO: W DE SOUSA\r\nSILVA SERVIÇOS, CNPJ: nº 40.483.287/0001-72. OBJETO: Eventual\r\nContratação dos serviços de digitalização de documentos, para\r\natender as necessidades da Câmara Municipal de MATA ROMA-MA", "title": "EXTRATOS DE CONTRATOS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/be45e657e7824c6eafc985729c3e500a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/mural/extratos-de-contratos-3", "uid": "be45e657e7824c6eafc985729c3e500a"}, {"description": "", "title": "PREGOES", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1c901c18273d4c1e856089aca8806890", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/pregoes", "uid": "1c901c18273d4c1e856089aca8806890"}, {"description": "Relação de Contratos conforme expedido pela assessoria CPL", "title": "RESUMO - RELACAO DE CONTRATOS 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6f9c6eb8617642e69efe260e93e27d46", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2022/resumo-relacao-de-contratos-2022", "uid": "6f9c6eb8617642e69efe260e93e27d46"}, {"description": "Frequencia, Oratória, Atas, Termo de Remessa do Veto Parcial a Comissão de Justiça e Legislação conforme Regimento Interno e Lei Orgânica a pedido da vereadora Maria dos Remédios. Tal se deu por meio de seu requerimento de anulação da votação ao veto na sessão extraordinária realizada dia 17 de novembro de 2022. ", "title": "Dados 52ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d0c232a7253e49c08a7012c2bf6435ac", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-52a-sessao-ordinaria-de-28-de-novembro-de-2022", "uid": "d0c232a7253e49c08a7012c2bf6435ac"}, {"description": "Oratória, Lista de Presença, Abaixo assinado povoado currais, Votação, apreciação ao Veto parcial - Emenda Aditiva ao PL 006/2022 - Precatório (Corrigido) no qual foi aclamado resultado: Foi derrubado novamente. Encaminho do Projeto de Lei 007/2022 - LOA ao exercicio 2023, Comunicado de ausência da vereadora Maria dos Remédios.", "title": "Dados da 53ª Sessão Ordinária realizada dia 05/12/2022 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/de1b679333504fb6a8bf223f43583ede", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-da-53a-sessao-ordinaria-realizada-dia-05-12-2022", "uid": "de1b679333504fb6a8bf223f43583ede"}, {"description": "", "title": "Por 06 (seis) votos (SIM), foi derrubado o Veto Parcial - Emenda Aditiva ao PL 006/2022 - Precatório (Corrigido) de autoria de Poder Executivo.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dde9116a47f64e44909f3d8045d3ba83", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/por-06-seis-votos-sim-foi-derrubado-o-veto-parcial-emenda-aditiva-ao-pl-006-2022-precatorio-corrigido-de-autoria-de-poder-executivo", "uid": "dde9116a47f64e44909f3d8045d3ba83"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse do mes de novembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/074a24fa75c447a4ba5afed9ba7280da", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/guia-de-repasse-do-mes-de-novembro-de-2022", "uid": "074a24fa75c447a4ba5afed9ba7280da"}, {"description": "Lista de Oratória, Frequencia, Ata", "title": "Dados 54ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fb84cef6bc814f1cbf45b2eefd6c5104", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-54a-sessao-ordinaria-de-12-de-dezembro-de-2022", "uid": "fb84cef6bc814f1cbf45b2eefd6c5104"}, {"description": "Ato de Promulgação da Lei Nº 482/2022 - Dispõe sobre o pagamento do abono(Rateio) com Recursos Extraordinários recebido pelo município em decorrência de Decisão Judicial relativa ao calculo do valor anual por aluno, para a distribuição dos recursos do FUNDEF, FUNDEB e ou FUNDEB PERMANENTE, no âmbito do Município de Mata Roma - MA.", "title": "Ato de Promulgação da Lei Nº 482/2022.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/439c17e4ced740b299b81b784217a124", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/ato-de-promulgacao-da-lei-no-482-2022", "uid": "439c17e4ced740b299b81b784217a124"}, {"description": "Aprovado o Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA ao exercício 2023, com Emenda Nº 002/2022 e parecer. Ata 54º, Ata 55º, e Publicação da aprovação do projeto de lei aprovado nesta Casa.", "title": "Dados 55ª Sessão Ordinária de 19 de dezembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7e3cc3594fe043e28824b0b8d9334464", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-55a-sessao-ordinaria-de-19-de-dezembro-de-2022", "uid": "7e3cc3594fe043e28824b0b8d9334464"}, {"description": "Corrigir a carga horária semanal de trabalho", "title": "ERRATA Nº 02/2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/121466a5580a4ae19275f9b6c7e76cb3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/errata-no-02-2018-1", "uid": "121466a5580a4ae19275f9b6c7e76cb3"}, {"description": "", "title": "Locais de provas", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bc05b795cde145d2a377434ea06c29be", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/locais-de-provas", "uid": "bc05b795cde145d2a377434ea06c29be"}, {"description": "Gabarito Retificado - Prof. de Ciências ", "title": "Gabarito Retificado - Prof. de Ciências ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b11194d7eb7842eca2485d23164bd71f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/gabarito-retificado-prof-de-ciencias", "uid": "b11194d7eb7842eca2485d23164bd71f"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica Municipal de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/24bd44f32b7c4503ba2e73153337021f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "24bd44f32b7c4503ba2e73153337021f"}, {"description": "", "title": "Lei 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde de Mata Roma - MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f7e4a9aeaf1d4e9c9de21a42ba8d5113", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-242-93-institui-o-conselho-municipal-de-saude-de-mata-roma-ma", "uid": "f7e4a9aeaf1d4e9c9de21a42ba8d5113"}, {"description": "Cria Cargos, Empregos Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.", "title": "Lei Nº 369 de 16 de março de 2007", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/06963baed56841168044a9445df95d8e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-no-369-de-16-de-marco-de-2007", "uid": "06963baed56841168044a9445df95d8e"}, {"description": "Cria o Programa Minha Escola Segura", "title": "Lei nº 453 de 06 de março de 2018 .", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0aeaf871fd5a488e8f5a30b8c8c34ce7", "identifier": 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"https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/1o-edital-de-convocacao-diario-oficial-de-mata-roma", "uid": "e936986a2c9d4deba5bb54b91c01526a"}, {"description": "Lista de Presença, Inscritos na oratória, Termo de Remessa das Comissões á Mesa Diretora da análise ao projeto de lei nº 006/2023, Parecer e Relatório conjunto da Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Público referente a análise a propositura em pauta. Projeto de Lei Nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo aprovado por 10 votos a favor e 0 votos contra na qual vai ser encaminhado ao executivo para sancionamento. ", "title": "Dados da 01ª Sessão Extraordinária do 02º semestre de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5fb1c3f2af0a4d1c8b2b34b8db1dafae", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-01a-sessao-extraordinaria-do-02o-semestre-de-2023", "uid": "5fb1c3f2af0a4d1c8b2b34b8db1dafae"}, {"description": "Fica publicado para a população em geral que o Poder Legislativo Municipal de Mata Roma - MA, aprovou por 10 votos a favor e 0 votos contra o Projeto de Lei Nº 006/2023 de 29 de agosto de 2023 na 01ª Sessão Extraordinária do 02º(segundo) semestre de 2023 realizada aos 05 de setembro de 2023 precisamente ás 9:35 da manhã, agora vai ser encaminhado ao Poder Executivo para que seja sancionado por ele.", "title": "Projeto de Lei Nº 006/2023 de 29 de agosto de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3bfb1ea5401e45e8b961f6fb13f97415", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/projeto-de-lei-no-006-2023-de-29-de-agosto-de-2023", "uid": "3bfb1ea5401e45e8b961f6fb13f97415"}, {"description": "", "title": "Projeto de Lei Nº 006/2023 - Piso Salarial", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8c08c8111fa34d2fa12eb547d304fe68", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2023/projeto-de-lei-no-006-2023-piso-salarial", "uid": "8c08c8111fa34d2fa12eb547d304fe68"}, {"description": "", "title": "Encaminhado a Comissão de Orçamento e Fiscalização", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e6e1506e76444e9597372fedc0a16c35", "identifier": 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Adolescentes", "title": "Ata Aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2015 - Direitos da Criança e do Adolescentes", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/15746896090547c09831498309f05f60", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atas/atas-2015/ata-aprovacao-do-projeto-de-lei-no-09-2015-direitos-da-crianca-e-do-adolescentes", "uid": "15746896090547c09831498309f05f60"}, {"description": "", "title": "10110900 / 2021 - Dados no TCE", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d49b8e3adafc481ab058e3c19353c95c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2021/licitacao-dispensavel-exercicio-2021/processo-no-10110900-2021-contratacao-de-empresa-de-engenhari/10110900-2021-dados-no-tce", "uid": "d49b8e3adafc481ab058e3c19353c95c"}, {"description": "", "title": "Aviso de Licitação", "creator": "mtr", "uri": 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{"description": "Diário Oficial do Poder Legislativo; Edital Nº 10/2024 de 2024 de autoria da Comissão de Orçamento e Fiscalização para tratar da LDO em reunião a ser realizada aos 26 de junho de 2024;", "title": "Edição Nº 48 de 24 de junho de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7d7251c8318b4503a5a1911c9abfc74e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-48-de-24-de-junho-de-2024", "uid": "7d7251c8318b4503a5a1911c9abfc74e"}, {"description": "DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS\r\nREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO\r\nPERÍODO DE 20.12.2024 à 10.01.2025. FACE ÀS\r\nFESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO\r\nNATALINO E FINAL DE ANO.", "title": "DECRETO Nº 40/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2cff8051976c46c1821be39b38ac7c8c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/decreto-no-40-2024-de-20-de-dezembro-de-2024", "uid": "2cff8051976c46c1821be39b38ac7c8c"}, {"description": "EXERCICIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2023.", "title": "EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA GESTÃO ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/44568f42a2c14798bf4b874908808690", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2023/exposicao-circunstanciada-da-gestao", "uid": "44568f42a2c14798bf4b874908808690"}, {"description": "Objeto: Contratação de empresa\r\nespecializada no licenciamento de uso do conjunto de\r\nsistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de\r\npresença e votação (Painel de Votação Eletrônica),", "title": "Edição 96 de 30 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9c9c93f559cc4163b791c6761cca5af6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-96-de-30-de-dezembro-de-2024", "uid": "9c9c93f559cc4163b791c6761cca5af6"}, {"description": "Designar o Servidor Comissionado\r\nJonas Gabriel Carvalho Sousa, CPF\r\nNº 015.616.243-14 para exercer a\r\nFunção de Controlador Interno da\r\nCâmara Municipal de Mata Roma\r\n– MA (2024). [ A Câmara Municipal de Mata Roma, Estado do\r\nMaranhão convida toda a sociedade para SESSÃO SOLENE\r\nde Posse dos Vereadores, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito\r\n(Legislatura 2025/2028)]", "title": "Edição 97 de 30 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/53d29a51e8904c89ae223cbef9a07321", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-97-de-30-de-dezembro-de-2024", "uid": "53d29a51e8904c89ae223cbef9a07321"}, {"description": "", "title": "Edição 96 de 30/12/24", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/880648c88e474a1f9b477f533a3d7306", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-96-de-30-12-24", "uid": "880648c88e474a1f9b477f533a3d7306"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mata Roma, Estado do\r\nMaranhão convida toda a sociedade para SESSÃO SOLENE\r\nde Posse dos Vereadores, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito\r\n(Legislatura 2025/2028)", "title": "Edição 97 de 30 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b7413810bba4456ba3adeaa6ea53f924", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-97-de-30-de-dezembro-de-2024", "uid": "b7413810bba4456ba3adeaa6ea53f924"}, {"description": " Designar o Servidor Comissionado Jonas\r\nGabriel Carvalho Sousa, CPF Nº 015.616.243-14, Cargo\r\nprovimento em Comissão de Contador, para exercer Função\r\nde Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma\r\n– MA.", "title": "Portaria Nº 008.1 de 02 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9fb3b687b751439e9c76052408389338", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-008-1-de-02-de-dezembro-de-2024", "uid": "9fb3b687b751439e9c76052408389338"}, {"description": "Designar o Servidor Comissionado Jonas Gabriel Carvalho Sousa, CPF Nº 015.616.243-14 para exercer a Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma – MA (2024) [ PUBLICADA AOS 30/12/2024]", "title": "Portaria de Controlador do Poder Legislativo Nº 008.1", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/aa215a20640f4ee08b98d89b0be3e8d4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-de-controlador-do-poder-legislativo-no-008.1", "uid": "aa215a20640f4ee08b98d89b0be3e8d4"}, {"description": "- Ficam exonerados todos os Servidores deste\r\nPoder Legislativo de Mata Roma – MA do Cargo de\r\nProvimento em Comissão a partir de 31 de dezembro de\r\n2024, biênio 2023/2024.", "title": "Edição Nº 98 de 31 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1d95269062b74c869f966fd974918055", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/edicao-no-98-de-31-de-dezembro-de-2024", "uid": "1d95269062b74c869f966fd974918055"}, {"description": "- Ficam exonerados todos os Servidores deste\r\nPoder Legislativo de Mata Roma – MA do Cargo de\r\nProvimento em Comissão a partir de 31 de dezembro de\r\n2024, biênio 2023/2024.", "title": "Edição Nº 98 de 31 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5ed5e010b0e6422992d510e708e8e461", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicao-no-98-de-31-de-dezembro-de-2024", "uid": "5ed5e010b0e6422992d510e708e8e461"}, {"description": "- Ficam exonerados todos os Servidores deste\r\nPoder Legislativo de Mata Roma – MA do Cargo de\r\nProvimento em Comissão a partir de 31 de dezembro de\r\n2024, biênio 2023/2024.", "title": "Portaria Nº 009/2024 de 31 de dezembro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/566a4566cbee4e44a8b52179e46041dc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-leis-2021-2024/portarias/relatorio-portarias-bienio-2023-2024/portaria-no-009-2024-de-31-de-dezembro-de-2024", "uid": "566a4566cbee4e44a8b52179e46041dc"}, {"description": "- Ficam exonerados todos os Servidores deste\r\nPoder Legislativo de Mata Roma – MA do Cargo de\r\nProvimento em Comissão a partir de 31 de dezembro de\r\n2024, biênio 2023/2024.", "title": "Portaria Nº 009/2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a87cf08ac9d747ae933ed910b4b57c48", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias/portaria-no-009-2024", "uid": "a87cf08ac9d747ae933ed910b4b57c48"}, {"description": "NOTA DE EMPENHO Nº 920001 Companhia energetica do Maranhão;\r\n", "title": 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"8fafd16085764619a23b25b67f7c206c"}, {"description": "Declarações concernentes aos meses de janeiro a setembro de 2025", "title": "Declaração que não houve estagiários", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/37fb191d0bae422cbad3a3075e132b60", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/declaracaos-obrigatorias-mensais-conforme-tce-ma-2025-2026/declaracao-que-nao-houve-estagiarios", "uid": "37fb191d0bae422cbad3a3075e132b60"}, {"description": "", "title": "Declaração que houve concurso em 2018", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d599cdce2d814e59a02f347e5be1dd05", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/declaracaos-obrigatorias-mensais-conforme-tce-ma-2025-2026/declaracao-que-houve-concurso-em-2018", "uid": "d599cdce2d814e59a02f347e5be1dd05"}, {"description": "", "title": "Houve concurso/seletivo em 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7173e9c5af144a04b038ce4f10c927ff", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/declaracaos-obrigatorias-mensais-conforme-tce-ma-2025-2026/houve-concurso-seletivo-em-2024", "uid": "7173e9c5af144a04b038ce4f10c927ff"}, {"description": "", "title": "Declaração que não houve concurso em 2025 até setembro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9a1864a7985f4efd8f19142c5fc1cac8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/declaracaos-obrigatorias-mensais-conforme-tce-ma-2025-2026/declaracao-que-nao-houve-concurso-em-2025-ate-setembro-de-2025", "uid": "9a1864a7985f4efd8f19142c5fc1cac8"}, {"description": "", "title": "Carta de Serviços ao biênio 2025/2026", "creator": "mtr", "uri": 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parlamentares de janeiro a agosto de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/334f20aa27c94afcbc005f30e71b4f53", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/declaracaos-obrigatorias-mensais-conforme-tce-ma-2025-2026/declaracao-que-nao-gastos-com-cotas-parlamentares-de-janeiro-a-agosto-de-2025", "uid": "334f20aa27c94afcbc005f30e71b4f53"}, {"description": "", "title": "Declaração de ausencias de acordos e parcerias de janeiro a agosto de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2f7428fcc6ea4974b0c71b22a07bbc24", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/declaracaos-obrigatorias-mensais-conforme-tce-ma-2025-2026/declaracao-de-ausencias-de-acordos-e-parcerias-de-janeiro-a-agosto-de-2025", "uid": "2f7428fcc6ea4974b0c71b22a07bbc24"}, {"description": "", "title": "Declaração de ausencias de declaraçãos concedidas de janeiro a agosto de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/09aeacf14e314a4a835587085f66116a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/declaracaos-obrigatorias-mensais-conforme-tce-ma-2025-2026/declaracao-de-ausencias-de-declaracaos-concedidas-de-janeiro-a-agosto-de-2025", "uid": "09aeacf14e314a4a835587085f66116a"}, {"description": "", "title": "Declaração de ausencias de declaração voluntarias recebidas", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/af268d3172374f46ada26cd075128b27", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/declaracaos-obrigatorias-mensais-conforme-tce-ma-2025-2026/declaracao-de-ausencias-de-declaracao-voluntarias-recebidas", "uid": "af268d3172374f46ada26cd075128b27"}, {"description": "Declara ponto facultativo nas repartições no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma-MA, no dia 14 de outubro de 2025, e dá outras providências.", "title": "Decreto Nº 004/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a22ce93b5a534261a3a65df23086c73f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/decretos-legislativos/decreto-no-004-2025", "uid": "a22ce93b5a534261a3a65df23086c73f"}, {"description": "Dispõe sobre LUTO OFICIAL DE 3 DIAS, e ponto facultativo, em razão do falecimento do ex Prefeito de Mata Roma, Sr. JOÃO BERNARDO NETO. nas\r\nrepartições públicas municipais e dá outras providências.", "title": "DECRETO Nº 19 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e9e9e68f9a57457aa5d0fcc41c0485fa", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/decretos-legislativos/decreto-no-19-de-15-de-outubro-de-2025-autor-poder-executivo", "uid": "e9e9e68f9a57457aa5d0fcc41c0485fa"}, {"description": "Decreta LUTO OFICIAL e suspende as atividades legislativas por 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma – MA, em virtude do falecimento do ex-presidente da Câmara, ex-prefeito de Mata Roma(MA), João Bernardo Neto (João Lúcio, 30/06/1936 – 15/10/2025 ), e dá outras providências.", "title": "Decreto Legislativo Nº 005/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ec699ebb06484ccea848e727b0cd38b7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-005-2025", "uid": "ec699ebb06484ccea848e727b0cd38b7"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse Outubro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6c617b480ee740839973cf97584c8f42", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2025/guia-de-repasse-outubro-de-2025", "uid": "6c617b480ee740839973cf97584c8f42"}, {"description": "ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS PREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS PREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "title": "Projeto de Lei N° 12/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3ea80e89573c4685915f14f70a72b52f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/projetos-de-leis-aprovados/projeto-de-lei-ndeg-12-2025", "uid": "3ea80e89573c4685915f14f70a72b52f"}, {"description": "Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma e dá outras provdências", "title": "Decreto Legislativo Nº 006/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/356675ca1b4742fb8dae85fd73b592b6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-006-2025", "uid": "356675ca1b4742fb8dae85fd73b592b6"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse Novembro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/83dabe3ce13640139d4704b3b2e3cf33", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2025/guia-de-repasse-novembro-de-2025", "uid": "83dabe3ce13640139d4704b3b2e3cf33"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 512/2025 -LOA 2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5fe84c6579934535b6d80dc115383a63", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-orcamentaria-anual-loa/lei-no-512-2025-loa-2026", "uid": "5fe84c6579934535b6d80dc115383a63"}, {"description": "", "title": "Lei Nº 511/2025 PPA 2026 a 2029 sancionada", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/416fdbf6c074449482b96a7c850e65e1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-orcamentaria-anual-loa/lei-no-511-2025-ppa-2026-a-2029-sancionada", "uid": "416fdbf6c074449482b96a7c850e65e1"}, {"description": "ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO\r\nEM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS\r\nÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO\r\nAUTISTA-TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS\r\nPREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO\r\nEM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS\r\nÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO\r\nAUTISTA-TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS\r\nPREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "Lei N° 510/2025 -tea", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/264da625903f45499aa34a998a050adb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/lei-ndeg-510-2025-tea", "uid": "264da625903f45499aa34a998a050adb"}, {"description": "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o\r\nperíodo de 2026 a 2029", "title": "Lei N° 511/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ae91eabeee214751a84dd324ed32d3b1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/lei-ndeg-511-2025", "uid": "ae91eabeee214751a84dd324ed32d3b1"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do município de Mata\r\nRoma - MA para o exercício financeiro de 2026, e dá\r\noutras providências", "title": "512/20025 - LOA 2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/09905d3d2fd6482a83c49e0f83fa06dc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/512-20025-loa-2026", "uid": "09905d3d2fd6482a83c49e0f83fa06dc"}, {"description": "Indicar ao Título de Cidadão Matarromense o senhor Ronan da Silva Nascimento, natural de Imperatriz(MA)", "title": "Indicação N° 009/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8f5b71e602994f9aa360bf2115ac5189", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/requerimentos-indicacoes/indicacao-ndeg-009-2025", "uid": "8f5b71e602994f9aa360bf2115ac5189"}, {"description": "Conceder o Título de Cidadão Matarromense ao Dr. Lourival Soares da Silva Filho", "title": "Indicaçõ N° 10/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/712a8dcf1bc5416d9ba5e243e3d69241", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/requerimentos-indicacoes/indicaco-ndeg-10-2025", "uid": "712a8dcf1bc5416d9ba5e243e3d69241"}, {"description": "Estabelece ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma/MA, no dia 21 de noevembro de 2025, e dá outras providências", "title": "Resolução N° 002/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c1373c7614e64d78ba1875a44beb6ad0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/resolucoes-2025/resolucao-ndeg-002-2025", "uid": "c1373c7614e64d78ba1875a44beb6ad0"}, {"description": "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.", "title": "Lei Nº 513/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0c457decbd7844089259bc777532a37c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/lei-no-513-2025", "uid": "0c457decbd7844089259bc777532a37c"}, {"description": "", "title": "Relatório legislação 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3555f34ed7a141f288ea232663c85e1b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/relatorio-legislacao-2025", "uid": "3555f34ed7a141f288ea232663c85e1b"}, {"description": "LEI MUNICIPAL N. 510/2025 ........................................................................................................................................................................................................................1\r\nLEI MUNICIPAL N. 511/2025 ........................................................................................................................................................................................................................2\r\nLEI MUNICIPAL N. 512/2025 ...", "title": "Publicações das leis de 510,511 e 512 pelo Poder Executivo de Mata Roma (MA)", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/17492b52027c470bbd54f5b8907e3570", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/publicacoes-das-leis-de-510-511-e-512-pelo-poder-executivo-de-mata-roma-ma", "uid": "17492b52027c470bbd54f5b8907e3570"}, {"description": "Publicar no Diário Oficial do Município a Lei n° 274 de 14 de abril de 1997, que cria o Instituto\r\nde Previdência e Aposentadoria de Mata Roma - IPAM e incorporar o Fundo de Aposentadoria e\r\nPensões na forma da lei 239 de 11.01.93:", "title": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI N. 274 DE 14 DE ABRIL DE 1997", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ef19eedb5716484e92c47ab0065f44ca", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/outros-atos-do-executivo/ato-de-publicacao-da-lei-n-274-de-14-de-abril-de-1997", "uid": "ef19eedb5716484e92c47ab0065f44ca"}, {"description": "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade\r\nRacial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da\r\nIgualdade Racial e dá outras providências.", "title": "Lei N° 513/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f89c6440409f425e982dbb93360bff27", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis-publicadas-pelo-poder-executivo-em-2025/lei-ndeg-513-2025", "uid": "f89c6440409f425e982dbb93360bff27"}, {"description": "[510->Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade\r\nRacial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da\r\nIgualdade Racial e dá outras providências], 511->Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029], [512->Estima a receita e fixa a despesa do município de Mata Roma - MA para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências]", "title": "Leis de 510,511,512 publicadas pelo Poder Executivo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2a0c1656ef784794b5d117fa7915df75", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis-publicadas-pelo-poder-executivo-em-2025/leis-de-510-511-512-publicadas-pelo-poder-executivo", "uid": "2a0c1656ef784794b5d117fa7915df75"}, {"description": "Dispõe sobre a isenção do pagamento de\r\ntaxas de inscrição em concursos públicos e a\r\nconcessão de folga compensatória aos\r\njurados que atuarem nos Tribunais do Júri,\r\nno âmbito do Município de Mata Roma, e dá\r\noutras providências", "title": "LEI MUNICIPAL N° 509/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/49fe3debcf92497bb008af11cbc45408", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis-publicadas-pelo-poder-executivo-em-2025/lei-municipal-ndeg-509-2025", "uid": "49fe3debcf92497bb008af11cbc45408"}, {"description": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO\r\nFINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.", "title": "LEI MUNICIPAL N° 508/2025 publicada", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b56578ee412c4fc89e4acb38c1ffb0b1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis-publicadas-pelo-poder-executivo-em-2025/lei-municipal-ndeg-508-2025-publicada", "uid": "b56578ee412c4fc89e4acb38c1ffb0b1"}, {"description": "Cria o Conselho Municipal dos Direitos das\r\nMulheres", "title": "Lei Municipal n° 507/2025 publicada", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8b6436700ced438099cff69fd43363c1", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis-publicadas-pelo-poder-executivo-em-2025/lei-municipal-ndeg-507-2025-publicada", "uid": "8b6436700ced438099cff69fd43363c1"}, {"description": "Dispõe sobre o reconhecimento da entidade Rede\r\nMata Roma Solidária & Sustentabilidade - REMAS\r\ncomo de Utilidade Pública no Município de Mata\r\nRoma – MA e dá outras providências.", "title": "LEI MUNICIPAL N° 506/2025 PUBLICADA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1eecf897f5554dcabf6434c955f9ad7d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis-publicadas-pelo-poder-executivo-em-2025/lei-municipal-ndeg-506-2025-publicada", "uid": "1eecf897f5554dcabf6434c955f9ad7d"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA\r\nALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MATA\r\nROMA, ESTADO DOMARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA\r\nNACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,\r\nDOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA\r\nELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL\r\nDE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REGOVA A\r\nLEI MUNICIPAL Nº 350/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "LEI MUNICIPAL N° 505/2025 PUBLICADA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a1119083c36c4e57b8587c64cf4732eb", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis-publicadas-pelo-poder-executivo-em-2025/lei-municipal-ndeg-505-2025-publicada", "uid": "a1119083c36c4e57b8587c64cf4732eb"}, {"description": "REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO\r\nDO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO\r\nMUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "LEI MUNICIPAL Nº 504 DE 11 DE ABRIL DE 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/17ad045cce494226afeff0e3d49397c0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis-publicadas-pelo-poder-executivo-em-2025/lei-municipal-no-504-de-11-de-abril-de-2025", "uid": "17ad045cce494226afeff0e3d49397c0"}, {"description": "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do\r\nMunicípio de Mata Roma/MA, revoga a Lei nº. 411/2013, a Lei nº.\r\n459/2018 e demais disposições em contrário, e dá outras\r\nprovidências.", "title": "Lei Municipal nº 503 de 31 de março de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/bcc4e2eb93eb413cbc0e76d9b0856567", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis-publicadas-pelo-poder-executivo-em-2025/lei-municipal-no-503-de-31-de-marco-de-2025", "uid": "bcc4e2eb93eb413cbc0e76d9b0856567"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO\r\nFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO\r\nADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "title": "LEI Nº 502 DE 31 DE MARÇO DE 2025.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c090600d59004c3aa3cc73a92a94d39a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis-publicadas-pelo-poder-executivo-em-2025/lei-no-502-de-31-de-marco-de-2025", "uid": "c090600d59004c3aa3cc73a92a94d39a"}, {"description": "Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do\r\nInstituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma\r\nde que dispõe o Decreto nº 09/2009, bem como de que trata a Lei nº\r\n466/2019.", "title": "LEI Nº 501 DE 31 DE MARÇO DE 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c722d6eb05e841bc8ebca208c9072aab", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis-publicadas-pelo-poder-executivo-em-2025/lei-no-501-de-31-de-marco-de-2025", "uid": "c722d6eb05e841bc8ebca208c9072aab"}, {"description": "Dispõe sobre a estrutura administrativa da\r\nCâmara Municipal de Mata Roma (MA),\r\norganiza o quadro de cargos em comissão e\r\nefetivos e dá outras providências", "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 500, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9b0a7eff56af48a1baf4989f9e6eaeb8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis-publicadas-pelo-poder-executivo-em-2025/lei-complementar-no-500-de-17-de-janeiro-de-2025", "uid": "9b0a7eff56af48a1baf4989f9e6eaeb8"}, {"description": "Exonerar o Servidor Luis Carlos Guimarães Mendes com efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025", "title": "Portaria N° 015/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4eec9cdbbba5465bbe8ec8dc9bca62c0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-ndeg-015-2025", "uid": "4eec9cdbbba5465bbe8ec8dc9bca62c0"}, {"description": "RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA MAIO 2017", "title": "Reconc_Bancaria_Mai2017.pdf", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9517b5694ed1474ea483c148b6df610d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/reconciliacao-bancaria/reconc_bancaria_mai2017.pdf", "uid": "9517b5694ed1474ea483c148b6df610d"}, {"description": "Nomear Gilmara Lima de Almeida para exercer ao cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica Municipal desta municipalidade. ", "title": "Publicação da Portaria Nº 13/2023 de 25 de outubro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4a2c07966b414c1ba5aa10e8f5f07e2b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-da-portaria-no-13-2023-de-25-de-outubro-de-2023", "uid": "4a2c07966b414c1ba5aa10e8f5f07e2b"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse do mês de dezembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3882ac8fef53485d96f9f80c9f25b5f5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/guia-de-repasse-do-mes-de-dezembro-de-2022", "uid": "3882ac8fef53485d96f9f80c9f25b5f5"}, {"description": "O senhor presidente Josivan Garreto da Silva, presidente exercício 2021-2022 comunica ao publico em geral que no dia 22 de dezembro de 2022 ás 17:00 horas será realizado a reinauguração e ampliação do prédio do legislativo.\r\n\r\n\tDe já, o presidente em exercício faz convite aos parlamentares desta casa, funcionários em exercício e autoridades, bem como a população em geral para prestigiar esse ilustre momento as 17 horas no dia 22 de dezembro de 2022.\r\n", "title": "Reinauguração da Reforma e Ampliação do Edificio Odilon Marchão de Carvalho", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/02bdb76519f84b9d8dde7caa4870c97d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/reinauguracao-da-reforma-e-ampliacao-do-edificio-odilon-marchao-de-carvalho", "uid": "02bdb76519f84b9d8dde7caa4870c97d"}, {"description": "Aprovado a Ata da 55ª Sessão Ordinária. Inauguração da Reforma e Ambliação do Predio da Camara Municipal de Mata Roma- MA. Na integra o senhor presidente convidou ao presidente eleito Pedro Augusto para se fazer presente em 01(primeiro) de janeiro de 2023 para posse.", "title": "Dados Sessão Solene de Encerramento do 04º Período Legislativo ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ba1a9cdab7c846c9a614edcbd4790e82", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/dados-sessao-solene-de-encerramento-do-04o-periodo-legislativo", "uid": "ba1a9cdab7c846c9a614edcbd4790e82"}, {"description": "", "title": "Folha Novembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b14885c53fe04cf9969690ec709f761b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2022/folha-novembro-de-2022", "uid": "b14885c53fe04cf9969690ec709f761b"}, {"description": "", "title": "Folha de Dezembro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/79569a618c054608bddbf4ce1ba0778e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2022/folha-de-dezembro-de-2022", "uid": "79569a618c054608bddbf4ce1ba0778e"}, {"description": "Ficam convidados, vereadores, autoridades e população em geral para a Sessão Solene de posse aos membros eleitos - Mesa Diretora 2023-2024.", "title": "Sessão Solene de Posse aos Componentes da Chapa Eleita - Chapa Nº 01 ao Biênio 2023-2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c3df425ea9454bd992052c51cb312121", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/sessao-solene-de-posse-aos-componentes-da-chapa-eleita-chapa-no-01-ao-bienio-2023-2024", "uid": "c3df425ea9454bd992052c51cb312121"}, {"description": "", "title": "Oficio de Convite para Sessão Solene de Posse da Mesa Mesa Diretora para a Sessão Legislativa 2023 a 2024.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/32825a72f400423e934e7ef1c6f15685", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/oficio-de-convite-para-sessao-solene-de-posse-da-mesa-mesa-diretora-para-a-sessao-legislativa-2023-a-2024", "uid": "32825a72f400423e934e7ef1c6f15685"}, {"description": "", "title": "Pauta da Sessão Solene de Posse aos 01(Primeiro) de janeiro de 2023.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/605287df3869401c9ad2174aec2c685e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/pauta-da-sessao-solene-de-posse-aos-01-primeiro-de-janeiro-de-2023", "uid": "605287df3869401c9ad2174aec2c685e"}, {"description": "", "title": "Portaria de Exoneração de servidores", "creator": "mtr", "uri": 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Gabinete, Portaria Nº 07/2023->Cargo de Pregoeiro e Equipe de Apoio, Portaria Nº 08/2023.", "title": "Publicações de Portarias - 09 de janeiro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/efa7c53b6a714f66b175acd235d8b8df", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacoes-de-portarias-03-de-janeiro-de-2023", "uid": "efa7c53b6a714f66b175acd235d8b8df"}, {"description": "", "title": "Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3bee2259734642098d82152082f16b58", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias/2021-2024/exoneracao-de-cargo-de-provimento-em-comissao", "uid": "3bee2259734642098d82152082f16b58"}, {"description": "Portaria Nº 02/2023->Iraildo Carvalho Pessoa->Secretario, Portaria Nº 03/2023->Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Contador, Portaria Nº 04/2023-> 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Prefeitura de Mata Roma, destinados ao tratamento de Reabilitação Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).", "title": " Audiência da CPI a ser realizada aos 06 de setembro de 2023 às 10 horas", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8fdc3794533f4079ad7b5e1289b56699", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/audiencia-publica/1966/audiencia-da-cpi-a-ser-realizada-aos-06-de-setembro-de-2023-as-10-horas", "uid": "8fdc3794533f4079ad7b5e1289b56699"}, {"description": "", "title": "Pauta da 73ª Sessão Ordinária a ser realizada dia 01 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/72d591510a2f417c855d6553a3e80fd8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/pauta-da-73a-sessao-ordinaria-a-ser-realizada-dia-01-de-setembro-de-2023", "uid": "72d591510a2f417c855d6553a3e80fd8"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento de janeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4fd4810b4b5547b4b5f534470bee7985", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/exercicio-2025/folha-de-pagamento-de-janeiro-de-2025", "uid": "4fd4810b4b5547b4b5f534470bee7985"}, {"description": "", "title": "Folha de pagamento fevereiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2a5c348d791047fabce9e681a1e3bb53", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/exercicio-2025/folha-de-pagamento-fevereiro-de-2025", "uid": "2a5c348d791047fabce9e681a1e3bb53"}, {"description": "", "title": "Cargos e Funções", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/49ad91ea4e404c19b69972ca0ca875f4", "identifier": 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efetivos e dá outras providências ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/842141c045884c1fa81f7795d41e5730", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/estrutura/lei-complementar-no-500-de-17-de-janeiro-de-2025-nova-estrutura-administrativa-organiza-o-quadro-de-cargos-em-comissao-e-efetivos-e-da-outras-providencias", "uid": "842141c045884c1fa81f7795d41e5730"}, {"description": "", "title": "Resolução Nº 001 de 17 de janeiro de 20225 - Componentes de Comissões 2025/2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/620b1364f7604dc1806e1cf15b06fb29", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/resolucao-no-001-de-17-de-janeiro-de-20225-componentes-de-comissoes-2025-2026", "uid": "620b1364f7604dc1806e1cf15b06fb29"}, {"description": "Portaria Nº 001/2025-GP - Nomear Nilce Cleia Alves Garreto para exercer o cargo de comissão de TESOUREIRA da Camara Municipal de Mataa Roma - MA a partir de 01.01.2025", "title": "Portaria Nº 001/2025-GP de 20 de janeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7e9f75138bd84607a17b1b5273b71cba", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-001-2025-gp-de-20-de-janeiro-de-2025", "uid": "7e9f75138bd84607a17b1b5273b71cba"}, {"description": "Nomear Davi Garreto Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de DIRETOR CONTÁBIL, com efeitos a partir de 01/01/2025.", "title": "Portaria Nº 002/2025 - GP de 20 de janeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d47238b5fea94f99a4f516c77f136161", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-002-2025-gp-de-20-de-janeiro-de-2025", "uid": "d47238b5fea94f99a4f516c77f136161"}, {"description": "Nomear Victor Magno Lima Ramos, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL, da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, com efeitos a partir de 01.01.2025.", "title": "Portaria Nº 003/2025 - GP- de 20 de janeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d14ba22e6b4642ada80ee04af18d6eb5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-003-2025-gp-de-20-de-janeiro-de-2025", "uid": "d14ba22e6b4642ada80ee04af18d6eb5"}, {"description": "Nomear Dan Millie Sobral dos Santos, para exercer o cargo em comissão de PREGOEIRA, comm efeito a partir ddee 01.01.2025.", "title": "Portaria Nº 004/2025-GP de 24 de janeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9aae52f6832b48909e7eae900c712e63", "identifier": 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fevereiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/865506876c1d49fe998ccd948f901dff", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-006-2025-gp-de-12-de-fevereiro-de-2025", "uid": "865506876c1d49fe998ccd948f901dff"}, {"description": "Dispõe sobre o feriado nacional de Carnaval e ponto facultativo no dia 04 de março de 2025", "title": "Portaria Nº 007/2025-GP de 28 de fevereiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6b3796a0dcef4e6c9e19b5925c5b3353", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-007-2025-gp-de-28-de-fevereiro-de-2025", "uid": "6b3796a0dcef4e6c9e19b5925c5b3353"}, {"description": "Componentes das Comissões Permanentes ao exercício 2025/2026.", "title": "Resolução Nº 001/2025 de 17 de janeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/f44893a9942042bd978e9652e52d6cd2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/resolucoes-2025/resolucao-no-001-2025-de-17-de-janeiro-de-2025", "uid": "f44893a9942042bd978e9652e52d6cd2"}, {"description": "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma (MA), organiza o quadro de cargos em comissão e efetivos e dá outras provências", "title": "Lei Complementar Nº 500 de 17 de janeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c93cb94e6db444a08afd86c094a4bd1a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/lei-complementar-no-500-de-17-de-janeiro-de-2025", "uid": "c93cb94e6db444a08afd86c094a4bd1a"}, {"description": "Fica declarado luto oficial no âmbito deste Poder Legislativo, na data de hoje (21/03/2025), em sinal de pesar pelo falecimento do cidadão de grande relevância na nossa cidade, Sr. José de Arimateia da Silva. Devido ao Luto Oficial fica suspensaa a Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2025.", "title": "Decreto Nº 01/2025 de 21 de março de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5107f13b4035410bab21a0b4b5ca5b41", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/decretos-legislativos/decreto-no-01-2025-de-21-de-marco-de-2025", "uid": "5107f13b4035410bab21a0b4b5ca5b41"}, {"description": "Ata da Sessão Solene de posse dos Vereadores eleitos na eleiçãao de 06 de outubrbo de 2025 e eleição da mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, para o bienioo 2025-2026.", "title": "Atas Sessão Solene aos 01 de janeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/37d6188b8bed4f20b46380312cf98358", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/atas-sessao-solene-aos-01-de-janeiro-de-2025", "uid": "37d6188b8bed4f20b46380312cf98358"}, {"description": "Ata da 01ª Sessão Extraordinária, 02ª Sessão Extraordinária aos 17 de janeiro de 2025 e 01ª Sessão Solene aos 17 de fevereiro de 2025 referente Abertura dos Trabalhos Legislativos.", "title": "Atas da 01ª e 02ª Sesssões Extraordinárias, 01ª Sessão Solene referente Abertura dos Trabalhos 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/47b446af8f0b463bbbf9cb1589802c6f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/atas-da-01a-e-02a-sesssoes-extraordinarias-01a-sessao-solene-referente-abertura-dos-trabalhos-2025", "uid": "47b446af8f0b463bbbf9cb1589802c6f"}, {"description": "", "title": "Ata da 01ª Sessão Ordinária aos 21 de fevereiro de 2025.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d661b5d585114be897044a12db3b97e9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-01a-sessao-ordinaria-aos-21-de-fevereiro-de-2025", "uid": "d661b5d585114be897044a12db3b97e9"}, {"description": "", "title": "Ata da 02ª Sessão Ordinária aos 28 de fevereiro de 2025.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/15fbce62fab849e3a66f0c7945b63aa2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-02a-sessao-ordinaria-aos-28-de-fevereiro-de-2025", "uid": "15fbce62fab849e3a66f0c7945b63aa2"}, {"description": "", "title": "Ata da 03ª Sessão Ordinária aos 07 de março de 2025.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dd3e01cf08744a19b79ce43f642699c0", "identifier": 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"https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/diario/edicoes-de-99-a-120-do-poder-legislativo-exercicio-2025", "uid": "9631602e73e341d3819fbf715e931551"}, {"description": "[Projeto de Lei N° 001/2025 que dispõe sobre alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma de que o Decreto N° 09/2009, bem como de que trata a Lei N° 466/2019.]\r\n[Projeto de Lei N° 002 de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.]\r\n[Projeto de Lei N° 03 de 22 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Mata Roma/MA, revoga á Lei N° 411/2013, a Lei N° 459/2018, e dá outras providências.]\r\n", "title": "Projetos de autoria do Poder Executivo PL 001/2025[Estrutura IPAM] & Pl 002/2025[Direitos da Criança e Adolescente] & PL 003/2025 de autoria do Poder Executivo aprovado aos 28 de março de 2025 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d1eb7db34c2d4cbdad1c3ae295955959", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/projetos-de-leis-aprovados/projetos-de-autoria-do-poder-executivo", "uid": "d1eb7db34c2d4cbdad1c3ae295955959"}, {"description": "Nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Mata Roma - MA", "title": "Lei Nº 500/2025 sancionado pelo prefeito municipal", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9f78544f15c241ad8ed67f0639a6f2d0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/lei-no-500-2025-sancionado-pelo-prefeito-municipal", "uid": "9f78544f15c241ad8ed67f0639a6f2d0"}, {"description": "", "title": "CONTAS DE GOVERNO", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8c94285e33f44d1c8702630eff7ba671", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/poder-executivo/exercicio-financeiro-2024/modulo-i/contas-de-governo", "uid": "8c94285e33f44d1c8702630eff7ba671"}, {"description": "", "title": "Administração Direta", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/4a2b815a96f34fd0bc38565047495110", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/poder-executivo/exercicio-financeiro-2024/modulo-ii/administracao-direta", "uid": "4a2b815a96f34fd0bc38565047495110"}, {"description": "", "title": "MODULO III - FMAS", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e87fe2778db14e48a160081cbb59cb8e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prestacoes-de-contas/poder-executivo/exercicio-financeiro-2024/modulo-iii/modulo-iii-fmas", "uid": "e87fe2778db14e48a160081cbb59cb8e"}, {"description": "", "title": "MODULO III - FMS", "creator": "mtr", "uri": 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{"description": "", "title": "Guia de Repasse Janeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/066a201a5a954c729f18cb42b3d03f71", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2025/guia-de-repasse-janeiro-de-2025", "uid": "066a201a5a954c729f18cb42b3d03f71"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse Fevereiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/268b11b2044d4c08b737cf30ec17134d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2025/guia-de-repasse-fevereiro-de-2025", "uid": "268b11b2044d4c08b737cf30ec17134d"}, {"description": "", "title": "Guia de Repasse Março de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b24d299b50d344029d29c5dc1d684cd0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2025/guia-de-repasse-marco-de-2025", "uid": "b24d299b50d344029d29c5dc1d684cd0"}, {"description": "Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do\r\nInstituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma\r\nde que dispõe o Decreto nº 09/2009, bem como de que trata a Lei nº\r\n466/2019.", "title": "LEI Nº 501 DE 31 DE MARÇO DE 2025 .", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/753a0a941fb64fd5ad07d255bf4700ac", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/lei-no-501-de-31-de-marco-de-2025", "uid": "753a0a941fb64fd5ad07d255bf4700ac"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO\r\nFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO\r\nADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "title": "LEI Nº 502 DE 31 DE MARÇO DE 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ae8937b2e49947e4856a1d69bf4e8690", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/lei-no-502-de-31-de-marco-de-2025", "uid": "ae8937b2e49947e4856a1d69bf4e8690"}, {"description": "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do\r\nMunicípio de Mata Roma/MA, revoga a Lei nº. 411/2013, a Lei nº.\r\n459/2018 e demais disposições em contrário, e dá outras\r\nprovidências.\r\n", "title": "Lei Municipal nº 503 de 31 de março de 2025.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/24c9ceabbf8740d68aaae32ab1c3200a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/lei-municipal-no-503-de-31-de-marco-de-2025", "uid": "24c9ceabbf8740d68aaae32ab1c3200a"}, {"description": "Esssa indicação é um apelo dos moradores dos bairros Açudes e Aeroporto, notadamene, daqueles que residen nas Ruas suplacitadas, bem como daqueles que usufruem dessas vias diariamente.", "title": "Requerimento Nº 02/2025 de 25 de março de 2025, Vide indicação da Vereadora Laura Zuque", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5f1a6b5b89fb468c91d8f433e85dd40c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/requerimentos-indicacoes/requerimento-no-02-2025-de-25-de-marco-de-2025-vide-indicacao-da-vereadora-laura-zuque", "uid": "5f1a6b5b89fb468c91d8f433e85dd40c"}, {"description": "", "title": "Ata da 05ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d0cdfdb05b8741739c6a8e5115333f7e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-05a-sessao-ordinaria-de-28-de-marco-de-2025", "uid": "d0cdfdb05b8741739c6a8e5115333f7e"}, {"description": "", "title": "Ata da 04ª Sessão Ordinária de 2025 e 01ª e 02ª Ata de Comissão de Justiça e Orçamento ref Análise aos PL 01/25 e PL 02/25 do executivo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/87ea0016827f4c2792f40bb759dcfdfd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-04a-sessao-ordinaria-e-01a-e-02a-ata-de-comissao-de-justica-e-orcamento-ref-analise-aos-pl-01-25-e-pl-02-25-do-executivo", "uid": "87ea0016827f4c2792f40bb759dcfdfd"}, {"description": "REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "title": "Projeto de Lei Nº 005/2025 de 07 de abril de 2025 aprovado por unanime na 07ª Sessão Ordinária de 11/04/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/de40f50c837d449fb4dd5bb85b02e94e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/projetos-de-leis-aprovados/projeto-de-lei-no-005-2025-de-07-de-abril-de-2025-aprovado-por-unanime-na-07a-sessao-ordinaria-de-11-04-2025", "uid": "de40f50c837d449fb4dd5bb85b02e94e"}, {"description": "", "title": "Ata da 06ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/422dcd49a8424bf08fe62fe6b8b7a8be", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-06a-sessao-ordinaria-de-04-de-abril-de-2025", "uid": "422dcd49a8424bf08fe62fe6b8b7a8be"}, {"description": "REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO\r\nDO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO\r\nMUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "LEI MUNICIPAL Nº 504 DE 11 DE ABRIL DE 2025.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/48f0126a2d574f32ad9f9171055d1d60", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/lei-municipal-no-504-de-11-de-abril-de-2025", "uid": "48f0126a2d574f32ad9f9171055d1d60"}, {"description": "Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no período de 16 a 18 e 21 de abril de 2025 e dá outras providências.", "title": "Decreto Legislativo Nº 02/2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e3980c007ce846688f0bec46a72601cc", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-02-2025", "uid": "e3980c007ce846688f0bec46a72601cc"}, {"description": "Pelo presente a Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, repassou á Câmara Municipal de Vereadores a importância de R$ 266,793,86 (duzenos e sessenta e seis mil e setecentos e noventa e três e oitenta e seis centavos), referente ao repasse do duodécimo do mês de Abril de 2025.", "title": "Guia de Repasse Abril de 2025 à Câmara de Mata Roma -MA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1930f67bb1cc4e5eaaeca6780674b708", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2025/guia-de-repasse-abril-de-2025-a-camara-de-mata-roma-ma", "uid": "1930f67bb1cc4e5eaaeca6780674b708"}, {"description": "Fica o servidor Comissionado Victor Magno Lima Ramos, CPF Nº 026.029.303-26 como responsávevl pela alimentação do Diário oficial Eletrônico do Poder Legisslativo de Mata Roma -MA.", "title": "Portaria Nº 008/2025 de 01 de abril de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3c8af9efd16a48beb38c054c9747d81b", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-008-2025-de-01-de-abril-de-2025", "uid": "3c8af9efd16a48beb38c054c9747d81b"}, {"description": "Nomear ELOILSON RODRIGUES MENDES JUNIOR, CPF Nº 605.083.183-45, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO, símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, com efeitos a partir de 01.05.2025", "title": "Portaria Nº 009/2025 de 28 de fevereiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e7766299338a44529a82db8351a7b3a6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-009-2025-de-28-de-fevereiro-de-2025", "uid": "e7766299338a44529a82db8351a7b3a6"}, {"description": "Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providencias", "title": "Decreto Legislativo Nº 003/2025 de 30 de abril de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/daedd51f299d43ec95c8f558e5b65adf", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-003-2025-de-30-de-abril-de-2025", "uid": "daedd51f299d43ec95c8f558e5b65adf"}, {"description": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PPA\r\n2026-2029 E LDO 2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATA ROMA – MA, E AVALIAÇÃO DE\r\nMETAS FISCAIS 3° QUADRIMESTRE.", "title": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PPA 2026-2029 E LDO 2026", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/309f042046f54245aa5a9c514940ab62", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/audiencias-publicas-realizadas-em-2025-2026/ata-da-audiencia-publica-referente-a-discussao-e-elaboracao-do-ppa-2026-2029-e-ldo-2026", "uid": "309f042046f54245aa5a9c514940ab62"}, {"description": "", "title": "Ata da 07ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2027", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/69b54a868afc45da8dbf7b72e75a572e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-07a-sessao-ordinaria-de-11-de-abril-de-2027", "uid": "69b54a868afc45da8dbf7b72e75a572e"}, {"description": "Em referência á 08ª Sessão Ordiniaria, não houve quôrum.", "title": "Ata da 09ª Sessão Ordinária de 09 de maio de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7eddf366ed86444ca4e9732790ef1f88", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/atas-legislativas/ata-da-09a-sessao-ordinaria-de-09-de-maio-de-2025", "uid": "7eddf366ed86444ca4e9732790ef1f88"}, {"description": "Dispõe sobre a Criação do sistema de segurança pública alimentar e nutricional do município de Mata Roma, Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Renova a Lei Municipal Nº 350/2005 e dá outras providências", "title": "Projeto de Lei Nº 004 de 03 de abril de 2025 aprovado aos 16 de maio de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a1c1ce5bd5164c66b1a48e3115294610", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/projetos-de-leis-aprovados/projeto-de-lei-no-004-de-03-de-abril-de-2025-aprovado-aos-16-de-maio-de-2025", "uid": "a1c1ce5bd5164c66b1a48e3115294610"}, {"description": "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma(MA), organiza o quadro de cargos em comissão e efetivos e dá outras providências", "title": "Projeto de Lei Legislativo Nº001/2025 aprovado aos 17 de janeiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2d97ccf7dbf14ef697995c42e9de49ce", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/projetos-de-leis-aprovados/projeto-de-lei-legislativo-no001-2025-aprovado-aos-17-de-janeiro-de-2025", "uid": "2d97ccf7dbf14ef697995c42e9de49ce"}, {"description": "Dispõe sobre o Reconhecimento de Entidade Rede Mata Roma Solidária & Sustentabilidade -REMAS como de utilidade pública no Município de Mata Roma\" ", "title": "Projeto de Lei Nº 002/2025 de autoria da Mesa Diretora aprovado aos 28 de fevereiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/faa9f53f76134530a0bf362b54a00bc7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/projetos-de-leis-aprovados/projeto-de-lei-no-002-2025-de-autoria-da-mesa-diretora-aprovado-aos-28-de-fevereiro-de-2025", "uid": "faa9f53f76134530a0bf362b54a00bc7"}, {"description": "Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", "title": "Projeto de Lei Executivo Nº 002 de 18 de fevereiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5f25e2111f1c4f3b906004cd50bb5bf0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/projetos-de-leis-aprovados/projeto-de-lei-executivo-no-002-de-18-de-fevereiro-de-2025", "uid": "5f25e2111f1c4f3b906004cd50bb5bf0"}, {"description": "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Mata Roma/Revoga a Lei Nº 411/2013, a lei Nº 459/2018 e demais disposições em contrário", "title": "Projeto de Lei Executivo Nº 003 de 18 de fevereiro de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/477a284b214144a79181095611e3ab81", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/projetos-de-leis-aprovados/projeto-de-lei-executivo-no-003-de-18-de-fevereiro-de-2025", "uid": "477a284b214144a79181095611e3ab81"}, {"description": "Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma de que dispõe o decreto Nº 09/2009, bem como de que trata a Lei Nº 466/2019", "title": "Projeto de Lei Executivo Nº 001/2025 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2e3734d4e45947529348ec73700e42f5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/projetos-de-leis-aprovados/projeto-de-lei-executivo-no-001-2025", "uid": "2e3734d4e45947529348ec73700e42f5"}, {"description": "Resolve rexonerar WILMO COELHO NETO do cargo em comissão de TECNICO ADMINISTRAATIVO, símbolo CC-3, da Câmara Municipal de Mata Roma -MA, que fora nomeado pela Portaria 005/2025-GP de janeiro de 2025.", "title": "Portaria Nº 10/2025 de 22 de maio de 2025", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/17e8c057baef4b06ac25cca4cc80661d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/portarias/portaria-no-10-2025-de-22-de-maio-de-2025", "uid": "17e8c057baef4b06ac25cca4cc80661d"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA\r\nALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MATA\r\nROMA, ESTADO DOMARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA\r\nNACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,\r\nDOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA\r\nELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL\r\nDE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REGOVA A\r\nLEI MUNICIPAL Nº 350/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "LEI MUNICIPAL N° 505/2025 ", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/dcb4b5b7cb3d48f6911fa7a6748acd57", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/historia/wiki/wiki-relatorios-consolidados-2025-2026/leis/lei-municipal-ndeg-505-2025", "uid": "dcb4b5b7cb3d48f6911fa7a6748acd57"}, {"description": "", "title": "RETIFICAÇÃO DO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2c583887132f48269d0f6c2daa6bf9f9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/retificacao-do-1o-edital-de-convocacao-2", "uid": "2c583887132f48269d0f6c2daa6bf9f9"}, {"description": "Frequência, Oratória, leitura da Ata de Inauguração da Galeria das Mulheres realizada dia 08 de março de 2023 no qual foi aprovada por unanimidade, Aprovado Projeto de Resolução Nº 04/2023 - Honoríficos, Aprovado o projeto de lei nº 001/2023 - CACS-FUNDEB, Leitura do ofício Nº 015/2023/GP/MR de 06 de março de 2023 que trata-se do Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA.", "title": "Dados Sessão Ordinária de 24 de março de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/25841ec945134d90bcc1d9d8dfb0c7e2", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-sessao-ordinaria-de-24-de-marco-de-2023", "uid": "25841ec945134d90bcc1d9d8dfb0c7e2"}, {"description": "Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS0-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal , regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências", "title": "Projeto de Lei Nº 001/2023 - CACS-FUNDEB aprovado por unanimidade no dia 24 de março de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d8c818b803c24c10ab450ab3d612012f", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/projeto-de-leis/2023/projeto-de-lei-no-001-2023-cacs-fundeb-aprovado-por-unanimidade-no-dia-24-de-marco-de-2023", "uid": "d8c818b803c24c10ab450ab3d612012f"}, {"description": "Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS0-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal , regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências", "title": "Publicação do Projeto de Lei Nº 001/2023 - Aprovado na Sessão Ordinaria de 24 de março de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7382f72149aa47e0beb88bf29eab5023", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-do-projeto-de-lei-no-001-2023-aprovado-na-sessao-ordinaria-de-24-de-marco-de-2023", "uid": "7382f72149aa47e0beb88bf29eab5023"}, {"description": "Cria e Regulamenta concessão de títulos honoríficos", "title": "Projeto de Resolução Nº 004/2023 aprovado no dia 24 de março de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3387bbf9c46f4aecb2763d28d00ea2c5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/projeto-de-resolucao-no-004-2023-aprovado-no-dia-24-de-marco-de-2023", "uid": "3387bbf9c46f4aecb2763d28d00ea2c5"}, {"description": "Fica criado(a) e regulamentado(a) a Concessão de Títulos Honoríficos: Título de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título de Mérito Educacional \"Professor Guilherme Gomes Barbosa\", Prêmio \"Mulher Destaque\".", "title": "Publicação da Resolução Nº 004/2023 - Concessão de Títulos Honoríficos", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/9d9dd49a3ec94a169d5a0f2c0d2e1b0a", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/publicacao-da-resolucao-no-004-2023-concessao-de-titulos-honorificos", "uid": "9d9dd49a3ec94a169d5a0f2c0d2e1b0a"}, {"description": "Contratação de pessoa jurídica \r\npara modernização do sistema de \r\nsonorização com fornecimento de \r\nmateriais e mão de obra para atender as \r\nnecessidades da Câmara Municipal de \r\nMata Roma-MA [\"O Valor estimado é de R$ 58.162,76 (Cinquenta e oito mil, cento e sessenta e dois \r\nreais e setenta e seis centavos)\r\n \"]", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6e7423bb23f8427abab13c9732282d79", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-010-2023", "uid": "6e7423bb23f8427abab13c9732282d79"}, {"description": "Contratação de pessoa jurídica \r\npara fornecimento de peças e prestação \r\nde serviços de manutenção corretiva de \r\neletrodomésticos, eletroeletrônicos e \r\noutros utensílios elétricos para \r\natendimento das necessidades da Câmara \r\nMunicipal de Mata Roma-MA [\" O Valor estimado é de R$ 76.045,75 (Setenta e seis mil, quarenta e cinco reais e \r\nsetenta e cinco centavos \"]", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a4b21684c31f441a8cc866e9d86e0f9c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-011-2023", "uid": "a4b21684c31f441a8cc866e9d86e0f9c"}, {"description": "Contratação de pessoa jurídica \r\npara prestação dos serviços de \r\nmanutenção do site institucional e portal \r\nda transparência bem como assessoria de \r\ncomunicação de interesse da Câmara \r\nMunicipal [\" O Valor estimado é de R$ 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais \"]", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/91485cd0d5204e96b1cfac6a30079f2c", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2023/aviso-de-licitacoes/edital-pregao-presencial-no-013-2023", "uid": "91485cd0d5204e96b1cfac6a30079f2c"}, {"description": "Fica criado e regulamentado a Concessão de Títulos Honoríficos: Titulo de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título do Mérito Educacional \"Professor Guilherme Gomes Barbosa\", Prêmio \"MULHER DESTAQUE1\"", "title": "04/2023 - Honoríficos publicado a prefeitura", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b405aa650ce247c3a01b10f9abaebda7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/resolucoes/exercicio-2023/04-2023-honorificos", "uid": "b405aa650ce247c3a01b10f9abaebda7"}, {"description": "", "title": "Resolução Nº 04/2023 - Honoríficos - Aprovado e Publicado na Câmara", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/8ef2e589e6664c42a84fac11261b00d5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/resolucoes/exercicio-2023/resolucao-no-04-2023-honorificos-aprovado-e-publicado-na-camara", "uid": "8ef2e589e6664c42a84fac11261b00d5"}, {"description": "Aprovado a Ata da 59ª e 60ª Sessão Ordinária, Lista de Presença e Lista de oratória ", "title": "Dados da 61ª Sessão Ordinária de 31 de março de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/08eadbfeee1d482eaf5138532969a756", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-61a-sessao-ordinaria-de-31-de-marco-de-2023", "uid": "08eadbfeee1d482eaf5138532969a756"}, {"description": "Exonerar a Servidora Érica Regina Felisberto Marinho do Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA. ", "title": "Portaria de Exoneração Nº 12/2023 de 30 de março de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e5e7729a3293471ab77d7abcec73528d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/portaria-de-exoneracao-no-12-2023-de-30-de-marco-de-2023", "uid": "e5e7729a3293471ab77d7abcec73528d"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mata Roma – MA, presidente, Sr. Pedro Augusto dos Santos Moura comunica ao público em geral que nessa sexta feira 07 de abril de 2023 não haverá Sessão Ordinária em virtude do feriado nacional de Semana Santa. Os trabalhos voltarão próxima semana, 10 de abril de 2023. ", "title": "Não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira 07 de abril de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/830356c0b50f4c5b9528331d06950a13", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/nao-havera-sessao-ordinaria-nessa-sexta-feira-07-de-abril-de-2023", "uid": "830356c0b50f4c5b9528331d06950a13"}, {"description": "O Presidente da Comissão de Justiça e Legislação, Assessoria Jurídica e atuais conselheiros tutelares se reuniram para discutirem sobre o projeto de lei CMDCA de autoria do Poder Executivo desta municipalidade nessa terça feira 11 de abril de 2023.", "title": "O Presidente da C.J.L Reuniu-se com Assessoria Jurídica para análise do Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7b93810e96af4b879a5fb26fefb381ed", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/o-presidente-da-c-j-l-reuniu-se-com-assessoria-juridica-para-analise-do-projeto-de-lei-no-002-2023-cmdca", "uid": "7b93810e96af4b879a5fb26fefb381ed"}, {"description": "", "title": "Folha referente à março de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/733743846aee42e29512af3f8ca3fc15", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/2023/folha-referente-a-marco-de-2023", "uid": "733743846aee42e29512af3f8ca3fc15"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Presidente Pedro Augusto dos Santos Moura informa ao público em geral que não houve Sessão nessa sexta feira 14 de abril de 2023 em virtude do falecimento do ex-vereador Francisco Monteles Marques. Entrentanto, o atendimento ao público segue apenas com os serviços essenciais com intuito de preservar o andamento aos protocolos. ", "title": "Moção de Pesar Nº 02/2023 - Falecimento do ex vereador Francisco Monteles Marques", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/d665f9eacc314a608099e847eee534ad", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/mocao-de-pesar-no-02-2023-falecimento-do-ex-vereador-francisco-monteles-marques", "uid": "d665f9eacc314a608099e847eee534ad"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mata Roma - MA, presidente Pedro Augusto dos Santos Moura, comunica ao público em geral que o Poder Executivo protocolou na manha, precisamente às 11:01 de 14 de abril de 2023 o Projeto de Lei Nº 004/2023 que Dispõe sobre \" Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024\". ", "title": "Protocolo do Projeto de Lei Nº 004/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias ao exercício 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/5909d566f30f4de58c1b305d7674a908", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/protocolo-do-projeto-de-lei-no-004-2023-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ao-exercicio-2024", "uid": "5909d566f30f4de58c1b305d7674a908"}, {"description": "Anexo pauta, lista de frequência, inscrito na oratória, mensagem da presidência, aprovada Ata da 71ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2023, Mensagem de parabens ao Sr. Gustavo de Adriano de Matos Correa.", "title": "Dados da 72ª Sessão Ordinária realizada dia 25 de agosto de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/0b96c2e2dc134620acc23a2588a65034", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-da-72a-sessao-ordinaria-realizada-dia-25-de-agosto-de-2023", "uid": "0b96c2e2dc134620acc23a2588a65034"}, {"description": "O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito publica a Portaria Nº 001/2023-CPI-GP de ordem cronológica da constituinte, na qual determina a realização de Audiência Pública, na data de 06 de setembro de 2023 às 10 horas da manhã, para oitava de testemunha, a ser realizada no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma - MA. ", "title": "Portaria Nº 001/2023-CPI-GP - Audiência Pública aos 06 de setembro de 2023 às 10 horas da manhã.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1480ee3fac3e475e9049ed59c1df1d61", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/portaria-no-001-2023-cpi-gp-audiencia-publica-aos-06-de-setembro-de-2023-as-10-horas-da-manha", "uid": "1480ee3fac3e475e9049ed59c1df1d61"}, {"description": "O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito faz publicar na data de hoje a Portaria Nº 001/2023 - CPI-GP de ordem cronológica da constituinte na qual determina a realização de audiência Pública, na data de 06 de setembro de 2023 às 10 horas da manhã no prédio do Legislativo Municipal de Mata Roma - MA para oitiva da testemunhas. ", "title": "Portaria Nº 001/2023 -CPI-GP - Audiência Pública aos 06 de setembro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6144a4f3c6bb4ca39014a0b77fa5b0da", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-especial-de-inquerito-temporario-a-cpi/mural-da-cpi-da-constituida/portaria-no-001-2023-cpi-gp-audiencia-publica-aos-06-de-setembro-de-2023", "uid": "6144a4f3c6bb4ca39014a0b77fa5b0da"}, {"description": "Por meio deste, faz saber que a presidência solicitou o Poder Executivo 02 (dois) servidores de nível técnico superior administrativo. O atual gestor do Poder Executivo, Besaliel Freitas Albuquerque até o presente momento disponibilizou um servidor que se enquadre nos requisitos solicitados. [MENSAGEM MERAMENTE INFORMATIVA PARA CIÊNCIA DE TODOS]", "title": "Sobre solicitação de 02 servidores efetivos.", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/001c486471f94ab68aa4a979dfbe17b6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/sobre-solicitacao-de-02-servidores-efetivos-ao-poder-executivo-municipal-de-mata-roma-ma", "uid": "001c486471f94ab68aa4a979dfbe17b6"}, {"description": "", "title": "Diário Oficial do Estado do Maranhão - Resultado Final Concurso", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/1e7bf63142c34f7e9189af93f2d791ee", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/diario-oficial-do-estado-do-maranhao-resultado-final-concurso", "uid": "1e7bf63142c34f7e9189af93f2d791ee"}, {"description": "RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA FEVEREIRO 2017", "title": "Reconc_Bancaria_Fev2017.pdf", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2ac0e6a1e29f435d9aab625daf68b7f5", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/reconciliacao-bancaria/reconc_bancaria_fev2017.pdf", "uid": "2ac0e6a1e29f435d9aab625daf68b7f5"}, {"description": "RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA JUNHO 2017", "title": "Reconc_Bancaria_Jun2017.pdf", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/c9b87e9f7395480da1d30d8acc6cc2d6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios%20e%20despesas/reconciliacao-bancaria/reconc_bancaria_jun2017.pdf", "uid": "c9b87e9f7395480da1d30d8acc6cc2d6"}, {"description": "", "title": "Dados Sessão de 06 de outubro de 2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/ca63ce2d7d91416289bf9b0e9033ff15", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2023/dados-sessao-de-06-de-outubro-de-2023", "uid": "ca63ce2d7d91416289bf9b0e9033ff15"}, {"description": "", "title": "Lei N 480 - Lei Orçamentária Anual 2022 - LOA", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/40dcf62b0f314c9fba113ee7d456c449", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-de-mata-roma-arquivo-de-lei/lei-orcamentaria-anual-loa/lei-n-480-lei-orcamentaria-anual-2022-loa", "uid": "40dcf62b0f314c9fba113ee7d456c449"}, {"description": "", "title": "Adiamento da Sessão Solene para o dia 18 de fevereiro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/6730a4f64a5d4a3e8b121bf7d16458ef", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/adiamento-da-sessao-solene-para-o-dia-18-de-fevereiro-de-2022", "uid": "6730a4f64a5d4a3e8b121bf7d16458ef"}, {"description": "", "title": "Não houve quorum suficiente para Realização da Sessão Solene dia 18 de fevereiro de 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/7cd9ba2e90f44cc3ba3bba79d3f537b7", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/nao-houve-quorum-suficiente-para-realizacao-da-sessao-solene-dia-18-de-fevereiro-de-2022", "uid": "7cd9ba2e90f44cc3ba3bba79d3f537b7"}, {"description": "A Camara Municipal de Mata Roma - MA recebeu do Poder Executivo a seguinte mensagem no dia 18 de fevereiro de 2022.", "title": "Mensagem do Poder Executivo ao Legislativo - 18/02/2022 - Reabertura dos Trabalhos", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/34642501b3ce4ad492a814480ec04a37", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/mensagem-do-poder-executivo-ao-legislativo-18-02-2022-reabertura-dos-trabalhos", "uid": "34642501b3ce4ad492a814480ec04a37"}, {"description": "O Legislativo informa que a Assessoria Contábil nos comunicou que dado da Folha de Pagamento será enviado ao TCE Trimestralmente a partir de 2022. Portanto essa folha será publicada no portal da transparência do legislativo somente após ter sido publicado no órgão – TCE SAAP/MA. Vale ressaltar que essa é a nova norma que o TCE – MA", "title": "Informações sobre a Folha de Pagamento em 2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a17a0d61576c4ddcb7e448f44463691e", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2022/informacoes-sobre-a-folha-de-pagamento-em-2022", "uid": "a17a0d61576c4ddcb7e448f44463691e"}, {"description": "", "title": "Janeiro de 2022 - Repasses", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/47260a272aa445aba3ba00ae16611251", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/janeiro-de-2022-repasses", "uid": "47260a272aa445aba3ba00ae16611251"}, {"description": "", "title": "Fevereiro de 2022 - Repasses", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/68a1443c9e78435b8fd7ed2a42c828e9", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/repasses/2022/fevereiro-de-2022-repasses", "uid": "68a1443c9e78435b8fd7ed2a42c828e9"}, {"description": "", "title": "Pauta Sessão Solene de abertura dos trabalhos do 01º(primeiro) semestre de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/999c450742024b33ad84f573c163b92d", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-sessao-solene-de-abertura-dos-trabalhos-do-01o-primeiro-semestre-de-2024", "uid": "999c450742024b33ad84f573c163b92d"}, {"description": "Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Legislativo no 01º Semestre de 2024, realizada aos 16 de fevereiro de 2024 precisamente ás 09 horas da manhã, sob a presidência do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura.", "title": "[06] - Dados Sessão Solene aos 16 de fevereiro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/12b1d480f0d54b6c9ac5160d46f214b8", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/06-dados-sessao-solene-aos-16-de-fevereiro-de-2024", "uid": "12b1d480f0d54b6c9ac5160d46f214b8"}, {"description": "", "title": "Pauta da 87ª Sessão Ordinária aos 23 de fevereiro de 2024", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e24406232576465a8eddd4757b5df9b4", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/diario-oficial-da-camara-de-mata-roma-ma/exercicio-2024/pauta-da-87a-sessao-ordinaria-aos-23-de-fevereiro-de-2024", "uid": "e24406232576465a8eddd4757b5df9b4"}, {"description": "Processo 3715/2022", "title": "Processo 3715/2022", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/a0351328c3854853b5cc3ecbec28c9bd", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/sala-de-funcionarios/exercicio-2024/prestacoes-de-contas/processo-no-001-2024/processo-3715-2022", "uid": "a0351328c3854853b5cc3ecbec28c9bd"}, {"description": "Dados comprovatórios ", "title": "Dados Mata Roma.rar", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/09a3fb8e4b874a43a853746d93394e98", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/sala-de-funcionarios/exercicio-2024/prestacoes-de-contas/processo-no-001-2024/dados-mata-roma.rar", "uid": "09a3fb8e4b874a43a853746d93394e98"}, {"description": "", "title": "Dossiê prestação de contas exercicio 2021 do executivo", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/3b22699a6b6a41b58b7e4c36001e4edf", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/leis/escritorio-virtual/sala-de-funcionarios/exercicio-2024/prestacoes-de-contas/processo-no-001-2024/dossie-prestacao-de-contas-exercicio-2021-do-executivo", "uid": "3b22699a6b6a41b58b7e4c36001e4edf"}, {"description": "", "title": "Resultado Final - Diário Oficial de Mata Roma", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/b50894242c404dec888b67973ec39224", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/concurso-publico/2018/resultado-final-diario-oficial-de-mata-roma", "uid": "b50894242c404dec888b67973ec39224"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno do Poder Legislativo Matarromenses", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/78a4937c7c4948f48bc187eb8ab142a6", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-do-poder-legislativo-matarromenses", "uid": "78a4937c7c4948f48bc187eb8ab142a6"}, {"description": "", "title": "Declaração de inexistência de despesas com diárias e de legislação específica regulamentando a sua concessão - 19/06/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/593e8b74226b496f996e859e2db53104", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/despesas-com-diarias/declaracao-de-inexistencia-de-despesas-com-diarias-e-de-legislacao-especifica-regulamentando-a-sua-concessao-19-06-2023", "uid": "593e8b74226b496f996e859e2db53104"}, {"description": "nos últimos 03 (três) anos.", "title": "Declaração de inexistência de julgamento de contas da prefeitura municipal de Mata Roma - MA - 19/06/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/fbe2ab684bdb4c2ea1f3f8e3444869e0", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/julgamento-de-contas-do-poder-executivo/declaracao-de-inexistencia-de-julgamento-de-contas-da-prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma-19-06-2023", "uid": "fbe2ab684bdb4c2ea1f3f8e3444869e0"}, {"description": "", "title": "Despesas com ajuda de custo, viagens, passagens aéreas - 19/06/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/2f6f39a2865f43d4b1ac3d21922adae3", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/gastos-das-atividades-parlamentares-verbas-idenizatoria/despesas-com-ajuda-de-custo-viagens-passagens-aereas-19-06-2023", "uid": "2f6f39a2865f43d4b1ac3d21922adae3"}, {"description": "", "title": "Declaração sobre gastos e cotas parlamentares - 19/06/2023", "creator": "mtr", "uri": "https://www.mataroma.ma.leg.br/apidata/content/File/e18090fbb41449c9bcd384a967792605", "identifier": "https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/declaracao-sobre-gastos-e-cotas-parlamentares-19-06-2023", "uid": "e18090fbb41449c9bcd384a967792605"}, {"description": "", "title": "Declaração sobre gastos extras, viagens, etc - 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