Livro de Lei Nº 08 - 2012 a 2015

por mtr publicado 23/02/2018 15h50, última modificação 02/03/2018 12h22
Livro de Lei 08 - 2012 a 2015

Nu

Descrição

Página

405

Lei Nº 405 de 03 de julho de 2012

Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2013

Prefeito da Época: Carmem Silva Lira Neto

1

406

Lei Nº 406 de 08 de junho de 2012

Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Mata Roma, referentes às contribuições previdenciárias de vidas ao IPAM – Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Mata Roma - MA

8

407

Lei Nº 407 de 23 de novembro de 2012

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2013 do Município de Mata Roma .

9

408

Lei Nº 408 de 02 de janeiro de 2013

Dispõe sobre a reorganização Administrativa de Mata Roma

Obs: Revogado

13

409

Lei Nº 409 de 02 de janeiro de 2013

Altera a Lei Nº 390/2009 de 16 de setembro de 2009

16.verso

410

Lei Nº 410 de 08 de março de 2013

Dispõe sobre a alteração e consolidação da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria de Mata Roma.

17.verso

411

Lei Nº 411 de 06 de março de 2013

Dispõe sobre a reorganização Administrativa do Município de Mata Roma.

18

412

Lei 412 de 19 de abril de 2013

Autoriza o Poder Executivo de Mata Roma a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da Cadeia Produtiva

43.verso

413

Lei Nº 413 de 25 de maio de 2013

Altera a Lei Nº 390/2009 de 16 de Setembro de 2009, do Município de Mata Roma

45

414

Lei Nº 414 de maio de 2013

Autoriza a doação de uma área do município de Mata Roma/MA ao governo do Estado do Maranhão.

Obs: Localizado na Rua José Vitorino Gomes                           Metragem: 15X30.

45.verso

415

Lei Nº 415 de 28 de junho de 2013

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2014.

46

416

Lei Nº 416 de 23 de agosto de 2013

Altera o decreto Nº 01 de 13 de abril de 2007, que cria o Conselho Municipal de Educação.

53

417

Lei Nº 417 de 06 de setembro de 2013

Dispõe a inclusão dos Estudos de Prevenção e Combate ao uso de Drogas Psicoativas Lícitas e Ilícitas nos currículos das Escolas municipais de Mata Roma

53.verso

418

Lei Nº 418 de 18 de outubro de 2013.

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Mata Roma.

54.verso

419

Lei Nº 419 de 25 de outubro de 2013

Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Entidade “Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Santa Rita, Município de Mata Roma, e a Associação Beneficente dos moradores de Mata Roma

55

420

Lei Nº 420 de de 08 de novembro de 2013

Dispõe sobre o plano plurianual do Munícipio de Mata Roma para o quadriênio de 2014 a 2017.

55.verso

421

Lei Nº 421 de 29 de novembro de 2013

Estima a receita e despesa para o exercício de 2014.

56

422

Lei Nº 422 de 13 de dezembro de 2013

Autoriza a doação de uma área do município de Mata Roma/MA, ao governo do Estado do Maranhão. Localizado na Rua Deputado Bacelar medindo 33,5X41,5 |1.390,25 m²

60

2014

423

Lei Nº 423 de 04 de abril de 2014

Dispõe sobre a modificação inclusão, alteração e nova redeclararão do texto da Lei Orgânica do Munícipio de Mata Roma.

60.verso

424

Lei Nº 424 de junho de 2014

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal FDM.

61

425

Lei Nº 425 de 27 de junho de 2014

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da lei Orgânica de 2015

64

426

Lei Nº 426 de 07 de novembro de 2014

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015

70.verso

427

Lei Nº 427 de 12 de dezembro de 2014

Estabelece gratificação para os funcionários de saúde da atenção básica.

74.verso

428

Lei Nº 428 de 12 de junho de 2015

Dispõe sobre a definição e fixação quanto aos pagamentos das obrigações de pequeno  valor nos termos das inciso inciso 3 e 4º do Artigo 100 da Constituição Federal, Com redação data pela Emenda Constitucional 62/2009.

77

429

Lei Nº 429 de 24 de junho de 2015

Dispõe O Plano Municipal de Educação de que trata na Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014 e art. 11, inciso I da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como da lei Orgânica Municipal.

78

430

Lei Nº 430 de 03 de julho de 2015

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016.

81