Livro de lei 04 - 1993-1998

por mtr publicado 02/03/2018 12h20, última modificação 02/03/2018 12h20
Livro de lei 04 - 1993-1998

251

Lei Nº 251/93 de 30 de junho de 1993.

Autoriza ao Poder Executivo a alienar veículos do patrimônio do município.

2.verso

252

Lei Nº 252/93 de 30 de junho de 1993.

Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

3

253

Lei Nº 253/94 de 02 de maio de 1994.

Dá nova redação às alíneas I,II,III, e IV do art. 3º da Lei 242/93.

3.verso

254

Lei Nº 254/94 de 02 de maio de 1994.

Dá nova redação ao art. 2º, alínea II do art. 3º e alíena VIII do art.4º da lei 216/90.

4

255

Lei Nº 255/94 de 12 de setembro de 1994.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995.

5

256

Lei Nº 256/94 de 10 de abril de 1994.

Cria o Posto de Serviço Telefônico da localidade Bomsucesso neste município.

8

257

Lei Nº 257/94 de 12 de dezembro de 1994.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995 no município de Mata Roma.

8.verso

258

Lei Nº 258 de 20 de março de 1995.

Institui novos valores para a branca de impostos, taxas e serviços municipais.

23.verso

  259

Lei Nº 259 de 11 de setembro de 1995.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1996.

28

260

Lei Nº 260 de 10 de novembro de 1995.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, institui o Fundo de Assistência Social, cria a Coordenação de Recursos Sociais, o cargo de provimento em comissão que menciona, autoriza a abertura de crédito especial.

Revoga p/ lei nº 301

30.verso

261

Lei Nº 261 de 11 de dezembro de 1995.

Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Mata Roma, para o Exercício Financeiro de 1996.

35

262

Lei Nº 262 de 22 de dezembro de 1995.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar acordo do parcelamento da dívida do Município para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos termos da lei complementar nº 77 de 13.0793 e lei 9.129 de 20.11.95.

36.verso

263

Lei Nº 263 de 20 de março de 1996.

Autoriza o executivo a alienar sua carteira de ações.

37.verso

264

Lei Nº 264 de 22 de abril de 1986.

Autoriza o poder executivo apocriar, incentivar e conceder auxilio financeiro a associação das mães solteiras de Mata Roma para a realização de obras de eletrificação rural no município de Mata Roma – MA.

38

265

Lei Nº 265 de 30 de outubro de 1996.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 1997.

40

266

Lei Nº 266 de 30 de outubro de 1996.

Dispõe sobre o aumento salarial aos funcionários municipais.

42.verso

267

Lei Nº 267 de 30 de outubro de 1996.

Doa bem do Patrimônio Municipal á Igreja Assembleia de Deus em Mata Roma.

Prefeito da Época: Antonio Garreto de Souza.

43

268

Lei Nº 268 de 11 de novembro de 1996.

Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Mata Roma.

43.verso

269

Lei Nº 269 de 20 de novembro de 1996.

Doa Área de terra a Cohab – MA na sede do Município.

Metragem de 22,000m² para construção de 50 casas populares.

45

270

Lei Nº 270 de 06 de janeiro de 1997.

Estabelece a Estrutura administrativa da Prefeitura de Mata Roma.

45.verso

271

Lei Nº 271 de 06 de janeiro de 1997.

Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado.

52

272

Lei Nº 272 de 06 de janeiro de 1997.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados  nas Secretarias Municipais.

53

273

Lei Nº 273 de 13 de fevereiro de 1997.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço – FGTS.

54

274

Lei Nº 274 de 14 de abril de 1997 – Modificada Revogada Lei Nº 353

Cria o Instituto de Previdência e Aposentadoria de Mata Roma – IPAM e incorpora o Fundo de Aposentadoria e Pensões na forma da lei 239 de 11-01-93.

Prefeito da Época: João Bernardo Neto

55

275

Lei Nº 275 de 20 de maio de 1997.

Cria cargos municipais para Concurso Público.

67

276

Lei Nº 276 de 10 de junho de 1997.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.

68

277

Lei Nº 277 de 30 de junho de 1997.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Mata Roma.

70.verso

278

Lei Nº 278 de 21 de outubro de 1997.

Institui e oficializa com nomes escolas municipais.

72.verso

279

Lei Nº 279 de 21 de outubro de 1997.

Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Mata Roma.

73.verso

280

Lei Nº 280 de 21 de outubro de 1997.

Dispõe sobre as ações de vigilância sanitárias estabelecido as sanções respectivas.

75.verso

281

Dispõe sobre a taxa de vigilância Sanitária para o custeio de gasto com o exercício regular do poder de polícia.

77.verso

282

Lei Nº 282 de 30 de outubro de 1997.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

80

283

Lei Nº 283 de 10 de dezembro de 1997.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998.

81

284

Lei Nº 284 de 10 de dezembro de 1997.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1998-2001.

82

285

Lei Nº 285 de 10 de dezembro de 1997.

Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, órgãos de Comunicação e Sonorização.

83

285

Lei Nº 285 de 02 de março de 1998.

Cria cargos municipais.

Professor 1º grau,

Vigias – Educação,

Cozinheiras,

Agente Operacionais Serviços Diversos,

Motorista.

85.verso

286

Lei Nº 286 de 20 de abril de 1998.

Cria cargos municipais.

Atendente de Enfermagem

Agente Administrativo,

Vigia

86

387

Lei Nº 287 de 30 de abril de 1998.

Dispõe sobre alienação de veículos pertencentes ao Patrimônio Municipal.

86.verso

388

Lei Nº 288 de 30 de abril de 1988.

Dispõe sobre alienação de veículo pertencente ao Patrimônio Municipal.

87

289

Lei Nº 289 de 30 de abril de 1998.

Dispõe sobre a alienação de veículo pertencente ao Patrimônio Municipal.

87.verso

290

Lei Nº 290 de 22 de junho de 1998.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Mata Roma.

88

291

Lei Nº 291 de 22 de junho de 1998.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.

94.verso

292

Institui e Oficializa com nomes escolas municipais.

97.verso

293

Lei Nº 293 de 20 de novembro de 1998.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mata Roma para o exercício de 1999.

98