Livro de Lei Nº 07 - 2008 - 2012

por mtr publicado 26/02/2018 11h45, última modificação 26/02/2018 11h45
Leis Sancionadas pela Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA.

383

Lei Nº 383 de 30 de maio de 2008

Acresce a redação do Art. 6º da lei 353/2005, o inciso III, para garantir  aposentadoria a outros servidores.

02.verso

384

Lei Nº 384 de 04 de julho de 2008

Dispõe sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica  e sobre fixação de prazo para a elaboração do plano de cargos, carreiras, vencimentos, e salários dos profissionais da educação básica do município de Mata Roma.

03

385

Lei Nº 385 de 04 de julho de 2008

Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras  e Salários dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Mata Roma.

11

386

Lei Nº 386 de 31 de dezembro de 2008

Estima a Receita e Fixa Despesas do Município de Mata Roma para o exercício de 2009

32

387

Lei Nº 387 de 22 de maio de 2009

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Mata Roma.

35

388

Lei Nº 388 de 19 de junho de 2009

Dispõe sobre as  Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2010.

41

389

Lei Nº 389 de 30 de junho de 2009

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais.

48

390

Lei Nº 390 de 04 de Dezembro de 2009.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato do comodato com a empresa.

49

391

Lei Nº 391, de 04 de Dezembro de 2009.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de comodato com a Empresa Claro S.A, afim de instalação de uma antena E.R.B.

76

392

Lei Nº 392, de 16 de Março de 2010.

Prorroga em mais 60 (Sessenta) dias o período de licença, maternidade dos servidores do Município de Mata Rom-MA, regulamentando a Lei Federal 11.770 de 09 de Setembro de 2008, que prorroga para 180 (Cento e Oitenta) dias a licença Maternidade.

77

393

Lei Nº 393, de 16 de Março de 2010

Visa a implantação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no município de Mata Roma.

78

394

Lei Nº 394 de 27 de agosto de 210

Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FHIS Institui o Conselho  Gestor do FHIS e revoga a Lei 355/2005.

82.verso

395

Lei Nº 395 de 20 de Setembro de 2010.

Dispõe sobre a criação de cargos e realização de concursos.

84.verso

396

Lei Nº 396 de 22 de Setembro de 2010

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.

85.verso

397

Lei Nº 397 de 03 de Dezembro de  2010.

Dispõe sobre o Tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata os artigos 146, inciso  IIII, “d”, 170, inciso  IX e 179, da Constituição da República Federativa do brasil, regulamentada pela lei  Complementar Nº 123/2006 e na forma que determina o inciso 5º  do artigo 75 da Lei Orgânica do Município.                                                                                  

114

398

Lei Nº 398 de 30 de Setembro de 2010.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2011.

135

398

Lei Nº 398 de 03 de Dezembro de 2010.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2011 do Município de Mata Roma.  

137

399

Lei Nº 399 de 24 de junho de 2011

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2012.

142

400

Lei Nº 400 de 06 de setembro de 2011.

Dispõe sobre a organização e a gestão da Assistência Social, no Município, Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Revoga a Lei Nº 260/1995 e a Emenda Nº 08/2005.

155

401

Lei Nº 401 de 02 de Setembro de 2011

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário  de Mata Roma – MA.

161.verso

402

Lei Nº 402 de 05 de Dezembro de 2011.

Cria a Reorganização de Imóveis Urbano no Município de Mata Roma.

162

403

Lei Nº 403 de 05 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a Loneamento do Uso e da Ocupação do Solo urbano e suas diretrizes do município de Mata Roma – MA.

402.verso

404

Lei Nº 404 de 02 de Dezembro de 2012.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013.

193