Livro de lei 03 -1991-1993

por mtr publicado 02/03/2018 08h55, última modificação 02/03/2018 12h18
Livro de lei 03 -1991-1993

224

Lei Nº 224 de 26 de setembro de 1991.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS.

17.verso

225

Lei Nº 225/91 de 10.12.91

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1992.

18.verso

226

Lei Nº 226 de 11.11.91.

Dispõe sobre o imposto de transmissão de bens imóveis e direitos a eles Relativos.

20

227

Lei Nº 227/91 em 11.11.91.

Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.

23

228

Lei Nº 228/91 em 10.12.91.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1992, do Município de Mata Roma.

25.verso

229

Lei Nº 229 em 30-03-92.

Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais.

Lei Cancelada.

27

229.

Lei Nº 229/92 em 30-03-92.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais.

 

28

230

Lei Nº 230/92 em 08/04/92/.

Autoriza o poder executivo firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto nacional de seguro social – INSS.

29

231

Lei Nº 231  em 30-06-92.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993.

30

232

Lei Nº 232/92 em 26/08/92.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais.

32.verso

233

Lei N° 233/92 em 13/10/92/.

Dispõe sobre a elevação do percentual de suplementação, autorizado na lei orçamentária.

33.verso

234

Lei Nº  234/92 em 13/10/92.

Dispõe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito adicional especial.

34

235

Lei N° 235 em 20/11/92.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1993.

34.verso

236

Lei Nº 236/92.

Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais.

Prefeito: Antônio Garreto de Souza

36

237

Lei Nº 237/93 em 05/01/93.

Autorizo ao Poder Executivo a tornar nulo de pleno direito, todas as admissões realizadas desde 05 de 10 de 1988, e contratar em caráter provisório por 30 dias.

36.verso

238

Lei Nº 238/93 em 04-01-93.

Dispõe sobre a Estrutura administrativa da prefeitura municipal de Mata Roma revoga a lei.

37

239

Lei Nº 239/93 em 11-01-93.

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e Pensões.

 

.Fundo de Aposentadoria e Pensões –  Fabem.

44.verso

240

Lei Nº 240 de 19 de fevereiro de 1993.

Autoriza o poder executivo a assumir a manutenção do Centro Educacional Cota Garreto.

51.verso

241

Lei Nº 241 de 10 de março de 1993.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de garantia do tempo de serviço FGTS.

52

242

Lei Nº 242 em 23/04/93.

Institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga a lei nº 218/91 de 01/04/91.

52.verso

243

Lei Nº 243/93 de 23 de Abril de 1993.

Dar nova redação a lei n° 223/91 sobre o Estatuto Público em todo seu teor.

55

244

Lei Nº 244 em 23 de Abril de 1993.

Dispõe sobre a criação da Conferência e Conselho Municipal de Saúde.

Prefeito: Antônio Garreto de Souza.

86

245

Lei Nº 245 em 03-05-93.

Reorganização do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara.

87

246

Lei Nº 246/93 em 11-06-93.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1994.

89

247

Autoriza ao poder executivo alinear veículos do Patrimônio do Município.

91.verso

248

Lei Nº 248/93 em 30.06.93.

Autoriza ao poder Executivo a abrir crédito Adicional suplementar o prefeito municipal de Mata Roma faz saber a toda população do município que a Câmara municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

92

249

Lei Nº 249/93 em 08 de Agosto de 1993.

Dá nova redação ao art. 2º da lei nº 237 de 05/01/93.

92.verso

250

Lei Nº 250/93 em 15-02-93.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994.

93