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Projeto de Lei Nº 01-2018 - a segurança escolas e cria o Programa Minha Escola Segura por mtr, em 25/02/2021 22h41
Projeto de Lei Nº 01-2018 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolas e cria o Programa Minha Escola Segura e dá outras providencias.
Lei Nº 470 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar e cria o Programa Minha Escola Segura. por mtr, em 10/02/2021 21h00
AVISO JORNAL PP 014-2023 por mtr, em 16/11/2023 21h52
Lei Nº 350 de 02 de Maio de 2005 por mtr, em 14/06/2016 12h13
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA do Município de Mata Roma.
Lei Nº 459/2018 - Altera a Lei Nº 411 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura de Mata Roma - MA -Diário por mtr, em 10/02/2021 19h21
AVISO DE LICITAÇÃO-> aos 29 de dezembro de 2023 por mtr, em 07/02/2024 11h46
PREGÃO PRESENCIAL 020/2023, PREGÃO PRESENCIAL 021/2023, TERMO DE RATIFICAÇÃO DL N° 031/2023
Lei de Criação do Município de Mata Roma - MA por mtr, em 16/01/2017 12h40
Lei de Criação do Município de Mata Roma - MA
LEI Nº 2.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 por mtr, em 21/11/2023 20h47
A presente lei encontra-se no link https://arquivos.al.ma.leg.br:8443/ged/legislacao/LEI_2182 no qual refere-se a Criação do Município de Mata Roma - MA.
Livro de Lei Nº 09- 2016-2017 por mtr, em 20/03/2018 10h09
Leis sancionadas nos anos de 2016/2017
289 - Segunda, 19 de Abril de 2021 por mtr, em 05/05/2021 18h19
DECRETA: Art. 1º Fica adiado para o dia 23 de abril de 2021 feriado nacional de Tiradentes previsto pela Lei nº 4.897, de 09 de dezembro de 1965, e Lei nº ...